O presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento da Assembléia Legislativa, deputado Fábio Braga (PTdoB) promoveu, em seu gabinete, uma reunião com os prefeitos Crisogono Vieira (PTdoB), de Riachão, e Antônio Carlos (PV), de Tasso Fragoso, acompanhados dos vereadores Aruilton (PSB), Netinho (PDT) e Chico Bomba (PTdoB/Balsas).

Na pauta da reunião, as metas de trabalhos que serão executados nos próximos quatro anos pelo deputado Fábio Braga, junto com os prefeitos, vereadores e demais lideranças políticas, em benefício da população de Riachão, Tasso Fragoso e Balsas, ambos localizados na próspera Região do Sul do Estado do Maranhão.

Na oportunidade, o deputado Fábio Braga prometeu mobilizar todas as esferas de poder, para conseguir recursos junto ao governo estadual e ao governo federal, atender os pleitos e melhorar a qualidade de vida da população dos municípios, cobrados dos prefeitos, vereadores e demais lideranças políticas.

Durante a reunião, os prefeitos e vereadores agradeceram a receptividade do deputado Fábio Braga, e reconheceram a luta do parlamentar pela melhoria da qualidade de vida da população. Ambos acreditam que Fábio Braga vai conseguir os benefícios pleiteados para a população da Região Sul do Maranhão.

Para os prefeitos e vereadores, a população precisa, urgentemente, de benefícios na saúde, educação e infraestrutura. Fábio Braga sugeriu maior afinidade entre o Executivo e o Legislativo de Riachão, Tasso Fragoso e Balsas. “Como a união faz a força, fica mais fácil conseguir os pleitos”, observou.

R7

Adriano Imperador

Além do jogador, vários integrantes de um grupo de pagode estavam presentes na festinha privada.

O Imperador ainda carregava R$ 60 mil em dinheiro vivo no bolso para pagar as meninas. A informação é do jornal Extra!

O Estado

O conselho deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) aprovou a proposição de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória nº 185, do Governo do Estado, que autoriza a representação judicial de membros das polícias Civil, Militar e de agentes do Corpo de Bombeiros pela Procuradoria-­Geral do Estado (PGE).

A MP 185 foi proposta pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no seu primeiro dia de mandato, e após ter passado por uma Comissão Especial e ter sido aprovada em plenário do Legislativo Estadual, foi automaticamente transformada em lei estadual e promulgada pela Casa. A medida é polêmica, e segundo a Anape, inconstitucional, justamente o que ensejou a elaboração da Adin.

Presidente da Anape, Marcello Terto

“Em razão da nossa posição institucional nós não vimos outra solução, afora um entendimento com o Governo, que não seja a Justiça. Como nós não chegamos a um entendimento com o Governo, certamente nós vamos ajuizar essa ação. O presidente Augusto Brandão, da nossa associação estadual, vai levar o material na próxima reunião. Provavelmente ele já leve essas peças, os documentos, alguma sugestão de minuta para a [petição] inicial”, relatou na ocasião. A minuta foi apresentada ontem pelo procurador.

Réu -­ Por meio das redes social, o juiz aposentado Jorge Moreno, que havia sugerido ao secretário de Segurança Pública a prisão do então deputado Bira do Pindaré (PSB), pelo exercício de dupla função no Estado, criticou duramente a Meidida Provisória encaminhada para a Assembleia pelo governador Flávio Dino. Ele classificou a matéria de “monstro jurídico”.

“A Constituição Federal veda taxativamente a expedição de medida provisória para regular matéria que deva ser disciplinada por lei complementar (art. 131 c/c art. 62, inc. III, da CF). Ainda que fosse possível, não conseguiria superar os obstáculos da urgência e relevância. Mas nada disso incomodou, o que importava era o dito: ‘manda quem pode, obedece quem tem juízo’, coisa bem autoritária”, disse.

Na Assembleia Legislativa, os deputados Edilázio Júnior (PV) e Zé Inácio (PT) também apontaram a inconstitucionalidade da matéria. Edilázio afirmou que vislumbra êxito da Anape contra a MP 185, uma vez que há flagrante quebra do princípio da isonomia.

Mais

Além de questionar a constitucionalidade da lei estadual aprovada na Assembleia Legislativa, a Adin da Anap que será protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) também apontará vícios formais na matéria encaminhada pelo Governo do Estado para a Assembleia.

Flávio Dino e Zé Reinaldo

Prova disso foi o que aconteceu com a procuradora de Justiça Néa Bello de Sá, que alugou seu imóvel para o Estado. Ela recebeu dois repasses do atual governo referente ao pagamento de meses atrasados.

De acordo com o Portal da Transparência, foram repassados nos dias 4 e 27 do mês passado um total de R$ 14.035,65 para o pagamento do imóvel.

A locatária foi corregedora geral do Maranhão no Governo Zé Reinaldo Tavares. Agora em 2014, Néa Bello foi doadora de campanha na candidatura de deputado federal de Zé Reinaldo. Ela doou R$ 10 mil.

Veja os repasses e a doação de campanha nas imagens abaixo:

Prédio do Tribunal Regional Eleitoral do MA

A Corte Eleitoral tem a obrigação de interpelá-lo para declinar os nomes dos membros do TRE, que estariam mandando “emissários” cobrar propina para julgar processos.

O Tribunal Eleitoral do Estado ficou sob suspeita com a denúncia de Hildo, que disse estar disposto a propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar corrupção nos TREs de todo o país.

Os desembargadores do TRE devem se pronunciar sobre o caso. Do contrário, irão comprometer a ética moral da Justiça Eleitoral do Maranhão.

Crédito: infográfico de O Globo

Samira Murad

Samira Murad foi exonerado pelo novo presidente da Corte Eleitoral, desembargador Guerreiro Júnior. A exoneração dela aconteceu na última sexta-feira (27).

Informações dão conta de que a decisão de Guerreiro Júnior seria por conta da perseguição que a irmã de Ricardo fazia com os funcionários do TRE.

Além disso, nos corredores da corte o comentário era que o novo presidente não teria coragem de exonerar Samira Murad por causa do irmão. O que acabou não acontecendo.

A demissão de Samira só mostrou o declínio do poder Ricardo Murad.

Presidente Humberto Coutinho (PDT)

O parlamentar será submetido, no próximo dia 11, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, a um procedimento de reconstrução do trato gastrointestinal.

O deputado Humberto Coutinho ficará afastado das funções parlamentares por aproximadamente 15 dias. Neste período, a Presidência da Assembleia Legislativa será exercida, interinamente, pelo vice-presidente, deputado Othelino Neto (PC do B).

Desembargador Froz Sobrinho

Explica-se: foi o voto de minerva do então presidente do TRE, Froz Sobrinho, que decidiu pela cassação do mandato do prefeito de Ribamar Fiquene, Edilomar Nery de Miranda. A votação do julgamento ficou 3 a 3 e Froz como presidente da Corte desempatou.

Edilomar Miranda foi cassado por abuso de poder econômico na eleição de 2012, após o TRE rejeitar os embargos sob a alegação de que o recurso da sua defesa teria sido protocolado fora do prazo. Mas ontem, dia 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atribuiu efeito suspensivo a decisão da corte maranhense e determinou o imediato retorno do prefeito ao cargo.

A suspeita que recai sobre o desembargador Froz é reforçada pelo fato de que o deputado federal acusou o TRE de ter cassado o mandato do seu aliado político, por ter se negado a “dar dinheiro a emissários de membros” da Corte Eleitoral do Estado.

Como o voto de Froz Sobrinho foi o de minerva, desempatando o processo em favor da cassado do prefeito, a acusação de Hildo Rocha deixa o desembargador sob suspeição.

Uma mega operação realizada hoje, dia 4, no município de Viana-MA, desarticulou uma quadrilha acusada de desviar milhões do seguro defeso – benefício que deve ser pago somente para quem vive da pesca no período da piracema, quando é proibida a atividade.

A Operação Peixe Grande, comandada pela Polícia Civil do Maranhão, cumpriu 8 mandados de prisão e 7 de busca e apreensão. Foram presos Antônio de Inês, Inês Pinheiro, Antônio Marinho, Marcio Júnior, Adriana Pinheiro e Luís Alberto Mendes.

Segundo informações da polícia, a quadrilha desviou R$ 5 milhões só em 2014. O bando atuava no Sindicato de Pescadores de Viana e exigia uma “tava” dos pescadores cadastrados, que ainda eram ameaçados de terem o benefício cancelamento.

Durante a operação, a polícia apreendeu computadores, documentos, celulares, veículos, dois revólveres e mais de R$ 15 mil em dinheiro.