A produção do Bloco da Devassa decidiu fazer uma campanha solidária, que beneficiará crianças portadoras do HIV.

A organização do evento vai disponibilizar 100 ingressos para serem trocados por uma lata de leite de qualquer marca. As latas serão doadas para uma instituição de caridade, localizada no bairro da Liberdade.

O posto de troca será no Arena Beach Soccer, na Lagoa da Jansen, a partir das 10 da manhã desta quinta-feira (13).

Os ingressos serão para a festa deste sábado, dia 15, que terá as atrações da banda Zero Hum, Swingart, Stanley e Cristian, Xavecada, e as participações especiais de Mayara Prado, Parceiro Paz e JP.

A maranhense Juliane Carvalho Santos, 22 anos, está sob efeito de medicação desde que soube que a filha Ana Clara, de 6 anos, morreu após ter 95% do corpo queimado nos ataques a ônibus ocorridos em São Luís. Quatro coletivos foram incendiados no dia 3 de janeiro. Três dias depois, a menina, que estava em um dos ônibus com a mãe e a irmã, não resistiu à gravidade dos ferimentos e faleceu.

Juliane Carvalho Santos, mãe da menina Ana Clara

Para fazer o comunicado, na terça-feira, foi convocada uma reunião familiar, onde estiveram tias, primas, irmãos e a mãe de Juliane. A filha mais nova, Lorrane Beatriz, de um ano e meio e que também foi vítima dos ataques, chegou na segunda-feira em Brasília, em companhia da tia, Georgiana.

“Ela tomou calmante antes. A gente nem chegou a falar. Logo ela começou a gritar que não queria saber, passou mal, se debateu. O que é normal. Depois, se acalmou e abraçou todo mundo. Desde então ela tem chorado com frequência”, disse a mãe, Filomena Carvalho.

Juliane está tomando calmantes, além de medicamentos para a recuperação da pele, usando óleos e protetor solar. Apesar de já ter obtido alta, ela permanece em Brasília até o fim do tratamento. Atualmente, vai três vezes por semana para o Hospital Regional da Asa Norte para fazer curativos e fisioterapia.

“Não tem previsão de quanto tempo ainda vamos ficar aqui. A gente não pensou ainda em como será o retorno para casa depois disso tudo.O coração está triste, mas temos que sobreviver, colocar Deus na frente de tudo. Vamos tocar a vida”, concluiu Filomena. (Com informações do G1MA)

Júnior do Mojó

Com a decisão, ficam restauradas as medidas anteriores do juiz da 2ª Vara da Comarca de São José de Ribamar, que determinaram a prisão do ex-vereador de Paço do Lumiar, acusado de envolvimento no assassinato do empresário Marggion Lanyere Ferreira Andrade, ocorrido no final de 2011.

Em suas alegações, o MP sustentou que a decisão do desembargador, tomada durante plantão judiciário, em julho de 2013, usurpou a competência da 2ª Câmara Criminal do TJ, que já havia decidido anteriormente pela manutenção da prisão preventiva de Júnior do Mojó.

No mandado de segurança, a procuradora-geral de justiça refuta as razões utilizadas pelo desembargador para conceder a liminar, apontando que Júnior do Mojó, assim que soube da decretação de sua prisão, fugiu de São Luís e permaneceu foragido por muito tempo, até que a ordem de prisão fosse cumprida, em 6 de setembro de 2012.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) recebeu, nesta quarta-feira (12), denúncia do Ministério Público contra o deputado estadual Magno Bacelar. A acusação é de que o parlamentar, quando exercia o cargo de prefeito do município de Chapadinha, teria cometido crime de falsidade ideológica, ao dar informação considerada falsa em decreto de estado de emergência.

Deputado Magno Bacelar

Nos autos, o MP alega que, em 4 de abril de 2008, o então prefeito de Chapadinha inseriu em documento público declaração falsa e diversa da que realmente ocorreu, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

Segundo o órgão ministerial, o ex-prefeito teria incluído no decreto de estado de emergência afirmações inverídicas, descrevendo prejuízos e danos incalculáveis – como vias, valas e canais destruídos, além de estragos em pontes e na lavoura, dentre outros supostos problemas.

Notificado, o denunciado sustentou que não tinha nenhum dolo de recebimento de verbas federais ou de dispensar licitação, e que de fato não teria procedido desta forma. Disse que revogou o ato administrativo e que a denúncia é genérica.

O relator observou que a denúncia especificou o fato imputado como criminoso e indicou a tipificação legal da conduta. Acrescentou que a conduta, em tese tida como criminosa, consistiria em fazer constar em decreto informação sabidamente falsa, caracterizando o crime do artigo 299 do Código Penal.

Kleber Carvalho destacou que a denúncia veio acompanhada de provas mínimas suficientes a embasar o seu recebimento, em que pese o direito à ampla defesa e ao contraditório. Verificou a existência de elementos que dão amparo à razoável suspeita do cometimento do crime. O relator recebeu a denúncia para instauração da ação penal, voto acompanhado pelos demais membros presentes.

Caio Silva de Souza

Ele falou com exclusividade à repórter Bette Lucchese, da TV Globo, nesta quarta (12), pouco depois de ser preso em Feira de Santana, na Bahia. Mas, para a polícia, o suspeito não confessou o ato e ficou calado, alegando que falaria apenas em juízo.

O auxiliar de serviços gerais de um hospital de Campo Grande, Zona Oeste do Rio, teve prisão temporária decretada na segunda (10), por suspeita de lançar o artefato que explodiu na cabeça de Santiago Ilídio Andrade — o cinegrafista da TV Bandeirantes morreu 4 dias depois.

Na entrevista, ele disse que não sabia que o objeto era um rojão, e sim um “cabeção de nego”, artefato de menor poder explosivo.

Perguntado se acendeu junto com Fábio Raposo, ele balançou a cabeça de forma positiva. Ele afirmou ainda que, depois da veiculação das imagens onde apareceria recebendo o rojão, teve medo de ser morto por “pessoas envolvidas nas manifestações”.

Ele pediu ainda desculpas pela “morte de um trabalhador, como ele próprio, sua mãe e seu pai”.

Na conversa, que foi ao ar no RJTV, Caio também disse que há jovens que são atraídos por terceiros a participarem do protesto: “Alguns vão aliciados sim, outros não”. Questionado sobre seriam os aliciadores, ele não deu detalhes. “Isso eu não sei dizer à senhora, a polícia tem que investigar”, acrescentou. Ele afirmou que políticos poderiam estar envolvidos.

Preso na Bahia – O suspeito chegou ao Rio às 8h42 desta quarta em voo comercial ao Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Zona Norte do Rio. Caio vestia uma camisa preta e desembarcou algemado.

O suspeito foi encaminhado para a Cidade da Polícia, conjunto de unidades policiais no Jacarezinho, Subúrbio do Rio. Ele deve ser encaminhado ao IML para exame de corpo de delito ainda nesta quarta.

Namorada – Caio contou após a prisão que pretendia fugir para a casa de um avô no Ceará, quando foi convencido por telefone pela namorada a se entregar à polícia na Bahia.

Três agentes da 17ª DP (São Cristóvão) acompanharam o delegado Maurício Luciano de Almeida e Silva e o advogado Jonas Tadeu. Homens da polícia baiana deram apoio à operação.

Caio se entregou em uma pensão próxima à rodoviária de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. (Com informações do G1)

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G1MA

Sete presos foram transferidos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, para presídios federais na manhã desta quarta-feira (12), segundo a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.

Anteriormente, a secretaria havia divulgado o número de oito detentos previstos para transferência. No entanto, o preso Leanderson Nonato dos Santos, que estava na Casa de Albergue do Monte Castelo e chegou a ser levado para o aeroporto, não embarcou. O motivo ainda não foi informado.

Com o grupo, sobe para 16 o total de presos transferidos desde o anúncio do pacote de medidas emergenciais criado pelo governo do Maranhão e pelo Ministério da Justiça para conter a crise do sistema carcerário no estado.

Os nomes dos detentos transferidos já foram divulgados pela polícia. São eles:

1 – Edmilson Viana Ribeiro Júnior (Presídio São Luís II);
2 – Marcos André Silva Viera (Presídio São Luís II);
3 – Jimmi Cleiton Alves Siqueira (Presídio São Luís II);
4 – Luís Fernando Cruz Rabelo (Centro de Detenção Provisória);
5 – Alberto de Carvalho Neto (Centro de Detenção Provisória);
6 – Gihelington de Jesus Santos Silva (Centro de Detenção Provisória);
7 – William de Oliveira Costa (Centro de Detenção Provisória)

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, ontem, durante a 182ª Sessão Ordinária, demitir quatro servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). A decisão se deu após o exame do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0003361-69.2011.2.00.0000, que constatou o envolvimento deles em fraudes na distribuição de processos judiciais em tramitação no Fórum de São Luís/MA.

Os demitidos são Antônio Felipe Araújo Ribeiro, Simone de Castro Veiga Trovão, Flávio Henrique Silva Balata e Rosângela Quinzeiro de Assunção e Silva. Segundo o voto do conselheiro Paulo Teixeira, relator do PAD, eles distribuíam por dependência, e não por sorteio, processos sem identidade de partes, de pedidos ou outra característica que justificasse tal procedimento. Assim, destacou o conselheiro, violaram o Código de Processo Civil (CPC), o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão e o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão.

Para o relator, que votou pela demissão do grupo e foi seguido pelos demais conselheiros, os servidores requeridos direcionavam processos para determinados juízos, contrariando as regras da distribuição por sorteio entre os juízos de mesma competência, em total violação ao princípio do juiz natural e às regras de competência de distribuição constantes do Código de Processo Civil.

O conselheiro Paulo Teixeira também lembrou que a atuação dos servidores está relacionada a fatos anteriormente apurados e julgados pelo CNJ, que resultaram na punição de magistrados para os quais os processos eram distribuídos de forma irregular. Algumas das ações resultaram no levantamento de vultosas quantias, tendo favorecido partes e advogados.

“As normas elementares do sistema de distribuição de processos foram deliberadamente abolidas pelos servidores nos casos destacados. Em alguns processos (os quais, lembrem-se, foram envolvidos em desvios de conduta dos magistrados posteriormente), os servidores requeridos optaram por desprezar as normas básicas que orientam a atividade que deveriam dominar – distribuição dos feitos. Agiram, portanto, em desacordo com a lei”, destacou o conselheiro em seu voto.

O PAD em questão foi originalmente instaurado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão, em agosto de 2009, diante de fortes indícios de manipulação na distribuição por dependência de processos para determinados juízes. No entanto, por conta de sucessivas suspeições declaradas por magistrados, o retardamento do PAD permitiu o retorno dos investigados às suas funções. Em março de 2012, o Plenário do CNJ, durante a 144ª Sessão Ordinária, aprovou a avocação do processo, em atendimento a pedido da própria Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão.

Presidente Arnaldo Melo quer assumir o governo a qualquer custo

O Blog do Luis Pablo foi informado que o Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa para tratar sobre a eleição indireta, caso a governadora Roseana Sarney deixe o cargo, proíbe secretários em exercício de concorrer a vaga de governador do Maranhão.

A intenção é que o projeto não permita que a cúpula do PMDB lance o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, na disputa da eleição indireta no Poder Legislativo.

O Projeto de Lei tem participação direta do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), que vem articulando toda armação junto com sete deputados da base do governo.

Não há dúvida sobre o posicionamento de Arnaldo Melo em assumir o Governo do Estado, mesmo sem o apoio da cúpula do PMDB, que tem defendido o nome de Luis Fernando ao governo do Maranhão.

Vereador Beto Castro

O desembargador Froz Sobrinho acatou o pedido dos advogados do vereador de São Luís, pela a nulidade do julgamento, por “Conflito de Competência”.

Agora o julgamento está previsto para entrar na pauta da sessão de amanhã, dia 12. Tudo leva a crer que se depender do presidente do TRE-MA, o vereador vai conseguir manter o mandato na Câmara Municipal.

Em tempo: Desde que foi cassado pelo próprio TRE-MA, que Beto Castro vem se mantendo no cargo através de um deferimento de medida cautelar julgado pelo presidente da Corte Eleitoral.

Coincidentemente, Froz Sobrinho tem um parente que será candidato a deputado federal e terá o apoio do vereador Beto Castro.

Caio Silva de Souza

De acordo com a polícia, é ele quem aparece nas imagens registradas por fotógrafos e cinegrafistas usando calça jeans e camisa cinza suada.

Segundo a polícia, Caio Silva de Souza é considerado foragido já que não foi localizado em seus endereços. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, ele é auxiliar de serviços gerais para uma empresa terceirizada que presta serviço para o Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, Zona Oeste.

O rapaz tem quatro passagens pela polícia – duas delas por envolvimento em ocorrências de tráfico de drogas, segundo a Polícia Civil do Rio. (Com informações do G1Rio)