Imparcial

Assembleia Legislativa retoma as atividades com os olhos nas eleições deste ano

Hoje, encerra oficialmente o recesso parlamentar da Assembleia Legislativa do Maranhão e da Câmara Municipal de São Luís, e os parlamentares que voltam ao batente terão pela frente um ano eleitoral difícil em função das disputas que definem o comando do país, do estado, nova composição do Congresso Nacional e do parlamento estadual para os próximos quatro anos.

No parlamento estadual, se não bastasse todo esse cenário eleitoral cada vez mais próximo que deve influenciar consideravelmente as decisões políticas dentro e fora da Casa, o clima deve esquentar mesmo logo nas primeiras duas semanas, por conta da formação de novos blocos e comissões e a discussão sobre uma possível eleição indireta no parlamento estadual.

Em relação à mudança no quadro de parlamentares da Casa, já está oficializada a volta de Victor Mendes (PV) e a saída do seu suplente Magno Bacelar (PV). Já na Câmara, onde a maioria dos vereadores parece estar em dúvida quanto à continuidade das atividades legislativas logo após a abertura, uma vez que o prédio ainda segue em obras, a principal discussão deve ser referente a antecipação das eleições para Mesa Diretora previstas para junho, mas que podem ocorrer em março e a dúvida quanto a entrada de alguns suplentes na Casa.

Dois dos onze acusados de terem assassinado o jornalista e blogueiro Décio Sá, em 23 de abril de 2012, em um bar na Avenida Litorânea, serão levados ao Tribunal do Júri nesta segunda-feira (3). Os primeiros a serem julgados são: Jhonatan de Sousa Silva, o executor do crime e Marcos Bruno Silva de Oliveira, apontado como piloto de fuga do matador. Os dois acusados respondem pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha.

Marcos Bruno Silva de Oliveira e Jhonatan de Sousa Silva vão a júri popular nesta segunda-feira (3)

Os três Promotores de Justiça, Rodolfo Soares dos Reis, Haroldo Paiva de Brito e Benedito Coroba, designados pela Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão para atuar no caso, também já chegaram ao Fórum.

O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Osmar Gomes dos Santos, ainda não chegou ao local. Os quatro vão conceder entrevista aos jornalistas para falar sobre o julgamento do caso Décio Sá. Um forte esquema de segurança foi montado durante o julgamento.

Dos doze denunciados pelo Ministério Público, onze foram indiciados pelo juiz Osmar Gomes para ir a júri popular. (Com informações do Imirante)

O titular do Blog do Luis Pablo registrou o momento em que o assassino confesso Jhonathan de Sousa Silva, chegou na Superintendência de Polícia Federal do Maranhão, no bairro da Cohama.

Jhonathan foi escoltado do aeroporto até a sede da PF por carros do Grupo Tático Aéreo (GTA). Ele estava preso no presídio federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

O assassino vai ser julgado amanhã, dia 3, pela morte do jornalista e blogueiro Décio Sá – brutalmente assassinado em um bar na Avenida Litorânea.

Além dele, será julgado também Marcos Bruno Silva de Oliveira, apontado como o piloto que deu a fuga para Jhonathan. Ao todo, serão 11 pessoas que vão a júri popular nos dias 3, 4 e 5, no fórum da capital no Calhau, acusados pelo assassinato de Décio Sá.

New-secretária Helena Duailibe

Em sua página no Facebook, a peemedebista disse que vai trabalhar com “diálogo”, utilizando a frase registrada do presidente da Embratur, Flávio Dino, que só fala e nada faz.

Ora vereadora, ainda precisa de “diálogo”, com os telejornais, os blogs e jornais impressos mostrando diariamente o caos na Saúde Pública do município? Ainda precisa de “diálogo”, com aquele povo abandonado nos corredores dos hospitais, falando todo tempo do que estão precisando?

Procure trabalhar secretária, porque é disso que o povo precisa, de alguém que trabalhe e não que fique falando em “diálogo”.

