Blog do Minard

Roberto Rocha entregou carta-renúncia ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior

O senador eleito, Roberto Rocha (PSB), renunciou na manda desta sexta-feira, dia 30, ao mandato de vice-prefeito de São Luís.

Rocha entregou a carta-renúncia ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Ele assume neste domingo o mandato de senador da República.

Com a saída de Roberto Rocha, a vice-prefeitura fica vaga. Constitucionalmente, se houver necessidade de substituição do prefeito, assume a administração municipal o presidente da Câmara de Vereadores, Astro de Ogum.

Por Antonio Dias

O antisarneyzismo maranhense revela ter sido apenas um artifício para ludibriar o eleitorado e, assim, vencer as eleições de 2014. A recente declaração do secretário mais influente da corte, senhor Márcio Jerry Saraiva Barroso (Articulação Política), de que o governo estaria “extinguindo os privilégios” também não prima pela veracidade, já que há muitos privilegiados nomeados em cargos públicos, cujo critério foi o grau de parentesco ou mera colegagem.

A prática do compadrio era uma das mais condenadas pelo governador do Estado, Flávio Dino (PCdo), em campanha eleitoral. No entanto, o que se percebe em sua gestão é somente uma reprodução ainda mais provinciana das velhas práticas dos coronéis: esposas, namoradas, filhos de sócios e outros agregados.

Há também “blogs” e aqueles que não são parentes, mas que atuam como “fakes” nas redes sociais, apenas para achincalhar os adversários do governador, agora ocupando cargos de relevância no governo do Estado. Não estranhem se alguma madrinha de Dino na infância aparecer nomeada no Diário Oficial. O garoto dava muito trabalho.

Leia a matéria do jornal Folha de São Paulo:

Principal adversário da família Sarney no Maranhão, o governador do Estado, Flávio Dino (PC do B), abriga em postos importantes parentes, namorada e até sócio de aliados.

A prática não configura nepotismo, já que os nomeados não atuam nos mesmos órgãos que os auxiliares aos quais são ligados. Mesmo assim, vem rendendo críticas a Dino, que condenava o nepotismo no governo dos Sarney.

O secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, tem a namorada chefiando o gabinete do governador e a irmã dela como número dois da pasta de Esporte e Lazer.

A professora Joslene da Silva Rodrigues, namorada de Jerry, é dirigente do PC do B e próxima de Dino. Atuou na coordenação das campanhas e em seu gabinete quando ele foi deputado federal.

A irmã dela, Joslea, foi nomeada secretária-adjunta de Esporte. Ex-judoca, chefiou o departamento do idoso da pasta entre 2009 e 2013, no governo Roseana Sarney (PMDB), e atuou no Ministério do Esporte, comandado até 2014 pelo PC do B.

Na Secretaria de Representação Institucional do Maranhão no DF, a adjunta carrega um sobrenome conhecido: Liz Ângela Gonçalves de Melo é irmã do presidente do instituto de terras do Estado.

Ana Karla Silvestre Fernandes, mulher do ex-governador e futuro secretário de Minas e Energia, José Reinaldo Tavares, foi nomeada corregedora-geral do Estado.

Outro parente nomeado, o advogado César Pires Filho, assessor jurídico do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão, tem sangue oposicionista. Seu pai, o deputado estadual César Pires (DEM), foi líder do governo Roseana na Assembleia.

A presença de familiares no governo era uma das principais críticas da oposição nos anos de predomínio do grupo de Sarney. Um dos exemplos mais conhecidos era Ricardo Murad, cunhado de Roseana, que comandou a Secretaria da Saúde até o 2014.

Além de parentes, a gestão Dino terá o antigo sócio de um secretário justamente na pasta de Transparência e Controle, uma das principais promessas de sua campanha.

O titular, Rodrigo Lago, nomeou como chefe da assessoria especial Marcos Canário Caminha, com quem dividia um escritório de advocacia.

