Os advogados Ricardo Tadeu Duailibe, Daniel de Faria Leite e Riod Barbosa Ayoub foram hoje, dia 7, os escolhidos da lista tríplice pelos membros do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para à vaga de desembargador. Foram necessárias duas votações para compor completamente a lista. Na primeira, Ricardo Duailibe, com 23 votos, e Daniel Leite, […]

Nesta quarta-feira, dia 7, o Tribunal de Justiça do Maranhão vai definir a lista tríplice de advogados candidatos à vaga de desembargador. A definição ocorrerá em sessão plenária administrativa da Corte, que será conduzida pelo presidente do TJ, desembargador Guerreiro Júnior. “O processo de escolha ocorrerá com total transparência, mediante voto aberto, nominal e fundamentado, […]

A definição da lista tríplice de advogados candidatos à vaga de desembargador pela regra do quinto constitucional ocorrerá na sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) na próxima quarta-feira (7). Os três mais votados serão escolhidos dentre os seis da lista encaminhada pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA). […]

Foi definido hoje, dia 30, pelo Conselho Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, a lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A OAB encaminhará a lista para o TJ e o presidente da corte, Guerreiro Júnior, designará sessão para o plenário escolher a lista […]

Por decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o município de Carutapera deve custear, em clínica particular, tratamento de um adolescente, viciado em crack e cocaína. A decisão, unânime, manteve sentença do juiz Paulo Roberto Brasil, que respondia pela vara única daquela comarca, quando a ação foi ajuizada. O juiz […]

A Promotoria de Justiça da Comarca de Grajaú ofereceu, em 19 de julho, Denúncia contra Cláudio Vale de Arruda, ex-prefeito do Município de Formosa de Serra Negra (a 632km de São Luís), por não ter realizado licitação para a compra de material e para a execução de obras e serviços de engenharia na área da […]

Os servidores com cargos efetivos, estáveis, comissionados e funções gratificadas do Poder Judiciário do Maranhão recebem os salários do mês de julho nesta sexta-feira (19), conforme determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior. Os recursos serão depositados em conta bancária na quinta-feira (18). Os contracheques encontram-se disponíveis no Portal […]

A eleição para acesso ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), pelo critério de merecimento, na vaga aberta em decorrência da aposentadoria de Raimundo Nonato de Souza, foi adiada para a sessão plenária administrativa do dia 21 de agosto. Os membros da Corte decidiram, nesta quarta-feira (17), dar dez dias úteis […]

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Filho, fará inspeção no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) na próxima semana, de 8 a 10. A inspeção é regulamentada pelo Provimento nº 1, de 12 de abril de 2013. De acordo com o Provimento, a inspeção destina-se a verificar a situação da Justiça […]

Blog do Daniel Matos A presidente da República, Dilma Roussef, nomeou na última terça-feira, dia 11 de junho, o juiz federal titular da 1.ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, Ney de Barros Bello Filho, para o cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. O novo membro do Tribunal foi promovido […]