O titular deste blog vai mostrar documentos que comprovam o envolvimento de pessoas num esquemão tributário, que vem sagrando os cofres públicos de prefeituras maranhenses.

Uma empresa controlada por figurões detém o controle tributário de, pelo menos, três prefeituras.

Os donos é um conhecido advogado – habilidoso em precatórios, e o outro, pasmem, um recém secretário de Estado do governo Roseana.

A empresa deles foi criada no dia 18 de junho de 2012 e desde então vem faturando valores exorbitantes dos cofres públicos municipais.

O Blog vai estourar a bomba. Aguardem!

Edinho Lobão se promovendo em palanque de ações governamentais

O procurador eleitoral auxiliar Juraci Guimarães Júnior deve ficar de olhos abertos para o que o pré-candidato peemedebista ao Governo do Maranhão, Edinho Lobão, vem fazendo.

Apesar da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) ter encaminhodo ao Tribunal Regional Eleitoral no Estado (TRE-MA) representação contra Edinho por propaganda antecipada, o peemedebista continua cometendo crime eleitoral.

Ontem, por exemplo, o pré-candidato usufruiu da estrutura do Estado e das ações governamentais para se promover eleitoralmente, durante entregas de viaturas e motos em Imperatriz.

Na imagem acima, observa-se que Edinho Lobão está parecendo um governador, ou então um secretário do governo Roseana. Abaixo também o peemedebista aparece claramente entregando as viaturas para os policiais.

PRE nele, Juraci!

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), fez uma avaliação positiva sobre os quatro dias da XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil, realizada na semana passada em Brasília, e disse estar confiante de que os pleitos dos gestores públicos, em especial a aprovação do aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), serão atendidos.

“Obtivemos, durante a Marcha, uma grande vitória que foi a instalação, por parte da Câmara Federal, da comissão parlamentar que analisará o reajuste dos 2%. Outra vitória foi a garantia, por parte do presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves, de que o parecer sobre a proposta será dado no prazo mínimo de dez sessões. Estamos confiantes de que este pleito dos prefeitos e prefeitas do Brasil será atendido”, afirmou o presidente.

Este ano, a caravana da Famem reuniu um número expressivo de prefeitos e prefeitas (mais de 80), que participaram ativamente da programação do evento municipalista. Um dos pontos altos foi a reunião dos gestores públicos com a bancada federal (deputados e senadores) do Maranhão em Brasília.

Durante o encontro, realizado no Senado Federal, prefeitos e prefeitas cobraram empenho dos parlamentares no que diz respeito a aprovação do reajuste do Fundo.

“A bancada assumiu o compromisso com os prefeitos e prefeitas do Maranhão. E nós, gestores, estamos atentos e prontos para cobrar, visto que, não aguentamos mais esse cenário de discriminação financeira imposto aos municípios brasileiros”, disse Gil Cutrim.

Líder da bancada e integrante da comissão parlamentar da Câmara Federal criada para avaliar o reajuste de 2%, o deputado Sarney Filho (PV) ratificou apoio integral à reivindicação dos prefeitos maranhenses. De acordo com ele, as dificuldades financeiras pelas quais passam os municípios brasileiros é fruto do pacto federativo injusto, imposto pela União, e que deve ser modificado.

Outro que prestou total apoio a caravana da Famem foi o senador Lobão Filho (PMDB). Ele recebeu os prefeitos e prefeitas em seu gabinete e garantiu empenho para que o reajuste do FPM seja aprovado ainda neste primeiro semestre.

Perdas financeiras – Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que, somente em 2012, os municípios maranhenses perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados). Em 2013, de acordo com a entidade, este valor ultrapassou a casa dos R$ 75 milhões.

Tal situação, ocasionada pelo pacto federativo injusto imposto pelo Governo Federal aos municípios, fez com que a Famem, em 2013, ingressasse com uma ação na qual cobra da União que os municípios filiados à entidade sejam ressarcidos das perdas financeiras, relativas aos últimos cinco anos, ocasionadas pela desoneração do IPI.

No início deste ano, o juiz da 6ª Vara Federal do Maranhão, Nelson Loureiro dos Santos, determinou que a União se abstenha de incluir na base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios as desonerações fiscais e tributárias que compõem o referido Fundo.

Na mesma sentença, o magistrado determinou que o Governo Federal restitua as 182 cidades filiadas a entidade municipalista maranhense das perdas financeiras, relativas aos últimos cinco anos, ocasionadas pela desoneração do IPI. O Governo Federal recorreu da decisão.

O Estado – Policiais militares e civis conseguiram desarticular, ontem, uma qua-drilha especializada em furtar combustível na área do Porto do Itaqui. O alvo dos quadrilheiros foram as empresas Brasil Oiel Distribuidora de Combustível e Derivados de Petróleo, Granel Química Ltda e Ipiranga Produtos de Petróleo, que, segundo a polícia, tiveram prejuízo de mais de 90 mil litros de metanol que estão avaliados em torno de R$ 140 mil.

Robert Wagner Abreu e Ivan Alves do Nascimento

Esquema – Walter Wanderley informou que o esquema fraudulento foi descoberto após observação de imagens das câmeras da Central de Monitoramento do Porto do Itaqui que mostraram toda a ação da quadrilha. Há dias a direção da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) vinha recebendo denúncias anônimas sobre o roubo de combustível, principalmente nas proximidades do posto fiscal da Receita Estadual, localizada no Itaqui.

O delegado explicou que, no começo da manhã de ontem, as câmeras de videomonitoramento flagraram três homens, não identificados, na área do porto retirando combustível do tanque desses dois veículos. Cada um deles tinha sido carregado com 45 mil litros de álcool. Eles estavam colocando o combustível furtado em galões. Havia, inclusive, um carro de cor escura, de placas não identificadas, dando apoio à ação criminosa.

O bando, ao perceber a presença do inspetor da Emap, Cácio Joaquim Franco de Almeida, tentou fugir do local. Dois homens entraram no veículo escuro e fugiram, enquanto os motoristas tentaram sair do local com seus caminhões. Os dois foram interceptados por funcionários da Emap e presos pela Polícia Militar.

Na delegacia, os conduzidos não falaram sobre o assunto. As duas carretas passaram por perícia e foram liberadas para os seus proprietários. O delegado disse que as investigações vão continuar para prender o restante da quadrilha. “Não são apenas esses dois os envolvidos nesse esquema. Eles vêm agindo há muito tempo. Vamos continuar investigando”, frisou o delegado.

Na madrugada de hoje, dia 17, um homem foi assassinado no posto de combustível Moraes Center, localizado no bairro do Cohafuma, em São Luís-MA.

Segundo informações repassadas ao Blog do Luis Pablo, a vítima teria sido executada a golpes de faca. O homem ainda não foi identificada pela polícia.

Por enquanto, não se sabe a motivação do crime. A polícia ainda investiga o caso. Veja abaixo algumas imagens do corpo do homem na porta dos quiosques:

Coronel e adjunto da SSP, Roberto, secretário Marcos Affonso, conselheiro Edmar Cutrim e o pré-candidato Glaubert Cutrim

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Edmar Cutrim, recebeu na manhã de hoje, dia 16, a visita do novo secretário de Segurança Pública e delegado, Marcos Affonso Júnior, ex-titular da Sub-Delegacia Geral da Polícia Civil.

Durante a visita, o secretário falou das suas primeiras medidas no comando da Segurança e assegurou que dará o seu máximo para combater a criminalidade no Estado.

O conselheiro Edmar Cutrim demonstrou satisfação na confiança das palavras do delegado Marcos Afonso durante a conversa. “A governadora fez uma decisão acertada em colocar um competente delegado de carreira para comandar a Segurança no nosso Estado, acredito que o novo secretário se empenhará em realizar um grande trabalho no Maranhão”, disse o presidente do TCE.

Além do secretário Marcos Affonso, estiveram presentes o seu adjunto, coronel Roberto, e o pré-candidato à deputado estadual Glabert Cutrim.

Blog do Acélio

A ex-prefeita de Timbiras, Dirce Maria, saiu presa hoje (16), do evento que inaugurou, na manha desta sexta-feira, a Estação Ferroviária de Codó.

Ex-prefeita Dirce Maria

A ação foi, de certa forma, respeitosa. A ex-prefeita foi chamada de forma particular pelo delegado Zilmar Santana que, longe dos holofotes da imprensa, mas ainda no ambiente do evento, lhe deu voz de prisão e a conduziu para a sede da 4ª Delegacia Regional de Codó.

De acordo com informações do delegado Regional, Rômulo Vasconcelos, a polícia civil cumpriu 2 mandados de prisão expedidos pela Justiça por causa de crimes praticados contra a administração pública.

O delegado também informou que ele, pessoalmente, a levará para a Penitenciária Feminina de PEDRINHAS ainda hoje.

O secretário de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), Sebastião Uchôa, que se cuide, porque a sua assessora importada de Minas Gerais, Camila, está doida para derrubá-lo.

Secretário Sebastião Uchôa

Primeiro a mineira conspirou para ocupar o lugar de Uchôa na secretaria. Ela, inclusive, chegou a ser cooptada para assumir a pasta, mas logo foi descoberto seu plano.

Camila teria dito para governadora Roseana Sarney que o secretário Sebastião Uchôa andava dizendo que não queria mais ficar no comando da Sejap.

A governadora chamou Uchôa anteontem, dia 14, no Palácio dos Leões, para saber se o secretário estaria pensando em deixar a pasta.

Sebastião Uchôa, por sua vez, disse que não quer deixar a secretaria. Foi então que governadora revelou que Camila tava falando que ele andava dizendo que queria deixar a Sejap.

O secretário saiu furioso ao saber que sua assessora tava querendo lhe derrubar. Sebastião Uchôa deixou a reunião com a garantia da governadora Roseana Sarney de permanecer na pasta até o final do seu mandato.

Agora, não satisfeita, a assessora Camila conspira para tentar derrubar o secretário-adjunto da Sejap e advogado, Mário Leonardo, que tem sido vítima de perseguição dentro da pasta.

É bom a governadora Roseana Sarney tomar as devidas providências.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra a prefeita de Açailândia, Gleide Lima Santos, acusada pelo Ministério Público Estadual (MP) de fazer contratações temporárias de servidores contrárias às determinações legais e em desacordo com a norma constitucional de exigência de concurso público.

Prefeita Gleide Lima Santos

Para o relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues, há elementos suficientes que caracterizam o delito supostamente praticado pela prefeita, devendo ter prosseguimento ação penal para que sejam provadas as alegações tanto da acusação quanto da defesa, respeitado o contraditório e a ampla defesa.

Para o magistrado, a denúncia do MP descreve com clareza o fato delituoso e satisfaz as exigências formais do artigo 41 do Código de Processo Penal, inexistindo qualquer fundamento para a sua rejeição.

Com esse entendimento, o magistrado votou pelo recebimento da denúncia nos termos em que foi ofertada, com a instauração da competente ação penal em desfavor da gestora municipal.

Imirante.com

Uma Professora da 1ª série da Educação Infantil, foi agredida por um pai de um aluno, após separar uma briga entre duas crianças. O caso aconteceu na escola municipal Morada do Sol, no Parque Amazonas.

A professora, que não quis se identificar, diz que foi agredida com socos e a mochila de um estudante, após separar uma briga entre um menino de 4 anos, e um colega de turma.

A professora, que não quis se identificar, diz que foi agredida com socos e a mochila de um estudante, após separar uma briga

De acordo com ela, o fato foi dentro da sala de aula, na frente de alguns alunos. A professora afirma, ainda, que tentou se proteger da agressão, pediu por socorro, e depois da agressão ainda foi ameaçada pela mãe do aluno.

A mulher conta, também, que devido o mal comportamento de alguns alunos, ela é a quinta professora da turma neste ano.

“Ninguém quer ficar nesta sala, devido alguns alunos, quatro já saíram, eu sou recém chegada aqui”, afirma.

O Boletim de Ocorrência (BO), foi feito, e o caso está sendo investigado pela Delegacia da Mulher (DEM).