Deputado e futuro secretário Domingos Dutra

“Do ponto de vista jurídico, é evidente que não caracteriza nepotismo. Sob o ponto de vista político, não deixa de ser um certo incômodo, porque afinal de contas a gente vinha se debatendo com o grupo Sarney”, afirma o futuro secretário de Representação Institucional no DF, Domingos Dutra.

OUTRO LADO

O governo do Maranhão disse seguir “rigorosamente” a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal que trata de nepotismo –para o STF, não podem ser nomeados parentes de autoridades ou gestores em um mesmo órgão.

A gestão ressaltou que nenhum nomeado tem parentesco com Flávio Dino.

Afirmou ainda que Joslene Rodrigues, Joslea Rodrigues e Ana Karla Fernandes são funcionárias públicas de carreira e que, assim como César Pires Filho e Liz Ângela Gonçalves de Melo, foram nomeadas por suas aptidões.

Sobre o secretário Rodrigo Lago e Marcos Canário Caminha, diz que eles encerraram a empresa que tinham para entrar na administração.

Governador Flávio Dino tenta esconder o lado negro do seu governo

Para isso, o comunista vem usando um método inédito no Estado para tentar ‘maquiar’ as nomeações de pessoas que estão sendo “privilegiadas” na máquina pública.

Flávio está exigindo que as pessoas nomeados no governo assinem um termo de responsabilidade, sob pena criminal, afirmando que não têm nenhum parente empregado no Estado.

No documento de nomeação consta o seguinte termo: “Eu, declaro, sob as penas e formas da lei, e a quem possa interessar, não possuir relação familiar ou de parentesco que importe prática de nepotismo perante a Administração Pública Estadual. Por ser expressão da verdade, sob pena de responsabilidade criminal, dato e assino a presente para que produza seus efeitos legais”.

Isso é um verdadeiro escândalo.

Como é que o governador ciente de que há relação familiar e de parentesco nas nomeações – conforme a imprensa vem denunciando diariamente, possa exigir que seus funcionários assinem um termo sob pena de responsabilidade criminal, mentindo que não tem prática de nepotismo na Administração Pública?

É um absurdo!

Abaixo um trecho do documento exigido por Flávio Dino para assinar as nomeações:

Imirante.com

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TREMA), em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (29), manteve a cassação dos diplomas do prefeito e vice-prefeito do município de Ribamar Fiquene, Israel Ribeiro de Vasconcelos e Edilomar Nery de Miranda, respectivamente.

Prefeito Israel Ribeiro de Vasconcelos

Na segunda votação, que tratava dos embargos de declaração apresentados pelo vice-prefeito eleito e atual prefeito Edilomar Nery Miranda, o TRE também manteve a decisão do juiz da 103ª eleitoral, Franklim Silva Brandão, Comarca de Montes Altos, e votou pela cassação do diploma.

Como ainda há um processo sobre o caso que deve ser julgado pelo TRE na próxima segunda-feira, o prefeito cassado deve permanecer no cargo até o julgamento desse novo processo, que pode desfazer a decisão anterior da corte.

Blog do Luis Cardoso

O suplente de deputado estadual Fernando Furtado, que é do partido do governador Flávio Dino, o PCdoB, assume no dia 2 de fevereiro uma vaga na Assembleia Legislativa, em substituição ao titular da vaga, Bira do Pindaré, que vai se licenciar para ocupar o cargo de secretário de Ciências e Tecnologia.

Suplente Fernando Furtad

Por essa razão, em 2012 ele foi notificado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, após tomar ciência da fraude por ele praticada e por mais outros 500 pescadores de uma entidade que ele presidiu durante vários anos.

Conforme documento em poder do Blog do Luis Cardoso, além do homem que vai assumir uma vaga de deputado, dezenas de empresários, comerciantes e outros que tinham relações em outro local de trabalho, ganhando do seguro defeso.

A entidade presidida pelo suplente fica na cidade de Pinheiro e teve boa parte dos seus “segurados” fora do programa, após bloqueio dos benefícios.

Por fazer parte do esquema do partido de Flávio Dino, o suplente vai assumir uma vaga, apesar da imagem de fraudador.

Portanto, ao atual governo das mudanças não interessa se seu aliado seja ficha suja, quadrilheiro, fraudador ou pescador de aquário e de ilusões. Basta ser aliado para ter um pedaço de terra no céu.

Veja abaixo, a notificação cancelando o benefício do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal ao suplente de deputado Fernando Furtado.

O anúncio do pagamento do Estado para o dia 31 é pura enganação para quem pensa que irá receber o dinheiro dentro do mês, conforme informou o governo.

O recurso, na verdade, vai estar na conta dos servidores públicos só no sábado, quando todas as agências bancárias encontram-se fechadas. Ou seja: os funcionários só poderão sacar um dinheiro limitado no caixa eletrônico. É mesmo que nada!

Os 112 mil servidores ativos e inativos só irão sacar todo recurso na ‘boca do caixa’ apenas na segunda-feira, dia 2. De qualquer forma, o pagamento por completo só poderá ser retirado no próximo mês.

Se fosse continuar com as mesmas regras do governo passado, o recurso estaria amanhã na conta dos servidores públicos, que poderiam sacar todo dinheiro na agência bancária.

É lamentável que o governo ainda diga que fez um esforço e “medidas austeras” para conseguir pagar os salários no fim deste mês. Pura enganação.

Glaucione Pedrozo/Imparcial

Em dias de indefinições no partido que, pelo número de prefeitos municipais e vereadores, é considerado o maior do país, as especulações crescem acerca de como ficará a liderança da legenda.

O PMDB do Maranhão, hoje comandado pelo senador João Alberto, está sendo alvo de críticas e disputas internas por espaço, o que tem culminado na saída de considerados bons quadros políticos, a exemplo do ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva.

Edinho Lobão

Recentemente, membros da cúpula do PMDB maranhense ventilaram a possibilidade de o senador Lobão Filho (PMDB) assumir a direção da executiva estadual. Em conversa com a reportagem de O Imparcial, Lobão Filho, que concorreu ao governo do estado pela legenda, nega que esteja se empenhando para isso. “Eu não tenho muita pretensão em assumir a direção, mas se o partido me convocar eu aceito e desempenharei o papel que deve ser desempenhado nessa convivência partidária, mas não é algo que eu esteja buscando”, relatou.

Apesar de reafirmar que não busca nenhum cargo na executiva estadual, Lobão Filho disse que se sente preparado para reverter a situação de insatisfação instaurada na legenda. “Eu teria a capacidade de aglutinar os membros hoje que estão insatisfeitos, lideranças enfraquecidas. Tenho plena convicção que minha possível entrada no diretório poderia ser satisfatória para o PMDB, mas eu não tenho nenhuma pretensão”, disse.

Ele afirmou que essa é uma decisão que cabe somente à legenda. “Se o partido entender que eu posso contribuir nesse momento para fortalecer o nosso grupo, eu estarei pronto para cumprir mais essa missão. Se não, não vou lutar por isso”, informou.

Sobre o seu adversário político, o governador Flávio Dino (PCdoB), que disputou a chefia do Executivo estadual, Lobão Filho afirmou que este é o momento de recuar para sentir como se dará a gestão de Dino. “Este ano é um ano de adaptação do governo que se inicia. Deixa esse governo se consolidar para nós sabermos se essa gestão atende às expectativas que foram criadas ou se ele tem a tendência de frustrar o que foi prometido. É racional que se dê esse tempo ao governo”, afirmou.

Acerca de atividades políticas, Lobão Filho declarou que pretende se recolher da área, com o objetivo de dar maior atenção às suas empresas. “Esse ano de 2015 eu pretendo exclusivamente a me dedicar às minhas empresas. Vou tomar conta dos meus negócios, que estão há sete anos sem ter minha atenção, por conta da carreira de senador”, relatou. Somente no início deste ano, uma de suas empresas, o Sistema Difusora de Comunicação, demitiu cerca de 20 funcionários, somente no setor de jornalismo, por conta de uma possível crise financeira instalada na instituição.

Mesmo sem confirmar pretensões políticas e partidárias, Lobão Filho tem sido chamado constantemente para participar de reuniões de tomadas de decisões partidárias no PMDB maranhense.

A posse dos candidatos eleitos para ocupar as 42 cadeiras da Assembleia Legislativa do Maranhão, ocorre neste domingo, dia 1º de fevereiro, às 9h30, em sessão preparatória no Plenário Nagib Haickel. O deputado Rigo Teles (PV) – o mais antigo na Casa e com maior número de mandatos, proclamará o nome dos eleitos e diplomados e, em seguida, será tomado o compromisso solene dos empossados.

De pé, todos os presentes, o Presidente proferirá o seguinte compromisso: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado; observar as Leis, desempenhando com lealdade, dedicação e ética o mandato que me foi confiado pelo povo do Maranhão”. Feita a chamada nominal, cada deputado, de pé, ratificará o compromisso, com estas palavras: “Assim o prometo”.

Plenário da Assembleia Legislativa

Neste mesmo domingo (dia 1º), às 11h30, será realizada a sessão preparatória para a eleição da nova composição da Mesa Diretora da Casa, atualmente presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PMDB). As duas sessões serão presididas pelo deputado Rigo Teles (PV), decano da Assembleia Legislativa, com seis mandados consecutivos.

ABERTURA DOS TRABALHOS

A abertura dos trabalhos legislativos ocorre no dia 2 de fevereiro (segunda-feira), em sessão solene no Plenário Nagib Haickel, marcada para as 16 horas. Antes, às 15h30, haverá a cerimônia de praxe de hasteamento das bandeiras e desfile de tropa.

A sessão solene será iniciada com execução do Hino Nacional, seguida do pronunciamento do governador do Estado (leitura da mensagem governamental). Em seguida, será proferido o discurso do novo presidente da Assembleia Legislativa e, no encerramento da sessão, haverá a execução do Hino Maranhense.

DEPUTADOS ELEITOS E DIPLOMADOS

Eleitos nas urnas de 5 de outubro de 2014, os 42 deputados estaduais do Maranhão foram diplomados, em 19 de dezembro do ano passado, em solenidade realizada em São Luís, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). São estes os parlamentares que serão empossados no próximo dia 1º de fevereiro:

– Pela coligação Pra Frente Maranhão 2 (PMDB, DEM, PTB, PV, PT do B, PSC, PRTB e PR – 16 diplomados): Josimar Cunha Rodrigues, Andréa Trovão Murad Barros, Antonio Pereira Filho, Roberto Costa Santos, Edilázio Gomes da Silva Júnior, Nina Ceres Couto de Melo, Leo Túlio de Sousa Cunha, Max Pereira Barros, José Adriano Cordeiro Sarney, Stênio dos Santos Rezende, Rigo Alberto Teles de Sousa, Rogério Rodrigues Lima, César Henrique Santos Pires, Marcus Vinícius de Oliveira Pereira, Fábio Henrique Ramos Braga e Hemetério Weba Filho.

– Pela coligação Todos Pelo Maranhão 4 (PSB, PDT, Pc do B, PSDB – 9 diplomados): Humberto Ivar Araújo Coutinho, Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa, José Arimatéa Lima Neto Evangelista, Fábio Henrique Dias de Macedo, Raimundo Soares Cutrim, Valéria Maria Santos Macedo, Marco Aurélio da Silva Azevedo, Sérgio Barbosa Frota e Othelino Nova Alves Neto.

– Pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB – 3 diplomados): Glalbert Nascimento Cutrim, Ana de Nazaré Pereira Silva Macedo Mendonça e Jesuíno Cordeiro Mendes Junior.

– Pela coligação Força Jovem (PRP, PSDC e PTN – 3 diplomados): Francisco de Sousa Dias Neto, Alexandre Vicente de Paula Almeida e Paulo Roberto Almeida Neto.

– Pela coligação Vamos Juntos Maranhão (PEN, PMN, PHS e PSD – 3 diplomados): Eduardo Salim Braide, José Carlos Nobre Monteiro e Ricardo Tadeu Ribeiro Pearce.

