A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a suspensão dos procedimentos investigatórios contra o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor. No último dia 13, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, da 1ª Comarca Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, suspendeu uma investigação, […]

Em decisão proferida no último dia 10, o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o arquivamento de uma ação movida pelo diretório nacional do PMDB contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Edmar Cutrim. A ação foi proposta em 2014 e o partido, através de seus advogados, […]

A prefeita do município de Anapurus-MA, Cleomaltina Moreira Monteles, a Tina, pode ser presa a qualquer momento. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse que o Tribunal de Justiça do Maranhão pode determinar a prisão imediata da gestora. Desesperada, Tina entrou com habeas corpus no STJ, mas teve […]

O (agora) ex-prefeito de Alto Alegre do Pindaré-MA, Atenir Ribeiro Marques, permanece afastado do cargo. Foi o que decidiu ontem, dia 4, a Instância Superior. O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Francisco Falcão, manteve o afastamento de Atenir. Ele negou o pedido do ex-prefeito, que queria suspender a decisão do Tribunal de […]

G1 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o nome do desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca, indicado pela presidente Dilma Rousseff para assumir o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O nome, agora, será analisado em plenário para ser oficializado. Fonseca hoje atua no […]

O Plenário do Superior Tribunal de Justiça definiu nesta quarta-feira (11/3) a lista dos três desembargadores que disputarão a vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima, aposentado em julho do ano passado. Estão na disputa João Batista Pinto Silveira (TRF-4); Joel Ilan Paciornik (TRF-4); e Reynaldo Soares da Fonseca (TRF-1). Agora, a lista tríplice será encaminhada […]

Em primeira mão! Foi uma verdadeira ‘lapada’ que o ministro Félix Fischer deu no grupo Sarney sobre o processo contra o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Edmar Serra Cutrim. Félix Fischer não reconheceu o processo movido pela coligação “Pra Frente Maranhão”, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e indeferiu o […]

O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís, Douglas Cunha, pediu o empenho da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) na solução do caso Décio Sá, assassinado em 23 de abril de 2012. O sindicalista – acompanhado do jornalista Djalma Rodrigues – foi recebido pelo presidente da Corte, desembargador Antonio Guerreiro […]

Segundo Protógenes, o desembargador temporário do Superior Tribunal de Justiça, Anibal Macabu, deu liminares estarrecedoras em benefício de Daniel Dantas “contra todos os princípios legais, ordenamentos processuais e a Constituição”. Protógenes lembrou que o filho do desembargador, Adilson Macabu Filho, é empregado de Sérgio Bermudes, que patrocina com a remuneração de 8,8 milhões de reais, […]