O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Defesa do Patrimônio Público, Ordens Tributária e Econômica e Saúde, solicitou decretação de medidas cautelares nessa segunda-feira, 13, para afastamento do ex-deputado estadual Pastor Cavalcante e mais seis pessoas da gerência da Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Seta […]

A 4ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal abriu procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a regularidade do transporte escolar no município de Bom Lugar-MA, comandado pela prefeita Marlene Miranda. A fiscalização vai acontecer durante o ano de 2024. O MP destaca que incorre em infração de responsabilidade aquele que presta irregularmente o ensino fundamental. […]

O Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em licitação realizada pela Prefeitura de São José de Ribamar para aquisição de marmitas. O procedimento licitatório em questão é o pregão presencial nº 041/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições preparadas, tipo marmitex. A empresa que venceu a […]

A Prefeitura de Parnarama, administrada pelo prefeito Raimundo Silveira, é alvo de uma investigação do Ministério Público por possível fraude à regra do concurso público. Prefeito Raimundo SilveiraA Promotoria de Justiça de Parnarama instaurou inquérito civil para apurar possível existência de irregularidades na contratação direta de servidores pelo Município. O Sindicato dos Servidores do Município […]

O ex-prefeito de Senador La Rocque, Dario Sampaio, e o atual gestor do município, Bartolomeu Alves, estão no bojo de uma investigação do Ministério Público. A Promotoria de Justiça de Senador La Rocque instaurou Procedimento Administrativo com o objetivo de apurar o motivo pelo qual o referido município deu início, em janeiro deste ano, ao […]

A Prefeitura de Pinheiro, comandada pelo prefeito Luciano Genésio, está sob forte investigação pela Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão. O site do Luís Pablo apurou que uma Notícia de Fato foi convertida em um PIC (Procedimento Investigatório Criminal), que foi instaurado por um grupo de atuação especial do Ministério Público. O bojo do procedimento […]

A Promotoria de Caxias abriu uma investigação para apurar supostas irregularidades em um pregão eletrônico da Secretaria Municipal de Educação de Caxias-MA. Segundo a Portaria do MP, serão investigados os preços praticados pela empresa vencedora do pregão eletrônico n°29/2023. O objeto da referente licitação é para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com […]

O Ministério Público Estadual está na cola do prefeito de Bela Vista do Maranhão, Augusto Filho, por indícios de possíveis desvios de verbas públicas mediante funcionários “fantasmas”. A servidora investigada é Jaiane Cardoso dos Santos, que chegou a propor uma Ação de Indenização por Danos Morais contra o município, por constar na folha de pagamento […]

Após a reportagem do site do Luís Pablo sobre a falta de transparência na gestão da presidente Iracema Vale (reveja aqui), o promotor Zanony Passos Silva Filho, da Promotorria de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, acionou no mesmo dia à Assembleia Legislativa do Maranhão para regularizar o portal da transparência. Zanony Passos […]

A gestão da deputada estadual Iracema Vale (PSB) no comando da Assembleia Legislativa do Maranhão é cega aos olhos da população que tem o direito de saber o que está sendo feito com o dinheiro público. Iracema está violando o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas sobre as despesas, repasses, transferências e […]