Folha de São Paulo

Senador José Sarney

O inquérito foi distribuído ao ministro Dias Toffoli que já enviou o material para a manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O processo foi enviado pela Justiça Federal de São Paulo. Em fevereiro, o Ministério Público Federal em São Paulo informou ter elementos concretos de possível prática de delito de Sarney por sua ligação pessoal com o banqueiro Edemar Cid Ferreira, controlador do banco. Ele teria feito um saque de R$ 2 milhões um dia antes de o Banco Central decretar intervenção na instituição, em 2004. Sarney será investigado no Supremo porque ele tem foro privilegiado.

Na época, a assessoria de Sarney confirmou que ele recebeu o dono da instituição para uma reunião extra-agenda, na Presidência do Senado. Edemar Cid Ferreira estava em Brasília tentando salvar seu banco.

Uma ação na na 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo apura se o banqueiro Edemar Cid Ferreira cometeu crimes contra o sistema financeiro no Banco Santos.

O banqueiro já foi condenado a 21 anos de prisão por crimes como gestão fraudulenta, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, mas recorreu.

Sarney já declarou que não teve informações privilegiadas e que isso foi referendando pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Edinho Lobão se sente ameaçado por João Alberto

O jornalista Cláudio Humberto publicou em sua coluna eletrônica que o governo já estaria procurando um substituto no lugar do (ainda) pré-candidato Edinho Lobão (PMDB).

Na coluna, o jornalista diz que “José Sarney (PMDB-AP) não entendeu a ameaça do senador Lobão Filho (PMDB), pré-candidato a governador, fazer devassa nos contratos do governo do Maranhão. Já tem gente procurando um substituto”.

Assim como a imprensa nacional, os aliados do comunista Flávio Dino também tem repercutido a notícia em todas as regiões do Estado. A informação se espalhou nas redes sociais e várias lideranças dos municípios maranhenses andam comentando aos quatro cantos que o candidato do grupo governista será o senador João Alberto.

O presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, compartilhou a notícia em sua página nas redes sociais sobre a possível saída de Edinho Lobão .

A notícia tem deixado até os próprios aliados da base do Governo Roseana entusiasmado. Para a maioria, João Alberto seria o nome ideal.

Abaixo as publicações de Márcio Jerry:

A polícia conseguiu acabar com o início do motim ocorrido no final da tarde de hoje, dia 23, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís-MA.

Detentos do Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), do bloco D, tentaram dá início a uma rebelião, mas foram impedidos pela Força Nacional de Segurança e do Batalhão de Choque.

Após chegada da força policial, os presos renderam-se para evitar um confronto. O clima em Pedrinhas voltou ao normal.

Imparcial

O superintendente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Maranhão (Sttrema), Isaías Castelo Branco, garantiu, na tarde desta sexta-feira (23), que caso as negociações com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) não evolua até o próximo dia 26, a população de São Luís ficará sem ônibus a partir da meia noite de terça-feira (27).

O sindicalista ainda garantiu que até o presente momento a categoria está cumprindo a determinação da justiça que impôs a circulação de 70% da frota de coletivos durante o movimento paredista.

“O sindicato está cumprindo a ordem judicial, mas algumas empresas como, por exemplo, a Primor, estão recolhendo todos os ônibus no começo da noite. Fora isso tem problemas dos próprios trabalhadores que estão com salários atrasados e que por isso decidiram tirar 100% da frota como ocorreu com a Taguatur”, explicou.

Para apoiar os trabalhadores o Sindicato dos Rodoviários deu o ultimato aos empresários: “Se não concordarem em pagar o que foi proposto pela categoria, nós vamos nos solidarizar com os trabalhadores e vamos recolher 100% da frota de ônibus”, finalizou Isaías.

Hildo Rocha

O pré-candidato a deputado federal e (ainda mandando) na sua ex-secretaria de Estado das Cidades, Hildo Rocha, utilizou sua página do Facebook para detonar o pronunciamento oficial que Holandinha fez na TV na quarta-feira. Reveja aqui.

Hildo deixou claramente que a Governo Roseana não vai ajudar a administração do prefeito de São Luís. “O Edivaldo Jr é bem intencionado, mas é muito ingênuo ao pensar que o governo federal e estadual irá ajudar a sua administração a tapar os buracos das vias publicas de São Luís”, disse.

E depois detonou: “Ele [Holandinha] bem que poderia ao Invés de estender o pires pedindo esmolas trazer ao debate a impossibilidade de funcionamento da maioria das municipalidades brasileira com o contrato federativo existente”.

É como já disse aqui: Hildo Rocha só tem atrapalhado a pré-candidatura do peemedebista ao Governo do Maranhão, Edinho Lobão.

O vereador Fábio Câmara (PMDB) protocolou hoje (22), no Ministério Público do Estado (MPE-MA), mais uma representação contra o prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior (PTC), para impedir que a Prefeitura continue terceirizando serviços de exclusividade de funcionários concursados da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). Além do prefeito, são alvos da representação os ex-secretários José Mario Bittencourt e Sueli Bedê; e a empresa Desenvolvimento de Sistemas Fiscais (DSF).

Vereador Fábio Câmara

Em Belém, a DSF também foi interpelada na Justiça por fraudar a Fazenda daquele Município. A empresa que já está a três anos atuando em São Luís, deverá passar mais algum tempo na capital maranhense, pois, recentemente teve o contrato renovado na gestão da ex-secretária Sueli Bedê.

Fábio Câmara usa dois dispositivos constitucionais para contestar o contrato e a terceirização do sigilo fiscal dos contribuintes ludovicenses: o Código Tributário Nacional e a própria Constituição Federal.

– O artigo 37 da Constituição determina que as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, são atividades essenciais ao fundamento do Estado, devendo ser exercida exclusivamente por servidores de carreira especificas, — diz trecho do documento protocolado na Promotoria da Curadoria de Patrimônio do Estado do Maranhão, órgão vinculado ao Ministério Público.

O parlamentar peemedebista classificou o contrato da Prefeitura com a DSF, de “usurpação da função pública”.

— Esse contrato entre Prefeitura e DSF é uma “usurpação de função pública”, pois, o controle do sigilo fiscal dos contribuintes seja pessoa física ou jurídica, é tarefa de auditoria fiscal e, cobrança de impostos, aplicação de multas são atribuições de funcionários concursados do serviço público. Não podem ser executadas por empresas privadas, sob pena de quebra do sigilo fiscal do cidadão — declarou o parlamentar.

A representação solicita que o Ministério Público ajuíze uma ação civil pública de improbidade administrativa contra os responsáveis envolvidos para que essas irregularidades não voltem a acontecer e que o responsabilize os mesmos pelo procedimento.

Em tempo:

A empresa denunciada por Fábio Câmara, a DSF – Inteligência Tributária Municipal tem ligação com o Centro de Tecnologia Avançada Ltda. (CTA), que pertence ao secretário de Estado da Fazenda, Akio Valente Wakiyama, e o advogado especialista em precatórios, Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior, e mais dois sócios.

No site da Semfaz, ao se acessar o sistema de trabalho dos auditores fiscais da capital, chamado ADMFIS, sob a responsabilidade da DSF, aparece que o software utilizado pela Prefeitura de São Luís foi desenvolvido pela CTA. Ou seja: a DSF tem uma conexão com a empresa de Jorge Arturo e Akio, que também deverão ser denunciados no Ministério Público. Aguardem!

Pré-candidato Edinho Lobão continua sem força no governo

Ontem (22), por exemplo, foi mais uma prova disso. O peemedebista não conseguiu garantir com que o governo cumprisse o pagamento de R$ 4 milhões em emenda para cada deputado estadual. Edinho veio de Brasília para tentar intermediar o acordo, mas fracassou.

O Governo informou a quebra de compromisso com os deputados, durante a reunião no Palácio dos Leões com a secretária-Chefe da Casa Civil, Ana Graziella Costa, o secretário de Articulação Política, Márcio Coutinho, e os parlamentares da base governista.

Edinho Lobão, que também participou da reunião, foi chamada para conversar em particular com a governadora Roseana Sarney. Ele tentou convencer a chefe do Executivo, mas nada adiantou. Os deputados receberam a garantia de ser pago – sabe-se lá quando – apenas R$ 3 milhões de emenda cada.

Todos saíram revoltados e decepcionados tanto com a governadora quanto com o seu sucessor, que continua sem força nenhuma no governo.

Imirante

Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (22), na sede do Sindicato das Empresas de Transporte (SET), o presidente da entidade, José Luiz de Oliveira Medeiros, reafirmou que, devido ao grande prejuízo financeiro mensal do sistema de transporte público da capital da maranhense, que já foi assumido pela Prefeitura de São Luís e pelo Governo do Estado, não existem condições mínimas para atender todas as reivindicações solicitadas pela classe dos rodoviários.

José Luiz lembra que foi o SET que requereu junto ao Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão liminar para tentar minimizar os transtornos causados pela greve. A Desembargadora Ilka Silva Araújo manteve a ordem para circulação de, um mínimo, de 70% da frota operando em todo o período do movimento.

“A prefeitura de São Luís está de braços cruzados diante de todo esse caos que a greve está causando para a população da capital. Não adianta os empresários, cumprirmos com a nossa parte nos acordos que são feitos, já que os gestores municipais não cumprem com a sua”, disse o presidente do SET.

Representantes do mostraram documentos comprovando a falência financeira do sistema com um todo. ¨Hoje amargamos um prejuízo da mais de R$ 7 milhões. Quem vai pagar por isso?¨, disse o José Luiz Medeiros.

Resumo da Crise e números do setor

São Luís tem o triplo da média nacional de gratuidades (18,90%) em vigor, e não conta com nenhuma receita extratarifária (que é prevista em lei) para subsidiar essas gratuidades.

Das empresas ligadas ao SET, 23 delas são responsáveis pelo sistema de transporte coletivo da capital maranhense estão falidas e operando à meses no vermelho.

Nos últimos dez anos, apenas, um aumento de tarifa foi concedido, ocorrido em 2010.

As gratuidades existentes atualmente em São Luís são três vezes maiores que no resto do país. Sendo de 65 anos (66,44%), idosos de 60 a 64 anos (10,46%), aposentados (4,82%), deficientes físicos (6,43%), deficientes mentais (4,69%), deficientes motores (2,64%), portadores (1,95%), deficientes auditivos (1,42%), deficientes visuais (1,05%), alunos especiais da APAE (0,10%) e ostomizados (0,01%).

A capital maranhense amanhece novamente com a frota reduzida de ônibus. A população vai enfrentar mais um dia de transtornos causados pela greve dos rodoviários.

A Prefeitura de São Luís e o Sindicato das Empresas de Passageiros de São Luís (SET) não se entendem. Até o presente momento ninguém entra em um acordo e só quem sofre é os usuários dos coletivos.

O presidente do SET, José Luiz Medeiros, fez uma duras críticas ao sistema de transporte coletivo de São Luís e disse que está falido. Ele falou ainda que o Sindicato das Empresas não tem condições de arcar com novos reajustes salariais exigido pela categoria.

E disse mais: que isso acontece porque a Prefeitura de São Luís não cria condições de manutenção para o sistema, que durante anos só teve dois reajustes nas tarifas – em 2004 e a última em 2010, sendo que a capital é considerada a menor no preço de passagem média de ônibus do país e com um alto índice de fraudes e gratuidades.

É lamentável.

Governadora Roseana Sarney

A governadora se abateu ao ser informada que havia perdido o neto. Sua filha, Rafaela Sarney perdeu um filho com aproximadamente cinco meses de gestação. Ela é casada com o jovem advogado Gustavo Amorim, que recentemente perdeu o pai, desembargador Leomar Amorim.

Pessoas próximas da chefe do Executivo disseram que ela ficou abalada com a notícia. Por isso, desmarcou ontem vários compromissos de sua agenda oficial.

Roseana Sarney, que tem dois netos (Rafael e Fernanda) e é uma avó muito presente, vai ficar afastada temporariamente do cenário político.