G1 O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) expediu uma recomendação para que o prefeito de Imperatriz (MA) – a 630 km de São Luís –, Sebastião Madeira, exonere todos os ocupantes de cargo em comissão, de confiança ou funções gratificadas que configurem nepotismo no âmbito da administração pública na cidade. A proposta do promotor de […]

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Ilegalidades em processos licitatórios abertos, em 2012, pelo ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves, para aquisição de Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), implantação de trilhos e construção de estações de passageiros motivaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 11 de março, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa […]

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou José Uilson Silva Brito, ex-prefeito do município de Araguanã (MA), por improbidade administrativa. O ex-gestor deixou de prestar contas de recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no exercício financeiro de 2008. Segundo o MPF/MA, na gestão de […]

O desembargador Tyrone Silva, responde pelo plantão judiciário de 2º grau até domingo (13). Durante o plantão, são recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros. […]

Durante encontro com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, na manhã desta quinta-feira, 10, a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, solicitou a lista de todos os processos de gestores e ex-gestores condenados por crime decorrente do exercício da função de gestor, em ação ordinária perante o TJ; e dos que foram condenados, […]

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou nessa quinta-feira (3) o pagamento dos credores de precatórios do Município de São Luís, cujo valor total corresponde a R$ 6,9 milhões. Com a liberação, serão quitados os precatórios até 2013, na ordem de R$ 6.508.264,00, além do valor de R$ 21.379,27 – referente às dívidas do […]

Chegou chegando. O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, que foi para o Tribunal de Justiça do Maranhão, após a saída do desembargador Jaime Ferreira, será alvo de denúncia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Corregedoria Geral de Justiça. (CGJ). O magistrado julgou a si próprio no caso do município de Alto Alegre […]

Foi dura a entrevista do senador João Alberto (PMDB) à Rádio Estação FM, do município de Timon-MA. O peemedebista disse que o governador Flávio Dino (PCdoB) não gosta da população e que não está sendo bom para o Maranhão. “Eu acho que ele não gosta de povo, eu acho ele não tem cheiro de povo. […]

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou pedido de liberdade provisória em favor de José de Alencar Miranda Carvalho, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá e de integrar uma quadrilha, envolvida no homicídio que vitimou o empresário Fábio Brasil, em Teresina (PI). No pedido, […]