A mesa diretora que vai comandar o Judiciário estadual no biênio dezembro/2013 a dezembro/2015 será eleita nesta quarta-feira (2), a partir das 9h, em sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Os cargos são de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça. A posse dos desembargadores eleitos será no dia 20 de dezembro. […]

Tatiane Freire / Agência CNJ de Notícias Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na sessão plenária desta segunda-feira (23/9), a instauração de processo administrativo disciplinar contra o juiz titular do 13ª Juizado Especial Cível de São Luís/MA, José Raimundo Sampaio Silva. Além disso, decidiu pelo afastamento do magistrado de suas funções até […]

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (23/9), durante a 175ª Sessão Ordinária, aposentar compulsoriamente o desembargador Megbel Abdala Tanus Ferreira, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). Megbel foi aposentado em razão da sua conduta, onde foi constatado irregularidades quando respondia pela 4ª Vara da Fazenda Pública de […]

O Tribunal de Contas do Estado, na sessão plenária desta quarta-feira (04) condenou a ex-prefeita de São Mateus do Maranhão, Ana Maria Nunes Correia de Castro, a devolver R$ 3,8 milhões aos cofres do município e ao pagamento de multas no total de R$ 155,4 mil. O débito corresponde a inúmeras despesas sem comprovação detectadas […]

A 1ª Promotoria de justiça da Comarca de Balsas propôs, em 27 de agosto, duas Ações Civis Públicas de execução contra o secretário municipal de Infraestrutura, Marco Aurélio Ayres Diniz. Ajuizou as manifestações ministeriais a promotora de justiça Dailma Maria de Melo Brito. Uma ação solicita que a Justiça determine o pagamento de R$ 42.084,56 […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, enviou à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (29/8), Projeto de Lei que reajusta o salário dos 11 ministros do STF em 9,32% a partir de janeiro de 2014. O texto prevê que o salário dos ministros suba de R$ 28.059,28 para R$ 30.658,42. […]

Blog do Zeca Soares A juíza de Santa Inês, Larissa Tupinambá, registrou em seu perfil no Instagram o que chamou de “condições desumanas” de trabalho. A magistrada reclama das salas sem qualquer tipo de ventilação e falta de equipamentos de trabalho. E finaliza o desabafo: “magistrado tem muita prerrogativam inclusive a companhia da insalubridade”. Fica […]

O desembargador Ricardo Duailibe, empossado no cargo no dia 9 deste mês, em vaga destinada a advogado pela regra do quinto constitucional, participou nesta segunda-feira (19) de sua primeira sessão no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Ele passou a integrar a 5ª Câmara Cível, que teve 43 processos incluídos na pauta em que o […]

Os servidores com cargos efetivos, estáveis, comissionados e funções gratificadas do Poder Judiciário do Maranhão recebem os salários do mês de agosto nesta segunda-feira (19), conforme determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior. Os recursos estarão disponíveis em conta bancária neste sábado (17). Os contracheques encontram-se disponíveis no Portal […]

Foi escolhido agora há pouco, pela governadora Roseana Sarney (PMDB), o novo desembargador do Maranhão. Roseana escolheu e nomeou o advogado Ricardo Duailibe. Além dele, disputavam a vaga também os advogados Daniel Leite e Riod Ayob Filho. Dualibe foi o mais votado tanto na lista sêxtupla da OAB-MA, quanto na lista tríplice do TJ.