Durante encontro com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, na manhã desta quinta-feira, 10, a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, solicitou a lista de todos os processos de gestores e ex-gestores condenados por crime decorrente do exercício da função de gestor, em ação ordinária perante o TJ; e dos que foram condenados, […]

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou nessa quinta-feira (3) o pagamento dos credores de precatórios do Município de São Luís, cujo valor total corresponde a R$ 6,9 milhões. Com a liberação, serão quitados os precatórios até 2013, na ordem de R$ 6.508.264,00, além do valor de R$ 21.379,27 – referente às dívidas do […]

Chegou chegando. O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, que foi para o Tribunal de Justiça do Maranhão, após a saída do desembargador Jaime Ferreira, será alvo de denúncia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Corregedoria Geral de Justiça. (CGJ). O magistrado julgou a si próprio no caso do município de Alto Alegre […]

Foi dura a entrevista do senador João Alberto (PMDB) à Rádio Estação FM, do município de Timon-MA. O peemedebista disse que o governador Flávio Dino (PCdoB) não gosta da população e que não está sendo bom para o Maranhão. “Eu acho que ele não gosta de povo, eu acho ele não tem cheiro de povo. […]

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou pedido de liberdade provisória em favor de José de Alencar Miranda Carvalho, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá e de integrar uma quadrilha, envolvida no homicídio que vitimou o empresário Fábio Brasil, em Teresina (PI). No pedido, […]

Visando garantir os direitos fundamentais de cidadania elencados na Constituição Federal, o Poder Judiciário oficializou, no âmbito da Justiça do 2º Grau, a realização de audiências de custódia, com acusados detentores de prerrogativa de foro privilegiado, em função do cargo que exercem. Com a iniciativa, o Tribunal de Justiça cumpre a Resolução nº 213/2015, do […]

De janeiro de 2012 a dezembro de 2015, o Tribunal de Justiça Maranhão (TJMA) condenou setenta e quatro prefeitos e ex-prefeitos por envolvimento em algum crime durante a gestão. De acordo com o levantamento do TJ, em 2012 foram 22, entre prefeitos e ex-prefeitos; em 2013 foram 10; 14 em 2014 e ano passado 28. […]

Após solicitação do Ministério Público, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) terá que reparar danos causados ao Rio Pimenta. A sentença foi dada em 26 de novembro pela Justiça do Estado. Além disso, a Companhia deverá encerrar o lançamento de esgotos sem tratamento no local, seja por tratamento adequado dos resíduos, ou mesmo, […]

Foi constrangedora a visita da Corregedora Nacional de Justiça, Fátima Nancy Andrighi, ao Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. A ministra ficou abismada ao ver a decadência que encontra-se o fórum, por falta de materiais. Para se ter ideia, não tinha nem água e café para servir para a corregedora. Tiveram que pegar na […]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão, Mário Macieira, não aceitou fazer a transição de sua gestão para o próximo presidente da OAB-MA. Inconformado com a derrota, Macieira vem se negando a fornecer qualquer informação sobre os atos de gestão para o presidente eleito, Thiago Diaz. O Blog do Luis Pablo apurou […]