Ação de relatoria da desembargadora Nelma Sarney é confirmada pelo STF

Por Luís Pablo Judiciário
 

Desembargadora Nelma Sarney

Desembargadora Nelma Sarney

No início da noite desta quinta-feira (21) o ministro Dias Toffoli negou o seguimento do Agravo em Recurso Extraordinário (ARE ) 790608, interpostos pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão contra as ações dos 21,7% ajuizadas pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA), que ainda não transitaram em julgado.

O recurso ao Supremo Tribunal Federal foi interposto pela Procuradoria Geral do Estado em face de uma decisão erga omnes da desembargadora Nelma Sarney, relatora do processo 38.008/2012, interposto pelo sindicato.

Com a decisão do STF, garantindo o efeito erga omnes (que contempla toda categoria), todos os servidores do Poder Judiciário deverão receber o reajuste salarial de 21,7%.

No início desta semana, o Presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, havia reiterado ao ministro Dias Toffoli pedido de preferência para o julgamento do ARE 790608, em razão da alta relevância social da matéria, já ter sido objeto de decisão no âmbito do STF e considerando ainda ser tema do interesse também de servidores do Judiciário maranhense maiores de 60 anos.

A desembargadora Nelma Sarney reafirmou sua posição em atuar em prol de uma Justiça mais eficiente, destacando a importância dos servidores.

“A decisão é um reconhecimento da mais alta Corte do país ao direito do servidor do Poder Judiciário do Maranhão. Reconhecimento justo, pois o Judiciário hoje tem um quadro de servidores comprometidos e que nos ajudam a levar a Justiça em cada canto deste Estado”, disse.

Adolescente envolvido na morte de Daniel Smith foge da Funac

Por Luís Pablo Polícia
 

Imirante

Empresário Daniel Smith morto em setembro de 2013

Empresário Daniel Smith morto em setembro de 2013

O adolescente de 16 anos, que participou da morte do empresário Daniel Smith, crime de repercussão ocorrido em setembro do ano passado, na Região Metropolitana da Capital Maranhense, fugiu, novamente, do Centro de Ressocialização do Alto da Esperança, no bairro do Anjo da Guarda, área Itaqui-Bacanga.

Segundo informações, o menor teria recebido a visita íntima da namorada, e ao deixá-la na porta agiu armado de uma faca rendendo a monitora de plantão. Outro adolescente aproveitou para fugir. A arma pode ter sido levada pela namorada do jovem infrator.

Essa é a segunda fuga do adolescente envolvido na morte de Daniel Smith da Unidade da Funac. Em janeiro deste ano, ele e mais seis internos fugiram do Centro de Ressocialização Alto da Esperança. A fuga foi pelo portão principal da unidade. Todos os adolescentes estavam com armas artesanais e fizeram refém um colega da unidade. Em seguida, forçaram a saída pelo portão, após ameaçar os monitores de plantão. A fuga resultou, em pelo menos, um ferido.

Em fevereiro, ele foi apreendido na casa de uma tia mp bairro Nova Jerusalém, no município de Codó. Ao ser recapturado, o adolescente prometeu aos monitores que fugiria novamente da Unidade da Funac.

Grave acidente na Av. Ana Jansen deixa quatro feridos, em São Luís

Por Luís Pablo Política
 
Veículo ficou destruído após acidente na Av. Ana Jansen, em São Luís

Veículo ficou destruído após acidente na Av. Ana Jansen, em São Luís

Quatro pessoas ficaram feridas em um grave acidente acontecido no fim da manhã deste domingo (23), na Avenida Ana Jansen, em São Luís. Segundo a polícia, apesar dos ferimentos, dois ocupantes do veículo fugiram após o acidente, enquanto que os restantes foram encaminhados para atendimento médico no Hospital Clementino Moura (Socorrão 2).

O acidente aconteceu por volta das 11h40 e, segundo testemunhas que repassaram informações aos policiais que estiveram no local, os ocupantes do veículo transitavam no sentido retorno do São Francisco – Lagoa da Jansen, quando perderam o controle, capotaram e bateram em um poste de iluminação pública.