Flávio Dino

O que será que o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), queria na quinta-feira (30) de manhã cedinho com o deputado federal Carlos Brandão (PSDB)?

Ao desembarcar no Rio de Janeiro, o celular do tucano estava com mais de dez chamadas não atendidas. Ao observar, ele enviou uma mensagem dizendo: “Já desembarquei no Rio”.

Conspiração?

O que sete deputados estavam fazendo reunidos com o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, em pleno recesso?

A reunião, que foi realizada na casa de um deputado de primeiro mandato, teve como pauta principal a provável eleição indireta na Assembleia.

Dizem que durante a reunião Melo assegurou aos parlamentares que se for governador do Maranhão vai entrar para disputar a reeleição em outubro deste ano, se caso Roseana saia do governo para disputar a vaga ao Senado.

O presidente do Poder Legislativo disse ainda, que esse acerto foi feito entre ele e o senador José Sarney, em Brasília.

É bom o grupo Sarney ficar de olho em Arnaldo, que, ao que parece, faz tudo pelo poder.

Oxumaré

Quem é um assessor de uma Secretaria de Estado que é devoto de Oxumaré: seis meses homem e seis meses mulher?

É como diz Caetano Veloso, em trecho de uma música: “no carnaval todo mundo quer/ Todo mundo quer/ ser o quer é”.

Rainha dos Convênios

Comentam-se nos bastidores que a (agora) secretária de Saúde de São Luís, Helena Duailibe, será uma especie de patrona da pré-campanha de Flávio Dino (PCdoB).

Considerada a ‘rainha dos convênios’, Helena terá uma árdua tarefa, assim quando então secretária de Saúde no governo Zé Reinaldo (PSB), em que foi acusada de direcionar vários recursos para prefeituras do Maranhão.

Ela terá que ajudar o comunista, assim como fez com Jackson Lago (PDT) nas eleições de 2006.

Denúncia

Um leitor que se identificou como “Consumidor” disse, por comentário, na postagem “Justiça expede mandados de prisão para sócios do Subbook”, que há uma outra empresa operando com o mesmo esquema da Subbok. Leia abaixo a denúncia:

Estou vendo que esse vai ser o mesmo que vai acontecer com a Ambientes Móveis Projetados empresa de fachada que possui como proprietário Marlon Cutrim, Luis Pablo investigue que achará uma boa historia.

Caso Décio

Amanhã, dia 3, será o primeiro dia do júri popular do Caso Décio Sá. Jhonathan de Sousa Silva (assassino confesso) e Marcos Bruno Silva de Oliveira (piloto que deu fuga a Jhonatan) serão os primeiros a serem julgados.

O julgamento, que será nos dias 3, 4 e 5 no auditório do Tribunal do Júri de São Luís, no fórum da capital (Calhau), terá 11 acusados do assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá – executado brutalmente por uma quadrilha de agiotas. Eles são acusados pelos crimes de homicídio e formação de quadrilha.

Beijo gay na Globo

Jornalismo sem censura

Um Telejornal num país europeu mostrou o que deveria mostrar. Na Finlândia uma matéria foi ao ar com uma mulher depilando vagina sem nenhuma censura. Clique e veja a reportagem:

Um gravíssimo acidente automobilístico acabou de ser registrado na avenida dos Holandeses, em São Luís-MA. Dois carros que estavam passando pelo cruzamento na entrada da praia da Litorânea, sentido praça dos Pescador, se chocaram.

Segundo informações, o acidente envolveu um corola de cor preta e um fia uno branco. Não há registro de vítima fatal.

Neste momento, o transito no local é lento. A Samu está prestando os primeiros socorros para encaminhar as vítimas ao hospital.

Outro acidente

Recentemente, quem também se envolveu num acidente na mesma localidade foi o secretário de Estado de Turismo, Jura Filho. Ele também estava passando pelo cruzamento, quando um outro carro se chocou com seu veículo.

Promessas

A construção de um viaduto no trecho do cruzamento da entrada da Litorânea é uma promessa antiga de campanha, vem desde à época da gestão do então prefeito de São Luís, João Castelo.

Depois dele, quem também andou prometendo construir o viaduto para evitar graves acidentes, foi o atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Esses e outros acidentes com vítimas fatais mostram que é necessário a construção desse viaduto. Do contrário, mas pessoas serão vitimas de acidente automobilísticos.

Imparcial

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão já finalizou seu levantamento dos gestores e ex-gestores que possuem condenação em suas contas e portanto, não poderão participar da eleição de outubro de acordo com o que determina a Lei Ficha. A listagem está neste momento com cerca de 2,5 mil nomes, mas ainda pode ser aumentada ou diminuída caso até o período de registro de candidaturas mais gestores tenham condenação ou algum consiga sanar as pendências de suas contas. Um calhamaço de 298 páginas traz a lista que nenhum político gostaria de compor. O Tribunal está se preparando para receber as prestações de conta dos gestores relativas ao exercício de 2013.

Presidente do TCE, Edmar Cutrim

Ele disse que ainda não estipulou um prazo para o envio, mas o fará antes dos registros de candidaturas, que iniciam dia 5 de julho. “Nós podemos encaminhar até depois do registro de candidatura. Mas vamos encaminhar antes do registro”, pontuou.

O TCE já está recebendo as contas de 2013. Serão analisadas as contas de todas as prefeituras, presidências de Câmaras e secretarias estaduais para analisar como os gestores públicos utilizaram os recursos no ano passado. Desde 1º de janeiro o TCE está aberto para receber as contas relativas ao ano de 2013. Porém, a expectativa é que mais uma vez os gestores deixem todos para a última hora. O prazo encerra dia 2 de abril.

“É bom que todos os gestores saibam que já estamos em plenas condições de receber as prestações de contas para não ter aquele acúmulo de prestações no último dia. O sistema está aberto e basta que o gestor encaminhe sua conta”, alertou o presidente do TCE, Edmar Cutrim.

As principais irregularidades encontradas por gestores do Maranhão dizem respeito às licitações. Embora, problemas com compras classificadas de maneira errada e problemas no repasse também sejam recorrentes.

“As licitações são que comandam o sistema da gestão no tocante a obras, aquisição de materiais. Então, as irregularidades nas licitações são as mais encontradas. Mas também encontramos problema com repasse, custeio”.

O procurador do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Maranhão, Douglas Paulo da Silva, concorda que o problema com licitações seja o mais recorrentes.

Os juízes Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, Auxiliar da 1.ª Vara de Execuções Penais, e José dos Santos Costa, titular da 2.ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, protocolaram na sexta-feira (31), no Gabinete Civil da Governadora Roseana Sarney, o documento intitulado “Carta Aberta ao Comitê da Crise Carcerária”, por meio do qual alertam para a ineficácia, a curto prazo, das medidas que foram anunciadas pelo Comitê para conter a violência, mortes e fugas no sistema prisional de São Luís.

Os magistrados mostram dados da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do ano de 2014, os quais confirmam o déficit de vagas no sistema penitenciário. Na avaliação de Roberto de Paula e José Costa, o mutirão carcerário em curso é válido e importante, mas não vai minimizar esse excedente.

Os dois juízes afirmam no documento que a resolução do impasse deve ser pela prevenção de novas mortes e chacinas, bem como pela minimização do desrespeito brutal aos direitos humanos que vem ocorrendo no sistema carcerário. Eles elencam sugestões para minimizar a crise, dentre as quais, destinar a Penitenciária Feminina, com capacidade para 210 vagas, para presos do sexo masculino, pelo prazo de seis meses.

Também sugerem a realização de mutirão carcerário com a finalidade específica de apreciar a substituição, sempre que possível, da prisão preventiva por “outras medidas cautelares alternativas”, para, pelo menos, 150 presos provisórios; concluir com urgência a reforma da Cadet, cuja capacidade é de 400 presos e abriga atualmente 203, de forma que passe a atender mais 197 presos; criação imediata da Vara das Garantias na Comarca da Ilha (antiga Central de Inquérito) para análise e filtragem das prisões em flagrante; adaptar urgentemente as carceragens das delegacias de polícia do interior, transformando-as em unidades prisionais de ressocialização, sob gestão da Sejap e realizar imediatamente concurso público para agentes e servidores do sistema penitenciário.

