Blog do Luis Cardoso

Presidente do TJ-MA, Cleonice Silva Freire com sua ‘chique’ bolsa da Burberry

Se for feita uma comparação entre os poderes, o Judiciário ganha de lavagem nas diárias. Na verdade, a farra é folgada. No Legislativo, um deputado estadual não ganha mais que R$ 600 com uma diária, aos diretores o valor cai para R$ 400 e para outros servidores fica em menos de R$ 300.

No Executivo, um secretário percebe com diária R$ 204 quando o deslocamento é feito dentro do Maranhão e R$ 462 quando a viagem a trabalho for para outros Estados.

Quando se trata do policial militar, que viaja em operações colocando em risco a própria vida para garantir a nossa, a coisa beira ao ridículo. Do soldado ao capitão não ultrapassa a R$ 130 enquanto a de oficiais como major e coronel bate no teto de R$ 150.

Agora, quando a diária é liberada no Judiciário, o cenário é uma beleza. Um desembargador ganha com diária mais de R$ 1.100,00; o juiz R$ 1.069,00; diretores recebem mais que um deputado estadual e um secretário de estado.

Não custa nada aos membros do Conselho Nacional de Justiça, que estão fazendo um procedimento investigatório até amanhã no Tribunal de Justiça do Maranhão, fazer uma comparação das diárias daqui com as de tribunais de outros Estados.

Ex-prefeito Cecé Monteiro

O nome do ex-prefeito consta no inquérito da investigação – do qual o Blog do Luis Pablo obteve a documentação com exclusividade, mas foi censurado pelo Gaeco e pela Delegacia Geral de Polícia Civil. Relembre aqui.

Cecé Monteiro é um dos 41 ex-prefeitos e prefeitos que estão sendo investigado pelo crime de agiotagem no Estado. Além de gestores, há também o envolvimento de empresários no caso.

O inquérito sobre a agiotagem estava engavetado desde 2013, mas foi reaberto esse ano sob a determinação do secretário de Segurança, Jefferson Portela.

Segundo o Blog apurou, durante as investigações podem ser solicitadas à Justiça as prisões dos envolvidos, apreensões de bens e bloqueios de contas bancárias.

Prisão

No mês de setembro do ano passado, o ex-prefeito de Apicum-Açu foi preso por desvio de recursos públicos e uso de documentação falsa. Na época, ele foi encaminhado para o Centro de Triagem de Pedrinhas, onde foi condenado à pena de cinco anos de reclusão em regime semiaberto e três anos em regime aberto.

Apoio

Nas eleições de 2014, o ex-prefeito – que apesar de ser do PMDB, foi um dos principais apoiadores da campanha de Flávio Dino na região da Baixada Maranhense. Durante o período eleitoral, a própria assessoria de Dino fez questão de divulgar que Cecé Monteiro seria o mais novo aliado do comunista.

Deputado Fábio Macedo

É que o novo presidente da Comissão de Ética da Assembleia não tem postura para garantir uma imagem positiva ao Poder.

O parlamentar Fábio Macedo (PDT) assumiu uma comissão que requer esforços para que a Casa Legislativa seja referência, no que diz repeito à conduta dos deputados.

Isso vai de encontro com a postura do novo presidente da Comissão de Ética, que se comporta de maneira valente. Não vai demorar muito para o pedetista se envolver em alguma confusão e manchar a imagem do legislativo.

Ou ninguém se lembra da confusão que ocorreu em uma boate de São Luís, em que o deputado agrediu o vice-prefeito de Peritoró, Jorginho Murad (PMDB), sobrinho do ex-secretário Ricardo Murad. (Relembre aqui). Também também chegou a ser denunciado por pressionar liderança a devolver dinheiro, durante a campanha eleitoral. (Relembre aqui)

Sem falar numa recente confusão em que ele invadiu uma concessionária de veículos no bairro da Alemanha, em São Luís, e ameaçou com capangas o empresário. Mas essa uma outra história, que o blog ainda vai publicar com B.O. e imagens do circuito da loja.

Fábio Macedo terá o dever moral de zelar a imagem do Poder Legislativo, com disciplina e ética parlamentar. O que será muito difícil, diante da sua ficha corrida de ‘arruaça’.

John Cutrim ao lado do chefe-governador Flávio Dino

O próprio blogueiro John Cutrim, espécie de porta-voz do Governo do Maranhão, desmentiu tudo o que a comunicação do Estado, o comunista e seus aliados informaram.

Segundo o porta-voz governista, Dilma “cumpriu apenas o protocolo, de receber um governador de estado. Comportou-se institucionalmente. Ouviu, não se comprometeu com nada e seguiu o ritual do governante descompromissado: papo mole, sorriso, tapa na costa, abraço e foto. E foi só de Dilma para o Maranhão!”.

E disse mais: que a presidente falou “de maneira superficial e desinteressada, que iria ajudar o Maranhão via programas federais. Isso mesmo, através dos programas que já existem no estado […] Nada de um grande plano para combater às desigualdades sociais e elevar os indicadores socioeconômicos […] tampouco alocar recursos para uma grande obra em infraestrutura, saneamento, agricultura”.

As informações do porta-voz do governo vai de encontro com o que foi dito pelo governador Maranhão, que fez questão de falar que “tem convicção da parceria com o Governo Federal e que a presidenta demonstrou solidariedade com o Maranhão, se comprometendo em ajudar o Estado”.

Tudo balela!

Abaixo a informação do aliado do governo, falando sobre a realidade do que foi a reunião entre o governador Flávio Dino a presidente Dilma Rousseff:

Governador Flávio Dino

Em seu Twitter, Dino ironizou a conduta do magistrado e disse: “acabei de receber importante ensinamento jurídico. Juiz passeando com carro apreendido: isso que se chama transitar em julgado”.

Como ex-juiz federal, o governador do Maranhão sabe o ‘vacilo’ que o colega de toga cometeu.

Abaixo o comentário de Flávio no Twitter:

Imirante.com

Um juiz da Central de Inquérito da Comarca de Teresina, do Tribunal de Justiça do Piauí, determinou que todas as companhias de telefonia suspendam temporariamente o funcionamento do aplicativo WhatsApp no Brasil “até o cumprimento de ordem judicial”. O motivo da decisão seria porque a empresa fornecedora do aplicativo não tirou de circulação imagens de crianças e adolescentes expostas sexualmente. A informação foi dada pelo jornal “O Globo”, na tarde desta quarta-feira (25).

A decisão foi tomada em 11 de fevereiro e, segundo a secretaria, as empresas de telefonia foram comunicadas a respeito em 19 de fevereiro, por meio de um ofício do delegado Éverton Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência da secretaria. O prazo para a suspensão, diz o jornal, é de 24 horas e atinge os domínios whatsapp.net e whatsapp.com. As companhias estariam recorrendo da decisão.

Juiz Luiz Moura Correia

O juiz Luiz Moura Correia diz, em sua sentença, que as empresas de telefonia devem suspender o tráfego de informações, de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores do aplicativo.

O mandado judicial foi encaminhado aos provedores de infraestrutura (Backbones) e aos provedores de conexão (operadoras de telefonia móvel) entre outras. “Cabe esclarecer que todas as representações e decisões judiciais foram tomadas com base na lei que instituiu e disciplinou o Marco Civil da Internet”, afirma, em nota, a Secretaria de Segurança do Piauí.

Presidente do TRE-MA, Antonio Guerreiro Júnior

Guerreiro Júnior, que era vice-presidente do TRE-MA, assume o lugar do desembargador Froz Sobrinho.

O magistrado que já foi presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2012-2013, agora terá a responsabilidade de comandar a Corte Eleitoral do Estado.

Nascido em São Luís, onde concluiu sua formação acadêmica, Guerreiro Júnior foi auxiliar de escritório do Tribunal de Justiça; diretor da Corregedoria Geral da Justiça; escrivão dos feitos da Fazenda Pública nesta capital e juiz de Direito aprovado em concurso público.

O magistrado também exerceu a magistratura junto às Comarcas de Guimarães, Cururupu, Cedral, Pinheiro, Turiaçu, Cândido Mendes, Itapecuru-Mirim, Vargem Grande, Chapadinha, Bacabal, Lago da Pedra, São Mateus, São Luís Gonzaga, Olho d´Água das Cunhãs, Vitorino Freire, Paulo Ramos, Altamira do Maranhão, Pio XII e São Luís.

Fora da Justiça, ele exerceu o cargo de presidente da Cooperativa dos Profissionais Autônomos do Maranhão, vice-presidente da Cooperativa de Livros dos Universitários, participando ativamente de todas as lutas pelo melhoramento do ensino superior.

O novo presidente do TRE-MA possui especialização em Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processual Civil, Tributário e Financeiro. Recebeu comendas de grande vulto na área jurídica, como as medalhas do Mérito Judiciário e Bento Moreira Lima, bem como os títulos de cidadania dos municípios de Itapecuru e Bacabal. Foi condecorado ainda com a Medalha Simão Estácio da Silveira, concedida pela Câmara Municipal de São Luís.

Deputado João Castelo

Um dos enrolados no caso é o deputado federal João Castelo. Então prefeito de São Luís, Castelo foi investigado pela polícia, que descobriu as digitais da sua administração com o crime de agiotagem.

Na época, a filha do ex-prefeito, a ex-deputada estadual Gardeninha Castelo foi citada em depoimento com ligação ao empresário e agiota Gláucio Alencar – atualmente preso como um dos mandantes do crime do jornalista e blogueiro Décio Sá.

Com a retomada do caso sobre agiotagem, ex-prefeito de São Luís deverá voltar ser alvo de investigação. Agora resta saber se os membros do PSDB – partido que aliou-se ao PCdoB, vão aceitar que Flávio Dino deixe João Castelo ser arrolado nas investigações.

Será que os tucanos vão admitir que um membro do partido seja investigado pela polícia, que recebe ordens do governador do Maranhão?

Acho muito difícil.

Deputada Andrea Murad (PMDB)

Em seu discurso, a parlamentar repudiou a atitude do governador Flávio Dino (PCdoB) em exonerar pessoas que já trabalhavam há anos na sede oficial do governo.

Para ela, o governador do Maranhão agiu de forma irresponsável ao colocar na rua pessoas que tinham 30 anos de serviço no Estado.

Uma das cozinheiras, segundo o blog apurou, estava há 1 ano de se aposentar e foi demitida, perdendo o benefício.

Andrea classificou a decisão de Flávio como perseguição e disparou: “ele [Flávio Dino] achou que iriam envenenar a comida dele”.

Secretário Rodrigo Lago

Prova disso são as diárias do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), comandado pelo economista Geraldo Cunha Carvalho Júnior.

O Blog do Luis Pablo constatou que os valores exorbitante que vem sendo gastos com diárias no Inmeq-MA, foram alterados. Tudo ocorreu após este blog noticiar que o Instituto tava pagando em menos de dois meses, até R$ 8 mil em diárias para funcionários.

O próprio secretário de Indústria e Comércio (Seinc), Simplício Araújo, que comanda uma pasta que tem o Inmeq como órgão subordinado, falou ao titular do blog que “o governo passado gastava mais do que o atual”. Segundo ele, “o Governo Roseana gastava R$ 100 mil por mês com diárias, equivalente a mais de R$ 1 milhão por ano”.

Ocorre, que o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial gastou muito mais. Na matéria que o blog noticiou, o Inmeq torrou R$ 239.847,90 de janeiro a fevereiro. Ou seja: gastou mais de R$ 100 mil por mês comparado ao governo passado, conforme mostra abaixo as imagens do Portal da Transparência:

Agora, com a alteração dos valores, consta na página de Transparência que o Inmeq gastou apenas um total de R$ 79.949,30 e que o valor máximo pago de diárias a um funcionário foi de R$ 2 mil e não R$ 8 mil, como o próprio portal havia mostrado.

O mais curioso é que o secretário de Transparência e Controle, advogado Rodrigo Lago, acusou o governo passado de ter instalado filtros na geração dos arquivos que alimentavam o Portal da Transparência, para ocultar pagamentos na gestão do então secretário de Saúde, Ricardo Murad.

Como o advogado explicaria essa alteração na página de Transparência do Estado do Governo Flávio Dino?

Abaixo imagens do Portal da Transparência que foram alteradas: