O secretário Ricardo Murad se reuniu hoje, dia 18, com o médico e futuro secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, para discutir sobre a transição da pasta.

Durante a reunião, Murad se comprometeu em fornecer todas as informações necessárias ao próximo secretário e garantiu uma transição tranquila. Ele escalou o secretário-adjunto José Marcio Leite, para coordenar todo esse processo.

“Garantimos a ele uma transição tranquila na Secretaria de Saúde, com a disponibilização de todas as informações referentes ao funcionamento do sistema de Saúde, tudo o que realizamos nos últimos anos, os projetos e obras que deixaremos em andamento. O subsecretário José Marcio Leite coordenará esse processo com a nossa equipe”, disse o secretário do Governo Roseana.

Além de Ricardo Murad, Marcos Pacheco e José Marcio Leite, participaram também da reunião, os advogados Rodrigo Maia (Procurador Geral do Estado do Governo Flávio Dino) e Rodrigo Lago (futuro secretário de Transparência e Controle).

É grande a chiadeira por parte dos comunicadores que trabalham na prestação de serviço de divulgação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Os profissionais reclamam dos constantes atrasos nos pagamentos. Para se ter ideia, a Famem nunca regularizou o pagamento – sempre é pago um mês, deixando o outro em atraso. Os vencimentos de setembro e outubro ainda não foram efetuados.

Na gestão do ex-prefeito de Itapecuru-Mirim e deputado federal eleito, Junior Marreca, a instituição fazia religiosamente o pagamento. Mas agora, os pagamentos sempre atrasam.

A Direção da Famem alega que o atraso é devido os pagamentos extras que são realizados. Ou seja, os comunicadores que fazem sua parte em divulgar a instituição, são colocados em último plano.

O próprio ex-presidente Famem, Júnior Marreca, em conversa com o titular do Blog do Luis Pablo disse que não há necessidade para o atraso no pagamento dos profissionais da comunicação. Por isso, durante sua gestão, nunca houve qualquer tipo de reclamação. Diferentemente da atual.

Glaucione Pedrozo / Imparcial

A eleição para a presidência do Tribunal de Contas do Estado acontecerá em 23 dias. A movimentação entre os sete conselheiros já acontece. Eles terão de chegar a um consenso para que no próximo dia 10 de dezembro, elejam os membros da corte.

Dentre as funções do presidente do órgão, está a de dirigir os trabalhos e superintender a ordem e a disciplina do Tribunal, além de representar o Tribunal em suas relações externas e atender a pedidos de informações recebidos dos Poderes Públicos do Estado e dos Municípios, quando nos limites de sua competência, dando ciência ao Tribunal. Ao presidente também compete o voto de desempate, em caso de processo submetido ao Plenário.

O vice-presidente tem a mesma tarefa do presidente, quando este não está presente. O artigo 97 do Regimento interno do TCE/MA diz que “Compete ao Vice-Presidente: I – substituir o Presidente em suas ausências e impedimentos por motivo de férias, licença ou outro afastamento legal, e sucedê-lo, no caso de vaga”.

Ao Corregedor, como o próprio nome sugere, cabe o exercício dos cargos de inspeção e correição em geral, além do relatório da relatoria dos processos administrativos referentes a deveres dos Membros do Tribunal e dos servidores da Secretaria.

O Corregedor também deve auxiliar o presidente nas funções de fiscalização e supervisão das atividades a cargo da Secretaria do Tribunal, verificando o bom desempenho dos órgãos integrantes da estrutura do Tribunal de Contas.

Pleito

A eleição no TCE/MA será válida para um mandato de dois anos, permitida a reeleição por mais um período. A votação será secreta e acontecerá na última Sessão Ordinária do mês de dezembro, ou, no caso de vaga eventual, até a segunda Sessão Plenária após a vacância.

O quórum necessário é de, pelo menos, quatro Conselheiros titulares, inclusive o que presidir o ato. Em caso de inexistência de quórum, será convocada Sessão Extraordinária para o dia útil seguinte. Somente os Conselheiros titulares, ainda que no gozo de licença, férias ou outro afastamento legal, podem participar das eleições.

A primeira votação será a do cargo de presidente, depois do Vice-Presidente e, a deste, a de Corregedor, por sistema de cédula única. O Conselheiro que não comparecer à sessão poderá enviar à Presidência o seu voto, em sobrecarta fechada, onde será declarada a sua destinação.

Murilo Andrade de Oliveira

Em Minas Gerais, onde exerce atualmente o cargo de subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade afastou de uma vez só nove agentes da Central de Escoltas de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O fato ocorreu no mês de março deste ano.

Os agentes foram afastados após o roubo de armas na unidade prisional. Eles teriam sido dopados, durante ação criminosa de bandidos que levaram 39 pistolas .40 e seis submetralhadoras da Central de Escoltas de Ribeirão.

Quase um mês depois, 90% do arsenal foi recuperado. A polícia conseguiu reaver 33 pistolas .40 e seis submetralhadoras, além de 1,5 mil munições e 97 carregadores. Foram presos 4 suspeitos. Dentre eles, um agente penitenciário que estava de plantão no dia do roubo.

Pela linha dura do subsecretário Murilo Andrade, os agentes penitenciários do Maranhão terão muito trabalho. Aguardem!

O vereador Fábio Câmara (PMDB), presidente da Comissão de Transporte, Comunicação, Energia e Segurança da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), afirmou em pronunciamento na sessão desta segunda-feira (18) que, a decisão do juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Cícero Dias de Sousa Filho, autorizando a intervenção na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), abrirá precedentes para questionamentos sobre outras áreas do governo do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PTC).

Vereador Fabio Câmara

Fábio Câmara lembrou que, a medida só ocorreu porque o Município de São Luís descumpriu, reiteradamente, seus compromissos assumidos, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e seus três aditivos.

“A Prefeitura, simplesmente, vem desrespeitando a instancia judicial, criando os mais variados embaraços para justificar sua desobediência. Agora quem deverá coordenar o processo de licitação das concessões de linhas de transportes urbanos de São Luís é o advogado Anthony Boden que deve substituir o atual presidente da comissão de licitação da SMTT, Canindé Barros”, declarou o parlamentar.

Para o líder do PMDB na Câmara, a intervenção na SMTT abre um precedente para outros pedidos de intervenção judicial como na Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e também na Secretaria Municipal de Educação (Semed), setores que, segundo o parlamentar, seus gestores já assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público.

“O que aconteceu na SMTT também poderá ocorrer em duas outras áreas da administração: Saúde e Educação. Na Saúde, por exemplo, o Ministério Público exige ações concretas para melhorar o atendimento médico na capital, cobrando qualidade nos serviços dos Socorrões, o fim da demora na marcação de consultas e a prioridade para idosos e crianças nas filas de atendimento. Já na Educação, a Prefeitura assinou Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, que obriga a Secretaria de realizar concurso para contratação de professores. Como não existe sinal de melhorias, os dois setores podem sofrer uma intervenção”, alertou.

Governador eleito Flávio Dino

O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), falou sobre a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, durante entrevista ontem (17) ao Programa Roda Viva, da TV Cultura.

Dino disse que ainda não sabe o que os deputados querem para apoiar o candidato do seu grupo político à Presidência da Casa Legislativa. “Eu não sei o que cada parlamentar quer”.

E adiantou ainda, que as conversas com alguns deputados estão bastante avançadas. “Já estamos avançando na direção do entendimento com esses parlamentares”.

Apesar de Flávio Dino falar que as conversas já estão avançadas, muitos parlamentares têm reclamado da falta de diálogo por parte do futuro governo sobre a eleição da Mesa Diretora.

Segundo alguns deputados, a única coisa que ficou acertada foi apenas a liberação das emendas e um jantar todo mês com o comunista, no Palácio dos Leões.

O certo é que há uma movimentação no Poder Legislativo para emplacar um nome, que entre na disputa da Presidência da Assembleia, contra o deputado eleito Humberto Coutinho – candidato preterido de Flávio Dino.

Governadora Roseana Sarney

No mínimo estranho entrar no orçamento de 2015, uma obra que tem inauguração prevista para este ano. Mas assim é a Via Expressa, que carece de recursos, ainda depois de ter prazo de inauguração adiado a perder de vista.

Em 2013, Rosena Sarney pediu mais R$ 1.000.000 milhão para “Implantação da Via Expressa – Implantar e pavimentar uma via urbana que ligará a Av. Carlos Cunha à Av. Daniel de La Touche na capital maranhense”, para que o crédito fosse usado agora em 2014. O mesmo pedido está sendo feito para 2015, ano em que ela acreditava que faria o seu sucessor, Edinho Lobão.

Agora, a governadora solicitou que a obra, com o mesmo objeto, fosse contemplada com R$ 500 mil. A duplicidade é demonstrada com o Projeto de Lei e com a LOA de 2014, como mostram as páginas 381 (Projeto da LOA 2015) e 387 (LOA 2014).

Dá pra entender?

Governador eleito Flávio Dino

Grande parte do secretariado de Flávio Dino (PCdoB), governador eleito do Maranhão, já foi anunciada. Os futuros secretários terão de operar as pastas com previsão orçamentária elaborada ainda na gestão de Roseana Sarney.

