Perseguição Implacável: Arnaldo Melo recorre processo que perdeu para o Blog

Por Luís Pablo Política
 

Ex-governador e ex-presidente da AL-MA, Arnaldo Melo

Ex-governador e ex-presidente da AL-MA, Arnaldo Melo

O titular do Blog do Luis Pablo já perdeu a quantidade de vezes que foi processado pelo ex-governador e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB). Virou uma verdadeira perseguição implacável de Melo contra esta página.

Até mesmo sem mandato e fora do cenário político, o ex-deputado ainda move céu e terra para que o titular do blog seja condenado pela Justiça. E isso tudo porque foi a única página que não rezou a sua cartilha durante o período que comandou o Poder Legislativo e o Governo do Estado.

Na semana passada, um oficial de justiça entregou mais uma intimação de um processo movido por Arnaldo Melo, que perdeu para o blog. O peemedebista recorreu da decisão.

O relator do processo, desembargador Marcelino Chaves Everton, já havia dado causa ganha ao titular do blog, por ter o mesmo entendimento do ministro Celso de Melo, que é contra quem tenta censurar a imprensa.

O titular do blog se manifestou no prazo determinado pela Justiça e aguarda a nova decisão do magistrado.

Doc 1

Doc 2

Luís Fernando e Neto Evangelista candidatos em 2016

Por Luís Pablo Política
 

Filiação de Luis Fernando ao PSDB

Filiação de Luis Fernando ao PSDB

Os tucanos pareceram bastante empolgados com a filiação do ex-prefeito de São José de Ribamar ao PSDB, Luís Fernando Silva, que aconteceu na manhã do último sábado (25), no Rio Poty Hotel.

Durante a cerimônia, Luís Fernando foi bastante elogiado por políticos do partido. Com os discursos dos presentes, houve boatos de que ele seria o futuro candidato do governo para as eleições da prefeitura de São Luís em 2016.

O secretário Neto Evangelista, outro possível candidato, rasgou elogios para o novo tucano, reafirmando mais ainda a suposição de que ele seria um forte candidato aliado ao governo.

Já o governador Flávio Dino parece estar atirando pra todos os lados pra se fortalecer.

Nada mudou! Preso é encontrado morto na Casa de Detenção de Pedrinhas

Por Luís Pablo Crime
 

G1MA

Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís

Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís

Um preso identificado como João Batista Veloso Santos foi encontrado morto em uma das celas do Centro de Detenção no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, na madrugada desta segunda-feira (27).

De acordo com as primeiras informações, o preso dividia a cela 3 no Pavilhão F da Cadet com mais seis detentos e teria sido estrangulado com um lençol. O corpo do detento deu entrada no Instituto Médico Legal, que confirmou as informações.

Com o registro sobe para três o número de detentos mortos no sistema prisional maranhense neste ano. No mês de março, dois detentos foram encontrados mortos no Centro de Detenção Provisória (CDP) no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Os presos foram identificados como Rogério Correia de Jesus e Otávio de Jesus Ferreira.

Por meio de nota, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) afirmou que o caso será investigado. Veja abaixo a íntegra da nota:

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) esclarece que a morte do detento João Batista Veloso dos Santos, ocorrida nessa madrugada desta segunda-feira (27), no Centro de Detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, será investigada pela Corregedoria da Sejap e pela Polícia Civil, que iniciou nesta segunda-feira a coleta de depoimentos dos detentos que estavam na mesma cela.

Policial incentiva greve e militares devem ocupar novamente prédio da Assembleia

Por Luís Pablo Política
 

Após o Governador Flávio Dino divulgar o reajuste ao salário dos policiais militares do Estado, a insatisfação é geral, pois o valor não correspondeu em nada os anseios e expectativa da categoria. O valor é considerado frustrante e bem abaixo do que foi prometido.

Em vídeo enviado ao Blog do Luis Pablo, um policial comprova a insatisfação e incentiva que a categoria paralise imediatamente em caso de aprovação do reajuste pelos deputados. A votação na Assembleia Legislativa está marcada para a quinta-feira (30).

Clique e veja:

Flávio Dino já admite Eliziane prefeita em 2016

Por Luís Pablo Política
 

Blog do Louremar

gamaSe a situação do prefeito de São Luis, Edvaldo Holanda Júnior, já não era boa agora ficou pior.

Em razão da pífia administração que faz, Edvaldo Holanda Júnior vê a rejeição ao seu nome se consolidar a cada dia em todas as pesquisas que estão sobre a sua mesa de trabalho.

O prefeito não consegue impor um ritmo regular de ações. Não consegue despertar credibilidade naquilo que anuncia. Chegou ao ponto de imaginar que a falta de credibilidade está nos meios onde divulga seus atos, por isso resolveu patrocinar blogs e jornais que antes o achincalhavam para que agora passem a se ocupar na missão de construir uma outra imagem do gestor.

Para piorar a situação, no sábado (25) ao participar de um evento do PPS, partido da deputada federal Eliziane Gama, o governador Flávio Dino no seu pronunciamento admitiu a possibilidade da parlamentar ser a prefeita de São Luis em 2016.

As palavras de Flávio Dino dizem muito. Em fevereiro, durante um jantar em comemoração pelo aniversário de Eliziane Gama o Governador disse que ela ainda é muito jovem e que a possibilidade de ser prefeita poderia vir dali a alguns anos. Quando inclui a possibilidade de que ela seja prefeita em 2016, Dino demonstra estar com uma outra visão sobre a disputa eleitoral do próximo ano.

Mais um fim de semana de insegurança na capital

Por Luís Pablo Política
 

acidente 1

A segurança do estado anda visivelmente defasada. Na madrugada deste domingo (26) um carro roubado provocou um grave acidente na avenida Jeronimo de Albuquerque. O carro estava sob poder de bandidos, que em fuga, perderam o controle e colidiram com um outro veículo pertencente a uma família. O pai e as crianças que estavam no carro, foram levadas ao hospital bastante machucados.

Outro caso

Por volta de meio dia deste domingo, houve uma denuncia de assalto em plena avenida Litorânea. Segundo a vitima, o assaltante era moreno e estava armado com uma pistola, em um veículo fiesta preto modelo 2011. Logo após ele publicou em sua pagina de rede social que uma BMW prata foi roubada no mesmo local.

Os comentários dos amigos da vitima é que São Luís ficou uma cidade complicada de morar. E realmente eles tem razão. Assaltos não tem mais hora nem lugar. Estamos a mercê de bandidos perigosos e à espera da revolução na segurança do estado prometida pelo governador Flavio Dino.

insegurança 1

Roseana Sarney acusa MP de induzir respostas de Costa em delação

Por Luís Pablo Política
 

Por Felipe Luchete / Consultor Jurídico

Ex-governadora Roseana Sarney

Ex-governadora Roseana Sarney

Em uma tarde em que prestou depoimento, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmava não estar com a memória boa. Ao relatar suposta negociação para repassar R$ 2 milhões para a campanha de Roseana Sarney (PMDB) em 2010, declarou nunca ter conversado sobre o assunto com a ex-governadora do Maranhão. Questionado novamente, respondeu que não se lembrava. Por fim, reconheceu que houve um breve diálogo, e ficou em silêncio enquanto representantes do Ministério Público Federal digitavam detalhes do suposto encontro.

A defesa de Roseana afirma que a cliente só foi citada porque integrantes da força-tarefa completaram frases do delator e induziram as respostas dele. Conforme petição encaminhada na última sexta-feira (24) ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, “os dignos representantes do Ministério Público (…) buscam conduzir a oitiva com sugestões de respostas (…), além de questionar repetidamente sobre determinados pontos até que o depoente faça afirmações que melhor atendam ao interesse da versão acusatória”.

O documento é assinado pelo criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Marcelo Turbay e outros três advogados do escritório. Para eles, o termo desse depoimento (espécie de ata com resumo das falas) deixa de descrever fielmente as afirmações de Costa e não retrata “suas manifestações de insegurança e/ou falta de convicção sobre determinados pontos fundamentais”.

O ex-diretor da Petrobras só afirmou ter conversado com Roseana sobre recursos para campanha depois que os participantes do depoimento — dois procuradores da República e um promotor — apontaram que ele havia dado essa versão em uma ocasião anterior.

“Não me lembro de ter discutido isso com ela lá [em um almoço]”, disse Costa. “A minha memória tava muito mais boa aqui [depoimento mais antigo], do que hoje aqui.” (sic)

Advogado criminalista Kakay

Advogado criminalista Kakay

“De qualquer forma o senhor ratifica isso aqui?”, questionou um dos membros da força-tarefa, em referência ao termo anterior. “Sim”, respondeu Costa. “Então pronto, a gente pode fechar”, afirmou o procurador responsável pela oitiva, que passa a digitar e repetir em voz alta as informações daquele documento: “Ocasião em que foram feitos breves comentários sobre os pagamentos de propina para o abastecimento de sua campanha”. Minutos depois, o delator diz que se lembrou de alguns pontos da conversa.

Para Kakay, a falta de clareza sobre a forma como as informações foram colhidas interfere nos elementos usados para fundamentar a instauração de inquérito contra a ex-governadora. “A análise aqui realizada comprova cabalmente que, sem qualquer sombra de dúvidas, a verdadeira narrativa de Paulo Roberto Costa – não aquela reproduzida no Termo de Declarações 20, mas a efetivamente realizada por ele – desmonta completamente o pilar acusatório (…), sem o qual o pedido de instauração de inquérito não se sustenta, em razão da ausência do requisito indício suficiente de autoria/participação.”

Com esses argumentos, o advogado pede que Zavascki reforme a decisão que autorizou a abertura da investigação e arquive o inquérito relacionado à cliente.

Produtor testemunha terremoto em Kathmandu, no Nepal: ‘tenebroso’

Por Luís Pablo Mundo
 

G1MA

Nelson PiquetO produtor cultural maranhense Nelson Piquet, que está em Kathmandu, no Nepal, presenciou o terremoto de magnitude 7,8 que atingiu o país no sábado (25) e deixou 2.152 mortos e mais de mil feridos, segundo a agência AP. Em entrevista à TV Mirante, ele contou que o clima é “tenebroso” na cidade.

“O clima não é dos melhores, não é mesmo. A cidade está em escombros, muitas coisas caíram. Tá tudo assim meio que tenebroso, mas acho que vai dar tudo certo sim. [Entre os brasileiros] é o melhor possível. São pessoas que nunca se viram e quando passam por uma situação dessa, todos são irmãos, é impressionante”, contou.

O produtor contou que viajou a turismo e, no momento dos tremores, estava no quarto do hotel onde havia se hospedado. “Foi às 11h. Aconteceu o maior tremor, aquele tremor forte. A impressão que tinha é que o prédio ia desabar inteiro. Ele balançava de um lado pra outro. A cama corria de um lado pro outro do quarto. Caíram coisas, caiu luz. O pessoal do hotel mandou a gente evacuar. Todo mundo saiu de dentro dos prédios. E aí foi aquela multidão de gente, todo mundo na rua sem saber pra onde ía”, relatou.

Piquet afirmou ainda que já começa a faltar mantimentos na cidade e que ele teve que mudar para outro hotel após o terremoto. “Destinaram a gente pra uma área aberta, que é uma área mais segura. As pessoas começaram a se concentrar nelas. Já começaram a faltar mantimentos, mas eu descobri um hotel que tem energia, acesso à internet, outros brasileiros e uma boa assistência, mas não podemos ficar dentro do hotel porque é muito perigoso”, disse Piquet.

Segundo ele, muita gente está tentando deixar o país. “Eu consegui comprar pela internet um voo que sairia amanhã daqui pra Bangkok, que tá longe da área. É a primeira opção, mas, a meu ver, se tiver a opção de eu ir pra Déli, parece que o governo indiano está colocando uns aviões das Forças Armadas para evacuar toda a área”, afirmou.

Em notas, enfermeira e Bem Viver revelam crime de fraude contra a arrecadação federal

Por Luís Pablo Política
 

Atual7

Keilane Carvalho

Keilane Carvalho

Em notas similares distribuídas em grupos de WhatsApp, nesta sexta-feira (24), pelo secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry Barroso, a sua amiga e enfermeira Keilane Silva Carvalho, atual coordenadora de Enfermagem da UPA de Imperatriz, e a Oscip Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde Bem Viver, pertencente ao deputado estadual Antônio Pereira (DEM), revelaram crime de fraude de arrecadação de impostos ao Leão.

De acordo com as notas, os quase R$ 14 mil líquidos recebidos por Keilane Carvalho seriam em razão de pagamentos retroativos aos meses de janeiro e fevereiro, além do mês de março passado. Na soma dos três meses, argumentam, o contracheque chegou ao supersalário, distante da realidade do cargo e do recebido por outros coordenadores de UPA no Maranhão.

Uma rápida visualização no contracheque da coordenadora da UPA, porém, desmonta a alegação e revela ainda a prática de crime.

Referente ao mês de março, o documento mostra que Keilane Carvalho foi admitida no cargo no dia 1º de fevereiro, e não em janeiro, o que não dá a ela o direito legal de receber três meses de pagamentos, como foi alegado.

Caso tenha recebido retroativo antes de ser admitida, Keilane embolsou dinheiro público como funcionária fantasma, e ainda deixou de repassar o valor correto do Imposto de Renda: R$ 2.634,40 (dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), e não apenas os R$ 513,01 (quinhentos e treze reais e um centavo).

Além da obrigatoriedade de que os três pagamentos deveriam ter sido feitos em contracheques separados, outro trecho que também contradiz as justificativas apresentadas pela enfermeira e pela Oscip de Pereira é ainda mais curioso.

Se os R$ 13.189,07 (treze mil, cento e oitenta e nove reais, e sete centavos) líquidos recebidos em um único mês pela amiga de Jerry realmente fossem referentes ao pagamento do mês de março e a soma de retroativo de outros dois meses, a Bem Viver deveria descontar o total de três descontos no INSS e mais três no IRRF, e não somente um, como está no documento, o que caracteriza o cometimento de fraude contra a arrecadação federal.

Grave, a mesma falha também pode ser observada no adicional de 20% de insalubridade, além da contribuição sindical. Em ambos, o contracheque mostra a referência a apenas um mês, comprovando que os R$ 14.244,32 (quatorze mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos) brutos realmente são o salário que Keilane Carvalho garfou referente a apenas um único mês – e que possivelmente continuaria a receber, se o Atual7 não tivesse revelado todo o esquema na quinta-feira (23).

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Como somente o empregador é obrigado a efetuar a arrecadação federal, neste caso, dando o governo Flávio Dino como oficial a versão da Oscip e da enfermeira para o supersalário, como fez Jerry nos grupos de WhatsApp, para se livrar de ser enquadrada por corrupção e outros crimes, Keilane Carvalho tem como única saída alegar à Justiça que não comeu dinheiro público em conluio, mas na calada por não saber do crime contra a arrecadação cometido pela Bem Viver, e devolver imediatamente o valor a mais que recebeu.

Por se tratar de impostos federais, cabe a Polícia Federal investigar o caso, que pode configurar, comprovada a intenção de prejuízo à Receita Federal, como corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, tráfico de influência, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Cabe ainda a Secretaria de Transparência e Controle, chefiada pelo advogado Rodrigo Lago, averiguar se a verba repassada pelo Estado foi usada ou não para beneficiar a amiga do secretário de Articulação Política.