Direito de Resposta:

Sobre informação da prefeita Teresa Murad, do município de Coroatá, acerca dos motivos de sua desfiliação, a direção da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) presta os seguintes esclarecimentos:

Primeiramente, repudia veementemente insinuações de cunho puramente eleitoral e político.

A entidade, ao longo dos seus quase 30 anos de funcionamento, exerce papel fundamental no trabalho de defesa dos interesses das cidades associadas e fortalecimento do municipalismo no estado.

Ainda em 2014, após as eleições de outubro, a FAMEM, ciente das dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, promoveu encontro entre gestores públicos municipais e o governador eleito visando estreitar os laços institucionais e buscar solução para algumas problemáticas, dentre elas o pagamento de convênios firmados entre a administração estadual passada e as prefeituras.

Um diálogo permanente está sendo mantido, sendo que por diversas vezes a direção da entidade promoveu encontros entre prefeitos e representantes do atual governo, que, em todos eles, detalharam a situação financeira difícil pela qual passa o estado.

A FAMEM está acompanhando de perto o processo de liberação dos recursos dos convênios firmados ano passado. No fim de agosto, quatro foram liberados, de um total de 33 anunciados. O restante, de acordo com o atual governo, será pago em breve obedecendo cronograma já estabelecido e que leva em consideração a sua disponibilidade financeira.

Em 2013, é importante frisar, a Federação tomou uma iniciativa ousada e pioneira e ingressou na Justiça Federal contra a União reivindicando que os municípios maranhenses sejam ressarcidos das perdas financeiras, relativas aos últimos cinco anos, ocasionadas pela desoneração do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados). A referida ação continua tramitando na Justiça.

Uma resolução para problemática da manutenção dos hospitais de 20 leitos é outro ponto que sempre foi defendido pela entidade, assim como o custeio do transporte escolar e maior suporte financeiro, por parte do governo, para o setor da segurança pública, por exemplo.

No mês passado, o governo apresentou aos municípios proposta de uma nova pactuação na saúde que viabilize a formação de consórcios ou conglomerados intermunicipais e, desta forma, sejam executadas ações de otimização do setor.

A referida proposta, que inclui o custeio de unidades de saúde, está sendo avaliada pelas administrações municipais, que decidirão em aceita-la ou não.

A FAMEM, desde 2013, vem se modernizando e prestando serviços essenciais na área da assistência técnica e especializada, assim como no acompanhamento das demandas dos seus associados. Somente na área da formação, já foram capacitados gratuitamente, através de sua Escola Municipal de Gestão, mais de 2.500 técnicos municipalistas.

O Núcleo de Assuntos Municipais, instituído pela atual gestão, possui 18 funcionários distribuídos nas áreas de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Infraestrutura. Estes profissionais, diariamente, estão disponíveis para atender e auxiliar prefeitos e prefeitas, além de qualquer outro representante da administração municipal.

Na área jurídica, a entidade oferece serviços que são primordiais para o bom andamento das administrações públicas, emitindo pareceres, consultas e as defesas administrativas e processuais dos seus associados. No setor tributário, o associado tem acesso à consultoria especializada e se mantém informado sobre todas as movimentações e transferências constitucionais.

Outra ação é o serviço de criação de sites institucionais de prefeituras, contendo o ambiente Portal da Transparência. Este serviço atende uma exigência da Lei Federal que determina que as administrações publiquem, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira do município.

A FAMEM defende o fortalecimento das cidades e é parceira das demais entidades municipalistas do Maranhão e Consórcios Intermunicipais.

E sempre manterá o foco de seu trabalho voltado para esta premissa, deixando de lado qualquer tipo de partidarismo político.

Gil Cutrim
Prefeito de São José de Ribamar e Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão

Foi oficializado hoje, dia 17, pela prefeita Teresa Murad (PMDB) a saída do Executivo Municipal de Coroatá da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

O documento da prefeita foi protocolado nesta quinta-feira. Teresa alega que a decisão de se desfiliar deu-se em razão de que a entidade não atua em defesa dos municípios.

“Considero a omissão injustificada da Famem em defender os direitos dos pequenos municípios maranhenses a continuar recebendo o custeio de R$ 100 mil a que tem direito para o funcionamento dos seus hospitais de 20 leitos suspensos unilateralmente por pura perseguição do governo do Estado”, disse a prefeita.

Abaixo o documento:

Flávio colorido

Flávio enviou à Assembleia Legislativa projeto de Lei que dispõe da criação do Conselho Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Maranhão.

No documento, datado em 16 de setembro, o comunista diz que o Conselho contribuirá para o combate a discriminação, a redução da desigualdade e ampliação do processo de participação social dessa população.

A questão é que Conselhos como esse, servem muitas vezes como mais um movimento para militância partidária do que como um meio para lutar pelo que se propõe.

Além disso, é um gasto a mais aos cofres que ele tanto diz passar por uma situação ruim, devido a “herança maldita” deixada pelo governo passado.