Os magistrados encerram o documento destacando que somente a adoção de medidas urgentes para reduzir a superpopulação carcerária evitará mais violência, fugas e mortes. (Com informações do Imparcial)

Imirante

Jhonathan de Sousa Silva e Marcos Bruno Silva de Oliveira serão levados a júri popular nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro de 2014, no auditório do Tribunal do Júri de São Luís (térreo), no fórum da capital (Calhau). Eles estão entre os 11 acusados do assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, morto a tiros em 23 de abril de 2012, por volta das 22h30, em um bar na Avenida Litorânea. Os réus são acusados pelos crimes de homicídio e formação de quadrilha.

Jhonathan de Sousa Silva

Foram arroladas cinco testemunhas de acusação e oito de defesa. Jhonathan de Sousa Silva (executor) está preso no presídio federal de Campo Grande (MS), de onde virá para o julgamento na capital maranhense. Marcos Bruno Silva de Oliveira (piloto da moto que conduziu o executor) está preso em São Luís.

Dos doze denunciados pelo Ministério Público, onze foram pronunciados pelo juiz Osmar Gomes para ir a júri popular: Jhonathan de Sousa Silva, Marcos Bruno Silva de Oliveira, Shirliano Graciano de Oliveira (foragido), José Raimundo Sales Chaves Júnior (“Júnior Bolinha”), Elker Farias Veloso, Fábio Aurélio do Lago e Silva (“Bochecha”), Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho, (pai de Gláucio), além dos policiais Fábio Aurélio Saraiva Silva (“Fábio Capita”), Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros.

Oito dos onze pronunciados recorreram da pronúncia, mas o juiz Osmar Gomes manteve a decisão. Na decisão do recurso, Gomes seguiu as contrarrazões do Ministério Público estadual e remeteu o traslado dos recursos e do inquérito ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O recurso está na 2ª Câmara Criminal, tendo como relatora a desembargadora Angela Maria Moraes Salazar.

Já o advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, denunciado pelo Ministério Público de participação no assassinato do jornalista não será levado a júri popular. Em outubro de 2013, o juiz Osmar Gomes impronunciou o acusado, por não verificar indícios suficientes que comprovem a autoria ou participação do advogado no crime.

Imparcial

Marcos Renan Dias, conhecido como Renan

Preso na manhã deste sábado, 1º, Marcos Renan Dias, conhecido como “Renan”, que estava foragido do bairro do Alto da Esperança, em São Luís.

Renan foi preso por policiais do município de Codó. Segundo a polícia, ele é mais dos principais acusados de ter assassinado o empresário Daniel Smith, no ano passado.

O CASO – O empresário Daniel Smith foi encontrado pela polícia amarrado e com várias escoriações no dia, 5, de setembro do ano passado, em um matagal nas proximidades do Colégio Upaon Açu, no Altos do Calhau.

Segundo informações do secretário-adjunto de Segurança Pública, Laércio Costa, as investigações confirmaram que quatro homens sequestraram o empresário na tarde do dia, 4, ainda disse que os criminosos são conhecidos daquela região. Os envolvidos teriam roubado outro veículo, modelo Punto, de placas OJE-2957, para praticar novos assaltos.

Dois suspeitos de terem assassinado o empresário Daniel Smith foram apresentados no dia, 9, do mesmo mês, na Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.

Um dos detidos é um adolescente de 17 anos, que confessou a autoria do crime. Segundo ele, o latrocínio foi cometido, pois o empresário teria reconhecido um dos criminosos. O outro detido é Jhonatan João Nunes, de 19 anos. A polícia ainda caça o restante do bando.

Investigações das Polícias Civil e Militar identificaram quatro pessoas suspeitas de envolvimento.