O Estado – O assassinato do jornalista de O Estado e blogueiro Décio Sá – ocorrido no dia 23 de abril de 2012 na Avenida Litorânea – poderá ter um desdobramento inesperado nas próximas horas.

O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deverá analisar, em sessão plenária a ser realizada nos próximos dias, o recurso de Apelação nº. 17468/2014 de Jhonatan de Sousa Silva – assassino confesso do jornalista e atualmente preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) – e de Marcos Brunos Silva de Oliveira, apontado como o condutor da moto que transportou o assassino, no dia do crime.

Dependendo do desfecho, ainda segundo o TJMA, a sentença proferida no dia 5 de fevereiro do ano passado para ambos – 25 anos e 3 meses para Jhonatan e 18 anos e 3 meses para Marcos Bruno – poderá ser revista. A apelação foi conclusa ao desembargador José Luiz Almeida no dia 21 de janeiro deste ano, antes de ser preparada para julgamento.

Jornalista Décio Sá

Em seguida, a defesa de Jhonatan e Marcos Bruno ingressou com o recurso no dia 25 de abril de 2014. Os demais recursos foram abertos nos dias 10 de setembro, 17 de outubro e 5 de dezembro do ano passado. O mais antigo é datado do dia 13 de dezembro de 2013. A maioria dos recursos já foi julgada ou aguarda trânsito em julgado.

Justiça Plena – Por iniciativa da 1ª Vara do Tribunal de Júri de São Luís, o processo do Caso Décio Sá está inserido no Programa Justiça Plena, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo, de acordo com a Justiça, monitorar e dar transparência ao andamento de processos de grande repercussão social.

O acesso pleno aos processos acontece por meio do Sistema de Acompanhamento de Processos de Relevância Social (SAPRS) e é concedido apenas aos representantes cadastrados, que podem consultar e atualizar o banco de dados.

Sobre os demais acusados de envolvimento no assassinato do jornalista Décio Sá, até o momento a Justiça ainda não se pronunciou sobre o parecer dos julgamentos dos mesmos. O Ministério Público, por meio do promotor Luís Carlos Correia Duarte, da 1ª Promotoria do Júri, pronunciou outros nove acusados, em agosto de 2013, para ir a júri popular.

São eles Shirliano Graciano de Oliveira (foragido); José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha; Elker Farias Veloso; Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Bochecha; Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho (pai de Gláucio), além dos policiais Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita; Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros.

Mais

Em outubro do ano passado, o ministro Luiz Fux negou habeas corpus pedido pela defesa de José de Alencar Miranda Carvalho e Gláucio Alencar Pontes Carvalho. No documento, a defesa dos acusados alegava que a custódia de ambos seria ilegal por uma série de motivos.

Ao rejeitar o habeas corpus, o ministro Luiz Fux afirmou que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a baixa dos autos em recurso ordinário em habeas corpus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) não evidencia constrangimento ilegal.

Entenda o caso

O jornalista e blogueiro Décio Sá foi morto a tiros no dia 23 de abril de 2012, por volta das 22h30, em um bar na Avenida Litorânea, em São Luís. O jornalista trabalhava na editoria de Política do jornal O Estado e alimentava o Blog do Décio, o mais acessado do estado na época do crime.

As investigações mostraram que os envolvidos faziam parte de uma quadrilha de agiotas, que emprestava dinheiro para financiar campanhas de candidatos a prefeito que pagavam a dívida com dinheiro público quando venciam as eleições.

Deputado Humberto Coutinho

Coutinho recebeu o voto de 40 parlamentares. Apenas a deputada estadual Andrea Murad, que entrou na disputa pela presidência, recebeu o voto do cunhado e deputado Sousa Neto.

Em seu discurso, o novo presidente do Poder Legislativo agradeceu os votos dos deputados e disse que a Casa tratará todos os parlamentares – seja governo ou oposição, de forma igualitária.

“Quero reafirmar aqui meu compromisso com todos os deputados, que serão tratados de forma igual e com o seu devido valor”, disse Humberto.

A nova Mesa Diretora da Assembleia ficou composta pelo deputados Othelino Neto (1 vice-presidente), Glalbert Cutrim (2 vice-presidente), Valeria Macedo (3 vice-presidente), Graça Paz (4 vice-presidente), Edilazio Júnior (1 secretário), Carlinhos Florenço (2 secretário), César Pires (3 secretário) e Francisca Primo (4 secretário).

Abaixo a relação dos deputados que votaram em Coutinho:

Alexandre Almeida
Adriano Sarney
Antônio Pereira
Ana do Gás
Bira do Pindaré
Cabo Campos
Carlinhos Florenco
Cesar Pires
Dr Levi Pontes
Edilazio Júnior
Edson Araujo
Edivaldo Holanda
Eduardo Braid
Fábio Braga
Fábio Macedo
Francisca Primo
Glalbert Cutrim
Graça Paz
Hemeterio Weba
Humberto Coutinho
Josimar de Maranhaozinho
Júnior Verde
Léo Cunha
Max Barros
Neto Evangelista
Nina Melo
Othelino Neto
Paulo Neto
Marco Aurélio
Raimundo Cutrim
Ricardo Rios
Rigo Teles
Roberto Costa
Rogerio Cafeteira
Sergio Frota
Stenio Rezende
Valeria Macedo
Vinicius Louro
Wellington do Curso
Ze Inácio

Votaram na filha de Ricardo Murad:

Andrea Murad: votou nela mesmo
Sousa Neto

Secretário Felipe Costa Camarão

As vezes eu fico me perguntando o que seria imoralidade para o governador Flávio Dino (PCdoB). Qual seria a definição dessa palavra para o chefe do Poder Executivo do Maranhão.

Diante de tantas denúncias sobre o seu governo abrigar em postos importantes do Estado parentes, namorada e até sócio de aliados, o comunista ainda fala publicamente que não há nenhuma “imoralidade” nisso. Para ele que pregou a mudança em seus discursos é uma coisa “normal”.

O caso mais recente de tantas imoralidades já denunciadas – com pessoas privilegiadas sendo favorecidas no atual governo, foi publicado na última terça-feira, dia 27, no Diário Oficial do Estado.

O ex-atleta e médico Louis Philip Moses Camarão, o Phil Camarão, foi empregado através da Secretaria de Estado da Saúde como Diretor Geral do Centro de Referência de Exames de Média e Alta Complexidade.

Phil Camarão é nada menos que pai do secretário de Gestão e Previdência (Segep), Felipe Costa Camarão, que conseguiu um cargo comissionado no governo para o próprio genitor.

Ainda assim, o governador será capaz de dizer que não é imoralidade e que foi por questão técnica e curricular a nomeação do pai do seu auxiliar no governo.

Abaixo a prova da nomeação do pai de Felipe Camarão no Estado:

Por Diego Freire

Governador, desde o início do seu mandato à frente do Governo do Maranhão, depois de décadas de um câncer político em metástase assolar nosso estado, tenho conservado um otimismo contido. Sua eleição foi, de longe, a melhor coisa que nos aconteceu, como povo, em anos, e eu a comemorei sem reticências. Mas, a partir daí, a festa precisa dar lugar à vigília.

Governador Flávio Dino

Continuo otimista, mas vigilante. “Meu brinde foi sumário, curto e breve”, como diz o poeta. Incomoda-me muito o clima de embriaguez com que muitos de seus entusiastas ainda se referem ao senhor quando é hora de sobriedade, de vigília intransigente para que essa conquista, que não é sua, mas do povo maranhense, não seja maculada.

O caso de suposto favorecimento de parentes de aliados seus na gestão pública não fere a súmula vinculante do STF que trata de nepotismo, como seu discurso oficial rebateu, mas há grandes diferenças a serem observadas entre o que é legal e o que pode ser considerado legítimo. A escravidão também não contrariava a lei de sua época.

Governador, é preciso ter em mente nos próximos quatros anos que, mais do que um “sim” para o senhor, o povo disse “não” a um modelo de política falido, esgotado no sentido mais amplo da palavra, um esgoto a céu aberto. Não repita esse modelo. A tentação será grande – e maior ainda será a tentação de evocar a lógica das coisas como justificativa.

Não foi a primeira vez que nos prometeram libertação, mas, depois de um tempo, a gente passa a perceber que são nossos gestores públicos que precisam se libertar, de uma vez por todas, da lógica perversa que tem guiado nossa política ao longo das décadas.

Acredito no senhor. Mas sem messianismo

Juiz José Eulálio Figueired

Ontem, dia 30, a juíza eleitoral Alice de Souza Rocha, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), havia passado por cima da decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, anulando a totalização dos votos de Deoclides e garantindo a posse de Alberto Filho (PMDB) como deputado federal neste domingo (1º).

Hoje, dia 31, foi a vez do juiz eleitoral José Eulálio Figueiredo em derrubar a decisão liminar de Alice Rocha e determinar a recontagem dos votos proporcionais de Macedo, cumprindo a decisão monocrática do presidente do TSE.

Eulálio Figueiredo concedeu “a tutela de urgência pretendida, a fim de suspender os efeitos da decisão liminar proferida por Alice”.

Com a mais nova decisão, quem assume a vaga na Câmara Federal amanhã será o pedetista Julião Amim, que tomará posse como deputado federal.

Abaixo a decisão na íntegra:

As vítimas Matheus Campos e Hudson Lages

Na madrugada de hoje, dia 31, duas pessoas foram baleadas após uma festa de forró que acontecia na Lagoa da Jansem, em São Luís-MA.

As vítimas foram identificadas como Matheus Campos e Hudson Lages. O primeiro é filho de criação do empresário e dono da Construtora NBR, Neves Regadas. O segundo é filho de uma delegada.

Segundo informações repassadas ao Blog do Luis Pablo, a motivação da confusão teria sido por causa de ciúmes. Um jovem – ainda não identificado, ficou com ciúmes de uma mulher e foi chacoalhado pelos amigos.

Com raiva, o rapaz pegou uma arma no carro e começou a alvejar os próprios colegas. No meio dos disparos, Matheus foi atingido com um tiro na cabeça, mas escapou por ter colocado a mão para se defender. A bala atravessou a mão dele e entrou 3 centímetros na cabeça. Ele encontra-se internado no UDI Hospital, mas está fora de perigo.

Já a outra vítima, Hudson Lages, está em estado grave no Hospital São Domingos e, segundo informações, corre um sério risco de ficar paraplégico por ter levado um tiro na coluna vertebral.

Clique e veja as imagens da confusão:

Estadão

Advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay

Em delação premiada à Polícia Federal, o doleiro Alberto Youssef, principal alvo da Operação Lava Jato, afirmou que pagou, em 2013, propina de R$ 3 milhões para João Abreu, então chefe da Casa Civil do governo Roseana para viabilizar o pagamento de um precatório de R$ 113 milhões da empreiteira.

“Eu acredito que a história surgiu muito antes do embate político local. O que acontece nessas delações muito grandes é que quando você abre a investigação, vai um monte de gente que não tem nada e tem o nome prejudicado. Ainda mais nesses casos de delação em que não tem controle, a pessoa fala o que quer, de quem quer, como quer”, argumenta o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Para liberar o pagamento, na frente de outros títulos dessa natureza, assessores de confiança de Roseana teriam cobrado propina. O precatório no valor de R$ 113 milhões seria vendido por R$ 40 milhões, e o governo do Maranhão participaria da negociação, por meio de um fundo de investimentos e pagamento de propina.

“Esse precatório não furou a fila. Ele era o primeiro da fila. Ela não participou em nenhum momento do pagamento de precatório, nem é função de uma governadora participar. Tudo isso foi levado pela parte técnica. Tinha sempre a Procuradoria junto e foi uma questão homologada pelo juiz. “Se nesse caminho, houve alguma coisa irregular, é uma surpresa enorme. Ela acredita que o João é um cara sério, tanto é que foi secretário da Casa Civil dela, não tem porquê duvidar dele”, disse o advogado.

Roseana Sarney nem aí para investigação que grupo de Flávio Dino tenta incriminá-la

“Se acontece alguma coisa no Estado dela, é natural que façam investigação. É claro que é uma coisa desagradável, mas ela não tem preocupação com investigação”, afirmou.

Na delação, Youssef afirmou ainda que Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro de Cidades Mário Negromonte, e Rafael Ângulo Lopes – carregadores de malas do esquema desbaratado na Petrobrás – e uma terceira pessoa levaram duas parcelas de R$ 800 mil reais do montante.

O doleiro contou também que ele mesmo levou outra parcela de R$ 1,4 milhão “o qual ele entregaria na data em que foi preso”, em um hotel em São Luiz (MA), no dia 17 de março do ano passado. O doleiro afirmou não saber se João Abreu consultou a então governadora Roseana Sarney, que deixou de ter direito a foro privilegiado. Youssef diz, porém, que o chefe da Civil afirmou ser interesse do Estado “pagar essa dívida”.

Sucessor. Na terça-feira, 27, a Secretaria de Transparência e Controle do Estado do Maranhão decidiu interromper o pagamento do superprecatório das empreiteiras do cartel alvo da Operação Lava Jato.

Em ofício à Justiça Federal no Paraná, o órgão pediu compartilhamento das informações referentes às supostas irregularidades cometidas pelo governo de Roseana Sarney (PMDB) – que deixou o cargo 21 dias antes do fim de sua gestão, em dezembro do ano passado alegando problemas de saúde – “no que diz respeito à irregular quitação de um precatório devido à empresa UTC/Constran”

Ao autorizar o compartilhamento dos documentos, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato, ressaltou que Roseana não desfruta mais de foro privilegiado.

O magistrado afirma ainda que o compartilhamento dos dados poderá servir tanto ao governo do Maranhão como à Justiça Estadual do Maranhão. Hoje, o governo do Maranhão, hoje sob gestão de Flávio Dino (PCdoB) – que derrotou Edison Lobão Filho (PMDB), candidato da família Sarney.

Juíza eleitoral Alice de Souza Rocha

Alice Rocha passou por cima da decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, e anulou a totalização dos votos do suplente de deputado Deoclides Macedo (PDT), garantindo a posse de Alberto Filho (PMDB) como deputado federal neste domingo (1º).

Dias Toffoli havia proferido no dia 23 de dezembro a validação dos 56.171 votos destinados a Deoclides, que teve a candidatura “indeferida com recurso” após ter as contas referentes à gestão municipal de 2005 quando foi prefeito de Porto Franco, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

No dia 12 de janeiro, o TRE-MA realizou a recontagem e retotalização dos votos proporcionais de Deoclides Macedo, cumprindo a decisão monocrática do presidente do TSE.

Na quinta-feira, dia 29, o candidato do PDT foi diplomado suplente de deputado federal eleito pela coligação “Todos pelo Maranhão 2” (PDT, PTC e PROS) nas eleições 2014.

Deputado Alberto Filho

Amin obteve 64.896 votos nas eleições e não foi eleito. Ele já havia sido anunciado como secretário do Trabalho do governo Flávio Dino (PC do B) e diplomado como primeiro suplente em cerimônia realizada no dia 19 de dezembro, em São Luís.

Agora com a decisão da juíza eleitoral do Maranhão, o deputado Alberto Filho – que havia perdido a vaga na Câmara Federal, segue como deputado federal reeleito e Julião Amin e Deoclides Macedo como suplentes.

Em tempo: o titular do Blog do Luis Pablo foi informado por algumas fontes fidedignas, que uma bomba está prestes a estourar no judiciário por causa de decisões suspeitas de alguns magistrados. Há quem diga que tem togado sendo monitorado. Podem anotar!

Abaixo a decisão na íntegra da juíza eleitoral do MA:

Por Antonio Dias

O empresário e pecuarista José Wilson de Macedo, mais conhecido como Dedé Macedo, é uma das sombras que acompanham o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Ele acaba de sair do ambiente restrito dos blogs, com a nomeação no Diário Oficial de seu genro, Felipe Britto Uchôa, esposo da filha Mayra Macedo, para o cargo de Assessor Especial de Apoio Institucional da Secretaria de Estado da Infraestrutura.

Empresário Dedé Macedo

Em 2009, foi réu em ação criminal movida pelo Hospital São Marcos, por crime previsto pelo famoso artigo 171, processo número 0006364-/42.2004, mas o Ministério Público do Piauí pediu o arquivamento da denúncia.

Dedé é dono de diversas empresas no Piauí, como o Lord Hotel e a concessionária de veículos Dispivel. Seu irmão, Evaldo Macêdo (já falecido) era proprietário de uma das maiores locadoras de veículos do Piauí, onde era possível alugar até mesmo helicópteros.

Em campanha eleitoral pelo Maranhão, Dino viajou a bordo de pelos menos dois helicópteros diferentes, cedidos pelos Macedos. Em um dos eventos, no município de Coelho Neto, em fevereiro deste ano, o atual governador usou um helicóptero pertencente ao Hospital das Clínicas de Teresina..

O empresário de negócios duvidosos é filiado ao PCdoB desde 2012 para disputar a Prefeitura de Peritoró. O convite teria sido feito por Flávio Dino, que também pediu que ele doasse 30 carros de som para a campanha do então candidato Edivaldo Holanda Júnior à Prefeitura de São Luís.

Dedé Macedo conseguiu eleger o filho, Fábio Macedo, deputado estadual, no ano passado. O outro filho, Hernando Macedo, é prefeito da cidade de Dom Pedro. A política, portanto, é um de seus negócios.

O governador relutou em nomear um membro do clã Macedo, por temer a reação da imprensa não controlada pelos Leões. Mas depois das ameaças, entre elas a de não ter apoio na candidatura de Humberto Coutinho à Presidência Assembleia Legislativa do Estado, resolveu atender às pressões.

Dino supunha que ao nomear o desconhecido genro do pecuarista ninguém ficaria sabendo. Mas mentira, como se sabe, tem pernas curtas.

Adquira seu ingresso antecipado através do site: www.bilheteriadogital.com ou, no quiosque da Bilheteria Digital no Shopping da Ilha (último piso, em frente ao cinema) CASADINHA: R$ 80,00 (pista) | R$ 120,00 (camarote).