Blog do Marcelo Vieira

Prefeito cassado Atenir Ribeiro Marques

Segundo fontes do blog, interlocutores do ex-prefeito afirmam que já está tudo acertado e que ele terá o voto favorável da desembargadora Angêla Salazar.

A confiança do prefeito cassado é tanta que já teria mandato organizar a festa na cidade de Alto Alegre do Pindaré, prevista para acontecer logo após o resultado.

A certeza de que sairá amanhã do TJ com a liminar em mãos estaria no grupo do ministro Edson Lobão, que teria feito o pedido diretamente à desembargadora Angêla Salazar.

A parte jurídica teria recebido uma assistência de peso, ninguém menos que o advogado da família Lobão, Marcio Coutinho. Em ato político realizado recentemente em Alto Alegre do Pindaré, onde reuniu o deputado estadual Stênio Rezende, Marcio Coutinho, que é candidato a deputado federal no lugar de Nice Lobão, afirmou que deixaria de advogar caso não conseguisse retornar Atenir Botelho ao cargo de prefeito.

O ex-gestor já sofreu seis derrotas no TJMA e uma em Brasília, desde que foi afastado em novembro de 2013 pela juíza da comarca de santa Luzia do Tide, Marcelle Adriane Farias Silva. Essa será sua sétima tentativa nos tribunais. Seis desembargadores já negaram recurso para que ele votasse ao cargo, mas agora, Atenir tem espalhado na cidade e por onde anda, que desta vez será diferente.

Sem obter sucesso no TJ, o prefeito cassado chegou a recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e mais uma vez teve o pedido rejeitado.

Cassação

Atenir Ribeiro foi cassado em novembro pela Justiça, atendendo a uma ação ajuizada pelo Ministério Público, por improbidade administrativa. Ele foi acusado de fraudar, em 2009, um decreto emergencial, com o único propósito de burlar processos licitatórios. Além dessa condenação, Atenir responde a vários processos judiciais por irregularidades praticadas em sua gestão.

Blog do Marcelo de Moraes

O desafio de PT e PMDB para acertarem alianças regionais é muito mais complexo do que parece. As divergências se espalharam por todo o Brasil e afetam diretamente a candidatura de políticos peso pesados.

Senador José Sarney

O tamanho político de Sarney faz com que a questão do Amapá ganhe impacto nacional, afinal ele é um dos principais nomes do PMDB e sempre foi aliado do governo petista. Mas o diretório do PT do Amapá deseja que a parceria chegue ao fim.

Apesar de ser senador pelo Amapá há 24 anos, Sarney é constantemente criticado por ser muito mais ligado ao Maranhão, onde mora, do que ao Estado que lhe dá uma cadeira no Congresso.

“Não é que a gente seja bairrista, mas preferimos muito mais apoiar um candidato que esteja aqui no Amapá”, afirma o deputado estadual Joel Banha (PT-AP), presidente estadual do partido, em entrevista ao blog.

O deputado diz que a relação de Sarney com o PT local está extremamente desgastada e acha que o partido precisa aproveitar a oportunidade para eleger um senador petista nessa vaga. “Hoje, Sarney está tão desgastado no Amapá, que qualquer candidato que se lance contra ele vai derrotá-lo”, aposta. “O PT tem o direito de pleitear essa vaga para o Senado até porque é uma estratégia nacional do partido aumentar nosso número de representantes no Congresso”, acrescenta.

Deputado estadual Joel Banha (PT-AP)

Tanto Banha quanto Dora reconhecem a importância do projeto nacional de reeleger a presidente Dilma Rousseff. E a vice governadora diz que está preparada para a situação que o comando nacional do PT decidir. “Sou dirigente do PT nacional e estou preparada para qualquer missão que meu partido desejar”, afirmou em mensagem trocada com esse blog.

Se o PT nacional barrar a proposta de lançamento da candidatura de Dora ao Senado, não vai significar que o diretório do Amapá apoiará sua campanha à reeleição. “Se isso ocorrer, a Dora será candidata à reeleição como vice-governadora na chapa do governador Camilo Capiberibe (PSB). O PT não lançará candidato ao Senado mas também não vai apoiar o nome de Sarney nem fazer campanha por ele”, afirmou.

Na manhã desta quarta-feira, dia 12, quatro homens assaltaram a loja de de eletrodomésticos Liliani, localizada no bairro do Angelim, em São Luís-MA.

Segundo informações, os bandidos chegaram fortemente armados na loja, anunciando o assalto. Não se tem informações de objetos ou dinheiro roubados do estabelecimento.

Até o momento a polícia não localizou os criminosos. A polícia continua fazendo diligencia em busca dos assaltantes.

Acontece nesta quinta-feira, 13, a partir das 17h, o I Encontro de Proteção ao Consumidor Maranhense no auditório da OAB/MA, no Bairro do Calhau. O evento marcará as comemorações locais pelo Dia Mundial de Defesa do Consumidor e será realizado pela Seccional Maranhense por meio da sua Comissão de Defesa do Consumidor e em parceria com o Movimento de Defesa do Consumidor.

O I Encontro de Proteção ao Consumidor Maranhense terá inscrições gratuitas, com credenciamentos de participantes das 17h às 17h15min. O evento é destinado à sociedade, estudantes e advogados e terá quatro painéis, com os temais: Sistema de Proteção e Defesa do Consumidor, com o advogado Murilo Duailibe Sallem; Crédito ao Consumidor, Superendividamento e Análise acerca dos PLS relativo ao Tema, com o também advogado e secretário da Comissão de Defesa do Consumidor, Leandro Assen; Comércio Eletrônico – Uma Análise dos PLS relativo, com o advogado e mestre em Direito Público, José Caldas Góis Júnior; e Políticas Públicas de Proteção ao Consumidor: Incentivo X Educação para o Consumo, com o professor e advogado Duarte Júnior.

Todos os painéis terão como debatedor o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Hugo Assis Passos, além dos advogados especialistas em Direito do Consumidor Divana Sousa, Márcio Vinicius Maia, Pedro Lucas Ferreira Rodrigues, Enéas Vilhena Frazão e Geraldo Castro (secretário de Educação do Município).

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 119244), interposto em favor de S.G.J.P., denunciada por dar posse a “funcionários fantasmas” em cargos comissionados no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), como forma de enriquecimento ilícito. A decisão da Turma foi unânime.

A defesa pedia o trancamento de ação penal em trâmite contra a sua cliente, sustentando a inépcia da denúncia por ausência da individualização da participação de S.G. nos fatos. Ela e outras 12 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA) pelos crimes de peculato (artigo 312, parágrafo 1º, do Código Penal – CP) e quadrilha (artigo 288 do CP).  

Segundo a acusação, a recorrente, utilizando-se do cargo de diretora-geral do TJ-MA, teria negado publicidade aos atos de nomeação e concorrido, assim, para o desvio de recursos públicos. O MP-MA também sustenta que S.G. possuía relação de parentesco com cinco dos dez servidores apontados como fantasmas nos cargos de assessor especial e assessor técnico da Presidência do TJ maranhense. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar HC lá impetrado, entendeu que havia elementos mínimos para o oferecimento de denúncia.

O relator da matéria no Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, votou pelo desprovimento do recurso. “A nossa jurisprudência é extremamente restritiva na hipótese de trancamento de ação penal”, ressaltou o ministro. 

(As informações são do STF)

Presidente da AL, Arnaldo Melo

Melo voltou a dizer que aguarda uma resposta da governadora, que já afirmou para seus aliados mais próximos que ficará no comando do Estado até o final de dezembro.

Para tentar passar um clima de harmonia com o Executivo, o presidente do Poder Legislativo disse que está tranquilo e que tem a certeza da confiança do seu grupo.

“Nós sabemos que a ampla maioria do parlamento é composto por deputados governistas, então tenho a confiança de todos”.

E disse mais: “queira ou não queira, eu sou a bola da vez”.

A declaração de Arnaldo Melo só reforça mais ainda a decisão da governadora Roseana Sarney em ficar no governo.

Deputado federal Davizinho

Segundo Davizinho, a Executiva Nacional do Partido ainda não tem nenhum posicionamento em quem vai apoiar na eleição de governador, em outubro deste ano.

“Eu ainda não tenho um posicionamento oficial da Executiva Nacional do Partido da República sobre quem iremos apoiar; se será Eliziane Gama, Flávio Dino ou Luís Fernando”, disse o presidente do PR.

O deputado federal aproveitou também para criticar os pré-candidatos ao governo do Maranhão. “Nenhum pré-candidato apresenta projetos viáveis para resolver o problema”.

A declaração de Davizinho Alves nas redes sociais deixa o deputado estadual Raimundo Louro em maus lençóis. Tudo porque Louro vem tendo suas demandas atendidas pelo governo – do qual o presidente do seu partido não sabe se vai apoiar.

Veja abaixo a declaração de Davizinho Alves:

A frase acima tem sido recorrente em conversas reservadas por alguns “aliados” da governadora Roseana Sarney, que só embarcam no projeto de apoiar o seu sucessor se for com a garantia dos Leões.

Essa garantia seria cifras para assegurar a reeleição de cada “aliado”, que anda insatisfeito e com promessa velada de cruzar os braços para o grupo nestas eleições.

Roseana, por sua vez, tem cobrado fidelidade à alguns de seus “aliados”, que vem rachando o grupo por interesses pessoais.

Mesmo com tanta insatisfação da base “aliada”, é pouco provável apostar em uma ruptura. O que os “aliados” pretendem fazer é dar um duro recado ao Palácio.

Na verdade, o jogo está meio embolado em diferentes setores governista, que não conseguem pregar a unidade.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, acompanhado do prefeito padre Josias, deu início à agenda de trabalho, desta semana, com a assinatura da Ordem de Serviço autorizando o início dos trabalhos de pavimentação e drenagem superficial de 5 km no povoado Independência, localizado no município, na tarde desta terça-feira (11).

As ruas e avenidas receberão os serviços de pavimentação e drenagem superficial, totalizando 5 km. Os investimentos são da ordem de R$ 1.498.330,67.

“Este é um programa do governo que está contemplando os municípios com obras importantes com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população. É a mudança que transforma, pois leva benefícios para a porta da casa das pessoas e eleva a autoestima dos moradores”.

Luis Fernando explicou que o Programa de Pavimentação de Vias Urbanas, incluído no Programa Viva Maranhão, tem modificado a malha rodoviária do estado. “Iniciamos as estradas ligando as sedes municipais a uma rodovia asfaltada, só faltavam 19 ficarem prontas, sendo que sete já estão na fase de conclusão e 12 já começaram. Além disso, foram recuperados 2.500 quilômetros de estradas vicinais e serão pavimentados 1.100 quilômetros nos 217 municípios”.

O prefeito Padre Josias afirmou que, para o município, a obra representa vida nova, progresso e o desenvolvimento. “Com a ajuda do Governo do Estado asfaltamos os bairros do São Raimundo, Filipinho e Livramento e, agora, é a vez do Independência”.

(As informações são da assessoria)

Juíza Alice de Sousa Rocha

A juíza Alice de Sousa Rocha, que acompanhou o voto a favor pela cassação de Beto Castro, não quer se afastar do julgamento.

Ocorre, que o Blog do Luis Pablo apurou e descobriu que a magistrada já se deu por impedida em, pelos menos, sete (07) processos com a atuação do advogado Francisco Manoel Martins Carvalho – o mesmo que defende o vereador Beto Castro na ação movida pelo suplente Carioca.

Porque a juíza Alice Rocha, que se afastou “por motivos de foro íntimo”, se declarando suspeita de exercer as funções judicantes em vários caso com a atuação do advogado Francisco Manoel, agora quer julgar o processo contra o vereador Beto Castro?

É, sem dúvida, uma grande observação que os membros do TRE devem apurar se houve realmente litigância de má-fé por parte da defesa de Beto Castro.

Abaixo as decisões em que a juíza Alice Rocha se declarou impedida:

Advogado: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
Data da Disponibilização: 18/12/2013
Data da Inclusão no INTEGRA: 19/12/2013 11:12:50
Jornal: Diário Eletrônico da Justiça do Maranhão – Estadual – Suplemento
Orgão: Justiça Estadual
Vara: 5ª Vara Cível-São Luís
Página: 195

Descrição: Fórum da Comarca de São Luís Varas Cíveis Quinta Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Processo nº 0002122-28.2003.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA | EMBARGOS DE TERCEIRO Autor: FATIMA DE MARIA CUTRIM TRINDADE Advogados: HERCYLA SARAH MAIA ( OAB 4709 ) Réus: UNIDAS COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogados: FRANCISCO MANOEL M CARVALHO ( OAB 3323 ) DECISÃO Por motivos de foro íntimo declaro-me .ex officio. suspeita de exercer as funções judicantes no presente feito nos termos do parágrafo único do artigo 135 cc art. 137 do Código de Processo Civil.Com efeito determino a redistribuição dos autos a qualquer uma das demais Varas Cíveis da Capital.Intime-se.Cumpra-se.São Luís- MA 17 de dezembro de 2013.Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Unidade Jurisdicional Cível da Capital

