Prefeita Doris de Fatima Ribeiro Pearce

A prefeita do município, Doris Fátima Pearce, mãe do deputado estadual Ricardo Rios, parece seguir os passos da prefeita de Conceição do Lago Açu, Marly dos Santos Sousa, que foi denunciada essa semana no jornal Bom Dia Brasil, por suspeita de desvio de dinheiro público da educação.

A Globo mostrou a inexistência de uma creche em Conceição do Lago Açu que custou quase R$ 1,5 milhão aos cofres municipais, que vem sendo investigado pelo Ministério Público.

A denúncia sobre o suposto desvio de recursos públicos em Vitória do Mearim, merece ser investigada pelas autoridades competentes para apurarem a veracidade dos fatos.

Aniversário de Humberto Coutinho e Zé Inácio

Engana-se quem pensa que está tudo resolvido entre o Palácio dos Leões e a bancada governista da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O clima ainda é de revoltada e insatisfação.

Ontem, dia 20, durante o aniversário dos deputados Humberto Coutinho (Presidente da Casa) e Zé Inácio, no restaurante Kitaro do São Luís Shopping, governistas voltaram a falar sobre a forma como vêm sendo tratados pelo secretário Márcio Jerry (Articulação Política).

Alguns já exaltados por conta da bebida alcoólica, chegaram a falar que não iriam se submeter a uma pessoa que nunca recebeu um voto, referindo-se ao secretário.

Outros deputados já com os ânimos mais calmos, disseram que se a situação não fosse resolvido, iriam deixar a base do governo.

Jerry, que prometeu marcar uma reunião com a base governista para acabar com esse “desentendimento”, continua sendo alvo de duras críticas por parte dos aliados, que ameaçam deixar o Governo Flávio Dino.

Portal IG

Presidente Eduardo Cunha

“Exercer a presidência da Câmara dos Deputados exige equilibrio, postura ética e credibilidade. A responsabilidade do dirigente maior de uma das Casas do Legislativo é incompatível com a condição do denunciado”, informa o documento assinado por parlamentares do PSOL, PSB, PT, PPS, PDT, PMDB, PR, PSC, PROS e PTB. Participaram da reunião cerca de 15 parlamentares. Alguns já tinha deixado a Câmara, já que a votação ocorreu pela manhã.

Entre os parlamentares que assinaram até agora o documento estão Alessandro Molon (PT-RJ), Glauber Braga (PSB-RJ) e Julio Delgado (PSB-MG), entre outros.

Este grupo ainda pretende representar contra Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara. No entanto, a representação ainda será redigida, já que os deputados estão tomando conhecimento do teor da denúncia de 85 páginas contra o presidente da Câmara.

Esse é o caminho para que se possa cassar o mandato de Cunha, mas depende também da instalação da investigação pelo presidente do Conselho de Ética, presidido por José Carlos Araújo (PSD-BA).

Foi com grande revolta que o deputado estadual Sousa Neto (PTN) utilizou ontem, dia 20, sua página no Facebook para repudiar a perseguição do Governo do Estado com os policiais militares do Maranhão.

Sousa disse que a polícia está sendo “censurada” por Flávio Dino, que tem mandado o Comando Geral da PM proibir a manifestação de policiais em questionar o governo, em relação a polícia.

O caso aconteceu com o soldado Leite, um dos representantes da categoria dos militares, que saiu em defesa dos policiais que se envolveram na operação de reintegração de posse em um terreno na Vila Luizão, que resultou na morte de um jovem.

O Comando Geral determinou a abertura de um procedimento administrativo contra o soldado, que não concordou com as prisões dos colegas militares.

G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta quinta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e contra o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Na denúncia contra Eduardo Cunha (veja a íntegra), a Procuradoria também pede que ele devolva US$ 80 milhões – US$ 40 milhões como restituição de valores supostamente desviados e mais US$ 40 milhões por reparação de danos. A PGR estima essa quantia em R$ 277,36 milhões, pela cotação atual.

