Deputado André Fufuca

O maranhense foi ouvido com atenção pelos demais deputados ao criticar severamente o atual vácuo entre a autonomia administrativa e financeira dos municípios. De acordo com Fufuca, esse desajuste faz com que muitos dos programas de governo em execução no País existem apenas no papel. “O pacto foi feito para dar autonomia a estados e municípios. Mas como conseguir a autonomia administrativa sem a autonomia financeira?”, disse.

Para André Fufuca, os municípios não suportam mais a carga de obrigações financeiras. “Eles não dispõem de recursos suficientes, tanto de arrecadação própria, como de repasses da União. Faltam recursos para a manutenção nos hospitais, escolas e creches, o que impossibilita o atendimento adequado às necessidades da população”.

O deputado foi enfático nas críticas contra a divisão desigual dos recursos. “Temos muitos recursos para quem não tem muitos encargos, e, poucos recursos para quem tem muitos encargos”.

Fufuca ainda afirmou que muitos programas que deveriam beneficiar a população também são afetados pelo problema. “Temos os melhores programas e projetos do mundo no papel, a exemplo do SUS. Apesar disso, não conseguimos utiliza-los porque o Pacto Federativo não permite”, analisou.

Na mesma sessão foi instalada a Comissão Especial onde se discutirá uma proposta para o novo Pacto Federativo, que deve ser apresentado em plenário no segundo semestre deste ano.

Marcos Pacheco falando sobre suas ações na Saúde do MA

Quem foi para audiência pública hoje, dia 17, na Assembleia Legislativa do Maranhão, pensando que fosse ver um grande embate entre o secretário de Saúde, Marcos Pacheco, e a deputada de oposição Andrea Murad (PMDB), se enganou.

A audiência foi só troca de elogios. O médico desarmou a deputada, que estava municiada de perguntas para encurralar o secretário. O que acabou não acontecendo.

Andrea Murad foi surpreendida por Pacheco, que falou apenas sobre as suas ações na pasta e o que pretende fazer para melhorar o atendimento hospitalar e preventivo.

O secretário não falou sobre a gestão passada, do ex-secretário Ricardo Murad. Pelo contrário, reconheceu alguns pontos de melhoria da administração de Murad.

“Não estou aqui para olhar pro retrovisor, estou aqui para discutir o que tem pela frente que deve ser feito nesse atual governo. Precisamos trabalhar de forma integrada, independente das correntes políticas”, disse o médico.

Diante das palavras do secretário de Saúde, a deputada Andrea Murad ficou de mãos atadas. “Eu não posso ir contra ele [Marcos Pacheco], vamos acreditar que o secretário possa resolver os problemas da Saúde”, disse a peemedebista durante entrevista.

O deputado federal Waldir Maranhão parece que perdeu o foco político, após seu nome ter sido incluído na lista dos políticos corruptos, que estão sendo investigados pela Operação Lava Jato da Polícia Federal.

Waldir Maranhão e o empresário Matinas Pancadão

O empresário conhecido como Matias Pancadão, proprietário do Cabaré “Bam Bam Bam”, localizado no São Cristrovão, em São Luís-MA, terá o apoio do deputado federal nas próximas eleições.

Waldir Maranhão apoiará o empresário das “primas” para à Prefeitura de Vargem Grande. E o que é pior: garantiu ainda o total apoio da máquina público do Governo Flávio Dino.

Matias Pancadão, que ficou como suplente de vereador nas eleições de 2012, terá um forte aliado do Governo do Maranhão para tentar se eleger e, quem sabe, ampliar seu negócio da ‘vida noturna’.

Sem dúvida, um grande exemplo para quem já foi reitor de uma universidade, por duas vezes.

Ex-vereador José Francisco Gomes

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decretou nesta terça-feira (17) a a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, José Francisco Gomes Neto.

A prisão foi requerida pelo Ministério Público Estadual por ocasião do julgamento de apelação em um dos processos em que Francisco Gomes Neto foi condenado a 11 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática dos crimes previstos nos artigos 89 e 90 da Lei nº 8.666/93 e peculato.

Consta da denúncia que o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar teve desaprovadas as contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), ficando demonstradas a malversação do dinheiro público e a frustração de procedimentos licitatórios.

A apelação interposta pelo acusado junto ao TJMA, da relatoria do desembargador Raimundo Melo, foi unanimemente improvida, tendo sido o voto do relator fortalecido pelos dos desembargadores Antonio Fernando Bayma Araujo e João Santana Sousa.

O relator entendeu que a ausência de definitividade da decisão do TCE não vincula nem restringe a apreciação da mesma matéria pelo Poder Judiciário e que a prova documental é farta quanto aos delitos imputados a Francisco Gomes Neto, sendo manifesto o dano ao Erário, na medida em que, frustrado o procedimento licitatório, a Administração deixou de escolher, dentre várias propostas, aquela que lhe fosse mais vantajosa.

Como fundamento para a prisão, o desembargador Raimundo Melo baseou-se no Código de Processo Penal Brasileiro e em decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O entendimento foi de que havendo fortes indícios da participação do investigado em organização criminosa”(Lei n. 12.850/2013), em crimes de lavagem de capitais (Lei n. 9.613/1998) e contra o sistema financeiro nacional (Lei n. 7.492/1986) – todos relacionados a fraudes em processos licitatórios dos quais resultaram vultosos prejuízos a sociedade de economia mista e, na mesma proporção, em seu enriquecimento ilícito e de terceiros –, justifica-se a decretação da prisão preventiva como garantia da ordem pública.

O ex-presidente da Câmara de Vereadores responde a outras ações, penais, por improbidade administrativa e ação civil pública.

(As informações são do TJMA)

O Ministério Público do Maranhão prossegue as investigações para apurar manifestações preconceituosas contra o povo maranhense emitidas pelo Facebook, no início do mês, por uma pessoa identificada como Isabela Cardoso, que teria trabalhado na empresa de papel e celulose Suzano, de Imperatriz.

Por meio de Procedimento de Investigação Criminal, instaurado pelos promotores de justiça Joaquim Ribeiro Júnior, Alessandro Brandão e Ossian Bezerra, da Comarca de Imperatriz, há indícios de que o perfil na rede social é falso, já que incluiu uma foto de outra pessoa.

Segundo o promotor Joaquim Júnior, ao tomar conhecimento do caso com a repercussão que tomou, a estudante Amanda Amorim, do Rio Janeiro, entrou em contato com as Promotorias de Justiça de Imperatriz, para informar que a foto usada no perfil de Isabela Cardoso é dela, que nega ser autora das ofensas contra os maranhenses.

O Ministério Público do Rio de Janeiro foi acionado para checar a veracidade da informação. Orientada a comparecer à sede da instituição, a estudante foi até lá e levou documentos pessoais com foto. “Ficou constatado que ela, de fato, é a pessoa que aparece no perfil atribuído a Isabela Cardoso”, informou Joaquim Júnior.

Segundo os membros do MPMA, diante da constatação, tornou-se ainda mais justificável a continuidade das investigações, uma vez que, além das opiniões preconceituosas, o fato em si contém mais um crime, pois a pessoa responsável utilizou fotos e a identidade de outra pessoa.

Solicitada a prestar esclarecimentos sobre o caso, a Suzano garantiu ao Ministério Público, que nunca existiu no seu quadro de funcionários alguém com o nome de Isabela Cardoso.

HISTÓRICO

No perfil no Facebook, foi publicado o seguinte: “Finalmente em casa, depois de 1 ano e 7 meses na Suzano de Imperatriz eu e meu esposo retornamos a nossa cidade. Estado pobre, kkkkkkkkkk. A cultura maranhense é horrível. O carnaval é um lixo. Tal de bumba meu boi, tambor de crioula. A maioria das Mulheres são piriguetes e os Homens malandros. Mais da metade das pessoas são semianalfabetas”.

A manifestação teve ampla repercussão em diversos portais e blogs do Maranhão e do país inteiro.

Deputado Hildo Rocha (PMDB)

No início do mês, dia 3, Hildo ocupou a tribuna da Câmara Federal para falar que o prefeito de Ribamar Fiquene, Edilomar Nery de Miranda, só foi cassado pela Corte Eleitoral por ter se negado a “dar dinheiro a emissários de membros do TRE”.

Em entrevista à imprensa, após dizer que o TRE “é uma caixa­-preta que precisa ser aberta”, o deputado falou que fez “essa revelação como um desabafo, porque estava me sentindo culpado, já que o prefeito foi cassado e estava deprimido, mesmo depois de eu garantir que ele não seria, porque acreditava que ele estava no direito dele”.

O desabafo de Hildo Rocha – apesar de não ter declinado quem foi o emissário e o membro do TRE envolvido no caso, tem nome e sobrenome: Guerreiro Júnior, atualmente presidente do TRE.

Hildo procurou o desembargador Guerreiro para falar sobre o processo do prefeito de Ribamar Fiquene. O deputado foi junto com o seu aliado político até o apartamento do magistrado, que garantiu que o gestor não seria cassado.

Presidente do TRE-MA, Guerreiro Júnior

No dia seguinte, Edilomar Nery procurou seus advogados e determinou que entrassem com o recurso no TRE. O prefeito foi aconselhado pela sua defesa que não iria ganhar o processo, mas ele disse: “não se preocupem, que Hildo já falou com o desembargador”. Um dos advogados ainda brincou com o prefeito: “com Zé Gordo não funciona assim, o senhor vai perder de 4X2”.

Não deu outra. O julgamento entrou em pauta e a Corte Eleitoral cassou o prefeito por 4 a 2 – sendo o segundo julgamento em desfavor do prefeito, o primeiro foi de 4 a 3 em que o então presidente do TRE-MA, Froz Sobrinho desempatou pela cassação.

Após a derrotada, o prefeito de Ribamar Fiquene ligou para Hildo Rocha e esculhambou ele, falando até que ira renunciar o cargo. Mas seus advogados aconselharam o prefeito a não fazer isso e entraram com o recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que retornou ele ao cargo.

Por conta do voto de Guerreiro Júnior pela cassação do prefeito de Ribamar Fiquene, que o deputado Hildo ocupou a tribuna e fez o “desabafo” por ter se sentido humilhado pelo desembargador.

Esse foi o verdadeiro motivo que levou o deputado federal a denunciar o TRE.

Deputada oposicionista Andrea Murad (PMDB)

O ‘esquemão’ seria para favorecer uma empresa de Santana do Parnaíba, localizada em São Paulo, para “ganhar” a licitação de prestação de serviço de limpeza nos hospitais e UPA’s do governo.

O caso foi denunciado pela deputada de oposição Andrea Murad, que cobrou do secretário Marcos Pacheco (Saúde) uma explicação sobre essa grave denúncia.

Segunda ela, o dono da empresa Prollimpeza, empresário José Pescarini, já estaria se apresentando nos hospitais como a pessoa que vai tomar conta da limpeza das unidades.

“É a Prollimpeza que vai ganhar a licitação que ainda não existiu? É a Prollimpeza que vai ganhar a licitação do Estado? A empresa que já está dentro das unidades, que já está dizendo que vai trabalhar e que vai tomar conta da limpeza dos hospitais? ou seja, a Prollimpeza já ganhou a licitação? É essa que é a transparência do governo Flávio Dino?”, questionou a deputada Andrea.

Agora só resta aguardar o processo licitatório e ver se, realmente, a empresa de São Paulo é que vai ser a vencedora.

Deputado Stênio Rezende (PRTB)

Em resposta às críticas feitas pela deputada de oposição Andrea Murad, Stênio disse que “sem dúvida nenhuma, acredito que o secretário Marcos Pacheco irá fazer um grande trabalho a favor do Estado”.

A defesa do deputado deixou os parlamentares, inclusive os governistas, de “orelha” em pé.

Tudo porque Stênio Rezende vem defendendo Pacheco em todos os discursos contra o médico. Foi nesses últimos dias que o deputado começou com esse “posicionamento”.

Há quem diga que aí tem.

Só resta saber o que tem por de trás disso, até porque quem conhece o parlamentar diz que ele nunca ‘dar murro em ponta de faca’.

Ex-deputada Cleide Coutinho

Cleide encontrava-se no Hospital Sírio-Libanês (onde Humberto está internado, recuperando-se da cirurgia realizada na quarta-feira), quando se sentiu mal. Ela foi imediatamente submetida a exames, sendo diagnosticada a obstrução da coronária anterior descendente, caracterizando-se o infarto.

A ex-deputada submeteu-se a um cateterismo, ocasião em que lhe foi implantado um stent. A evolução de seu estado de saúde é satisfatória, conforme informações da equipe do cardiologista Roberto Kalil Filho, que comandou o procedimento cirúrgico. Cleide está em um apartamento do sétimo andar do Sírio-Libanês.

O deputado Humberto Coutinho tem alta médica prevista para esta segunda-feira, mas permanecerá em São Paulo, acompanhando a esposa, e domingo retornará a São Luís. O parlamentar reassume a Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão na próxima segunda-feira, dia 23 de março de 2015.

Júnior Bolinha durante audiência no Fórum

A acusação de Bolinha foi feita hoje, dia 16, durante audiência na 6ª Vara Criminal de São Luís, no Fórum Desembargador Sarney Costa.

Júnior Bolinha confirmou a autoria de uma carta publicada pelos blogs, em que ele fala sobre os detalhes do suposto envolvimento de Marcão no crime do jornalista. Ele também falou durante a audiência do ex-secretário e deputado federal Aluísio Mendes.

Segundo Bolinha, o ex-secretário de Segurança na época abafou o caso para não prejudicar o construtor, que teria ajudado financeiramente sua campanha.

A audiência de hoje seria para que Júnior Bolinha ficasse cara a cara com o empresário Marcos Regadas, que, novamente, adiou o julgamento – desta vez alegando estar doente, sem apresentar nenhum atestado médico à Justiça.

O julgamento de acareação entre Bolinha e Marcão foi remarcado para o dia 23 de abril, data em que o jornalista Décio Sá completa três anos de morto.

Clique e ouça um trecho da audiência de Júnior Bolinha: