Senador José Sarney

O senador José Sarney chegou ontem, dia 27, em São Luís, para tomar uma decisão junto com a filha. Ele vai analisar se há garantias de deixar o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, no comando do governo por 30 dias, para depois apoiar o nome do secretário Luis Fernando na eleição indireta.

O impasse em torno da possível eleição indireta vai depender diretamente do consenso no Poder Legislativo. Se Sarney sentir que não há confiança na base aliada, deverá então aconselhar a filha governadora a permanecer até o final no governo.

Fontes dos Leões garantiram ao blog que o ex-presidente do Senado só vai deixar a capital maranhense, quando o imbróglio tiver resolvido, porque nessas condições não tem como Roseana Sarney deixar o cargo. E isso é fato.

A Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças (SEMAF) informa que, por decisão do Banco Central (BC), em atendimento à Resolução nº 3.402/2006 do Banco Central do Brasil – vigente desde o dia 1º de janeiro de 2007 -, o pagamento de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares dos servidores efetivos, contratados, aposentados e pensionistas do município de Paço do Lumiar, confirmado para esta sexta-feira, 28, serão creditados, em nome dos beneficiários mediante utilização de contas não movimentáveis por cheques, ou seja, as contas salários.

A decisão do BC tem a finalidade de não só garantir o registro e controle do fluxo de recursos, como também impedir o bloqueio ou a constrição de quantias provenientes de salários, contudo na maior parte das vezes tais contas eram utilizadas apenas para crédito pelo empregador, sendo, automaticamente, os recursos financeiros, transferidos para a conta corrente do empregado constante da mesma instituição bancária, sem qualquer necessidade de autorização expressa do beneficiário.

O Secretário de Administração e Finanças do município, Gustavo Serra, observa que nesta sexta-feira (28), data do pagamento municipal, o servidor que quiser conferir o saldo bancário, deve consultar o extrato da conta salário, com o mesmo número da conta corrente do beneficiário. Quaisquer esclarecimentos acerca de movimentações e transferências devem ser buscados nas agências de origem do titular da conta.

(As informações são da assessoria)

Com o tema “Carnaval é gostoso de viver. Não dirija depois de beber”, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) estará nas ruas da capital e do interior realizando campanha educativa de segurança no trânsito durante o Carnaval.

O objetivo da campanha é sensibilizar e alertar os foliões, sobre a perigosa combinação do álcool e da direção, de modo a reduzir o número de acidentes no período carnavalesco. Nessa ação, serão utilizadas peças publicitárias, veiculadas nas emissoras de rádio e TV, em jornal, outdoors e internet.

Além disso, a campanha também divulgará as determinações da Lei Seca, que prevê detenção do condutor, retenção do veículo, suspensão do direito de dirigir e multa de R$ 1.915 para o infrator que for pego nas operações de fiscalização, que serão realizadas tanto pela Polícia Militar quando pela Polícia Rodoviária Federal.

Panfletos na forma de ventarolas e lixocars também serão distribuídos com dicas de segurança para os foliões que viajarem durante a festa, nas proximidades do posto da PRF, na BR-135.

Além disso, ações educativas no circuito Deodoro-Cajazeiras como o Bloco da Vida, formado por mais de 50 servidores do Detran/MA prometem animar os foliões com muitas dicas, inclusive com teste do bafômetro educativo, sem caráter punitivo. Uma das novidades do bloco esse ano é a animação por parte de uma banda que cantará os jingles educativos, além de marchinhas carnavalescas, durante o trajeto.

“Queremos reduzir o número de acidentes e mortes durante o Carnaval. É importante que todos os foliões tenham a consciência de que não se pode beber e dirigir! É importante valorizar a vida”, declarou o diretor-geral do Detran/MA, André Campos.

Novidade

O Detran montará, a partir desta sexta-feira (28), um contêiner no espaço da passarela do Samba, onde ocorrerá os desfiles das escolas de samba, que servirá como central das ações educativas no Carnaval.

Outra novidade deste ano do Detran-MA é o Bloco do Anjo, que promete valorizar a figura do anjo, aquele amigo ou pessoa da família que fica responsável por dirigir e levar todos para casa em segurança.

O bloco do anjo sairá todas as noites a partir desta sexta-feira (28) pelos principais vivas, bailes e bares da cidade a procura do anjo e realizando ações educativas com teste do bafômetro.

Todas as ações educativas contarão com a participação do mascote do Detran-MA, Sinalito que promete animar e sensibilizar, ainda mais, os foliões. As ações educativas ocorrerão paralelamente na capital e no interior do Estado, por meio das Ciretrans.

Programação das ações do Detran/MA no Carnaval 2014 em São Luís

Dia 28/2

19h – Blocão do Anjo – destino bares e bailes da cidade

20h – Inicio das ações educativas do Detran/MA na Passarela do Samba

Dia 1/3

4h à 12h – Ação educativa do Detran/MA em parceria com a PRF – local: Posto da PRF BR 135

19h à 1h – Blocão do Anjo – destino bares e bailes da cidade

21h – Blocão da Vida – Circuito Deodoro-Pantaleão

De 2 a 4/3

19h à 1h – Blocão do Anjo – destino bares e bailes da cidade

20h – 2h – Ações educativas do Detran/MA, na Passarela do Samba.

21h – Blocão da Vida – Circuito Deodoro-Pantaleão

Deputado Roberto Costa

“Eu quero aqui fazer um agradecimento especial à Câmara Municipal de Bacabal, que, ontem, nos outorgou um título de Cidadão Bacabalense. Nós que temos uma ligação histórica com a cidade de Bacabal, acompanhando sempre o senador João Alberto, há quase 23 anos. E, ontem, para a alegria nossa, tivemos a indicação da nossa querida vereadora Natalia Duda, e foi votado, por unanimidade, pelos vereadores presentes”, agradeceu.

Roberto Costa, que tem direcionado esforços para levar benefícios para a cidade, avalia a homenagem como um reconhecimento deste trabalho.

“Sei que isto é uma homenagem que é feita em prol do trabalho que nós estamos exercendo com o nosso mandato pela população de Bacabal, na busca de melhorar a qualidade de vida da nossa população, de trazer oportunidades, e trazer esperanças para a nossa juventude bacabalense, para que a gente possa viver, a cada dia, numa cidade melhor, mais estruturada”.

O parlamentar encerrou o discurso agradecendo a todos os vereadores e à cidade de Bacabal. “Mas queria fazer alguns agradecimentos aqui também, aos vereadores Florêncio Neto, Serafim Reis, Rogério Santos, já disse a nossa querida Natalia Duda, Herivelto Martins, Fernando Sousa, Gilmar Reis, Reginaldo do Posto, Manoel da Concordia, Bebeto do SAAE, Peri, professor Maninho e Melquiades. E, recebi as ligações de 4 vereadores que não puderam estar presente que foi o vereador Gledson Santos, a nossa presidente Regilda, Edvan Brandão e o Teles. Quero aqui, em nome de todos eles, agradecer o carinho que tenho recebido sempre da cidade de Bacabal, em nome deles quero deixar os meus agradecimentos e dizer que fiquei muito emocionado com esta homenagem”, finalizou Costa.

Roseana Sarney e Luis Fernando

Roseana aproveitou a presença de deputados ‘conspiradores’ nas inaugurações para falar que seu candidato na eleição indireta é o secretário Luis Fernando Silva (Infraestrutura).

E disse mais: que só deixa o governo se houver consenso no Poder Legislativo em torno do nome de Luis Fernando.

O recado da governadora foi claro.

O vice-presidente do PPS e pré candidato a deputado estadual Wellington do Curso homenageou, nesta manhã, em todas as redes sociais, a deputada Eliziane Gama pela passagem do seu aniversário.

Leia abaixo a homenagem:

Wellington do Curso e a Eliziane Gama

Parabéns, seja feliz em todos os anos da sua vida. Que Deus em sua infinita bondade conceda tudo que deseja o seu coração!”

E a quarta-feira foi marcada por medo e espanto. Três homens armados invadiram e amedrontaram clientes e funcionários da panificadora Big Gago, localizada na Cohama, em São Luís, enquanto outro assaltante os aguardava no estacionamento do local.

O segurança, que não estava armado, e um casal de clientes que se encontravam no momento, foram surpreendidos pelos três elementos.

Alguns funcionários conseguiram chegar até a outra área, quando perceberam a ação.

Foram levados do local uma quantia de mais de R$ 1.000,00 e celulares de alguns clientes e funcionários. Nenhum deles foi preso até o momento

Redação de Isadora Alves

Imirante

A Justiça Estadual do Maranhão negou o recurso apresentado pelo deputado Estadual Othelino Nova Alves Neto contra a sua condenação por improbidade administrativa ambiental, concessão de licença sem cumprimento de formalidades legais e omissão do dever de fiscalização. O recurso foi negado pelo juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís.

Othelino se opôs à decisão da sentença condenatória. Segundo o texto do recurso oferecido pelo réu, “em nenhum momento ficou evidenciada nos autos a conduta dolosa, culposa ou desonesta por parte do senhor Othelino Nova Alves Neto de cometer os atos apontados na condenação”.

Deputado Othelino Neto

O deputado afirmou, no documento, que em nenhum momento ficou caracterizada nos autos qualquer conduta dolosa ou culposa por parte dele, que tenha causado dano ao erário estadual, tendo em vista que o benefício fiscal concedido à empresa Limp Fort tem total amparo legal.

O Ministério Público, que oferfeceu a denúncia, considerou o recurso inadmissível, porque o próprio réu reconhece que houve pronunciamento judicial sobre a motivação da condenação.

Sobre o pedido de improvimento dos embargos, o MP destaca que a sentença é muito clara e expressa com relação à presença do dolo e da desonestidade na conduta do deputado.

“O réu, agente público, não observou os princípios constitucionais da legalidade e impessoalidade da administração pública, ao praticar ato em desacordo com a legislação ambiental, propiciando benefícios fiscal e administrativo à ré Limp Fort.

Por fim, o MP sustenta que a condenação é categórica quanto à desonestidade da conduta do ex-secretário. O réu ainda pode recorrer em 2ª instância

Entenda o caso

O deputado estadual, Othelino Neto (PCdoB), foi condenado pela Justiça Estadual por improbidade administrativa ambiental, concessão de licença sem cumprimento de formalidades legais e omissão do dever de fiscalização.

Com a condenação, o parlamentar teve os seus direitos políticos suspensos por cinco anos e terá de pagar multa no valor de R$ 23,6 mil, montante que deve ser atualizado, e ressarcir de forma integral e em igual valor o dano causado ao erário público. A decisão foi dada pelo juiz Manoel Matos de Araújo, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, em 23 de novembro de 2013.

Além do deputado estadual, que ocupou cargo de secretário de Estado de Meio Ambiente do governo Jackson Lago, foi condenada a empresa Limp Fort Engenharia Ambiental Ltda. De acordo com o Ministério Público, Othelino teria beneficiado a Limp Fort em assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com redução instantânea de multa e concessão de Licença de Operação (LO) para a operadora.

A Limp Fort havia sido multada pela Secretaria de Meio Ambiente, mas conseguiu uma redução de 90% autorizada por Othelino Neto, bem como a compensação de 10% restante do valor da multa, como o pagamento de serviços terceirizados e com a compra de equipamentos de informática.

Foi registrada mais uma morte nos presídios de São Luís. Desta vez, foi no Centro de Custódia de Presos de Justiça no Bairro do Anil.

O preso assassinado foi identificado como Francisco Diniz Pereira. Ele foi encontrado enforcado no pavilhão externo da unidade prisional, por volta das 16:30 horas. O Instituto Médico Legal já foi acionado.

Essa é a sétima morte registrada em 2014 nas unidades prisionais do estado e a quarta na capital.

(Com informações do TopC)

Prefeita Gleide Lima Santos

A ação foi motivada pelo uso de máquinas, servidores e pessoal contratado pela prefeitura na realização de serviços na Fazenda Copacabana, de propriedade da prefeita.

Além da gestora, foram acionados também pelo MP o seu marido, Dalvadísio Moreira dos Santos, o secretário municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Wagner de Castro Nascimento e Adão Gomes da Silva (assessor técnico do gabinete da prefeita).

Após a denúncia e a confirmação de obras recentes de terraplanagem em locais idênticos aos mostrados em vídeo encaminhado ao Ministério Público, em novembro de 2013, foram ouvidos motoristas a serviço do Município de Açailândia.

Eles confirmaram a realização de serviços de terraplanagem e melhoramentos em estrada que dá acesso exclusivamente à Fazenda Copacabana. Além disso, foi colocada piçarra no curral da fazenda, atendendo a pedido do marido da prefeita.

O secretário municipal Wagner Nascimento confirmou a existência dos serviços, afirmando que foi ele que escolheu as estradas a serem recuperadas dentro de propriedades particulares, como a fazenda da prefeita. Em seu depoimento, Adão da Silva, que supervisionava a obra, afirmou que os serviços teriam o objetivo de facilitar o escoamento da produção rural e o transporte escolar.

Ficou demonstrado que quatro caçambas, uma escavadeira hidráulica, uma patrol, um caminhão pipa e um veículo de passeio – com seus respectivos motoristas – e vários empregados de empresas contratadas pelo Município executaram os serviços dentro da propriedade da prefeita, além de trabalhar, por cerca de 30 dias, no povoado Nova Bacabal, iniciando as obras nas três vias que saem da BR-222 e dão acesso à Fazenda Copacabana.

OUTRAS ÁREAS – Quanto a outras áreas particulares que também teriam sido beneficiadas pelos serviços realizados pelo Município, a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia, Glauce Mara Lima Malheiros, afirma que continuam sendo realizadas as investigações necessárias, apurando as responsabilidades de outros proprietários de terras.

De acordo com os levantamentos feitos pelo Ministério Público, o total do dano causado aos cofres públicos de Açailândia foi de R$ 160.315,69. O ressarcimento, em valores atualizados, é um dos pedidos feitos pela promotora de justiça na ação.

Além disso, foi pedida a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa, estando sujeitos ao pagamento de multa, perda do cargo que estejam exercendo, perda dos direitos políticos, ressarcimento do dano causado ao erário e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários.

(As informações são da Assessoria do MP)