Parece que os cortes só podem ser feitos mesmo nos salários dos servidores e com a retirada de recursos de hospitais que atendem à população.

Dá para entender um negócio desses? E essa é a mudança, ou melhor, a saída…

Prédio do Detran-MA

A confusão, que aconteceu na sede do órgão na Vila Palmeira, foi comandada por contratados da empresa BR Construção – a mesma que teve sérias suspeitas de irregularidades em sua contratação e denunciada por deputados de oposição na Assembleia Legislativa.

De acordo com os funcionários, o salário que antes era pago até o quinto dia útil de cada mês, hoje não tem data para acontecer e nenhuma satisfação é dada ao servidor.

Com os salários atrasados, a maioria dos servidores têm passado dificuldades para cumprir suas obrigações e para se deslocar ao trabalho.

Atualmente a confusão e o caos é o que tem definido bem a administração do Detran.

A partir desta quinta-feita (17), o Blog do Luis Pablo inicia uma enquete para saber diretamente da população qual a pior área de atuação do Governo Flávio Dino nesses mais de nove meses de gestão.

A votação pode ser feita no campo localizado na lateral direita do Blog e estará disponível por 15 dias.

Dê sua opinião!

Superintendente Morete Nubia ao lado do secretário protetor Marcos Pacheco

Agora sob comando de Morete Nubia Nunes Rodrigues, queridinha do secretário de Saúde Marcos Pacheco, os desligamentos estão sendo comunicados aos funcionários por telefone.

Assim que chegou ao cargo, Morete logo anunciou de imediato um recadastramento de servidores do órgão, mas ao que parece nem esperou terminar para tirar os funcionários e colocar os “seus”.

Também assim como previsto, nem as próprias indicações feitas por deputados da base do governo estão sendo poupadas e as demissões estão apenas começando.

A briga vai ser grande e Flávio Dino terá sérios problemas com a postura da “protegida” de Pacheco.

Coronel Sá

O governador Flávio Dino exonerou o coronel Raimundo Nonato Santos Sá do subcomando Geral da Polícia Militar do Maranhão.

Coronel Ismael

Flávio Dino irá colocar como novo subcomandante Geral da PM o coronel Ismael, que atualmente comanda o Grupo Tático Aéreo (GTA).

Com a saída do Coronel Sá, a insatisfação da tropa deverá aumentar, pelo fato dele não se esconder e sempre está à frente das missões.

Palácio dos Leões agora tem telas nas janelas

O governador Flávio Dino (PCdoB) resolveu descaracterizar o Palácio dos Leões colocando telas de proteção nas janelas.

Isso tudo por causa do receio das pessoas que confiaram nele e agora estão decepcionadas em tão pouco tempo. Essas pessoas tem sido recebidas por Flávio com bombas, spray de pimenta e cacetes.

Nunca na história política do Maranhão se viu um governador agredir o patrimônio visual do centro histórico, hoje patrimônio da humanidade.

Para quem costumava dizer que não iria morar no Palácio, pelo visto agora mudou de ideia e resolveu fazer da sede do governo igual fez no seu apartamento.

As invés de melhorar a Segurança Pública do Estado, Flávio faz é se proteger, como se já estivesse atestando sua incapacidade de garantir a segurança da população maranhense.

O ex-secretário Ricardo Murad classificou a atitude de Flávio Dino como “mais nova sandice”. Veja abaixo o que disse, em sua rede social:

Cantor e ex-prefeito Luiz Gonzaga

Posteriormente foi encaminhado a Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais) na capital maranhense.

Gonzaga Júnior, como também é conhecido foi indiciado no crime de adulteração de combustível e roubo de cargas.

Além desses atos criminosos, ele é suspeito de ter participação na morte do ex-prefeito de Presidente Vargas, Raimundo Bartolomeu Aguiar, quando exercia o cargo de vice-prefeito em março de 2007.

O “Rei do Brega” pode ser conduzido ainda hoje para Penitenciária de Pedrinhas.

Aguardem!

Hospital Macrorregional de Pinheiro

Mesmo depois de deixar mais de 500 obras paralisadas por ódio e perseguição, Flávio Dino não se conteve e agora usa falsas postagens para tentar mostrar um trabalho que mais se assemelha a um conto de fadas.

O governador, mais uma vez, mentiu em seu perfil do Twitter quando postou sobre a inauguração do Hospital Macrorregional de Pinheiro, que ocorrerá no próximo dia 28.

Para ciência de todos o hospital é uma unidade de alta complexidade do Programa Saúde é Vida e foi arquitetado para solucionar o problema de centenas de pessoas que vivem na área da baixada maranhense.

Criado pelo ex-secretário de Saúde Ricardo Murad, até hoje o hospital está com equipamentos e mobiliários estocados no interior do prédio, sem total funcionamento, e não como publicado no perfil do governador, dando a entender que Jackson Lago foi o idealizador da obra.