Advogado Antônio Nunes

O novo diretor do Detran é professor da UFMA e do Ceuma, presidente da Comissão de Comunicação e Eventos da OAB-MA e vice-presidente da Comissão Nacional do Exame da OAB. Ele foi coordenador geral da Fiscalização da coligação “Todos pelo Maranhão”, que elegeu Flávio governador do Estado.

O Blog do Luis Pablo apurou que Antônio Nunes também é sócio do escritório do presidente da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados o Brasil, Mário Macieira – nesse mesmo escritório Flávio Dino também já foi sócio.

A decisão do governador comunista de anunciar o advogado para comandar o Detran, desmoraliza a família Macedo, que espalhou aos quatro cantos que iriam ficar com o órgão.

O empresário Dedé e os filhos Hernando (prefeito de Dom de Pedro) e Fábio (deputado eleito), deverão ficar de fora da equipe de governo.

Pelo visto, Flávio Dino está seguindo o conselho dos amigos magistrados, que disseram para ele pagar a fatura do apoio que recebeu e tocar o seu governo sem nenhum digital de corrupção.

Família Macedo: Dedé, Hernando e Fábio

Secretário Ricardo Murad

Murad disse que a magistrada cometeu “um equívoco sem tamanho” e que a “Justiça Eleitoral, por seus tribunais superiores, haverá de reconhecer tal equívoco”.

A juíza Josane Braga cassou hoje, dia 13, os mandatos da prefeita de Coroatá, Teresa Murad, e da sua vice, Neuza Muniz, por abuso de poder político e econômico, durante a campanha de 2012.

A magistrada também tornou a prefeita e a vice inelegível por 8 anos, determinando também a inelegibilidade do secretário Ricardo Murad, que usou o poder da máquina pública para iniciar a construção de 13 poços artesianos em pontos estratégicos de Coroatá, deixou as obras abandonadas depois das eleições.

Abaixo o pronunciamento de Murad:

Ricardo Murad ao lado da esposa Teresa Murad

A prefeita do município de Coroatá, Teresa Murad, e sua vice, Neuza Muniz, tiveram hoje (13) os mandatos cassados pela Justiça. A decisão foi da juíza da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, Josane Farias Braga.

Teresa Murad e sua vice foram acusadas por abuso de poder político e econômico, durante a campanha de 2012. A ação foi movida pela Coligação “Coroatá Crescendo com Liberdade”, do candidato a prefeito e sindicalista Domingos Alberto (PT).

A juíza determinou o imediato afastamento da prefeita de Coroatá e de sua vice em razão do secretário de Saúde, Ricardo Murad, ter iniciado a construção de 13 poços artesianos em pontos estratégicos do município, durante a campanha eleitoral. O pior é que o secretário deixou as obras abandonadas depois das eleições.

Na decisão, a juíza Josane Braga ainda torna Teresa e Ricardo inelegíveis por oito anos. A magistrada determinou a imediata posse do presidente da Câmara Municipal para comandar a Prefeita de Coroatá.

A decisão ainda cabe recurso.

Imparcial

Fechado desde dezembro de 2008 para reforma, o Ginásio Costa Rodrigues, um dos mais importantes espaços para a prática de esporte amador e estudantil de São Luís, poderá não ficar pronto até a data de entrega, prevista para o final deste ano, segundo a Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA.

A obra foi iniciada durante a gestão do ex-governador Jackson Lago – em que o secretário era o atual deputado Weverton Rocha, e já foi interrompida diversas vezes e mesmo após a retomada da reestruturação em junho de 2011, ela ainda apresenta um ritmo lento, as paredes externas ainda não foram finalizadas e há poucos trabalhadores no local.

Deputado Weverton Rocha

“Eu queria muito que ficasse logo pronto, porque o ginásio serviria para incentivar a prática de esporte, principalmente para quem estuda por aqui, porque aí já teríamos um lugar para jogar e até assistir partidas”, afirmou.

Para o autônomo José Augusto, 30 anos, o lugar seria um bom espaço para organizar competições amadoras. “Eu jogo futebol e aqui, já seria mais um espaço para organizar competições amadoras. Falta espaços bons para quem quer praticar esporte aqui e o ginásio seria um ótimo lugar para valorizar e incentivar o esporte”, declarou.

Segundo a assessoria da SINFRA, responsável pelo andamento da reforma, a obra deve ser entregue no prazo. Estão sendo concluídas as arquibancadas, vestiários e alojamentos.

Desembargadora Cleonice Freire

Nós, cidadãos maranhenses, abaixo assinados, usando a legitimidade prevista na alínea “a”, inciso XXXVI do art. 5º da Constituição Federal e inciso II do art. 9º da Lei nº9.784/99 e considerando a competência desse Conselho Nacional de Justiça (art. 103-B da CF) e a Resolução nº171 do CNJ, solicitamos o deferimento da auditoria/inspeção a ser realizada no Tribunal de Justiça do Maranhão, conforme o Pedido de Providência nº4728-26.2014.2.00.0000 e Procedimento de Controle Administrativo nº0004801-95.2014.2.00.0000, que tem como requerente o Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão – SINDJUS/MA.

A intervenção desse Conselho se faz necessária em face das graves denúncias apresentadas no PP nº4728-26.2014.2.00.0000 que comprometem princípios constitucionais básicos ( art. 37 da CF), bem como pelo caos administrativo por que passa o Poder Judiciário do Maranhão que, além de ameaçar suspensão de salários dos seus servidores, sequer tem material básico para funcionamento como papel, capas de processos, etc, situação que inviabiliza a prestação jurisdicional, com prejuízo significativos para a população maranhense.

Os cidadãos maranhenses também esperam uma resposta sobre os desvios de dinheiro público na Folha de Pagamento do Tribunal de Justiça do Maranhão (amplamente divulgado pela imprensa e noticiado a esse Conselho), bem como atuação desse Conselho para superação do caos financeiro e administrativo que perdura naquele órgão desde janeiro de 2014, sem qualquer indicativo de solução.
Dados adicionais:

Arnaldo Melo, Roseana e o prefeito Airton Mota, durante inauguração do hospital de 20 leitos em Nova Iorque do MA

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, tem andado ‘coladinho’ com a governadora Roseana Sarney, para garantir que irá assumir o Governo do Maranhão, no dia 5 dezembro.

Melo está acompanhado Roseana, que iniciou ontem, dia 12, uma maratona de visita ao interior para inaugurar e vistoriar obras que estão sendo realizadas pelo governo do Estado.

O deputado esteve em Nova Iorque-MA com a governadora, onde foi inaugurado um hospital de 20 leitos, do Saúde é Vida. Depois, Arnaldo Melo seguiu ‘coladinho’ com Roseana Sarney para os municípios de Buriti Bravo e Colinas, onde também inaugurou e vistoriou obras.

Convicto que será governador, Arnaldo já fala até como chefe do Poder Executivo. “Esta é uma oportunidade que temos de vir à cidade de Nova Iorque inaugurar essa importante obra. Estamos aqui para inaugurar e vistoriar obras importantes e também para cumprimentar a população da cidade neste final de ano”.

Hoje, dia 13, a governadora Roseana continua a agenda de trabalho no interior do Estado, com Arnaldo Melo de tiracolo.

A família do ex-diretor do Hospital Geral, Luiz Alfredo Netto Guterres Soares Junior, de 48 anos, convida todos os amigos para a missa de 7º dia do médico, que será neste sábado, dia 15, às 10 horas, na Igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro Cohafuma, em São Luís-MA.

Luiz Alfredo foi assassinado dentro de sua residência, no bairro Jardim Eldorado, durante um assalto no último domingo (9). A polícia ainda investiga o caso.

Estrategicamente, uma resolução administrativa da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão foi publicada na última página do Diário Oficial da sexta-feira (7), dia em que o diário é pouco visualizado.

Deputado Arnaldo Melo

Mas a pergunta que fica é: como o presidente do Poder Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), conseguiu torrar o dinheiro da Previdência dos servidores da Assembleia, se o orçamento para 2014 fazia previsão adequada dos encargos previdenciários?

O Blog conversou com alguns especialistas na área orçamentária, inclusive diretores de setores orçamentários de órgãos públicos, e todos foram unânimes em relatar que, em muitos casos, os orçamentos possuem uma margem para cima que faz com que sobrem recursos de Previdência.

DESTINO ESPECÍFICO

A legislação que controla o orçamento público determina que todos os gastos públicos sejam executados na forma que prevê o seu orçamento, ou seja, o recurso destinado para a Previdência dos trabalhadores deverá ser aplicado especificamente para este fim.

Mas nem sempre tem sido assim. Inclusive existem especulações de que essa suplementação serviria para pagar “serviços” da Diretoria de Comunicação Social da Assembleia.

Estaremos de olho!

Na próxima sexta-feira, dia 21, na Assembleia Legislativa, acontecerá o “Ciclo de Debates – Desafios da Defesa do Consumidor” Maranhão 2014.

O evento será realizado pelo Movimento de Defesa do Consumidor Maranhense (MDCMA) e conta com o apoio da Pós Graduação do UniCeuma.

O MDCMA é composta pelos advogados David Teixeira Costa, Rodrigo Escórcio, Enéas Frazão, Márcio Maia, Ricardo Cruz, Izabelle Passinho, Guilherme Nunes, Iuri Lobão, Frederico Duarte, Gustavo, Camila Alves e Vanessa Araújo.

O senador José Sarney (PMDB-AP) foi flagrado por um fotógrafo enquanto desenhava uma mulher durante a sessão do Senado neste terça-feira (11).

O assunto da sessão era a aprovação da medida provisória que regulamenta o ingresso na carreira e a escolha do diretor-geral da Polícia Federal. (Jornal Pequeno)