Nesta manhã, dia 28, a Polícia Federal deflagrou nas cidades de São Luís/MA e Paço do Lumiar/MA, a Operação Desmedida, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia COVID-19.

A operação é referente a gestão de 2020 do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior, atualmente pré-candidato ao Governo Maranhão.

Inicialmente, foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios instaurados, em 2020, pela Secretaria de Saúde de São Luís para a contratação de insumos destinados ao combate à COVID-19.

Apurou-se que os referidos certames resultaram na contratação de uma empresa fictícia (sem sede física) e de uma empresa gerida por sócio “laranja/testa de ferro”.

Além da frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União – CGU, evidenciaram-se superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 06 (seis) Mandados de Busca e Apreensão e 06 (seis) Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a 1,2 milhões de reais.

Ao todo, 20 (vinte) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), superfaturamento, simulação de compra e venda (Art. 96, I, IV e V, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312 do Código Penal), associação criminosa (Art. 288 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98). Somadas, as penas podem chegar a 31 (trinta e um) anos de prisão.

A denominação “Desmedida” faz referência ao descontrole nos quantitativos adquiridos no bojo das contratações fraudulentas, a exemplo de 50.400 pacotes de copo descartável e de 7.000 caixas de embalagens de quentinha, sem que
tivesse havido, ao menos, a justificativa para o quantitativo contratado.

Deputada Daniela Tema de mãos dadas ao lado do governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino (PSB) não gostou do comportamento dos aliados do prefeito de Tuntum-MA, Fernando Pessoa, durante evento do Governo do Estado, nesta sexta-feira, dia 24.

Em seu discurso na cidade, Flávio foi interrompido com vaias ao falar o nome da deputada estadual Daniella Tema, que é esposa do ex-prefeito Cleomar Tema, adversário do prefeito Fernando.

Flávio teve que chamar à atenção da militância do prefeito. “Pessoal, por favor, vamos ouvir. Eu estou falando de assunto administrativo […] Aí sabe o que vai acontecer? Tem um pedacinho do Maranhão que não gosta de mim, ai vão pegar esse vídeo de vocês e vão fazer fake news dizendo: “Flávio Dino foi vaiado em Tuntum”. Por favor minha gente, vamos ter tranquilidade”.

A situação deixou o próprio governador constrangido, isso porque a deputada Daniella Tema participou do evento a convite dele e do vice-governador Carlos Brandão.

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Empresário e agiota Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP

O empresário Eduardo José Barros Costa, mais conhecido como Eduardo DP, quer abocanhar uma licitação no valor de R$ 40.829.234,86 (quarenta milhões, oitocentos e vinte e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos) na Secretaria de Estado de Infraestrutura – SINFRA.

Eduardo DP, que já foi preso inúmeras vezes sendo apontado como agiota e ladrão do dinheiro público por delegados responsáveis pelas operações, quer as obras de pavimentação da MA-247 no trecho compreendido entre o município de São Luís Gonzaga e o Entroncamento da MA-122 (Trizidela do Vale) com 26,59 KM de extensão.

Ao Luís Pablo, empreiteiros informaram que o empresário-agiota tem procurado alguns construtores para fazer uma espécie de acordo para vencer a licitação.

Na sessão do processo licitatório, a empresa de DP, a Construservice Empreendimentos e Construções, fez alegações contra a empresa Sultepa Construções e Comércio.

Em razão disso, o presidente da Comissão Setorial de Licitação, Athos de Carvalho de Melo e Alvim, decidiu suspender a licitação alegando que devido a grande quantidade de documentação é preciso de uma “análise minuciosa acerca dos Documentos de Habilitação” da empresa Sultepa.

Nos bastidores, o comentário é que a empresa será desclassificada e quem vai vencer o certame será a Construservice de Eduardo DP.

É preciso que o Ministério Público do Maranhão tome as medidas cabíveis. O que vem acontecendo na Sinfra, já foi motivo de denúncia na Assembleia Legislativa durante o discurso do deputado estadual César Pires. “É um antro de roubalheira”, disse o parlamentar. Veja aqui.

