A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) instaurou procedimento eleitoral e encaminhou ofício ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) requerendo informações sobre a utilização do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão (FUNDEMA).

Criado em junho deste ano pela Lei Estadual Nº 10.101/2014, o FUNDEMA opera com recursos obtidos junto ao BNDES e possui a finalidade de realizar transferências de valores aos municípios maranhenses, para atender às suas demandas de investimento de capital.

Para o procurador eleitoral auxiliar Juraci Guimarães Júnior, “embora seja válida a criação do FUNDEMA, é proibida aos agentes públicos, de acordo com a legislação eleitoral, a transferência voluntária de recursos durante os três meses que antecedem as eleições”.

O objetivo do procedimento é apurar se a transferência dos recursos do FUNDEMA ocorrerá de acordo com a legislação eleitoral.

G1MA

Seis candidatos concorrem ao cargo de governador do estado no Maranhão este ano: o médico José Luís Lago (PPL), os advogados Antônio Pedrosa (PSOL) e Flávio Dino (PC do B), os professores universitários Josivaldo Correa Silva (PCB) e Saulo Arcângeli (PSTU), e o empresário Lobão Filho (PMDB).

A candidatura do advogado Luís Antônio Pedrosa (PSOL), 44 anos, ao governo do estado para as eleições de outubro de 2014 foi oficializada na convenção do partido, realizada no dia 14 deste mês, no Sindicato dos Bancários do Maranhão (Centro). O PSOL lança candidatura própria, sem aliança partidária. No mesmo dia, o médico José Luís Lago confirmou candidatura na convenção do PPL.

No dia 27 foi a vez do PMDB oficializar a candidatura do empresário Lobão Filho (PMDB), 49 anos, ao governo do estado, em convenção no campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O partido ainda não definiu quem será o candidato a vice. Coligação ‘Pra Frente Maranhão’ reúne 18 partidos, entre eles PMDB, DEM, PMN, PHS e PT, PT do B, PV.

No dia seguinte, as candidaturas dos professores universitários Josivaldo Correa Silva (PCB), 47 anos, e Saulo Arcângeli foram lançadas. A primeira no Sindicato dos Vigilantes do Maranhão e, a segunda, no Sindicato dos Bancários do Maranhão (Centro). Os dois partidos também saem com chapas puras, sem alianças.

A última candidatura a ser oficializada foi a o ex-presidente da Embratur e ex-magistrado Flávio Dino, 46 anos, cuja convenção partidária foi realizada na manhã deste domingo (29), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma), em São Luís. A coligação “Juntos pelo Maranhão” conta o PDT, PSB, PPS, PSDB, PP, PTC, PROS e Solidariedade e PC do B.

Por Flávio Braga

A partir da próxima terça-feira (1º) não será permitida a veiculação de propaganda partidária gratuita e de nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.

A norma, prevista no Calendário Eleitoral e na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), proíbe ainda que as emissoras de rádio e televisão transmitam, em sua programação normal e nos noticiários, imagens de realização de pesquisa ou qualquer tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja manipulação de dados.

A partir dessa data, as emissoras também não poderão dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação, bem como veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente – exceto em programas jornalísticos ou debates políticos.

A lei veda ainda a divulgação de nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome de candidato ou com a variação nominal por ele adotada.

Propaganda partidária

A propaganda tem como objetivos: difundir os programas partidários, transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com esse relacionado e das atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitário; e promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.

No segundo semestre do ano em que houver eleições, não será veiculada a propaganda partidária gratuita. Para finalizar o calendário estão previstas mais três propagandas partidárias. O calendário completo da propaganda partidária pode ser acessado na página do TSE na opção “partidos – propaganda partidária”.

Propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral só será permitida a partir do dia 6 de julho. Desse dia em diante, candidatos e partidos poderão fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Poderão, também, realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h, e divulgar propaganda eleitoral na internet, sendo proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

A multa para quem desrespeitar a regra varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil ao responsável e ao seu beneficiário, caso este tenha conhecimento prévio da mesma.

Eleições 2014

As eleições de 2014 vão eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais e distritais. O primeiro turno será no dia 5 de outubro e eventual segundo turno ocorrerá no dia 26 de outubro.

A Universidade Federal do Maranhão, em respeito à opinião pública acadêmica, vem a público se posicionar sobre a nota de repúdio divulgada esta manhã pela Associação dos Professores da UFMA (Apruma), em mais uma tentativa de denegrir a imagem da instituição junto à Sociedade Civil e dizer que:

1- A UFMA foi procurada por vários partidos políticos, solicitando espaços com capacidade técnica para a realização de suas convenções, mas somente o PT e o PMDB formalizaram o pedido, conforme processo administrativo aberto na Prefeitura da Cidade Universitária, com parecer jurídico positivo da Procuradora Geral da União;

2- Segundo a Lei Geral das Eleições, Nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 e, conforme redação dada pela Lei Nº 12.891 de 2013; artigo 8º, parágrafo 2º, informa que: “para a realização das convenções de escolha de candidatos, os partidos políticos poderão usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por danos causados com a realização do evento

3- A UFMA, hoje, possui os melhores espaços para a realização de grandes eventos como os que aconteceram ontem (27) e, inclusive, tem cedido o local para eventos de várias naturezas, sem esquecer a prioridade da agenda de eventos da própria instituição;

4- A mesma Lei orienta que “a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de 12 a 30 de junho do ano em que se realizarem as eleições, lavrando-se a respectiva reunião em ata em livro aberto, rubricado pela Justiça Eleitoral, publicada 24 horas depois nos meios de comunicação”.

5- Apesar da Lei informar que a liberação de espaços deve ser gratuita, a instituição cobrou à titulo de cobertura dos custos operacionais e eventuais danos, os partidos políticos fizeram os respectivos pagamentos na conta única de UFMA, mediante GRU;

6- A Administração Superior da UFMA ressalta ainda que, ao longo dos últimos anos, tem mantido com todos os partidos políticos o mesmo tratamento de cortesia institucional, principalmente, em razão dos recursos técnicos e financeiros que tem recebido de todas as representações políticas para a execução das ações que tem transformado a universidade num espaço de excelência e qualidade pública;

7- A política desenvolvida pela UFMA com todos os partidos políticos tem sido o de respeito mútuo; consideração pela coisa pública e responsabilidade com uma educação de qualidade em todos os níveis para o Maranhão;

8- A UFMA é uma instituição pública, cujo único posicionamento político é o de somente trabalhar para a comunidade acadêmica e não partidarizar as suas ações como afirma levianamente a APRUMA. Esta sim, substituiu a sua política em prol das causas dos professores em partidarismos de plantão para privilegiar meia dúzia de pessoas que vivem de “fazer política” vazia e que nada tem desenvolvido a favor da instituição.

São Luís, 28 de junho de 2014
Administração Superior da UFMA

Golpe

Uma professora que foi defenestrada da Secretaria de Estado da Educação volta a aprontar. Atualmente assessora da Secretaria de Planejamento, a educadora anda aplicando um verdadeiro golpe em prefeitos.

A Coluna foi informada que ela está espalhando nos corredores da Assembleia Legislativa que é autora de todos os documentos, que criaram o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão (Fundema).

O que não é verdade.

Do jeito como fazia na Secretaria de Educação, a professora já está procurando os prefeitos e dizendo que a liberação dos recursos do Fundema vai depender dela.

É bom o secretário Bernardo Bringel ficar de olhos abertos.

Dobradinha

Comandada pelo prefeito Kabão, a Prefeitura de Cantanhede assinou dois contratos com a empresa DV Jansen ME, que vai faturar um total de R$ 1.403.100,00 dos cofres públicos do município.

O primeiro foi de R$ 674.100,00 para destinação de transporte escolar e o segundo de R$ 729.000,00 para aluguel de veículos leves e pesados.

Que bacana!

Deu na Folha

Além de buscar um substituto para Luiz Gustavo, suspenso, Luiz Felipe Scolari vai mexer na seleção para a partida contra a Colômbia, nesta sexta (4), em Fortaleza, pelas quartas de final da Copa.

O lateral direito Daniel Alves e o atacante Hulk correm risco de deixar o time.

Felipão vai ensaiar o time sem os dois titulares nos treinos em Teresópolis, que serão retomados na tarde desta segunda-feira, dia 30. (Com informações da Folha de São Paulo)

Despedida

A Coluna registrou o momento em que o ex-secretário de Juventude na cidade de São José de Ribamar, Fredson Froz, abraça o secretário das Cidades, Antonio Manoel Silvano Neto, durante a Convenção Estadual do PMDB, realizada na última sexta-feira, dia 27, em São Luís-MA.

Quem presenciou a cena comentou que foi o abraço da despedida. Froz vai assumir a Secid no lugar de Silvano Neto esta semana.

Abaixo o registro:

Ancleuton e Anderson foram presos durante ação policial no Pará

A equipe de inteligência da Polícia Militar do município de Breu Branco, no sudeste paraense, cumpriu na última sexta-feira (27), o mandado de prisão contra Ancleuton Holanda Dias, de 28 anos, conhecido pelo apelido de “Feinho”. Ele é maranhense e é acusado de aplicar diversos golpes através da empresa Sudbook, da qual é sócio.

Além dele, outras duas pessoas acusadas de integrar a quadrilha que realizava o esquema criminoso, Anderson Silva Miranda e Luís Antônio Paixão, também foram presas. Luís Antônio foi preso em São Luís em janeiro deste ano. Segundo a polícia, os golpes deles já teriam arrecadado a quantia de R$ 20 milhões.

O grupo promovia palestras através da empresa Sudbook, sediada em São Luís, onde convenciam pessoas a “investirem” quantias que variavam de R$ 3 mil a R$ 210 mil, com a promessa de que o dinheiro seria aplicado na bolsa de valores, retornando com grandes lucros.

O grupo ainda possuía outra empresa, que atuava em Breu Branco sob o nome de AM Software, que repassava cheques sem fundos às vítimas, como forma de pagamento pelos supostos investimentos da Sudbook.

Sede da empresa Sudbook em São Luís

O esquema foi descoberto após policiais do Maranhão invadirem o imóvel sede da empresa e descobrirem que o local estava vazio. A polícia então passou a monitorar Ancleuton, que estava residindo no município paraense. Após conseguir uma lista dos contatos usados no golpe, os policiais cumpriram o mandado de prisão.

Com os acusados, foram encontrados uma pistola municiada com 19 projéteis, 10 aparelhos de notebooks, dois aparelhos de celular, R$ 10.250,00 em dinheiro, dois veículos e um computador, que segundo Ancleuton , era utilizado para realizar as capturas de senhas e compras pela internet, através de fraudes eletrônicas.

A quadrilha ainda é acusada de realizar fraudes pela internet e de vender de resultados de eleições, com a invasão do sistema de apuração da justiça eleitoral e a alteração dos votos dos candidatos.

Os acusados deverão seguir para São Luís, de onde serão encaminhados para o Sistema Penitenciário.

Prisão em São Luís

No dia 24 de fevereiro, a polícia prendeu em São Luís, Luís Antônio Santos Paixão, 37 anos, que também é sócio do Sudbook. De acordo com a polícia maranhense, que investiga o caso, algumas vítimas chegaram a investir mais de cinco mil reais. As vítimas eram induzidas a investir através de uma rede social na bolsa de valores e prometia dar aproximadamente 60% de lucro.

(Com informações do portal Diário do Pará Online)

Edinho Lobão e Flávio Dino na disputa pelo Governo do Maranhão

O levantamento feito pelo Instituto Data Mérita apontou as duas principais candidaturas ao Governo do Maranhão, Flávio Dino e Edinho Lobão, tecnicamente empatadas no município de Timon-MA.

Na pesquisa, Flávio aparece com 43,32% dos votos, contra Edinho com 41,83%. O comunista já teve uma grande diferença de pontos em cima do peemedebista.

O Data Mérita mostrou também os candidatos Zeluís Lago (PPL) em terceiro lugar com 3,71%, o advogado Antonio Pedrosa (Psol) com 2,48%, e Saulo Arcangeli em último com 1,24%. Disseram não votar em nenhum dos candidatos 2,23% e 5,20% não souberam ou não quiseram responder.

A pesquisa realizada no dia 25 de junho, foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número 00017/2014 e ouviu 404 eleitores de Timon.

Imirante.com

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) do Maranhão realizou, neste domingo (29), desde as 8h, a convenção partidária que homologou a candidatura de Flávio Dino a governador do Estado. O ato foi realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bairro do Cohafuma, em São Luís.

Ainda, durante a convenção, foram homologadas, também, as candidaturas de Carlos Brandão (PSDB) a vice e Roberto Rocha a senador.

Ex-presidente da Embratur e ex-magistrado, Flávio Dino, de 46 anos, afirmou acreditar na força do povo maranhense. “A expectativa é a melhor possível por que estamos em um grande movimento popular em todo o Maranhão, levando a bandeira da esperança”, disse.

Junto com o PCdoB, também foram realizadas as convenções do PDT, PSB e PPS. Os outros cinco partidos que participam da coligação em torno de Flávio Dino, também, estiveram presentes: PSDB, PP, PTC, PROS e Solidariedade.

Glaucione Pedrozo / Imparcial

José Sarney passando vista na guarda, durante cerimônia no Congresso Nacional. Casa esta que presidiu por quatro vezes

De Pinheiro para o Brasil. O maranhense que entrou para a história do país anunciou, na última semana, que não disputará mais cargos eletivos. O cansaço dos quase sessenta anos de vida pública fez com que José Sarney repensasse a sua permanência na disputa de eleições.

Considerado um mito por ter percorrido várias esferas de poder, Sarney , aos 84 anos de idade, resolveu encerrar as disputas eletivas cumprindo o seu mandato enquanto senador pelo Amapá.

História

A sua trajetória começou logo em 1955, quando estreou na Câmara dos Deputados aos 25 anos. Ele ainda teve pela frente mais duas legislaturas como deputado federal, até o ano de 1965, quando foi eleito governador do estado do Maranhão, com 60% dos votos válidos.

Logo após cumprir o seu mandato de governador, José Sarney foi eleito senador pelo Maranhão. E assim o fez por duas vezes, até 1985, ano em que assumiu a presidência da República, logo após 21 anos de regime ditatorial no país.

Como foi o primeiro presidente após a ditadura no Brasil, à José Sarney coube a tarefa de fazer a transição democrática do Brasil. Em entrevista ao jornal O Imparcial no ano passado, José Sarney declarou que os resultados obtidos com a estadia dele na presidência da República, muito o confortam.

“Após 28 anos de ter assumido a Presidência da República, confortam-me os resultados que obtivemos: a instauração de uma das maiores e mais poderosas democracias, o maior clima de liberdades que já teve este País, os melhores avanços na área dos direitos individuais e civis, bem como a implantação de direitos sociais que até então não existiam e passaram a ser o carro-chefe das preocupações dos Governos seguintes”, disse o senador.

Na oportunidade, José Sarney citou alguns benefícios ocorridos durante o exercício na Presidência, que o consagraram como um governador democrata. “Para citar algumas delas, recordo a maior de todas: a universalização da saúde. No Brasil, apenas trabalhadores com carteira assinada tinham direito ao benefício da assistência à saúde, custeado pelo Estado. Hoje, depois do meu Governo, todos os brasileiros passaram a ter direito a esse benefício, uma conquista coberta do nascimento até a morte”, lembrou o ex-presidente.

José Sarney lembrou que a sua gestão enquanto presidente da República foi marcada por relevantes conquistas sociais, sendo tal afirmativa confirmada por cientistas sociais. “Os estudiosos da história recente da democracia no mundo ressaltam que a mudança mais profunda feita no Brasil foi a realizada durante o meu Governo. E também que a nossa Constituição é a que mais tempo passou sem ruptura na História da República”, disse Sarney.

Sarney fora da política?

Muitos parlamentares maranhenses, que possuem certo grau de amizade pessoal com José Sarney, declararam que ele já vinha demonstrando sinais de que gostaria de deixar a política. O deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB), que por muitos anos fez parte do mesmo grupo político de Sarney, afirmou que ele já afirmava essa vontade. “Eu tenho uma amizade muito grande, que não se mistura com política partidária. Ele tem essa vontade essa desde dezembro do ano passado. Ele é a pessoa mais indicada para saber se deve continuar ou não”, disse.

Cutrim afirmou que José Sarney tem uma história relevante para o país, visto sua longevidade na vida pública, mas ressaltou que tudo tem a sua época. “Ele é o político de maior longevidade no Maranhão ou mesmo no Brasil. Tem uma história muito relevante. Tudo tem sua época, a vida vai passando em gerações”, declarou.

O deputado Marcos Caldas (PRB) afirmou que o ex-presidente José Sarney deu grande contribuição para o Brasil e para o Maranhão. “O presidente Sarney deu uma grande contribuição para o Brasil e para o Maranhão. Não tem um político maranhense que não admire o Sarney, que tem uma trajetória política muito bonita, de vencedor”, ressaltou.

Apesar de afirmar toda a admiração, Caldas defendeu o direito ao descanso do senador. “Ele tem todo o direito de descansar e ficar perto de sua família. Eu também teria esse mesmo pensamento”, afirmou.

O deputado Magno Bacelar disse que tem esperanças de que ele volte atrás da decisão noticiada e que o país precisa dele neste momento. “Eu particularmente torço para que ele continue no Senado Federal. Ele é competente e o país precisa de Sarney, neste momento”, declarou.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), ressaltou que José Sarney tem a experiência suficiente para ter o discernimento sobre a permanência na vida política. “É um homem que tem uma vida longa na política e deu contribuições inestimáveis ao Maranhão e ao país. São muitos mandatos, ele tem direito a essa privacidade. Um homem de 84 anos sabe o momento de parar”, assegurou.

Arnaldo Melo também lamentou a notícia de aposentadoria de José Sarney e disse esperar que ele continue colaborando com o desenvolvimento do país. “Pessoalmente eu lamento que um homem com o conhecimento e experiência que ele tem pare suas atividades. Gostaria que mesmo que não dispute um mandato eletivo, que ele continue ajudando os estados brasileiros, ele é um homem estadista”, defendeu o presidente.

Blog do Daniel Matos

Luana Costa com o marido, Ribamar Alves: barracos e candidatura a deputada

O caso foi relatado à polícia pela assessora de vendas Regina Célia Saraiva Oliveira, 40 anos, mãe da gestante. Segundo ela, sua filha, a estudante Jessyane Rayelle Saraiva Oliveira, 19, estava em casa na companhia da família quando Luana Costa invadiu o imóvel e passou a difamar a jovem, acusando-a de ser amante do seu marido.

Ainda de acordo com Regina, a primeira-dama a difamou, chamando-a de “vagabunda” e “prostituta”, além de afirmar que ela “vendia suas filhas” e que “extorquia seu esposo”, Ribamar Alves.

Mesmo tendo armado esse e vários outros barracos, que são alvo de chacota em Santa Inês e para além dos limites da cidade, Luana Costa tentará uma vaga na Câmara Federal em outubro. Por isso, é importante que os eleitores saibam do destempero e do desequilíbrio da candidata, que já começou a pedir votos ao povo, como se nada tivesse acontecido.

Abaixo, cópia do boletim de ocorrência: