Blog do Marco Deça

Flávio Dino com Holandinha, o ministro e deputados antes do Almoço nos Leões

Quem esteve no almoço oferecido ontem pelo governador Flávio Dino ao ministro dos Esportes, George Hilton, percebeu claramente os utensílios e apetrechos levados pelo restaurante Côco Bambu, ao Palácio dos Leões.

O governo tem uma licitação pronta desde dezembro de 2014, que Flavio Dino (PCdoB) mandou sustar na Casa Civil para vender a ideia de chefe político espartano.

Mas está gastando o recursos do estado com empresas cearenses, desvalorizando a comida regional – mesmo que fosse a farinha d’água, como o próprio governo debochou em nota.

A comida do Coco Bambu: deliciosa mas tipicamente cearense

Mas, segundo apurou o blog entre os servidores do Palácio, Flávio Dino tem acusado da comida do Coco Bambu, restaurante de tempero basicamente cearense.

É preciso deixar claro que a comida do Coco Bambu é de excelente qualidade.

Mas é preciso cobrar, também, que Dino valorize a cozinha regional e o tempero tradicional do Maranhão, até para valorizar a cultura do estado.

A propósito, quando será definida a compra para a cozinha do Palácio dos Leões?!?

Com aumento acima da margem estipulada pelo Governo Federal, previsto para ser no máximo R$ 0,22 no litro da gasolina e R$ 0,15 no diesel, os consumidores de São Luís vão precisar mudar alguns hábitos para economizar e não sofrer com o reajuste no preço do combustível que deve afetar também a economia no Maranhão, segundo o Conselho Regional de Economia (Corecon-MA).

Postos de gasolina de todo Maranhão aumentam o preço do combustível

“A dependência dos produtos de fora contribui para que se sinta um impacto maior na economia local, porque praticamente tudo que é consumido no comércio local vem de outros estados, então o custo com transporte é mais elevado”, cita.

Ou seja, o aumento dos custos operacionais no transporte destes produtos pode ser repassado ao consumidor. Rebouças explicou também que as empresas podem seguir três linhas de atuação: “repassar o custo final ao consumidor, diminuir a produção para manter o preço, e, reduzir o preço e manter a produção”, segundo explicou Rebouças.

Na capital maranhense, o preço mais alto cobrado pelo litro da gasolina é de R$ 3,69, nos bairros considerados de classe alta. Em alguns postos da região central, é possível encontrar a gasolina a R$ 3,22 o litro.

O Procon-MA vai entrar com uma ação civil pública, independente das notificações que os donos de postos receberão pela desobediência a determinação do órgão de defesa do consumidor na segunda-feira (2). Ou seja, além do processo administrativo, o diretor Duarte Júnior garantiu que será instaurado processo judicial para que o direito do consumidor seja respeitado.

Imirante.com

Na rua Marajá morador improvisou pescaria como forma de protesto

As chuvas dos últimos dias e a falta de infraestrutura deixaram em situação crítica as ruas de Arame, cidade de 31 mil habitantes localizada na região Central do Maranhão.

Em vários pontos da cidade, as ruas foram transformadas em lagoas. Os buracos se constituem como armadilhas para motoristas e pedestres.

A erosão avança e já compromete estrutura de residência na rua São Pedro, no Centro da cidade

Em três locais a lama toma conta da rua Marajá, no Centro da cidade. Em um trecho da rua, o morador improvisou uma “pescaria”, como forma de protesto a administração pública municipal.

Na rua do Beco, que ganhou este nome por ficar entre dois muros, a lama toma parte da via. Também na rua Marajá, próximo da igreja da cidade, a erosão provocada pelas chuvas já compromete as paredes de uma casa e coloca em risco a vida dos moradores.

Lama toma conta da rua do Beco, nas proximidades do prédio onde deve funcionar a UPA

De acordo com aramenses, a tendência é que a situação das ruas possa ficar ainda pior em consequência da intensificação do período chuvoso na região.

Casal faz zig-zag para desviar de buracos no Centro de Arame

Ex-deputado Aderson Lago

O ex-deputado e ex-secretário de Estado, Aderson Lago está sendo cotado para ser o Diretor Geral do Poder Legislativo.

O presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho (PDT), havia nomeado Celso Alvares de Carvalho para assumir o cargo, mas ontem (5) nomeação dele tornou-se “sem efeito” e foi publicado no Diário Oficial.

O motivo, segundo o Blog do Luis Pablo apurou, é que a Caixa Econômica Federal não liberou Celso Alvares para assumir o posto na Assembleia Legislativa.

Com a saída do funcionário da Caixa, o nome de Aderson Lago é dado como certo para ser o próximo diretor da Casa Legislativa. Tudo que ele quer.

Presidente da AL-MA, Humberto Coutinho

O provável retorno do ex-chefe da Casa Civil do Governo Jackson Lago à Assembleia é visto como um grande desgaste, que o novo presidente do legislativo maranhense deverá enfrentar.

Tudo por causa da ‘ficha corrida’ de Aderson Lago, que até bem pouco tempo o Ministério Público ofereceu denúncia criminal contra ele por direcionar a uma empresa recursos de um convênio para aquisição de medicamentos. Na época, Lago teria sido beneficiário de convênios na área da saúde em vários municípios.

Abaixo o Diário Oficial que tornou sem efeitos a nomeação do funcionário da Caixa:

A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Poder Judiciário determinou, nesta quinta-feira, 5, o bloqueio de 60% das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é assegurar o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais de Esperantinópolis.

Pela decisão judicial, o Banco do Brasil deve enviar os extratos das contas do Município de Esperantinópolis e os comprovantes das transferências realizadas para a Justiça. Além disso, a instituição financeira terá que pagar, no prazo de 72 horas, os salários atrasados.

Prefeito Dr. Raimundinho

ATRASOS

As contas do Município de Esperantinópolis já haviam sido bloqueadas anteriormente após ajuizamento de Ação Civil Pública, pelo MPMA, a fim de regularizar o pagamento dos servidores. Em janeiro de 2013, o pagamento foi efetuado e as contas desbloqueadas. Porém, em janeiro de 2014, a prefeitura voltou a atrasar os salários, que foram suspensos em diversos períodos do ano.

Diante do quadro, o promotor de justiça Paulo Roberto da Costa Castilho requereu novo bloqueio, em virtude da suspensão de pagamento por quatro meses.

“O recebimento de salário em dia decorre da lei. Os servidores não podem ficar reféns da burocracia e dos recursos protelatórios levados a efeito pelo Município de Esperantinópolis para retardar, de forma indefinida e injustificada o pagamento dos salários, mesmo porque os recursos continuam sendo repassados aos cofres públicos”, questiona Paulo Roberto Castilho.

CARNAVAL

Mesmo com a suspensão dos salários, a administração municipal anunciou uma grande festa de carnaval, com a contratação de diversas bandas de renome. “Na iniciativa privada, só se faz festa se não houver dívidas. A administração pública não pode agir de modo diferente, uma vez que festejar em momento de crise financeira e com dívidas se mostra incoerente e irresponsável. A milenar cultura do pão e circo não deve persistir”, destaca o titular da Promotoria de Justiça de Esperantinópolis.

A decisão é do juiz Luiz Carlos Licar Pereira.

Deputado Fábio Braga (PTdoB)

O parlamentar afirmou que a refinaria do Maranhão era um importante investimento que mudaria a vida de muitas pessoas, principalmente, através da geração de emprego e renda.

Segundo Fábio Braga o que está em jogo é toda uma infraestrutura dos portos, dos aeroportos, da BR-135, e as instituições de ensino públicas e privadas que investiram nos últimos anos para trazer cursos vinculados a essa refinaria.

“Todos têm falado como essa refinaria seria importante para o Maranhão. Mas não é só a refinaria que está em jogo e sim todo o investimento que seria feito, e terá que ser feito, em São Luís e em todos os municípios em torno da região”, disse ele, pregando ainda a união de deputados,vereadores e prefeitos para a defesa de que não são os responsáveis pela quebra da Petrobras.

Técnica de enfermeira envolvida na confusão

O motivo teria sido a descoberta de um caso extraconjugal do marido com a técnica, que trabalha na mesma unidade de pronto atendimento onde o médico atende.

E o pior é que o caso não ficou só na agressão física. A mulher traída espalha desde ontem em grupos de WhatSapp as fotos que ela encontrou no celular do marido, da técnica de enfermagem em poses picantes, fruto das conversas que o médico mantinha virtualmente com a amante e colega de trabalho.

E o caso pode render ainda mais. Depois do episódio a técnica não apareceu mais na UPA e teria sumido até de familiares.

Segue abaixo fotos que circulam nas redes sociais. Evidentemente, com o devido sigilo dos nomes. (Com informações do Gazeta da Ilha)

Técnica de enfermeira durante as atividades na Upa

Presidente da Câmara de Ribamar, Beto das Vilas (PMDB)

Na ação, a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça destaca que encaminhou à Câmara Municipal de São José de Ribamar, em setembro de 2013, Notificação Recomendatória para criação do Portal de Transparência, a fim de atender a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Após a criação do portal (www.aoproximo.com./camarasjr.), o Ministério Público detectou que não constavam informações sobre a folha de pagamento, atualização das despesas e receitas, bem como procedimentos licitatórios e contratos. Também foi constatado que a Câmara Municipal de São José de Ribamar não atualizava as informações dentro de 72 horas.

Diante da situação, o MPMA expediu, em maio de 2014, ofício estabelecendo novo prazo para adequação do Portal da Transparência à Lei n° 12.527/11, que disciplina o acesso às informações públicas. Apesar disso, nenhuma providência foi adotada para sanar os problemas.

FALTA DE TRANSPARÊNCIA

O Portal de Transparência foi avaliado pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça que detectou a inexistência de campos para identificar os repasses e transferências de recursos financeiros. Também não existem informações sobre editais, contratos e licitações.

Foi detectada, ainda, a falta de relatório resumido da execução orçamentária, prestações de contas com os pareceres prévios. Não há ferramenta de pesquisa de conteúdo, permitindo o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. No mesmo sentido, os dados da folha de pagamento não atendem integralmente a lei.

“Verificamos que é impossível acompanhar as informações detalhadas da execução orçamentária e financeira. Os dados relacionados a licitações estão desatualizados, incompletos ou simplesmente não existem”, destaca Elisabeth Mendonça.

Na avaliação da promotora, a omissão dos dados impede que vereadores, cidadãos e instituições tenham acesso a todas as informações da gestão pública.

PEDIDOS

O MPMA pediu ao Poder Judiciário a condenação de Manoel Albertin por improbidade administrativa, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos e pagamento das despesas processuais.

Presidente Humberto Coutinho (PDT)

Coutinho nomeou um político ‘ficha suja’ como Diretor Institucional do Poder Legislativo. O ex-prefeito de Matões e ex-deputado Rubens Pereira e Silva, o Rubão, foi empregado na Casa Legislativa, para o Cargo em Comissão. O ato de nomeação foi publicado hoje, dia 5, no Diário Oficial.

O novo presidente da Assembleia desrespeitou a lei de autoria do deputado Zé Carlos da Caixa – sancionada pela então governadora Roseana Sarney, que proíbe pessoas condenadas pela Justiça de serem nomeadas nos Poderes Executivo e Legislativo.

Ex-deputado Rubens Pereira

O novo diretor da Assembleia é conhecido da Justiça por outras acusações, principalmente pela ocorrida em 2011, quando empregou na Prefeitura de Matões a dona de casa Aura Valésia Matos, sem que ela soubesse.

Na época, tudo foi descoberto e o ex-prefeito alegou que não passava de perseguição política, e que o salário da funcionária fantasma era na verdade de apenas R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) e não R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

Agora resta saber se o deputado Humberto Coutinho permanecerá – ilegalmente, um político ‘ficha suja’ no quadro do Poder Legislativo.

O ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, teve seus direitos políticos suspensos e pagará multa correspondente a cinco vezes o salário que recebia no cargo, conforme decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A condenação impõe ainda a proibição de contratar com Poder Público pelo prazo de três anos, além da perda da função pública (caso detenha).

A ação de improbidade administrativa contra Tadeu Palácio foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MP), que acusou o ex-prefeito de ter violado os princípios da Administração Pública quando exercia a função de chefe do Executivo Municipal, por meio da prática de promoção pessoal, com a distribuição de panfletos e publicações jornalísticos exaltando a figura do prefeito, todos custeados pelos cofres municipais.

Ex-prefeito Tadeu Palácio

O pedido foi negado em primeiro grau, pelo juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. Tadeu Palácio alegou falta de provas do prejuízo ao erário, da prática dos atos ímprobos e de que tenha agido com dolo.

Ao analisar recurso interposto pelo Ministério Público, o desembargador Kléber Carvalho (relator), entendeu que o ex-prefeito se aproveitou dos espaços publicitários referentes a propagandas educativas para enaltecer a sua figura, destacando exclusivamente o seu papel.

Para o magistrado, ficou clara a intenção do administrador de realizar promoção pessoal, violando os princípios da impessoalidade e moralidade, não havendo como aceitar-se a utilização de recursos públicos para promover a figura do prefeito. “O ex-prefeito se aproveita dos espaços publicitários referentes a propagandas educativas para enaltecer a sua figura, destacando exclusivamente o seu papel”, observou.

Ele ressaltou que a conduta se enquadra na Lei de Improbidade Administrativa que materializa uma preocupação constitucional de satisfazer o interesse público e proibir a pessoalização das realizações da Administração, punindo os administradores que agem sem a devida isenção e com zelo pela coisa pública.

O desembargador rejeitou as alegações da defesa, destacando que o ato de improbidade foi devidamente caracterizado e provado pelo MPE, inclusive o dolo genérico na realização da conduta.

(As informações são do TJMA)