Segue levantamento feito pelo Blog do Luis Pablo, do Projeto de Lei Orçamentária que deverá ser discutido nos próximos dias na Assembleia Legislativa, separado por pastas juntamente com seus futuros gestores. O Projeto está sujeito a cortes, que deverão ser feitos na própria Casa.

Simplício Araújo – Indústria e Comércio
R$ 6.084.215

Antônio Nunes – Detran
R$ 103.740.706 milhões

Murilo Andrade – Sejap
R$ 134.356.807
Sendo que R$ 74.948.194 estão previstos para construção de Unidades Prisionais

Rodrigo Lago – Secretaria de Transparência e Controle
Órgão ainda a ser criado

Clayton Noleto – Secretaria de Infraestrutura do Estado (Sinfra)
R$ 1.330.878.655
Sendo que R$ 11.600.000 milhões vão para melhorias de logradouros públicos, R$ 500.000 mil para a conclusão da Via Expressa (que tem entrega prevista para este ano ainda) e R$ 869.464.027 milhões para interligar os municípios por Rodovias Estaduais

Jefferson Portela – Secretário de Segurança Pública
R$ 1.052.433.855
Incluindo Polícia Civil Polícia Militar do Estado Corpo de Bombeiros Militar, Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, Fundo Especial de Segurança Pública, Fundo Estadual de Políticas sobre Drogas – FEPOD
R$ 15.000.000 para modernização do Sistema de Segurança Pública

Neto Evangelista – Secretaria de Desenvolvimento Social;
R$ 160.229.012 milhões

Francisco Gonçalves – Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular;
R$ 142.946.377 milhões
Incluindo: Viva Cidadão, Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor, Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Maranhão – FUNAC, Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Estadual de Assistência Social

Robson Paz – Comunicação
R$ 49.225.034 milhões

Marcos Pacheco – Secretaria de Saúde
R$ 2.484.658.966
Sendo que R$ 881.548.975 é para garantir funcionamento da rede estadual

Felipe Camarão – Secretaria de Gestão e Previdência;
R$ 1.987.643.214 bilhão

Flávia Alexandrina Coelho Almeida Moreira – Secretaria de Cidades;
R$ R$ 83.838.967 milhões

Julião Amin – Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária;
R$ 15.034.310

Ester Marques – Secretaria de Cultura
R$ 64.745.575

José Artur Cabral Marques – Empresa Estadual de Transportes Urbanos
Órgão a ser criado

Duarte Júnior – Direção do Procon
R$ 500.000 mil

Márcio Jerry – Articulação Política e Assuntos Federativos
R$ 2.963.204 (Assuntos políticos)

Marcelo Tavares – Casa Civil
R$ 54. 320.507 milhões
300 mil para ampliação do Palácio e Residência Oficial

Ted Lago – Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap)
R$ 128.258.127 milhões

Rodrigo Maia – Procuradoria Geral do Estado
R$ 460. 128.319
Sendo que 260 mil serão para a modernização do órgão

Bira do Pindaré – Ciência e Tecnologia
R$ 528.582.666
Sendo que R$ 329.937.876 milhões vão para a Uema
E R$ 48.981.864 para a Fapema

Murilo Andrade

Murilo Andrade será o próximo secretário de Administração Penitenciária. Esse foi o 26º nome indicado através das redes sociais.

Com larga experiência na área, Murilo Andrade assumirá a Secretaria com a meta de buscar alternativas à execução penal, com destaque para o fortalecimento do método APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, valorização dos servidores – agentes penitenciários e servidores técnico-administrativos, além de implantar um novo modelo de gestão do sistema prisional que atenda as necessidades do estado.

Como parte da programação alusiva ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito, comemorado neste domingo, dia 16, o Detran-MA resolveu sensibilizar os motoristas, motociclistas e pedestres de forma inusitada e surpreendente.

O Detran-MA montou um “cemitério” com cem cruzes brancas e um outdoor em uma das dunas da Avenida Litorânea para lembrar as centenas de vítimas fatais de acidentes na capital e no Estado.

“A meta da ação educativa é sensibilizar e conscientizar a sociedade, de que a violência no trânsito mata muita gente a cada dia e já é uma grave questão social e de saúde pública. Precisamos fazer algo para mudar essa realidade e não só ficar estarrecidos com os números e os acidentes que infelizmente só crescem”, enfatizou o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos.

O Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2005, como uma forma de recordar as vítimas fatais de acidentes de trânsito, bem como suas famílias e todos aqueles que, de alguma maneira tiveram suas vidas afetadas por ocorrências relacionadas ao trânsito.