Ambos os parlamentares negam as acusações. O presidente da Câmara se diz “inocente” e afirmou que foi “escolhido para ser investigado”. Collor disse que o procurador Rodrigo Janot fez um “teatro” e “selecionou a ordem dos fatos”.

Também foram alvos de denúncia de Janot a ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), aliada de Cunha e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), além de Pedro Paulo Leoni Ramos, ministro do governo Collor, e mais três pessoas ligadas ao senador.

O STF terá agora de decidir se aceita ou não as denúncias. Se aceitar, os denunciados se tornarão réus e responderão a ações penais no Supremo – devido ao foro privilegiado decorrente da condição de parlamentares, Cunha e Collor não podem ser processados em outra instância da Justiça.

Na hipótese de o STF aceitar a denúncia, Cunha – devido à condição de presidente da Câmara – será julgado pelo plenário do tribunal, formado pelos 11 ministros. O julgamento de Collor ficaria a cargo da Segunda Turma do Supremo, integrada por cinco ministros, entre os quais Teori Zavascki, relator dos inquéritos da Operação Lava Jato referentes a autoridades com foro privilegiado.

Após o recebimento da denúncia, Zavascki notificará as defesas para apresentação de respostas por escrito. Depois da apresentação das respostas, o processo voltará o Ministério Público, que dará um parecer. O ministro fará então um relatório e levará o caso ao plenário, que decidirá pela abertura ou não de ação penal – não há prazo para isso.

Deputada Andrea Murad (PMDB)

A deputada Andrea Murad (PMDB) anunciou que vai requerer à Câmara de Deputados, por intermédio do deputado federal André Fufuca (PEN-MA), informações da CPI do BNDES sobre os contratos com o governo do Maranhão e a execução das obras com os recursos do banco.

Fufuquinha é o sub-relator da CPI que investiga os contratos do BNDES com estados e Andrea Murad quer obter informações do que foi apurado sobre o Maranhão. A deputada revelou que são mais de 500 obras com recursos do BNDES que iniciaram na gestão passada e a maioria paralisada pelo atual governo, a exemplo de estradas, hospitais, centro de hemodiálise, quartéis, delegacias, centros de assistência e escolas.

“Em maio desse ano já foram liberados pelo BNDES o valor de R$ 180 milhões para o Maranhão investir e simplesmente não se consegue investir, não tem capacidade para poder investir. O governo mostra, a cada dia, que não consegue trabalhar. É impressionante o que acontece, são mais de 500 obras paradas! Inclusive o deputado federal André Fufuca é um dos sub-relatores da CPI do BNDES e a sua função é investigar os contratos junto aos estados, de quem vou requerer informações sobre os contratos do Estado. Está na hora do governo dar uma explicação convincente, porque não está cumprindo aquilo que deveria cumprir, jogando fora um investimento que deveria ser feito aqui no Maranhão”, discursou.

Andrea Murad também rebateu a nota da SECOM do governo ao dizer que uma “equipe técnica do BNDES” teria encontrado irregularidades nas obras da gestão passada e explicou que a COBRAP, fiscalizadora responsável pelo trabalho, atestou em dezembro que as obras executadas pela Secretaria de Estado da Saúde estavam regulares.

“O fato é que a Secretaria de Comunicação do Governo e a Secretaria de Saúde, elas não se entendem. A COBRAP é a fiscalizadora responsável, com profissionais altamente qualificados, competentes e, em dezembro, atestaram que as obras estavam todas ok. E aí agora no governo novo tudo muda. Nada funciona. E para culpar a gestão passada por sua incompetência de não conseguir cumprir aquilo que precisa ser cumprido decidiram falar que as obras estão paradas pq o BNDES encontrou irregularidades nas obras da gestão passada. Quero que apresentem o documento onde o BNDES atesta isso.”, disse a deputada.

Deputado Adriano Sarney (PV)

O deputado Adriano Sarney (PV) destacou, na sessão desta quarta-feira (19), a aprovação de dois Projetos de sua autoria e a realização de Audiência Pública sobre feiras e mercados de São Luís. Um estabelece respeito às diretrizes de um programa estadual para economia e racionamento de energia elétrica; e o outro a economia e uso responsável da água.

O parlamentar afirmou que os dois projetos são importantes, porque beneficiam, não apenas o meio ambiente, mas também a economia do Estado, preservando o bolso do maranhense “que é tão sacrificado com as enormes contas de energia elétrica”.

De acordo com ele, a questão da água também é complicada e a população sofre diariamente por conta disso. Ele agradeceu aos colegas de plenário pela votação em primeiro turno e pediu que sejam aprovados também em segundo turno.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Adriano Sarney fez uma avaliação positiva da realização da Audiência Pública sobre as feiras e mercados da capital, da qual participaram também os deputados Wellington do Curso (PPS) e Júnior Verde (PRB). Ele agradeceu as presenças de feirantes e de representantes de vários órgãos, a exemplo da Secretaria Municipal de Abastecimento e a coordenadora das Feiras Livres do município de São Luís, Jaqueline Buna; a promotora Márcia Buhatem, autora de uma ação civil pública do Ministério Público que obriga a Prefeitura de São Luís a fazer reformas nas feiras e nos mercados da capital; e à presidente do Sindicato das Feiras, Evanilde Sampaio.

O parlamentar defendeu a reforma imediata e disse que as feiras e mercados são geradores de empregos e que as compras feitas em supermercados representam a saída de dinheiro do Estado.

“As feiras estão acabadas. E é isto que nós estamos fazendo aqui: vamos forçar a prefeitura a cumprir ordem judicial e a reformar as feiras, porque as feiras, além de ajudar e dar sustento aos inúmeros feirantes, também trazem o turismo para a cidade”, afirmou, ao lembrar que nos outros Estados as feiras e mercados são priorizados.

Prefeito Vera

Agora, o prefeito Veronildo Tavares dos Santos (PRB) contratou a empresa M. J. S. Machado – EPP, sediada na cidade de Itapecuru Mirim, com exatos R$ 967.050,00 (novecentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais) para aquisição de carteiras escolares.

A correria das prefeituras em fazer melhorias nas cidades é espantosa, visto que as eleições se aproximam, mas isso não justifica contratos de valores tão absurdamente escandalosos.

O prefeito de Santa Luzia já firmou contrato, acreditem, de quase R$ 10 milhões para locação de veículos, denunciado neste Blog.

Um verdadeiro despautério.

Veja extrato de contrato abaixo:

Ladrão capturado pela segurança da Polícia Militar do Poder Legislativo

A insegurança no Estado do Maranhão, já chegou ao Poder Legislativo. Hoje pela manhã, dia 20, foi registrado um assalto dentro da Assembleia.

Um homem – ainda não identificado, roubou um aparelho celular de uma servidora da Casa Legislativa.

Após o assalto, funcionários começaram a gritar: “pega ladrão”. Era uma correria de político para todo lado.

O assaltante também começou a correr para tentar se evadir do prédio do Poder Legislativo, mas acabou sendo capturado pela segurança da Casa.

O mais engraçado é que o assaltante foi roubar justamente no dia em que estava acontecendo uma solenidade do Dia do Soldado, que é dia 25, mas foi antecipado para fazer a homenagem hoje na Assembleia. Na solenidade era tanta polícia, que entupiu o plenário do Poder Legislativo.

Que azar!

Delegado federal Ronildo Rebelo Lages da Silveira

De acordo com a documentação (veja abaixo), foi decretado apenas a prisão de três pessoas: a prefeita Lidiane Leite, o ex-secretário de Agricultura Antonio do Cesarino, e do ex-secretário de Assuntos Políticos Beto Rocha, ex-marido da gestora.

O decreto das prisões foi feito pelo juiz federal Pablo Zuniga Dourado, do Tribunal Regional Federal (TRF).

A operação realizada em Bom Jardim está sendo comandada pelo delegado federal Ronildo Rebelo Lages da Silveira, que disse essa semana em reportagem à TV Mirante que “há fortes indícios de que houve sim, desvio de recursos públicos, direcionados a merenda escolar e outros recursos direcionados a Educação oriundos do Fundeb”.

Abaixo o documento do decreto de prisões: