O juiz Rodrigo Otávio Terças Santos, titular de Tutóia, emitiu despacho no qual determina que a Prefeitura de Tutóia cumpra um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC – para, no prazo de 30 (trinta) dias, identificar os servidores contratados ou admitidos sem a prévia aprovação em concurso público, bem como rescindir todos os seus respectivos contratos de trabalho, declarando sua nulidade absoluta, independentemente do regime a que estejam submetidos formalmente.

Prefeito Raimundo Baquil

As contratações irregulares feitas pela Prefeitura de Tutóia começaram a ser apuradas em 2013, em inquérito instaurado pelo Ministério Público. O procedimento, segundo o MP, foi instruído com um grande número de demandas trabalhistas que tramitam na Vara do Trabalho de Barreirinhas (MA), nas quais figuram como reclamantes pessoas que trabalharam no Município de Tutóia, contratadas sem concurso público.

Após análise da folha de servidores da Prefeitura, foi constatado o grande número de pessoas contratadas em desacordo com a Constituição Federal e legislação pertinente. Na tentativa de encontrar solução para o impasse, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta entre o MP e a Prefeitura de Tutóia, assinado no final de 2013. Nesse termo, a prefeitura comprometeu-se, inclusive, a realizar concurso público no prazo de seis meses, vencido em maio deste ano. Em fevereiro passado, foram solicitadas informações acerca do termo assinado, mas a prefeitura não informou sobre o andamento do acordo.

Além de realizar a identificação dos servidores contratados irregularmente, bem como proceder à rescisão desses contratos, deverá a Prefeitura de Tutóia abster-se, no prazo de 10 (dez) dias, de nomear, admitir, contratar servidor público, a qualquer título para ocupar cargo, função e/ou emprego público, bem como, cargos comissionados que não estejam previamente criados por lei municipal específica, sob pena de multa diária no importe de R$ 1.000,00 (mil reais) por cada pessoa admitida em contrariedade aos sobreditos termos.

Deverá, ainda, realizar no prazo de 06 (seis) meses, o concurso público nos termos e condições estipuladas no TAC, sob pena de multa diária no importe de R$ 1.000,00 (mil reais). Advirta-se o executado que as multas impostas serão revertidas ao Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) instituído pela Lei Federal n.º 7998/90.

(As informações são do TJMA)

Pesquisa CNT/MDA, divulgada na manhã deste sábado (25/10), mostra o candidato do PSDB, Aécio Neves, na frente da corrida presidencial, mas tecnicamente empatado com a candidata do PT, a presidente Dilma Rousseff. Considerando apenas os votos válidos, o tucano tem 50,3% das intenções de voto diante 49,7% da petista. No montante global, considerando o percentual de indecisos, brancos e nulos, Aécio foi o escolhido de 45,3% dos entrevistados e Dilma, de 44,7%.

Aécio Neves (PSDB) e presidente Dilma Rousseff (PT)

Na pesquisa anterior, feita entre os dias 18 e 19, Dilma aparecia na frente, com 50,5% dos votos válidos. Aécio tinha 44,5%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com grau de confiança de 95%. A CNT/MDA entrevistou 2.002 pessoas de 23 a 24 de outubro, em 137 municípios de 25 unidades da federação.

A sondagem também calculou a rejeição de cada candidato. A presidente Dilma é a que tem o maior índice, com 43,3%. O percentual de entrevistados que disse que a petista é a única em que votariam é de 37,9% e o índice dos que disseram que poderiam votar nela é de 17,3%.

O tucano tem uma taxa de rejeição de 42,8% e é o único em que 38,4% votariam. O indicador dos que poderiam votar nele é de 16,3%. (Com informações do Imparcial)

Lene Rodrigues ao lado do marido Márcio Jerry, comemorando o novo emprego

O comunista não honrou com o que prometeu e anunciou na sua equipe de governo a mulher do seu secretário de Articulação Política e presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry.

A professor Joslene da Silva Rodrigues, mais conhecida como Lene, será chefe de gabinete de Flávio Dino. Ela receberá aproximadamente R$ 15 mil por mês – fora as diárias que terá benefício.

A indicação da professora é do próprio marido, que já desmonstrou que vai mandar e desmandar no Governo Dino.

Agora, a partir de 2015 a população vai observar o que Flávio Dino fará com “Todos Pelo Maranhão”.

Blog do Raimundo Garrone

Governadora Roseana Sarney

Depois dos 40 exonerados entre os dias 6 e 13 de outubro, mais 55 tiveram suas exonerações publicadas no Diário Oficial dos dias 14 e 15 de outubro.

Chamam a atenção as exonerações de Cintia Itapary Albuquerque, Miguel de Alencar Fecury, Márcia Ayoub de Medeiros e Marcella Itapary Ribeiro Moreira pelos sobrenomes que possuem, embora o blog não saiba os graus de parentescos e tão pouco se execeram suas funções pelas quais foram nomeados.

Mas suas exonerações a 3 meses de terminar o governo levanta a suspeita de que não farão falta para o funcionamento da máquina administrativa.

Vela a lista e os cargos dos novos exonerados:

CAMILA CASTRO ABREU – cargo em comissão de Secretário Particular do Governador, Símbolo Isolado, do Gabinete do Governador, da Casa Civil.

CARLOS ANTONIO DE NOVAIS LIMA – cargo em comissão de Subchefe, Símbolo DGA, da Casa Civil.

CINTIA ITAPARY ALBUQUERQUE – cargo em comissão de Subchefe, Símbolo DGA, da Casa Civil.

KASSANDRA REGIA PEREIRA DOS SANTOS BARBOSA – cargo em comissão de Subchefe, Símbolo DGA, da Casa Civil.

HILTON AMORIM ROCHA – cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DGA, da Casa Civil.

PAULO HENRIQUE BATISTA DE PAIVA – cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DGA, da Casa Civil.

NARA COSTA DA SILVA – cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DGA, da Casa Civil.

FÁTIMA DE JESUS BARROS AMORIM – cargo em comissão de Assessor Especial II, Símbolo DANS-2, da Casa Civil.

VANESSA QUEIROZ FURTADO FERRO – cargo em comissão de Assessor Especial II, Símbolo DANS-2, da Casa Civil.

JOAQUIM CASANOVAS NETO – cargo em comissão de Assessor Especial II, Símbolo DANS-2, da Casa Civil.

JUNIOR RONYERE LIMA DE FARIAS – cargo em comissão de Assessor Especial II, Símbolo DANS-2, da Casa Civil.

GIRLENE SOARES COSTA – cargo em comissão de Assessor Especial II, Símbolo DANS-2, da Casa Civil.

LUIS RODRIGUES MARTINS – cargo em comissão de Assessor Sênior, Símbolo DAS-1, da Casa Civil.

CLENILTON DUARTE SILVA – cargo em comissão de Assessor Sênior, Símbolo DAS-1, da Casa Civil.

MARGARIDA MOREIRA MENDES MACEDO – cargo em comissão de Assessor Sênior, Símbolo DAS-1, da Casa Civil.

ANTONIA EDNALVA FERREIRA DE SOUSA – cargo em comissão de Assessor Sênior, Símbolo DAS-1, da Casa Civil.

FABIANO ALMEIDA VIEIRA DA SILVA – cargo em comissão de Assessor Especial de Apoio Institucional, Símbolo Isolado, da Casa Civil.

ADRIANA TEIXEIRA BALLUZ AROSO – cargo em comissão de Assessor Especial de Apoio Institucional, Símbolo Isolado, da Casa Civil.

DALVADISIO MOREIRA SANTOS FILHO – cargo em comissão de Assessor Especial de Apoio Institucional, Símbolo Isolado, da Casa Civil.

MIGUEL DE ALENCAR FECURY – cargo em comissão de Assessor Especial de Apoio Institucional, Símbolo Isolado, da Casa Civil.

LIVIA KAREN RIBEIRO PAULA SOUZA – cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DGA, da Casa Civil.

JOSÉ RIBAMAR DO NASCIMENTO – cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DGA, da Casa Civil.

GABRIEL SOARES AMORIM DE SOUSA – cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DGA, da Casa

NIVALDO COSTA GUIMARÃES – cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DGA, da Casa Civil.

JESSE CHAGAS TORRES – cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DGA, da Casa Civil.

FABIO SERRA PINTO – cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DGA, da Casa Civil.

IAGO ESTRELA DE ABREU – cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DGA, da Casa Civil.

MARIA BERNADETH NOGUEIRA DOS SANTOS CERQUEIRA – cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DGA, da Casa Civil.

VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO – cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DGA, da Casa Civil.

MARIA DAS GRAÇAS ALVES TELES – cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DGA, da Casa Civil.

GEZIEL SILVA COSTA – cargo em comissão de Assessor Especial II, Símbolo DANS-2, da Casa Civil.

VINICIUS MEIRELES DO NASCIMENTO GOMES – cargo em comissão de Assessor Especial II, Símbolo DANS-2, da Casa Civil.

SILVANA MARIA COSTA RABELO – cargo em comissão de Assessor Especial II, Símbolo DANS-2, da Casa Civil.

RITA DE CASSIA LINDOSO RODRIGUES – cargo em comissão de Assessor Especial III, Símbolo DANS-3, da Casa Civil.

ELVIA TACIANA PORTO COSTA – cargo em comissão de Assessor Especial III, Símbolo DANS-3, da Casa Civil.

AYALA OLIVEIRA DA MOTA – cargo em comissão de Assessor Especial III, Símbolo DANS-3, da Casa Civil.

RUBEM EDUARDO SANTOS AMORIM – cargo em comissão de Assessor Especial III, Símbolo DANS-3, da Casa Civil.

DELMISSON DE JESUS COSTA FERREIRA FILHO – cargo em comissão de Assessor Especial III, Símbolo DANS-3, da Casa Civil.

LEONARDO AIRES MONTEIRO – cargo em comissão de Assessor Especial III, Símbolo DANS-3, da Casa Civil.

RENILSON ALVES MACHADO – cargo em comissão de Assessor Sênior, Símbolo DAS-1, da Casa Civil.

FLAVIO PINHEIRO NOGUEIRA – cargo em comissão de Assessor Sênior, Símbolo DAS-1, da Casa Civil.

VIRGINIA LIMA ROSSATI – cargo em comissão de Assessor Sênior, Símbolo DAS-1, da Casa Civil.

EDESIO MENEZES BARROS – cargo em comissão de Assessor Sênior, Símbolo DAS-1, da Casa Civil.

JANIA MARIA GONÇALVES VIEGAS – cargo em comissão de Assessor Sênior, Símbolo DAS-1, da Casa Civil.

PATRICIA DE SOUSA ARAUJO – cargo em comissão de Assessor Sênior, Símbolo DAS-1, da Casa Civil.

MARCIA AYOUB DE MEDEIROS – cargo em comissão de Assessor Sênior, Símbolo DAS-1, da Casa Civil.

IDONEA DOS SANTOS FURTADO – cargo em comissão de Assessor Sênior, Símbolo DAS-1, da Casa Civil.

EQUILMA PEREIRA GONÇALVES – cargo em comissão de Assessor Sênior, Símbolo DAS-1, da Casa Civil.

MARCELLA ITAPARY RIBEIRO MOREIRA – cargo em comissão de Assessor Sênior, Símbolo DAS-1, da Casa Civil.

MANOEL DINIZ – cargo em comissão de Assessor Sênior, Símbolo DAS-1, da Casa Civil.

JOSÉ MARIA PEREIRA DE SOUSA- cargo em comissão de Assessor Júnior, Símbolo DAS-2, da Casa Civil.

PACITA REZENDE AMORA DE SENA – cargo em comissão de Assessor Sênior, Símbolo DAS-1, da Casa Civil.

MARIA MADALENA CUTRIM DE SOUSA – cargo em comissão de Assessor Júnior, Símbolo DAS-2, da Casa Civil.

CASSIO JOAQUIM FRANCO DE ALMEIDA – cargo em comissão de Assessor Júnior, Símbolo DAS-2, da Casa Civil.

JOSÉ FLAVIO COSTA MENDES – cargo em comissão de Assessor Júnior, Símbolo DAS-2, da Casa Civil.

Blog do Louremar

A revista Veja que circula nesta sexta-feira publica uma reportagem sobre o esquema de corrupção que envolve o doleiro Alberto Youssef, presdo pela Polícia Federal. O esquema pode ter resultado no roubo de R$ 10 bilhões da Petrobras. Youssef era o caixa do esquema, em depoimento à PF e ao Ministério Público Federal ele teria dito que a presidente Dilma e o ex-presidente Lula tinham conhecimento de todo o esquema.

Segundo Veja, na última terça-feira, o doleiro Alberto Youssef entrou na sala de interrogatórios da Polícia Federal em Curitiba para prestar mais um depoimento em seu processo de delação premiada. Como faz desde o dia 29 de setembro, sentou-se ao lado de seu advogado, pôs os braços sobre a mesa, olhou para a câmera posicionada à sua frente e se colocou à disposição das autoridades para contar tudo o que fez, viu e ouviu enquanto comandou um esquema de lavagem de dinheiro suspeito de movimentar 10 bilhões de reais. A temporada na cadeia produziu mudanças profundas em Youssef.

Encarcerado desde março, o doleiro está bem mais magro, tem o rosto pálido, o cabelo raspado e não cultiva mais a barba. O estado de espírito também é outro. Antes afeito às sombras e ao silêncio, Youssef mostra desassombro para denunciar, apontar e distribuir responsabilidades na camarilha que assaltou durante quase uma década os cofres da Petrobras.

Com a autoridade de quem atuava como o banco clandestino do esquema, ele adicionou novos personagens à trama criminosa, que agora atinge o topo da República. Perguntado sobre o nível de comprometimento de autoridades no esquema de corrupção na Petrobras, o doleiro foi taxativo:

— O Planalto sabia de tudo!

— Mas quem no Planalto?, perguntou o delegado.

— Lula e Dilma, respondeu o doleiro.

Governadora Roseana Sarney

A comissão é formada pelos secretários Anna Graziella Santana Neiva Costa, (Chefe da Casa Civil, coordenadora da Comissão), João Bernardo de Azevedo Bringel (Seplan) e Marcos Fernando Fontoura dos Santos Jacinto (Segep), além da procuradora-Geral do Estado, Helena Maria Cavalcanti Haickel, e do advogado da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Saúde, Márcio Gonzalez Leite.

De acordo com o decreto, as Secretarias de Estado criarão, por ato próprio, comissão com a finalidade de reunir as informações, as quais serão enviadas à Casa Civil para efeito de compilação, organização e fornecimento à equipe do Governo de Transição.

A orientação da governadora Roseana Sarney é de que a transição do Governo do Maranhão transcorra com tranquilidade e total transparência, com o repasse de todas as informações que forem solicitadas.

Enquanto a primeira dama de Santa Inês e candidata derrotada à deputada federal, Luana Alves, estava lamentando o resultado das urnas do dia 5 de outubro, o prefeito e marido Ribamar Alves (PSB) foi curtir com uma ‘novinha’ um grande show no Estado do Ceará, em Fortaleza.

Há quase uma semana depois das eleições, o prefeito foi flagrado curtindo o show de Wesley Safadão & Garota Safa, no mega evento do Itaipava Fest.

Nas imagens abaixo, Ribamar Alves aparece ao lado de uma jovem, circulando pelo show do Safadão, na praia do Porto das Dunas. Detalhe: de mãos dadas com a ‘novinha’.

Quem pode, pode. Quem não pode, põe no blog!

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Trânsito Transportes (SMTT), informou que neste domingo (26) a frota de ônibus circulará em sua totalidade, das 8h às 18h.

A medida tem a finalidade de garantir o acesso dos eleitores aos locais de votação, em função da realização do segundo turno das eleições de 2014.

A SMTT acrescenta que a decisão foi tomada em comum acordo com todas as empresas e consórcios que operam no sistema integrado de transporte coletivo de São Luís e comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Atendendo a um pedido de direito de resposta, o Blog do Luis Pablo publica abaixo o esclarecimento do advogado Adaiah Martins Rodrigues Neto – acusado de coagir seu ex-cliente e vigilante João José Nascimento Gomes, que foi preso pela morte do advogado Brunno Eduardo Matos Soares.

Sala arrombada da Caema

Há algo de muito estranho no assalto ocorrido na sede da Caema, em São Luís-MA, na noite desta quarta-feira (22). Segundo informações, bandidos arrombaram a porta do setor de Contabilidade da Companhia e levaram apenas computadores e documentos de processos de licitação.

Na sala invadida pelos assaltantes estão todos os registros e movimentações financeiras da Caema. Há uma suspeita de que os responsáveis pela ação criminosa, tiveram o único objetivo de apagar rastros de possíveis irregularidades.

O mais estranho ainda é que os vigilantes informaram a polícia, que não perceberam nenhuma movimentação dos bandidos no prédio da Companhia.

O titular do Blog do Luis Pablo tentou entrar em contato com a diretoria da Caema, mas não obteve êxito. Até o encerramento desta matéria, a Companha ainda não se pronunciou sobre o estranho assalto.

Em tempo: A Caema é ligada à Secretaria de Saúde, comandada pelo todo poderoso Ricardo Murad.