Visando garantir os direitos fundamentais de cidadania elencados na Constituição Federal, o Poder Judiciário oficializou, no âmbito da Justiça do 2º Grau, a realização de audiências de custódia, com acusados detentores de prerrogativa de foro privilegiado, em função do cargo que exercem. Com a iniciativa, o Tribunal de Justiça cumpre a Resolução nº 213/2015, do […]

De janeiro de 2012 a dezembro de 2015, o Tribunal de Justiça Maranhão (TJMA) condenou setenta e quatro prefeitos e ex-prefeitos por envolvimento em algum crime durante a gestão. De acordo com o levantamento do TJ, em 2012 foram 22, entre prefeitos e ex-prefeitos; em 2013 foram 10; 14 em 2014 e ano passado 28. […]

Após solicitação do Ministério Público, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) terá que reparar danos causados ao Rio Pimenta. A sentença foi dada em 26 de novembro pela Justiça do Estado. Além disso, a Companhia deverá encerrar o lançamento de esgotos sem tratamento no local, seja por tratamento adequado dos resíduos, ou mesmo, […]

Foi constrangedora a visita da Corregedora Nacional de Justiça, Fátima Nancy Andrighi, ao Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. A ministra ficou abismada ao ver a decadência que encontra-se o fórum, por falta de materiais. Para se ter ideia, não tinha nem água e café para servir para a corregedora. Tiveram que pegar na […]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão, Mário Macieira, não aceitou fazer a transição de sua gestão para o próximo presidente da OAB-MA. Inconformado com a derrota, Macieira vem se negando a fornecer qualquer informação sobre os atos de gestão para o presidente eleito, Thiago Diaz. O Blog do Luis Pablo apurou […]

ConJur / Por Aury Lopes Júnior e Alexandre Morais da Rosa O Ministério Público Federal apresentou um pacote de medidas anticorrupção, incluindo vários anteprojetos de lei que pretendem a alteração do Código Penal e de Processo Penal. Vários problemas emergem da proposta, mas antes é preciso fazer uma clara e categórica advertência: não estamos fazendo […]

O desembargador maranhense Marcelo Carvalho Silva tem o dever de dar-se por suspeito nos processos do Banco do Nordeste. O Blog do Luis Pablo apurou que o magistrado tem concedido decisões favoráveis ao banco, que tem lhe deixado sob suspeita. Carvalho é amigo pessoal do gerente jurídico do Banco do Nordeste, Geraldo Brasil. A imagem […]

Revista Veja O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Guerreiro Junior, a quem cabe a tarefa de julgar políticos nas eleições, tem feito campanha abertamente para uma pré-candidata. Tanto em eventos quanto em posts nas redes sociais, Guerreiro se tornou um dos maiores cabos eleitorais de Giselle Velloso (PR), pré-candidata à prefeitura de […]

NOTA À IMPRENSA A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e a Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (AJUFER) vêm a público repudiar as declarações do deputado estadual Fernando Furtado, do PC do B do Maranhão, publicadas no dia 14.10 em Blogs da capital, São Luís, contra o Juiz Federal José Carlos do […]

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu, na manhã desta quarta-feira (7), o desembargador Cleones Carvalho Cunha para presidir o Poder Judiciário no biênio 2016/2017. O magistrado foi aclamado pelos colegas, que também aclamaram a desembargadora Maria das Graças Duarte para o cargo de vice-presidente e a desembargadora Anildes Chaves Cruz para […]