Advogado: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
Data da Disponibilização: 18/12/2013
Data da Inclusão no INTEGRA: 19/12/2013 11:12:50
Jornal: Diário Eletrônico da Justiça do Maranhão – Estadual – Suplemento
Orgão: Justiça Estadual
Vara: 5ª Vara Cível-São Luís
Página: 195

Descrição: Fórum da Comarca de São Luís Varas Cíveis Quinta Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Processo nº 0004474-75.2011.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: HALLANA RAIOL MORAES Advogados: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO ( OAB 3323 ) e THALLISSONN RICARDO COSTA VILHENA ( OAB 10031 ) Réus: FERNANDA CHAVES MARANHAO DE ARAUJO e FRANNY EVELYN ROCHA SILVA e GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA e JOAO NIVALDO SOARES NETO e PAULO VICTOR DE ALMEIDA SOUSA e RODRIGO VITOR BARROS PACHECO e WALESKA DA SILVA SOARES SIMPLICIO Advogados: EDUARDO LUIZ BROCK ( OAB 91311 ) e JANE ROSE CUNHA BENTIVI ( OAB 3831 ) e JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES ( OAB 5338 ) e KAMILA BARBOSA E SILVA ( OAB DEFENSORAPUBLICA ) e MARCIO ANTONIO DE CARVALHO RUFINO ( OAB 5502 ) e MARIA DO SOCORRO BARROS DE SA ( OAB 6738 ) e RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO ( OAB 8402 ) e RICARDO ARIMATEA BRITO ( OAB 8154 ) DECISÃO Por motivos de foro íntimo declaro-me .ex officio. suspeita de exercer as funções judicantes no presente feito nos termos do parágrafo único do artigo 135 cc art. 137 do Código de Processo Civil.Com efeito determino a redistribuição dos autos a qualquer uma das demais Varas Cíveis da Capital.Intime-se.Cumpra-se.São Luís- MA 17 de dezembro de 2013.Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Unidade Jurisdicional Cível da Capital

Advogado: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
Data da Disponibilização: 18/12/2013
Data da Inclusão no INTEGRA: 19/12/2013 11:12:50
Jornal: Diário Eletrônico da Justiça do Maranhão – Estadual – Suplemento
Orgão: Justiça Estadual
Vara: 5ª Vara Cível-São Luís
Página: 195

Descrição: Fórum da Comarca de São Luís Varas Cíveis Quinta Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Processo nº 0009077-85.1997.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: GASOLEOS PRAIAMAR LTDA Advogados: CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS ( OAB 4320 ) e FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO ( OAB 3323 ) e GEORGE CORTEZ ARRAIS ( OAB PROCURADORFEDERAL ) Réus: PETROLEO SABBA SA Advogados: LUIZ CLAUDIO A. DA SILVEIRA ( OAB 6865A ) DECISÃO Por motivos de foro íntimo declaro-me .ex officio. suspeita de exercer as funções judicantes no presente feito nos termos do parágrafo único do artigo 135 cc art. 137 do Código de Processo Civil.Com efeito determino a redistribuição dos autos a qualquer uma das demais Varas Cíveis da Capital.Intime-se.Cumpra-se.São Luís- MA 17 de dezembro de 2013.Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Unidade Jurisdicional Cível da Capital

Advogado: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
Data da Disponibilização: 18/12/2013
Data da Inclusão no INTEGRA: 19/12/2013 11:12:50
Jornal: Diário Eletrônico da Justiça do Maranhão – Estadual – Suplemento
Orgão: Justiça Estadual
Vara: 5ª Vara Cível-São Luís
Página: 196

Descrição: Fórum da Comarca de São Luís Varas Cíveis Quinta Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Processo nº 0012071-13.2002.8.10.0001 Ação: REINTEGRACAO DE POSSE Autor: MARIA IGNEZ DA COSTA E SOUSA Advogados: CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS ( OAB 4320 ) e FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO ( OAB 3323 ) Réus: JOSE EVANGELISTA SILVA PEREIRA DECISÃO Por motivos de foro íntimo declaro-me .ex officio. suspeita de exercer as funções judicantes no presente feito nos termos do parágrafo único do artigo 135 cc art. 137 do Código de Processo Civil.Com efeito determino a redistribuição dos autos a qualquer uma das demais Varas Cíveis da Capital.Intime-se.Cumpra-se.São Luís- MA 17 de dezembro de 2013.Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Unidade Jurisdicional Cível da Capital

Advogado: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
Data da Disponibilização: 18/12/2013
Data da Inclusão no INTEGRA: 19/12/2013 11:12:50
Jornal: Diário Eletrônico da Justiça do Maranhão – Estadual – Suplemento
Orgão: Justiça Estadual
Vara: 5ª Vara Cível-São Luís
Página: 195

Descrição: Fórum da Comarca de São Luís Varas Cíveis Quinta Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Processo nº 0009077-85.1997.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: GASOLEOS PRAIAMAR LTDA Advogados: CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS ( OAB 4320 ) e FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO ( OAB 3323 ) e GEORGE CORTEZ ARRAIS ( OAB PROCURADORFEDERAL ) Réus: PETROLEO SABBA SA Advogados: LUIZ CLAUDIO A. DA SILVEIRA ( OAB 6865A ) DECISÃO Por motivos de foro íntimo declaro-me .ex officio. suspeita de exercer as funções judicantes no presente feito nos termos do parágrafo único do artigo 135 cc art. 137 do Código de Processo Civil.Com efeito determino a redistribuição dos autos a qualquer uma das demais Varas Cíveis da Capital.Intime-se.Cumpra-se.São Luís- MA 17 de dezembro de 2013.Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Unidade Jurisdicional Cível da Capital

Advogado: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
Data da Disponibilização: 18/12/2013
Data da Inclusão no INTEGRA: 19/12/2013 11:12:50
Jornal: Diário Eletrônico da Justiça do Maranhão – Estadual – Suplemento
Orgão: Justiça Estadual
Vara: 5ª Vara Cível-São Luís
Página: 195

Descrição: Fórum da Comarca de São Luís Varas Cíveis Quinta Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Processo nº 0004474-75.2011.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: HALLANA RAIOL MORAES Advogados: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO ( OAB 3323 ) e THALLISSONN RICARDO COSTA VILHENA ( OAB 10031 ) Réus: FERNANDA CHAVES MARANHAO DE ARAUJO e FRANNY EVELYN ROCHA SILVA e GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA e JOAO NIVALDO SOARES NETO e PAULO VICTOR DE ALMEIDA SOUSA e RODRIGO VITOR BARROS PACHECO e WALESKA DA SILVA SOARES SIMPLICIO Advogados: EDUARDO LUIZ BROCK ( OAB 91311 ) e JANE ROSE CUNHA BENTIVI ( OAB 3831 ) e JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES ( OAB 5338 ) e KAMILA BARBOSA E SILVA ( OAB DEFENSORAPUBLICA ) e MARCIO ANTONIO DE CARVALHO RUFINO ( OAB 5502 ) e MARIA DO SOCORRO BARROS DE SA ( OAB 6738 ) e RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO ( OAB 8402 ) e RICARDO ARIMATEA BRITO ( OAB 8154 ) DECISÃO Por motivos de foro íntimo declaro-me .ex officio. suspeita de exercer as funções judicantes no presente feito nos termos do parágrafo único do artigo 135 cc art. 137 do Código de Processo Civil.Com efeito determino a redistribuição dos autos a qualquer uma das demais Varas Cíveis da Capital.Intime-se.Cumpra-se.São Luís- MA 17 de dezembro de 2013.Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Unidade Jurisdicional Cível da Capital

Advogado: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
Data da Disponibilização: 18/12/2013
Data da Inclusão no INTEGRA: 19/12/2013 11:12:50
Jornal: Diário Eletrônico da Justiça do Maranhão – Estadual – Suplemento
Orgão: Justiça Estadual
Vara: 5ª Vara Cível-São Luís
Página: 195

Descrição: Fórum da Comarca de São Luís Varas Cíveis Quinta Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Processo nº 0002122-28.2003.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA | EMBARGOS DE TERCEIRO Autor: FATIMA DE MARIA CUTRIM TRINDADE Advogados: HERCYLA SARAH MAIA ( OAB 4709 ) Réus: UNIDAS COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogados: FRANCISCO MANOEL M CARVALHO ( OAB 3323 ) DECISÃO Por motivos de foro íntimo declaro-me .ex officio. suspeita de exercer as funções judicantes no presente feito nos termos do parágrafo único do artigo 135 cc art. 137 do Código de Processo Civil.Com efeito determino a redistribuição dos autos a qualquer uma das demais Varas Cíveis da Capital.Intime-se.Cumpra-se.São Luís- MA 17 de dezembro de 2013.Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Unidade Jurisdicional Cível da Capital