Apenas uma das vítimas foi identificada. Trata-se de Moisés Costa Ferreira, de 23 anos, que fraturou o ombro, no acidente, e logo foi atendido pelo Samu. Segundo informações, a outra vítima levada ao hospital sofreu um corte na cabeça e no peito.

Devido a força do impacto, o poste caiu sobre a avenida e os agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) foram chamados para auxiliar o trânsito dos outros veículos.

Segundo o Sargento Marciel, a vítima que sofreu o corte na cabeça, veio a falecer. No entanto, a Prefeitura de São Luís não liberou nenhuma informação sobre o estado de saúde das vítimas.

A polícia disse que ainda irá investigar o motivo da fuga dos outros dois passageiros do carro envolvido no acidente. (Com informações do G1MA)

“Arnaldo pensa em si quando coloca como meta ser governador por nove meses”, diz Joaquim Haickel

Por Luís Pablo Política
 

O texto abaixo foi publicado hoje (23) no portal do Imirante. É uma critica ao posicionamento do presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, e todos os “traíras” da base governista, traçado pelo secretário Joaquim Haickel.

Joaquim Haickel (Secretário de Esportes e Juventude)

Joaquim Haickel (Secretário de Esportes e Juventude)

Pronomes e tempos verbais na política

Semanas atrás publiquei aqui um texto no qual falava sobre a verdade na política. Nele discorria, por um lado, sobre a importância da verdade e por outro sobre a necessidade que alguns políticos têm denegá-la.

O tema verdade será uma constante quando se falar de filosofia, religião ou política, pois a verdade é propriedade do sujeito que a constrói com ação ou com palavras. Ela pertence a ele. Toda vez que ele a profere, a todos ela deve contaminar.

Sendo a verdade objeto de quem detém o discurso, como fazer para descobrirmos qual verdade é a real?

Acredito que haja três possibilidades de analisarmos isso:

1) Quando acreditamos na tese de alguém. Quando temos um discurso como verdadeiro, ele passa a ser nosso e aquilo vira uma verdade para nós.

2) Quando discordamos de uma tese, de um discurso ele passa a ser falso e quase sempre nosso cérebro nos dá uma alternativa para aqueles posicionamentos.

3) Em matéria de política, quando se analisa com profundidade a tese contida num discurso, quando se observa as circunstâncias nas quais ele é proferido, analisam-se suas intenções, seus objetivos, e ponderam-se suas consequências, se chega à conclusão de que quase tudo é possível. Só não deveria ser possível o que fosse moral e eticamente incorretos, mas até nesse ponto, quanto à qualidade moral e ética da verdade, também será uma questão de opinião, mesmo que haja um padrão para isso.

Feito esse preâmbulo, entremos no assunto específico de hoje.

Parece que a maioria dos personagens da atual cena política maranhense só sabe conjugar os verbos na primeira pessoa do singular.

Nem eu, mesmo não sendo personagem principal, posso me excluir dessa lista. Muitas vezes me pego pensando nas ações, nas palavras que as exprimem, nos verbos, a partir da conjugação verbal na primeira pessoa do singular. Luto muito contra isso, mas a natureza humana é mais forte e nem sempre consigo me libertar, não consigo conjugar os verbos na segunda ou na terceira pessoas do singular, ou mesmo do plural. Quando muito o faço na primeira pessoa do plural, o que é menos pior (atenção patrulheiros, usei menos pior porque quis. Não quis usar “melhor” para enfatizar o fato de ser pior, porém menos).

Vamos aos fatos concretos. Quase todos os políticos estão pensando unicamente em si. No seu eu. Até aqueles que não estão pensando unicamente em si estão pensando em si de forma indireta. Mas como já disse essa é uma condição humana e não pode ser incluída na lista de nossos pecados ou defeitos mais graves.

Arnaldo Melo e Roseana Sarney

Arnaldo Melo e Roseana Sarney

Em minha opinião, Roseana, por incrível que pareça, é um dos pouquíssimos personagens da cena política atual que não está pensando exclusivamente em si. Eu não sou idiota, muito menos puxa-saco para não reconhecer que ela está em última análise pensando em si, mas como ela está prestes a permanecer no governo até o final de seu mandato, coisa que nove entre dez consultados jamais faria, isso significa que ela pensa em si de uma maneira diferente dos demais. O eu pra ela, neste caso, é quase um nós, é a tentativa de garantir a eleição de Luís Fernando ao governo, mesmo que para isso tenha que abrir mão de uma eleição certa para o Senado.

Arnaldo pensa em si quando coloca como meta ser governador por nove meses acima dos interesses verbais conjugados na primeira pessoa do plural, nós, arriscando-se a acabar por conjugar os verbos na terceira pessoa do plural, eles.

Aqueles que cercam Roseana querem que ela permaneça no governo até dezembro. Isso é melhor para estes. Eles pensam individualmente conjugando o eu, e em um grupo muito restrito, o nós. Eles.

Alguns do que rodeiam Arnaldo querem que ele não contemporize, pois se Arnaldo assumir o governo pelo prazo de uma gestação, a vida, a reeleição deles fica mais fácil. Eles, por seu lado, pensam individualmente conjugando o seu eu e em um grupo também restrito, o nós deles.

Sarney e algumas pessoas muito ligadas a ele sabem que não sendo mais candidato ao Senado pelo Amapá, precisam ter uma voz que os represente na câmara alta do Congresso Nacional. Querem que Roseana deixe o governo até 4 de abril. Pensam em si. Este é o seu eu.

Os possíveis candidatos ao Senado deste grupo, Gastão Vieira e Edson Lobão Filho, pensando em si, querem que Roseana permaneça no governo até o fim de seu mandato, só assim podem sonhar em uma candidatura.

Arnaldo Melo e Luis Fernando

Arnaldo Melo e Luis Fernando

Para o adversário de Luís Fernando, Flavio Dino, poderia ser indiferente. Ele deve estar preparado para competir contra qualquer um, sob qualquer circunstância, mas com toda certeza ele tem sua preferência. É lógico que ele não é diferente dos outros. Ele pensa em si antes de qualquer coisa. No que é melhor para ele, no eu dele.

Os adversários ao Senado querem que Roseana fique no governo, pois sabem que vencer dela é mais difícil que de outros. Pensarão em si e em ninguém mais.

Existem até alguns políticos, Manoel Ribeiro e Hélio Soares, que reivindicam a candidatura ao Senado. Essa espécie de verdade é a mais fácil de desmistificar. É mentira. Jogo de cena da pior qualidade. Frágil como uma pétala de rosa e nem tem seu agradável perfume.

Qual dos três caminhos indicados acima você trilhará para descobrir qual é a verdade que há nas palavras, nas ideias contidas neste discurso político dos tempos correntes?

Qual é a verdade de tudo isso?

A minha é a seguinte. Estamos indo por um caminho difícil. As alternativas de um lado e de outro, não dão margem para manobra e quem conhece um pouco de política e de baliza sabe que não dá para colocar um Dodge Dart ou um Galaxie na vaga de um fusca ou de um Gol. É preciso espaço.

Não é hora para apontar os culpados por estarmos nessa situação. É hora de decidirmos o que fazer, e o que for decidido, que seja feito à risca.

Atenção, gestores enrolados! TCE amplia prazo para entrega de prestações de contas

Por Luís Pablo Política
 

Atendendo pedido da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/Ma) autorizou o recebimento das prestações de contas dos prefeitos e prefeitas maranhenses, referentes ao exercício financeiro de 2013, até o próximo dia 04 de abril – o prazo era até o dia 02 do mesmo mês.

Na solicitação protocolada no dia 19 deste mês no TCE, o presidente da entidade, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), justificou o pedido com base em alterações do artigo 57 da Constituição Federal.

TCEO entendimento de Cutrim foi considerado pertinente e correto por parte do presidente em exercício da Corte de Contas, conselheiro Jorge Pavão, que, nesta última quinta-feira (20), deferiu o pedido da Famem e autorizou o alongamento, por mais dois dias, do prazo.

“A Emenda Constitucional nº 50/2006 alterou o artigo 57, fazendo com que os trabalhos no Legislativo Nacional iniciassem a partir do dia 02 de fevereiro. Com essa alteração, a Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da EC nº 49, também alterou o início dos trabalhos do Legislativo Estadual, situação que também foi seguida pelas Câmaras Municipais. Essas alterações constitucionais acarretaram na modificação do prazo para que os gestores maranhenses apresentassem suas prestações de contas junto ao TCE, uma vez que o artigo 158, inciso IX da Constituição Federal, institui o prazo de 60 dias do início dos trabalhos do Legislativo, que em regra ocorre dia 02 de fevereiro”, afirmou Gil Cutrim.

“Contundo, no ano de 2014, o início dos trabalhos do Legislativo no Maranhão, tanto na esfera estadual como na municipal, só ocorreu dia 03 de fevereiro, acarretando no deslocamento do prazo fatal para a entrega das prestações de contas, pelos gestores municipais, até o dia 04 de abril”, completou o presidente.

As prestações de contas devem ser entregues pelos gestores no Tribunal totalmente digitalizadas e gravadas em alguma mídia eletrônica, conforme determina as Instruções Normativas nº 25 e nº 26 instituídas do próprio TCE.

Os gestores públicos que não encaminharem os documentos até o dia 04 de abril serão declarados inadimplentes e estarão sujeitos às sanções previstas na legislação, além do pagamento de multas.

Prefeitura de Codó terá que construir 18 escolas em um ano na zona rural

Por Luís Pablo Política
 

Após denúncias exibidas nos programas Fantástico, da Rede Globo, e da TV Mirante, a prefeitura de Codó assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta sexta-feira (21), informando que se compromete a construir 18 escolas na zona rural da cidade. O acordo foi assinado pelo promotor de justiça Vicente Gildásio Leite Junior, pelo prefeito José Rolim Filho e pelos secretários municipais Ricardo Araújo Torres (Governo) e Rosina de Araújo Benvindo (Educação).

Pelo acordo, serão construídas unidades escolares nas comunidades São Benedito do Mozart, Recreio do Piu, Penha, Nova Vila, Lagoa do Costa, Boa Esperança da Cit, Abreu, Canto da Onça, Sete, Santa Rita do Deusdeth, Volta da Palmeira, Cacimba de Areia, Santa Maria, Salobro, Corujão, Cordiléia, Conceição do Palmério e Retiro do Raimundo Sales.

As escolas devem ser construídas no prazo máximo de 12 meses, com recursos do convênio estadual nº 22/2013. No TAC, a Prefeitura de Codó se compromete, ainda, a garantir alimentação, material didático, condições de higiene adequadas, transporte escolar, professores para atender a demanda educacional e acessibilidade.

O TAC estabelece, também, um prazo de 60 dias para o Município apresentar cronograma para a construção de outras escolas, a fim de erradicar as sedes de taipa. Os recursos seriam provenientes do Ministério da Educação.

O programa Fantástico denunciou, no dia 9, a situação precária da Escola Municipal Divina Providência, na comunidade Santa Rita do Deusdeth. As crianças estudam em uma escola de taipa, sem instalações elétrica e sanitárias, com carteiras quebradas e sem material didático. Além disso, o espaço não tem banheiro, e a ventilação e iluminação são precárias.

(Com informações do G1MA)

PM é atingido por criminosos com um tiro de pistola

Por Luís Pablo Política
 
O soldado Diego estava a serviço na hora do atentado

O soldado Diego estava a serviço na hora do atentado

Um policial militar, identificado como, soldado Diego, foi atingido com um tiro quando fazia barreira policial no bairro da Forquilha, na noite de sexta-feira (21/03), em São Luís.

A barreira foi montada em frente à Choperia Marcelo, com o objetivo de apreender armas e drogas, quando o soldado que estava a serviço foi surpreendido, por um carro Astra, de cor prata que passava pelo local e dispararam um tiro em direção a barreira que resultou acertando o policial.

O soldado Diego foi atingido na região do abdômen e logo em seguida, foi encaminhado para o Hospital do Servidor, no bairro da Cidade Operaria. Diego já recebeu alta pelos médicos e passa bem.

Segundo os policiais, o soldado não está em situação pior, devido o colete a prova de balas, que ele usava no momento.

Até o momento nenhum dos criminosos foram presos. (Com informações do Imparcial)

Tentativa de assalto termina em linchamento de um dos suspeitos

Por Luís Pablo Política
 

Um homem, identificado apenas como “Paulo”, foi linchado na manhã deste sábado (22). Ele e mais duas mulheres tentaram assaltar um taxista na Rua 01, no bairro Cohaserma.

Segundo informações policiais, o trio ameaçou a vítima, não identificada, com uma faca. Após descuido dos bandidos, ele conseguiu pular do carro, e pediu ajuda. Os três tentaram fugir, mas os moradores da região os cercaram, e iniciaram a agressão.

Quando a polícia chegou ao local, o homem já estava morto. As duas mulheres, Maria Tereza Silva Carneiro e Jorgiane Costa Silva, foram encaminhadas, com ferimentos, para o Plantão Central da Beira-Mar.

(Com informações do Imirante)

Desembargadora Ângela Salazar responde ao blog

Por Luís Pablo Política
 

A desembargadora Ângela Maria Moraes encaminhou nota na noite desta sexta-feira (21), negando que há qualquer decisão do CNJ no sentido de suspender a eleição que resultou na eleição para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Leia abaixo a resposta da magistrada:

Caro Jornalista,

Sobre a matéria que noticia a concessão de liminar por membro do CNJ em Procedimento de Controle Administrativo proposto pelo Juiz João Santana que teria redundado na suspensão da eleição que resultou na minha escolha para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, apresento as seguintes informações, com o firme propósito de restabelecimento da verdade:

Ao contrário do que afirmado na matéria, não houve qualquer decisão do CNJ no sentido de suspender a eleição que resultou na minha eleição para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Na referida eleição, realizada pelo critério de merecimento e sob as balizas da resolução 106/2009 do CNJ, obtive a primeira colocação, enquanto o Juiz João Santana Sousa, obteve a sexta posição.

O juiz João Santana, inconformado, ao que parece, com a votação que lhe conferiu o tribunal, resolveu postular no CNJ a anulação da eleição, sendo que o pedido de liminar então formulado restou recusado em judiciosa decisão, que reconheceu, ainda que em caráter prelibatorio, a legalidade do procedimento levado a efeito pelo Tribunal de justiça do maranhão.

Esclareço, ainda, que a decisão mencionada na matéria se refere a suspensão do certame destinado ao preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Raimunda Santos Bezerra, que ainda estava em curso.
Atenciosamente,

Ângela Maria Moraes Salazar
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão

Coronel Melo diz que foi exonerado via telefone pela governadora Roseana Sarney

Por Luís Pablo Maranhão
 

Coronel Melo

Coronel Melo

Foi exonerado na tarde de hoje, dia 22, o coronel Francisco Melo da Silva, mais conhecido como coronel Melo, do cargo de Comandante do Policiamento do Interior.

Melo disse que foi exonerado via telefone pela governadora do Roseana Sarney. Segundo ele, a motivação da exoneração se deu em razão de uma publicação em sua página de relacionamento, Facebook.

Na página do coronel foi publicado duras criticas sobre a governadora, em uma delas ele disse que “O MARANHÃO NÃO É PROPRIEDADE PARTICULAR”.

E disse mais: “A GOVERNADORA ROSEANA ESTÁ BRINCANDO DE FAZER SEGURANÇA E HUMILHA OS PMS/BMS COM UMA MERRECA DE 5.6%”.

Outro lado – Por outro lado, o comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Zanoni Porto, desmentiu o coronel Melo e disse que sua exoneração não foi por telefone ou por alguma publicação publicando em seu Facebook.

Zanoni disse que a exoneração de Melo foi devido o rodízio de funções que sempre acontece. “A exoneração do coronel Melo foi assinada por mim e foi publicado no Diário Oficial. Esse tipo de exoneração é devido o rodízio de funções que sempre acontece. O coronel será classificado em outra função”.