– Pela coligação Mudança Para Um Novo Maranhão (PP, PROS, SD e PPS – 3 diplomados): Carlos Wellington de Castro Bezerra, Levi Pontes de Aguiar e Roberto Campos Filho.

– Pelo Partido Social Liberal (PSL – 2 diplomados): Edson Cunha de Araújo e Maria da Graça Fonseca Paz.

– Pelo Partido dos Trabalhadores (PT – 2 diplomados): José Inácio Sodré Rodrigues e Francisca Ferreira.

– Pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC – 1 diplomado): Edivaldo de Holanda Braga.

(Com informações da Agência Assembleia)

Atual7

O governador Flávio Dino (PCdoB) nomeou, no último dia 16, para o cargo de Assessor Especial, simbologia DGA, da Secretaria de Articulação Política e Assuntos Federativos (Seap), o dono de uma empresa fantasma envolvida em um esquema fraudulento com a prefeitura de Santa Rita.

Governador Flávio Dino

Trata-se do ex-chefe do Departamento de Programas Habitacionais a Servidor Público no governo Jackson Lago, Walter França Silva Júnior, dono da Construtora Ramos França Ltda, registrada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) com endereço onde, na verdade, existem apenas residências.

Walter é irmão do vereador Erichson Pinheiro Silva, o Pretinho (PPS), aliado do prefeito de Santa Rita, Antonio Cândido Santos Ribeiro, o Tim (PRB), que em maio de 2014 fechou um contrato com a Construtora Ramos França para locação de máquinas pesadas para o município, no valor de R$ 1.228.680,00.

Embora a vigência do contrato – 12 meses – esteja próxima de encerrar, e a prefeitura de Santa Rita já tenha efetuado o pagamento, o empreiteiro e novo Assessor Especial do governo Flávio Dino ainda não prestou os serviços.

O governo da “mudança” a cada dia dá provas que o Estado está mudando, mas para pior. Pelo menos dois secretários estaduais conseguiram emplacar suas respectivas esposas no gabinete do governador Flávio Dino (PCdoB).

O primeiro foi o poderoso Márcio Jerry (Articulação Política e Assuntos Federativos), cuja companheira, a professora e militante comunista Joslene da Silva Rodrigues (Lene), foi anunciada como chefe de gabinete do Governador ainda em outubro do ano passado, durante o período de transição.

Secretário Francisco Gonçalves

Maria Virgínia de Andrade, a esposa de Chico Gonçalves, foi contemplada com o cargo de “Assessora Especial do Governador”, com símbolo DGA.

As duas nomeações somam-se a tantas outras motivadas por apadrinhamento político ou relações pessoais dos indicados com figurões do atual governo. Outro caso emblemático envolve o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Antônio Nunes, que conseguiu emplacar a esposa, Danielle Câmara Fernandes Nunes, na Diretoria Administrativa e Financeira da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), um exemplo clássico de nepotismo cruzado.

Outra nomeação que chamou atenção foi a de Felipe Brito Uchoa, que vem a ser namorado da filha do empresário piauiense José Wilson Macedo, o Dedé Macedo, apontado como um dos principais financiadores da campanha de Flávio Dino ao Palácio dos Leões.

Segundo o Diário Oficial do Estado do último dia 21, Felipe Uchoa foi nomeado assessor especial de apoio institucional da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), comandada por Clayton Noleto. Ao contemplar o genro de Dedé Macedo com um cargo tão relevante, Flávio Dino deixa clara a influência de Dedé Macedo em seu governo.

E assim vai transcorrendo o governo da “mudança”, que incorre nas mesmas práticas que o seu principal líder tanto condenava nos adversários. É provável que haja diversos outros casos semelhantes que ainda não foram detectados, pois o crime de nepotismo cruzado é muito difícil de ser descoberto.

Vai ver, a propalada mudança nada tem a ver com a melhoria da qualidade de vida do povo do Maranhão, mas sim com um novo padrão social e financeiro para os atuais amigos do poder.

(Com informações do Blog de Daniel Matos)