Ricardo Murad sorri para as atitudes de Flávio Dino

Hoje, o hospital encontra-se fechado por falta de repasse do governo atual. O valor era repassado mensalmente até o fim da gestão passada do ex-secretário Ricardo Murad (Saúde), mas foi cortado no início deste ano.

Na ação, Sandra Soares de Pontes, promotora de justiça que responde temporariamente pela Promotoria do município, solicitou que o Município seja proibido de interromper os atendimentos no hospital, requerendo também a prestação de contas, pelo município, de seus serviços na área de saúde ao Estado do Maranhão.

Foi apurado pelo MPMA que em 2014 foi transferido o valor de R$ 1,2 milhão ao município de Bernardo do Mearim, também foi verificado que, em janeiro de 2015, a prefeita do município, Eudina Costa, se reuniu com o secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, apresentando a real situação do hospital, porém não havendo retorno do governo até o momento, o hospital foi obrigado fechar as portas, deixando de atender milhares de pessoas da cidade.

Deputado André Fufuca é o relator da CPI

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investigou a Máfia das Órteses e Próteses aprovou, por unanimidade, o relatório final do deputado André Fufuca (PEN-MA).

No documento de 257 páginas, o relator propõe a tramitação de quatro projetos de lei (PL) para coibir as fraudes no mercado de implantes médicos. Os projetos trazem sugestões para modernizar a regulamentação do setor de implantes, barrar práticas comerciais abusivas e dar transparência à relação entre médicos e empresários.

As propostas serão enviadas à Mesa da Câmara, onde serão numeradas, para que sigam o trâmite das proposições legislativas ordinárias, com análise pelas comissões temáticas, a menos que acordo de liderança decida analisá-las em conjunto por comissão especial.

O presidente do colegiado, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), destacou: “Eu sou médico e fiquei escandalizado com alguns procedimentos na área de Medicina. Muitas vezes, se imputa a nós parlamentares determinados práticas que a gente abomina, mas, na área de saúde, quando todos nós fazemos um juramento, nós ficamos muito estarrecidos com essa prática muito maior nesse setor. Essa CPI não terminou em pizza, mas num trabalho que servirá de exemplo para a afirmação de que há CPIs e CPIs”.

O texto aprovado também conclui pelo indiciamento de dez profissionais envolvidos nas fraudes e pede a investigação de 16 empresas que atuam na área – a lista será encaminhada ao Ministério Público que aprofundará as investigações.

A CPI também se compromete a enviar ao MP as denúncias apuradas sobre supostas irregularidades no comércio de implantes em Minas Gerais (Montes Claros e Uberlândia), no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, na Bahia e em São Paulo.

O relator fez poucas alterações na versão preliminar do relatório apresentada na última quarta-feira (08). Uma das mudanças restringe as competências da Câmara de Regulação ao mercado de implantes e de medicamentos. Para tanto, foi suprimida a expressão “produtos médicos”.

Em outra alteração, o relator pede que o Ministério Público também investigue a Santa Casa de Misericórdia de Montes Claros (MG) e o Hospital Dilson Godinho, situado na mesma cidade.

Hoje, essa prática é considerada crime apenas quando envolve prejuízo aos cofres públicos, explicou o relator André Fufuca. Por essa razão, a CPI não pode pedir o indiciamento das empresas denunciadas no esquema.

“Nos casos de corrupção pública, todas foram indiciadas no nosso relatório, no entanto, aquelas que cometeram corrupção privada, que não está tipificada na lei atual, não poderão ser indiciadas. Mas não ficarão impunes, pois foram encaminhadas ao Ministério Público e à Polícia Federal e serão investigadas”, explicou Fufuca.

UOL

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Cunha é do PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer e uma das legendas que integram a base aliada. No entanto, as relações entre o chefe da Câmara e o governo Dilma já estão tensas desde que o peemedebista tomou posse como presidente da Câmara, em fevereiro.

“Estou oficialmente rompido com o governo a partir de hoje”, declarou durante entrevista coletiva na Câmara. Ele disse ainda que irá pregar no congresso do PMDB, que deve ocorrer em setembro, a saída do partido da base aliada do governo. “Teremos a seriedade que o cargo ocupa. Porém, o presidente da Câmara é oposição ao governo”, disse.

“Eu vou pregar no congresso do PMDB, em setembro, que o PMDB rompa com o governo. Saia do governo. E eu, a partir de hoje, me considero em rompimento pessoal com o governo. Não há possibilidade de eu, como deputado do PMDB, que o meu partido faça parte de um governo que quer arrastar para a lama dele todos aqueles que podem por ventura, na sua associação, ajudar a protegê-los”, disse Cunha. Ele estava acompanhado do deputado André Moura (PSC-SE) durante a entrevista.