Vice-governador Carlos Brandão e o Empresário Dedé Macedo

O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) estar disposto a receber o apoio de qualquer um, inclusive de quem possa manchar sua reputação só para vencer a eleição ao Governo do Maranhão, no próximo ano.

Brandão vem recebendo o apoio do empresário José Wilson de Macedo, mais conhecido como Dedé Macedo, apontando como agiota que financia campanhas eleitorais.

Dedé não esconde de ninguém que no Estado o seu candidato é Brandão. Seus filhos, o ex-prefeito Hernando Macedo e o deputado estadual Fábio Macedo já declararam apoio publicamente ao vice-governador.

O empresário foi chamado de agiota pelo então senador Edison Lobão Filho, em entrevista ao programa Abrindo o Verbo da Rádio Mirante AM, em 2014.

“O principal financiador da campanha dele [Flávio Dino] é o maior agiota de Teresina, que quebrou várias prefeituras nossa do Maranhão, o empresário Dedé Macedo”, disse Edinho.

Na época, Dedé Macedo negou. “Eu sou é empresário e não político. Ele [Edinho Lobão] é um descontrolado e vai ter que provar o que disse. Porque se eu o chamasse de ‘Edinho 30’, eu também ia ter que provar”, respondeu.

Secretária adjunta Lucyana Genésio

No Dia da Árvore (21), a secretária adjunta da SEMA, Lucyana Genésio, esteve no município de Santa Helena pela manhã, entregando aos 12 membros do programa “Agente Jovem Ambiental” os kits do programa e também para realização do plantio de mudas na cidade.

Foi um primeiro passo no cronograma de atividades do programa, que beneficia não apenas os participantes com apoio financeiro, mas principalmente o meio ambiente local, que sentirá os maiores efeitos positivos com as ações de proteção e conservação a serem desenvolvidas.

Lucyana também esteve no município de Pinheiro, onde entregou 25 bolsas, além dos cartões do programa “Jovem Ambiental” e plantio de mudas na APA em comemoração ao dia da Árvore.

O Programa Agente Jovem Ambiental – AJA, tem por objetivo capacitar os jovens com políticas de desenvolvimento sustentável e demais ações relacionadas à educação ambiental, incentivar a participação deles em suas comunidades, buscando conscientizar a população local sobre a importância da união em torno de ações que resguardem a sustentabilidade ambiental.

Em todo Maranhão foram mais de 7 mil inscritos. O AJA é executado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), sob coordenação da Escola Ambiental do Estado do Maranhão.

“É com muita alegria e gratidão à Deus que estive junto com vocês para entregar aos nossos adolescentes do Programa Agente Jovem Ambiental, os cartões do programa. Este cartão é um grande incentivo ao Programa Agente Jovem Ambiental pois promoverá a educação e o cuidado com o meio ambiente sustentável, fomentando a inclusão social e ambiental dos nossos jovens,” disse Lucyana.

Prado Carioca

De acordo com a Polícia, o suspeito se apresentou como sendo o senador Weverton Rocha, por meio do Whatsapp, na tentativa de obter vantagem ilícita, além de tentar pedir dinheiro para Universidade Federal no Rio de Janeiro.

Foram cumpridos mandado de busca e apreensão domiciliar e quebra de sigilo de dados dos objetos apreendidos. Diversos celulares foram encontrados em um imóvel no bairro da Forquilha.

Em 2020, um dos alvos do criminoso foi o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Prado Carioca chegou a ligar para a vítima se passando por Fernando Sarney e pediu um repasse de um valor monetário. O estelionatário também tentou aplicar esse mesmo golpe no gestor estadual do Rio de Janeiro e em um presidente de uma grande empresa de telecomunicação.

O outro alvo desse criminoso foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Prado se apresentou como Fernando Sarney e pediu que Gilmar Mendes o receba, se intitulando como o “todo-poderoso do estado do Maranhão” e “dono de uma importante empresa de comunicação do estado”.

Prado disse ainda que queria falar com Mendes sobre “negócios”, sem revelar quais assuntos seriam estes. Ele não conseguiu o seu objetivo devido à assessoria do ministro ter entrado em contato com a diretoria do Grupo Mirante para relatar sobre o fato. De acordo com os auxiliares de Mendes, o número usado pelo estelionatário para fazer os contatos com o ministro era oriundo do Distrito Federal.

Entenda o caso

No mês de setembro de 2015, O Estado publicou que o estelionatário, que tem uma empresa aparentemente de “fachada” e intitulada C.R.Melo Prado Eireli, com sede em São José de Ribamar (Região Metropolitana de São Luís), recebia valores de empresas sob a alegação de que os recursos seriam usados para a promoção de eventos ligados a grupos de bumba meu boi.

De acordo com a nota fiscal encaminhada no dia 20 de agosto de 2015 e endereçada à empresa alvo do golpe, o valor para a promoção das atividades seria de R$ 78 mil. Além da ajuda ao grupo de bumba-boi, a verba também seria utilizada para apoio a uma campanha de saúde.

Em outro e-mail, o estelionatário Carlos Prado (denominando-se como diretor Cultural e Financeiro da empresa C.R. Melo Prado Eireli) pede da empresa farmacêutica o endereço correto da mesma para encaminhamento da nota fiscal, para repasse da verba. Segundo trecho, Carlos Prado “solicita urgência” para que, com base nos dados da empresa farmacêutica, sejam encaminhadas duas vias da nota fiscal via sedex.

Em 2010, o estelionatário foi preso após se passar, à época, por pessoas importantes, entre elas empresários e políticos, para conseguir extorquir dinheiro de suas vítimas. Em dezembro de 2014, Prado Carioca tentou extorquir R$ 68 mil de um empresário e dono de uma empresa de aviação na cidade de Manaus, capital do Amazonas.

Na ocasião, o estelionatário alegara patrocínio para um grupo folclórico intitulado “Encanto do Maranhão”, que iria se apresentar nos dias 15,16 e 17 de dezembro do ano passado nas cidades de Belém, Santarém e Altamira.

Antes, em 2013, Prado Carioca enviou o mesmo pedido de patrocínio para empresas em Brasília e Fortaleza, com alegações idênticas, ou seja, participar de eventos relativos à cultura e à importância do meio ambiente no país. Em todas estas ocasiões, como forma de ganhar a confiança de sua vítima, Prado fez uso do nome do empresário Fernando Sarney.

Em 2003, Prado já havia sido preso pelo crime de estelionato. Em 2009, Prado se passou pelo senador Epitácio Cafeteira (PTB) para tentar extorquir dinheiro da Petrobras. À época, o estelionatário encaminhou ofício com uma assinatura falsa do político à diretoria de Petróleo e Gás da empresa, no Rio de Janeiro.

(Com informações do Imirante)

Juiz Francisco Ferreira de Lima

Mais saúde e mais economia. Um juiz de Direito da capital usa bicicleta para ir ao trabalho até três vezes por semana. A prática tem trazido maior sensação de bem-estar e também reduziu os gastos com combustível.

No Dia Mundial sem Carro, celebrado nesta quarta-feira (22), o juiz Francisco Ferreira de Lima, de 50 anos, falou sobre seu deslocamento do bairro Araçagi, onde mora, até o Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, em São Luís-MA. São cerca de 46 km, ao todo, nos percursos de ida e volta, pedalando.

A prática já é adotada também por outros servidores do Fórum. Alguns se encontram ao longo do caminho e seguem juntos até o trabalho.

“A bicicleta virou um meio de transporte mesmo, não só por esporte, por deleite, por diversão, mas muita gente usa mesmo por necessidade. Mas no nosso caso, a gente usa porque gosta mesmo de bicicleta”, ressalta o juiz Francisco Ferreira.

O magistrado utiliza a bike duas ou três vezes na semana, e nos outros dias vai de carro. Ele revela que, com este hábito, costuma gastar R$ 100 a menos com gasolina por mês.

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(Com informações do Imirante)

Pescadores acumulam prejuízo por conta de ‘fake news’ em São Luís

Os consumidores em São Luís estão deixando de comprar peixes depois dos registros da doença Síndrome de Haff (conhecida como doença da urina preta) em outros estados. Para se ter ideia, até quem vende peixe de água salgada está reclamando dos prejuízos.

No Maranhão, as autoridades sanitárias informaram que não há nenhum caso suspeito. A maior parte dos casos está concentrada na região Norte do país, mas ainda assim toda a cadeia produtiva vem sofrendo prejuízos por conta de informações falsas que estão circulando.

“Até o presente momento, não foram registrados casos da doença no estado do Maranhão. Existem muitas informações sem comprovação científica sendo disseminadas por meio digital, que relaciona a doença ao consumo de pescado, e que também podem prejudicar o setor. Os casos registrados em estados vizinhos acenderam o debate sobre quais espécies poderiam transmitir a doença. Portanto, não há nenhuma publicação científica ou relato da comunidade médica que associe a Síndrome de Haff ao consumo de peixes em criatórios. O pescado proveniente de empreendimentos que promovam boas práticas de manejo e manipulação de pescado, tanto na produção, quanto na sua comercialização, diminuem as chances deles se tornarem veículos contaminantes que causem prejuízo à saúde humana. Estamos monitorando os casos ocorridos em outros estados com o objetivo de antecipar as ações com maior eficiência em prol da segurança alimentar da população e da cadeia produtiva do pescado”, declarou Sérgio Delmiro, secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca.

Distribuidores fizeram uma ação para chamar a atenção das autoridades, a fim de diminuir o pânico na população

O presidente da Associação de Piscicultura de Itans, no município de Matinha-MA, Eliseu Gomes, falou que os criadores da região da baixada maranhense estão sendo prejudicados.

“Todo mundo sentindo. Despencou a venda. Isso nos preocupa muito porque a nossa produção gera emprego e renda, e nessa crise mundial que estamos vivendo, vem uma má notícia dessas e nos prejudicou muito. Estamos aqui para dizer que não se preocupem e consumam peixe porque estamos livre dessa doença”, disse Eliseu.

Quem vende peixe da água salgada também está sofrendo uma baixa. Benjamim de OIiveira trabalha no portinho há mais de 20 anos e sentiu as vendas despencaram nos últimos dias. “Através desse problema que está tendo com o peixe, a venda caiu muito”, disse o pescador.

Na feira do Portinho, distribuidores fizeram uma ação no fim de semana para chamar a atenção das autoridades, a fim de diminuir o pânico na população. Houve distribuição de peixes e até churrasco de pescado.

“Aqui é a fonte de todos os ludovicenses e região metropolitana vivem e sobrevivem daqui do Portinho. Eu tenho 30 anos, criei minha família, tenho meus netos. Nossos companheiros nasceram e se criaram em cima do pescado. E hoje deixaram de ingerir por via dessa mentira,. Então pedimos ajuda das autoridades competentes, que se juntem a nós para nos ajudar”, afirmou Manoel da Paixão, presidente da Associação de Distribuidores de Pescados e Mariscos de São Luís.

(Com informações do G1MA)

Deputados Aluísio Mendes e Josimar Maranhãozinho

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou ação por calúnia, injúria e difamação movida contra o deputado federal Aluísio Mendes (PSC) pelo também deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL). A decisão contou com apoio da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em agosto de 2020, Mendes divulgou vídeo com acusações contra a atuação política de Josimar Maranhãozinho. gravado no município de Governador Nunes Freire. Inconformado com as acusações, o parlamentar entrou com uma queixa-crime contra o colega de parlamento.

Em seu despacho, o ministro Nunes Marques, relator do processo, admitiu o teor duro das palavras de Aluísio Mendes, que afirmou, entre outras coisas, que tem como tarefa o enfrentamento do grupo político de Josimar.

“Eu tenho uma tarefa no Maranhão, que é evitar que uma quadrilha que se instalou nessa região da BR possa continuar atuando de forma criminosa, como atua aqui nos municípios, sugando os recursos que chegam ao município, enriquecendo a sua quadrilha e deixando o povo na miséria, sem educação, sem saúde, sem saneamento, porque é isso que eles fazem”, disparou Aluísio Mendes.

Em seu despacho, Nunes Marques afirmou que o discurso de Mendes, apesar de inflado, ficou claramente evidenciado como vínculo de identidade entre o parlamentar e os participantes do comício. No vídeo é possível perceber que todos aplaudiram e apoiaram as falas de Aluísio.

O deputado ainda caracteriza a forma de fazer política do adversário como “bandida, vagabunda, criminosa e imoral”.

Para Nunes Marques, além do discurso refletir a identidade de Aluísio com seus eleitores, o parlamentar tem a “prerrogativa constitucional da imunidade parlamentar que, em sentido material, protege o congressista em todas as suas manifestações que guardem relação com o exercício do mandato, ainda que produzidas fora do recinto da própria Casa Legislativa”.

Dados estes argumentos, o ministro considerou inviável a queixa-crime e a julgou extinta.

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O vulcão entrou em erupção na manhã deste domingo (19)

Após o vulcão Cumbre Vieja entrar em erupção, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, através da Defesa Civil Estadual e com base em informações recebidas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, informou que, de acordo com especialistas da rede Sismográfica Brasileira (RSBR), as chances de um tsunami acontecer no litoral nordestino são baixas.

Segundo o CBMMA, apenas um atividade vulcânica excepcional poderia provocar um tsunami com a capacidade de atingir o litoral brasileiro e que até o momento não há qualquer indício que aponte uma maior preocupação.

O vulcão de Cumbre Vieja está localizado na ilha de La Palma, na costa da África, a 4,4 mil km de São Luís. Este é o vulcão ao qual o alerta emitido por autoridades espanholas se referia. De acordo com pesquisadores e as informações iniciais, a atividade do Cumbre Vieja poderia causar ondas que chegariam ao Brasil com cerca de oito metros de altura.

Confira a nota do CBMMA na íntegra

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, por meio da Defesa Civil Estadual, comunica que de acordo com informações oficiais recebidas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC/MDR), desde o dia 11 de setembro, a atividade sísmica está intensa na região do vulcão ativo Cumbre Vieja, localizado na ilha de Las Palmas, no arquipélago das Canárias, na Espanha, o Vulcão entrou em estado amarelo de alerta de erupção.

A partir de então, especialmente no litoral nordestino do Brasil, passou-se a ter maior preocupação de que uma possível erupção pudesse produzir um tsunami capaz de atingir algumas cidades litorâneas da região. No entanto, especialistas da rede Sismográfica Brasileira (RSBR) apontam que as chances disso acontecer são muito baixas.

De acordo com o órgão, somente uma atividade vulcânica excepcional poderia provocar um tsunami com a capacidade de atingir o Brasil. O mesmo posicionamento também é defendido Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN), que também se manifestou sobre o assunto informando que a atividade vulcânica na região das Canárias é comum e monitorada, sendo pequena a possibilidade de uma eventual erupção do vulcão La Cumbre provocar um tsunami que afete o litoral brasileiro.

Portanto esclarecemos à população maranhense que, no momento, não há qualquer elemento que justifique maior preocupação acerca do assunto. A Defesa Civil Estadual e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão têm tomado todas as providências de monitoramento quanto ao possível evento, em conformidade com seus planejamentos estratégicos de prevenção e preparação a desastres naturais no Estado do Maranhão.

(Com informações do Imirante)