A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) rejeitou hoje, 15, denúncia do Ministério Público contra o prefeito do município de Buriticupu, Antonio Marcos de Oliveira, o Primo (PDT). O gestor teria descumprido ordem judicial do juízo da comarca de Buriticupu, no sentido de efetuar pagamento de valores descontados indevidamente dos salários […]

Felipe Recondo – O Estado de S.Paulo Depois de criticar os bandidos de toga, agora a corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon, atacou os bandidos com foro privilegiado. Em palestra na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, Calmon afirmou “que o foro tem abrigado muitos bandidos”. “Não queremos apedrejar quem está no crime […]

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) negou provimento ao recurso da Assembleia Legislativa, e manteve a determinação da desembargadora Anildes Cruz (Presidente do TRE), que, em Mandado de Segurança, determinou a suspensão da CPI, criada para investigar a destinação de R$ 73,5 milhões provenientes de convênios celebrados entre o Governo do Estado e a […]

Após ser exonerado do comando do Procon-MA, por conta de uma crise de ciúme da secretária Luiza Oliveira (Direitos Humanos), o ex-gerente de Proteção e Defesa do Consumidor, Felipe Camarão, assumirá nos próximos dias a Diretoria Administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O convite ao ex-gerente do Procon, que aceitou de imediato, foi […]

Na sessão desta quarta-feira (29) o Pleno do Tribunal de Justiça manteve decisão do presidente da Corte, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, que suspendeu os efeitos de liminares concedidas pela 2ª, 4ª e 5ª Varas da Fazenda Pública da capital em favor de três coronéis da Polícia Militar. As decisões impediam que os coronéis fossem transferidos […]

Desde ontem, 23, os Juizados Especiais de São Luís estão enfrentando problemas com a rede de internet. Nesta sexta-feira (24), o problema continua em algumas dessas unidades judiciais e foi restabelecida em outras. Estão normalizados a internet e o atendimento no 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, no Anjo da Guarda, que […]

É grande a reclamação no judiciário da falta de presença do desembargador Guerreiro Júnior, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Segundo o blog apurou in loco, antes do carnaval, Guerreiro só aparece no TJ três vezes durante a semana. Nos corredores, alguns desembargadores chegam a brincar dizendo que o presidente do Tribunal de […]

O mutirão “Pauta Zero” nas Turmas Recursais de São Luís, nas quais tramitam, aproximadamente, 20 mil recursos de quase todo o Estado, será realizado no período de 26 a 30 de março, no anexo do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau. O local foi sugerido nessa quinta-feira (16), pelo juiz diretor Sebastião Joaquim Lima Bonfim, […]

As atividades judiciárias no Maranhão serão suspensas dias 20, 21 e 22 de fevereiro. Nesse período, vai funcionar apenas o plantão judiciário de 1º e 2º graus, para apreciação de requerimentos de natureza urgente. O feriado forense de 20 e 21 de fevereiro – segunda e terça-feira de Carnaval – foi definido pelo Ato da […]

A desembargadora Anildes Cruz, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), comunicou hoje, 15, durante a sessão o encerramento do primeiro biênio da advogada Rosimar Silva Guimarães Salgueiro, como membro substituto da Corte, na categoria jurista, no dia 16 de março. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Junior, informou o encaminhamento de ofício à […]