Um verdadeiro atentado à liberdade de expressão muito semelhante ao caso do Jornal Gazeta do Povo, pode acontecer no Estado do Maranhão. Vários desembargadores se uniram em ato de intimidação à jornalistas e blogueiros, que divulgaram representação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o presidente da Corte, desembargador Cleones Cunha. Cerca de 19 magistrados […]

Uma análise técnica determinada pelo Conselho Nacional de Justiça apontou várias irregularidades em uma licitação feita pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, para contratar serviços de engenharia orçados em mais de R$ 35 milhões. Na documentação (veja abaixo), diz que “a situação apresentada exige rigor por parte da Administração do TJMA para que as eventuais […]

O Blog do Luis Pablo está com uma ‘pauta-bomba’ para estourar amanhã, dia 28, sobre o Tribunal de Justiça do Maranhão. Trata-se da análise da licitação feita pelo TJMA para contratar serviços de engenharia orçados em mais de R$ 35 milhões, que foi suspensa, por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça. O documento […]

A Corregedora Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Anildes Chaves Cruz, pegou uma lapada do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O conselheiro José Norberto Campelo concedeu liminar na última sexta-feira, dia 17, anulando ato de Anildes Cruz, que retirou o tabelião Francisco das Chagas de Oliveira Júnior do cartório de Lago da Pedra-MA. […]

A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, reagiu à nota que a Associação dos Magistrados do Maranhão divulgou. Reveja aqui. Maria das Graças disse que “ainda que tivesse legitimidade funcional para proferir de ofício a decisão que se deseja suspender”, o juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza deveria […]

Uma grande crise se instalou no Judiciário do Maranhão, entre a Associação dos Magistrados (AM-MA) e a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça. A AMMA emitiu uma nota na quarta-feira, dia 14, assinada pelo presidente Gervásio Santos, em solidariedade ao juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza. Na nota diz que Marcelo Moraes foi “vítima de ato […]

Conjur A licitação feita pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para contratar serviços de engenharia orçados em mais de R$ 35 milhões foi suspensa, por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça. A decisão ratifica liminar concedida parcialmente pelo conselheiro Fernando Mattos, para que a corte não formalizasse ata de registro de preços até […]

O clima é de guerra no Tribunal de Justiça do Maranhão. O presidente Cleones Carvalho Cunha denunciou um membro da própria corte ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cleones Cunha fez uma representação contra o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos, que está ocupando temporariamente o cargo de desembargador, após o afastamento de Jaime Ferreira […]

O desembargador Cleones Cunha, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, não poupou elogios ao sub-procurador da República, Nicolao Dino, irmão do governador Flávio Dino. Durante homenagem ao sub-procurador no TJMA, Cleones disse que “essa merecida homenagem decorre dos relevantes serviços prestados à Justiça, tanto ao Poder Judiciário estadual, quanto à Justiça do nosso país, […]

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha, foi denunciado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por tráfico de influência. Na representação, diz que o magistrado viola os “deveres de imparcialidade e inserção dos magistrados, lesão aos princípios administrativos e pratica de tráfico de influência.” A grave denúncia aponta uma relação […]