Líder indígena Uirauchene Soares acorrentado dentro do plenário da Assembleia do MA

De acordo com o líder do movimento, o secretário de Articulação Política Márcio Jerry e a Superintendente de Assuntos Jurídicos da Seduc, Dra. Silvana Carla Costa dos Santos, fizeram licitação fraudulenta para prestação do serviço de transporte escolar, visando beneficiar um índio ligado ao secretário.

Segundo o indígena, será preparado um dossiê para apresentar ao Ministério Público e a Polícia Federal com todas as irregularidades do programa Escola Digna e feito também uma lista de funcionários do governo que estão recebendo propina de empresas.

O grupo, que está há dias em manifestação por melhorias nas escolas das aldeias indígenas, continua na sede da Assembleia fazendo greve de fome e só deve sair de lá quando for atendido pelo governador Flávio Dino.

Tentando diminuir a repercussão negativa que o caso vem tendo para o governo, na manhã desta quinta-feira (9), a Secretaria de Comunicação enviou nota oficial à imprensa sobre as manifestações, mas como de costume atribuiu apenas cunho financeiro como motivo das reivindicações dos indígenas. Confira abaixo a nota da Secom.

Sobre o movimento liderado por empresários que exploram o transporte escolar indígena, o Governo do Maranhão esclarece:

1- Em fevereiro de 2015, a nova equipe de governo foi surpreendida com a alegação da existência de suposta dívida de R$ 50 milhões com empresários proprietários de ônibus e vans que diziam ter feito transporte de alunos indígenas nos anos de 2013 e 2014, no governo passado.

2- Diante do surpreendente fato e da inexistência de documentos regulares comprovando a suposta dívida, o Governo do Maranhão realizou dezenas de reuniões de negociação com empresários que lideravam a mobilização.

3- Como resultado das negociações o Governo do Maranhão tomou as seguintes providências:

a) Efetuou o pagamento de R$ 4 milhões para empresas que exploravam o transporte escolar indígena nos anos de 2013 e 2014. Este valor foi pago porque havia provas razoáveis de que esses serviços teriam sido prestados, em tais casos.

b) Foi editado decreto fixando novos parâmetros para a execução do transporte escolar indígena em 2015, o que vem sendo cumprido pelo atual governo.
c) Houve o reconhecimento jurídico das escolas indígenas.

d) Foi instituída equipe própria nas unidades regionais de educação para tratar de escolas indígenas, mediante um acompanhamento cotidiano e sério.
e) Foram retomadas e concluídas obras em escolas indígenas.

f) Foi iniciado um programa de visitas técnicas às escolas indígenas, visando aprimorá-las. Esse programa foi interrompido pelo absurdo sequestro de duas professoras por determinação dos tais empresários que exploram o transporte indígena.

4- No momento atual, o Governo do Maranhão mantém-se como sempre esteve: pronto para o diálogo sobre os reais interesses das populações indígenas, desta feita com a presença do Governo Federal representado pela Funai e do Ministério Público Federal.

5- Reafirmamos que dívidas de 2013 e 2014, não reconhecidas nem mesmo pelo governo passado, não serão pagas, diante de inexistência de condições jurídicas para que haja tais pagamentos, que chegariam a R$ 50 milhões, conforme o desejo de alguns empresários.

6- Por fim, lamentamos que oportunistas e exploradores dos índios tenham se juntado e rompido diálogo democrático que o Governo sempre fez em dezenas de reuniões.
São Luís, 9 de julho de 2015.

Governo do Estado do Maranhão

Presidente da AL-MA, Humberto Coutinho

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que seria apenas para investigar a gestão do ex-secretário Ricardo Murad, parece que morreu no nascedouro.

Ontem, os deputados governistas protocolaram o requerimento com 29 assinaturas, pedindo a instalação da CPI, mas hoje o requerimento não foi publicado no Diário da Assembleia e nem lido em sessão plenária.

O Blog do Luis Pablo foi informado por vários deputados que o presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho, jogou um balde de água fria na CPI. Além disso, algumas assinaturas de alguns parlamentares não estavam batendo.

O certo é que o presidente da Assembleia repensou e decidiu que a CPI não seria o melhor caminho para Casa Legislativa, que poderia ser escandalizada por deputados fazendo acusações entre si – lavando roupa suja no plenário.

Em reunião hoje com alguns deputados na Presidência, Humberto Coutinho disse que vai chamar os deputados da base aliada e informar que a CPI não será criada. “A criação dessa CPI não será boa para ninguém. Só servirá para transformar o legislativo em palco de guerra”, disse.

Agora Humberto terá um grande desafio de convencer o governador Flávio Dino, que está com sede de destruir Ricardo Murad.

Prefeito Totonho Chicote (PRB)

Totonho responde a uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público. Há suspeitas de fraude em licitações e contratos referentes aos pregões presenciais n.º 34, 37, 54 e 59 e das tomadas de preço 002 e 010, todos relativos ao ano de 2013.

A manter a decisão do juiz de base e negar seguimento ao agravo impetrado pela defesa do prefeito, o desembargador disse também haver constatado “fortes indícios de irregularidades nos pregões presenciais nos 34/2013, 37/2015, 54/2013 e 59/2013, e nas tomadas de preços nos 02/2013 e 10/2013″.

“Com destaque para o comprometimento do caráter competitivo dos certames, o que foi devidamente assentado nos pareceres da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça (fls. 403-423), na petição inicial da demanda (fls. 35-91) e na decisão agravada (fls. 1413-1442), revelando, por conseguinte, o fumus boni iuris imprescindível ao deferimento, pelo juízo a quo, da medida acautelatória de bloqueio dos bens do agente público responsável”, despachou.

Governador Flávio Dino

Flávio só consegue enxergar uma coisa: julgar, condenar, incriminar e colocar Murad na cadeia. Esse é seu desejo e o seu maior objetivo enquanto tiver no comando do governo.

É uma questão pessoal.

Acontece que para isso, o comunista decidiu usar toda sua base da Assembleia Legislativa para criar uma CPI só para investigar a gestão de Ricardo Murad na Saúde Pública do Maranhão, durante o período de abril de 2009 a dezembro de 2014.

Ontem, os deputados governistas protocolaram o requerimento com 29 assinaturas, pedindo a instalação da CPI para investigar supostas irregularidades na gestão de Ricardo.

Hoje, o requerimento – publicado no Diário da Assembleia, será lido em sessão plenária e depois será editada uma resolução para que a CPI entre em vigor. Caso seja aprovada, uma serie de acusações e graves denúncias devem vir à tona.

Deputados de oposição, como a deputada Andrea Murad pretendem escandalizar tornando público a “caixa-preta” da folha de pagamento do legislativo maranhense. Um verdadeiro véspero, que poderá envolver vários parlamentares, inclusive o próprio presidente da Casa, Humberto Coutinho (PDT).

Sem pensar nessas consequências que podem prejudicar seus próprios aliados, Flávio Dino poderá transformar o Poder Legislativo do Maranhão em um verdadeiro palco de escândalo nacional.

Podem anotar!

Na noite de ontem, dia 8, o deputado estadual Sousa Neto demonstrou preocupação com a manifestação dos índios, que estão acampados na porta e dentro do plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Sousa conversou com o grupo indígena pedindo que permanecesse com o movimento de forma passiva.

O parlamentar também mostrou uma postura séria e sem politizar a manifestação dos índios, que querem melhorias nas escoladas das aldeias.

Clique e veja:

Deputado Adriano Sarney (PV)

Em conversa com alguns jornalistas, o deputado estadual Adriano Sarney comentou sobre a instalação da CPI, que só servirá para investigar a gestão do ex-secretário de Saúde Ricardo Murad.

Adriano disse que o governador Flávio Dino e sua base aliada se precipitaram em criar uma CPI contra Ricardo. “Eles não têm ideia do palanque que deram pra Ricardo Murad”, disse.

A CPI da Saúde está sendo chamada de “CPI da Chantagem”, pelo fato dos deputados governistas terem sido pressionados a atenderem um pedido pessoal de Flávio Dino, que considera Ricardo seu inimigo 1°.

Governador Flávio Dino e o advogado Paulo Guilherme Araújo

O advogado Paulo Guilherme Araújo foi exonerado da Presidência da Comissão Central Permanente de Licitação (CCL) do Estado. O ato de exoneração foi publicado hoje (8).

No lugar do advogado, o governador colocou Odair José Neves Santos, funcionário público de carreira da Secretaria de Estado da Educação há 20 anos.

Aliados do governo informaram ao blog que a saída do advogado Paulo Guilherme deu-se em razão de uma série de denúncias sobre sua desastrosa gestão à frente da CCL.

Para não ficar de fora do governo, Flávio Dino abrigou o advogado-aliado na Casa Civil com o cargo de Assessor Especial de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.

Como de costume, integrantes da equipe do Governo Flávio Dino atacam a gestão anterior para explicar ações incoerentes da atual gestão.

Através do Twitter, o secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, denominou como ridícula a intenção dos blogs ao comparar os governos Roseana e Flávio Dino.

A comparação foi feita em vários blogs, após o governo convocar reforço policial durante a manifestação indígena no Palácio dos Leões.

A ação que sempre foi duramente criticada pelos que hoje estão á frente do governo, foi utilizada por Flávio Dino assim como nos tempos de Roseana Sarney.

Mas sobre isso, Márcio Jerry se esqueceu de falar, e como sempre usou o ataque para tentar defender. De diferente no governo da mudança talvez só o discurso, porque na prática é outra história.

Sargento Sá

Quase sete meses após o assassinato do sargento da Polícia Militar Carlos Magno Pereira de Sá, conhecido como sargento Sá, o autor da execução do PM confessou o crime.

João Flávio Silva, de 25 anos, contou em depoimento à Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), na manhã de ontem, ter sido ele que efetuou os seis tiros que mataram o sargento no dia 7 de dezembro do ano passado.

Sá foi morto após ser baleado em uma troca de tiros com três criminosos, na região da Forquilha, em São Luís. Dias depois do crime, dois dos suspeitos de participação no crime, foram mortos em confronto com a Polícia. O terceiro continuava foragido.

De acordo com o escrivão da DRF, o assassino confesso de executar o sargento Sá teria sido preso no dia 25 de junho desse ano por participação em um assalto à mão armada. Após ser preso, João Flávio foi encaminhado para o Centro de Triagem de Pedrinhas, onde se encontrava até ontem.

Na investigação da morte do sargento, a Delegacia de Roubos e Furtos chegou ao nome do terceiro participante no assassinato do policial, e após um cruzamento de dados, descobriu que havia um detento com o mesmo nome, preso na Penitenciária de Pedrinhas.

“Após ter essa informação, o delegado trouxe o detento para ser ouvido e ele acabou confessando ser o autor do crime. Ele disse que, enquanto o sargento Sá trocava tiros com os outros comparsas, efetuou seis tiros nas costas do policial”, explicou o escrivão.

O escrivão disse ainda já foi pedida a prisão preventiva de João Flávio pelo assassinato do sargento Sá. Caso seja concedida, a pena se junta à que o detento já cumpre em Pedrinhas, por roubo.

(Com informações do Imparcial)

Um funcionário que trabalha há anos na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que preferiu não ter seu nome citado nesta matéria, conversou com o titular do blog sobre a possível instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Saúde Pública do Maranhão.

Plenário da Assembleia Legislativa do MA

Segundo ele, os deputados novatos – que estão colhendo as assinaturas e os que estão assinando a CPI, não têm noção da dimensão dos danos que podem acontecer.

“Esses novatos não sabem o tamanho do buraco que vão colocar Humberto Coutinho, caso algum deputado da oposição resolver mexer nesse véspero. A cota de empregos dos parlamentares, principalmente os antigos, é algo oculto e obscuro que a Casa mantém há anos”, disse o funcionário da Mesa.