O presidente da Câmara acusou o PT de estar envolvido na “lama” de corrupção na Petrobras. “Essa lama em que está envolvida a corrupção da Petrobras, cujos tesoureiros do PT estão presos, eu não vou aceitar estar junto dela”.

Diretor do Detran-MA, Antônio Nunes

A informação foi repassada pelo promotor Zanony Passos Filho, da 31ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, que alegou ter encontrado indícios de ilegalidade no contrato e por esse motivo o inquérito seguirá.

Feita pela deputada Andrea Murad no mês de junho, a ação popular denunciando o contrato que visa a terceirização de mão de obra terceirizada ao Detran chegou a ser julgada improcedente e arquivada na semana passada pelo juiz Clésio Coelho Cunha.

Mas para o promotor Zanony, é necessário que se apure todos os vestígios de irregularidades encontrados. “Entendo que os indícios de irregularidade existem e merecem apuração. Portanto, manteremos o inquérito civil, concluiremos a investigação, ouvindo, se assim for necessário, membros do Detran e os proprietários da empresa”, declarou.

Vale lembrar que a contratação da BR Contrução foi contestada pela oposição por fortes indícios de ter ligação direta com o principal doador da campanha de Flávio Dino, o empresário Dedé Macêdo, e também por suspeitas de utilização de documentação irregular. Do contrato que acabou em maio, a empresa recebeu R$ 2,9 milhões dos cofres do Estado.

Governador Flávio Dino

Enquanto na gestão anterior os grupos recebiam 50% do pagamento antes das festividades e o restante uma semana após o término, o governo Flávio Dino preferiu deixar tudo para depois.

O problema é que as brincadeiras contrataram músicos, transportes e tiveram outras dividas durante o período de apresentações que ainda não puderam ser pagas.

Resta saber quando será esse depois no calendário do governo porque já se passaram duas semanas do encerramento das festividades e nada.

Vereador Fábio Câmara e deputado João Castelo

Nas eleições de 2012, o peemedebista ajudou o ex-prefeito João Castelo e o então vice, Neto Evangelista, em diversas caminhadas pelo centro da capital.

O resultado do apoio foi a votação expressiva que Castelo alcançou na 1º Zona Eleitoral no 2º Turno. Foi a única área em que o tucano conseguiu sair vencedor.

Com o sucesso da parceria nas últimas eleições, uma chapa encabeçada entre o tucano e peemedebista formaria uma forte aliança para disputa do ano que vem.

O Blog do Luis Pablo tem recebido inúmeras reclamações de pessoas que trabalham na Secretaria de Estado da Saúde (SES), sobre a perseguição de duas pessoas que foram indicadas pelo secretário Márcio Jerry (Articulação Política).

Conhecidas na SES como protegidas de Jerry, as duas funcionários têm atrapalhado a administração do secretário Marcos Pacheco. Veja abaixo o relato de um servidor, que preferiu não ser identificado, sobre a demissão da ex-funcionária Maria Áurea de Souza Silva, que também foi perseguida pelas protegidas de Márcio Jerry.

“Neste sábado aconteceu uma reunião só com a cúpula da SES [Secretaria de Estado da Saúde] para entender porque essa exoneração da Áurea mexeu tanto com o povo, até com os deputados e com quem trabalha na SES. O que acontece é o seguinte, nem a subsecretária Rosângela Curado consegue segurar as pessoas que ela mesmo empregou na SES. Existe um grupo de pessoas comandada por Marize e Lídia [irmã do concunhado de Jerry, casada com o otorrino Pedro Serafim] que ficam perseguindo todas as pessoas que Rosângela é madrinha. Eles inventam coisas para poder demitir as pessoas, eles estão enquadrando pessoas nos corredores para saber se ainda tem contatos com pessoas ligadas a Ricardo Murad. Até autorizações do próprio secretário Marcos Pacheco passam pelas mãos dessas mulheres, que estão atrapalhando a gestão do secretário e eu acho que nem o governador [Flávio Dino] sabe disso”.

Duas empresas agraciadas receberão valores milionários de prefeituras maranhenses, conforme publicação no Diário Oficial de segunda e terça-feira (dias 13 e 14).

Na cidade de Sucupira do Riachão, a prefeita Gilzania Ribeiro Azevedo Rezende, pagará o valor de R$ 1.598.238,00 à empresa São Benedito Combustíveis.

Em Centro Novo, a empresa M. J. Comércios e Serviços Ltda receberá da prefeitura o valor de R$ 1.395.555,00. Ambas prestarão serviços de fornecimento de combustíveis e lubrificantes aos municípios, com vigência da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2015.

Tanto a São Benedito Combustíveis quanto a M.J. Comércios e Serviços já vêm embolsando valores milionários em várias licitações anuais, como se fosse uma espécie de direcionamento para as duas empresas.

Veja contratos deste ano abaixo: