Acontece nesta quinta-feira, 13, a partir das 17h, o I Encontro de Proteção ao Consumidor Maranhense no auditório da OAB/MA, no Bairro do Calhau. O evento marcará as comemorações locais pelo Dia Mundial de Defesa do Consumidor e será realizado pela Seccional Maranhense por meio da sua Comissão de Defesa do Consumidor e em parceria com o Movimento de Defesa do Consumidor.

O I Encontro de Proteção ao Consumidor Maranhense terá inscrições gratuitas, com credenciamentos de participantes das 17h às 17h15min. O evento é destinado à sociedade, estudantes e advogados e terá quatro painéis, com os temais: Sistema de Proteção e Defesa do Consumidor, com o advogado Murilo Duailibe Sallem; Crédito ao Consumidor, Superendividamento e Análise acerca dos PLS relativo ao Tema, com o também advogado e secretário da Comissão de Defesa do Consumidor, Leandro Assen; Comércio Eletrônico – Uma Análise dos PLS relativo, com o advogado e mestre em Direito Público, José Caldas Góis Júnior; e Políticas Públicas de Proteção ao Consumidor: Incentivo X Educação para o Consumo, com o professor e advogado Duarte Júnior.

Todos os painéis terão como debatedor o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Hugo Assis Passos, além dos advogados especialistas em Direito do Consumidor Divana Sousa, Márcio Vinicius Maia, Pedro Lucas Ferreira Rodrigues, Enéas Vilhena Frazão e Geraldo Castro (secretário de Educação do Município).

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 119244), interposto em favor de S.G.J.P., denunciada por dar posse a “funcionários fantasmas” em cargos comissionados no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), como forma de enriquecimento ilícito. A decisão da Turma foi unânime.

A defesa pedia o trancamento de ação penal em trâmite contra a sua cliente, sustentando a inépcia da denúncia por ausência da individualização da participação de S.G. nos fatos. Ela e outras 12 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA) pelos crimes de peculato (artigo 312, parágrafo 1º, do Código Penal – CP) e quadrilha (artigo 288 do CP).  

Segundo a acusação, a recorrente, utilizando-se do cargo de diretora-geral do TJ-MA, teria negado publicidade aos atos de nomeação e concorrido, assim, para o desvio de recursos públicos. O MP-MA também sustenta que S.G. possuía relação de parentesco com cinco dos dez servidores apontados como fantasmas nos cargos de assessor especial e assessor técnico da Presidência do TJ maranhense. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar HC lá impetrado, entendeu que havia elementos mínimos para o oferecimento de denúncia.

O relator da matéria no Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, votou pelo desprovimento do recurso. “A nossa jurisprudência é extremamente restritiva na hipótese de trancamento de ação penal”, ressaltou o ministro. 

(As informações são do STF)

Presidente da AL, Arnaldo Melo

Melo voltou a dizer que aguarda uma resposta da governadora, que já afirmou para seus aliados mais próximos que ficará no comando do Estado até o final de dezembro.

Para tentar passar um clima de harmonia com o Executivo, o presidente do Poder Legislativo disse que está tranquilo e que tem a certeza da confiança do seu grupo.

“Nós sabemos que a ampla maioria do parlamento é composto por deputados governistas, então tenho a confiança de todos”.

E disse mais: “queira ou não queira, eu sou a bola da vez”.

A declaração de Arnaldo Melo só reforça mais ainda a decisão da governadora Roseana Sarney em ficar no governo.

Deputado federal Davizinho

Segundo Davizinho, a Executiva Nacional do Partido ainda não tem nenhum posicionamento em quem vai apoiar na eleição de governador, em outubro deste ano.

“Eu ainda não tenho um posicionamento oficial da Executiva Nacional do Partido da República sobre quem iremos apoiar; se será Eliziane Gama, Flávio Dino ou Luís Fernando”, disse o presidente do PR.

O deputado federal aproveitou também para criticar os pré-candidatos ao governo do Maranhão. “Nenhum pré-candidato apresenta projetos viáveis para resolver o problema”.

A declaração de Davizinho Alves nas redes sociais deixa o deputado estadual Raimundo Louro em maus lençóis. Tudo porque Louro vem tendo suas demandas atendidas pelo governo – do qual o presidente do seu partido não sabe se vai apoiar.

Veja abaixo a declaração de Davizinho Alves:

A frase acima tem sido recorrente em conversas reservadas por alguns “aliados” da governadora Roseana Sarney, que só embarcam no projeto de apoiar o seu sucessor se for com a garantia dos Leões.

Essa garantia seria cifras para assegurar a reeleição de cada “aliado”, que anda insatisfeito e com promessa velada de cruzar os braços para o grupo nestas eleições.

Roseana, por sua vez, tem cobrado fidelidade à alguns de seus “aliados”, que vem rachando o grupo por interesses pessoais.

Mesmo com tanta insatisfação da base “aliada”, é pouco provável apostar em uma ruptura. O que os “aliados” pretendem fazer é dar um duro recado ao Palácio.

Na verdade, o jogo está meio embolado em diferentes setores governista, que não conseguem pregar a unidade.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, acompanhado do prefeito padre Josias, deu início à agenda de trabalho, desta semana, com a assinatura da Ordem de Serviço autorizando o início dos trabalhos de pavimentação e drenagem superficial de 5 km no povoado Independência, localizado no município, na tarde desta terça-feira (11).

As ruas e avenidas receberão os serviços de pavimentação e drenagem superficial, totalizando 5 km. Os investimentos são da ordem de R$ 1.498.330,67.

“Este é um programa do governo que está contemplando os municípios com obras importantes com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população. É a mudança que transforma, pois leva benefícios para a porta da casa das pessoas e eleva a autoestima dos moradores”.

Luis Fernando explicou que o Programa de Pavimentação de Vias Urbanas, incluído no Programa Viva Maranhão, tem modificado a malha rodoviária do estado. “Iniciamos as estradas ligando as sedes municipais a uma rodovia asfaltada, só faltavam 19 ficarem prontas, sendo que sete já estão na fase de conclusão e 12 já começaram. Além disso, foram recuperados 2.500 quilômetros de estradas vicinais e serão pavimentados 1.100 quilômetros nos 217 municípios”.

O prefeito Padre Josias afirmou que, para o município, a obra representa vida nova, progresso e o desenvolvimento. “Com a ajuda do Governo do Estado asfaltamos os bairros do São Raimundo, Filipinho e Livramento e, agora, é a vez do Independência”.

(As informações são da assessoria)

Juíza Alice de Sousa Rocha

A juíza Alice de Sousa Rocha, que acompanhou o voto a favor pela cassação de Beto Castro, não quer se afastar do julgamento.

Ocorre, que o Blog do Luis Pablo apurou e descobriu que a magistrada já se deu por impedida em, pelos menos, sete (07) processos com a atuação do advogado Francisco Manoel Martins Carvalho – o mesmo que defende o vereador Beto Castro na ação movida pelo suplente Carioca.

Porque a juíza Alice Rocha, que se afastou “por motivos de foro íntimo”, se declarando suspeita de exercer as funções judicantes em vários caso com a atuação do advogado Francisco Manoel, agora quer julgar o processo contra o vereador Beto Castro?

É, sem dúvida, uma grande observação que os membros do TRE devem apurar se houve realmente litigância de má-fé por parte da defesa de Beto Castro.

Abaixo as decisões em que a juíza Alice Rocha se declarou impedida:

Advogado: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
Data da Disponibilização: 18/12/2013
Data da Inclusão no INTEGRA: 19/12/2013 11:12:50
Jornal: Diário Eletrônico da Justiça do Maranhão – Estadual – Suplemento
Orgão: Justiça Estadual
Vara: 5ª Vara Cível-São Luís
Página: 195

Descrição: Fórum da Comarca de São Luís Varas Cíveis Quinta Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Processo nº 0002122-28.2003.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA | EMBARGOS DE TERCEIRO Autor: FATIMA DE MARIA CUTRIM TRINDADE Advogados: HERCYLA SARAH MAIA ( OAB 4709 ) Réus: UNIDAS COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogados: FRANCISCO MANOEL M CARVALHO ( OAB 3323 ) DECISÃO Por motivos de foro íntimo declaro-me .ex officio. suspeita de exercer as funções judicantes no presente feito nos termos do parágrafo único do artigo 135 cc art. 137 do Código de Processo Civil.Com efeito determino a redistribuição dos autos a qualquer uma das demais Varas Cíveis da Capital.Intime-se.Cumpra-se.São Luís- MA 17 de dezembro de 2013.Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Unidade Jurisdicional Cível da Capital

Advogado: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
Data da Disponibilização: 18/12/2013
Data da Inclusão no INTEGRA: 19/12/2013 11:12:50
Jornal: Diário Eletrônico da Justiça do Maranhão – Estadual – Suplemento
Orgão: Justiça Estadual
Vara: 5ª Vara Cível-São Luís
Página: 195

Descrição: Fórum da Comarca de São Luís Varas Cíveis Quinta Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Processo nº 0004474-75.2011.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: HALLANA RAIOL MORAES Advogados: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO ( OAB 3323 ) e THALLISSONN RICARDO COSTA VILHENA ( OAB 10031 ) Réus: FERNANDA CHAVES MARANHAO DE ARAUJO e FRANNY EVELYN ROCHA SILVA e GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA e JOAO NIVALDO SOARES NETO e PAULO VICTOR DE ALMEIDA SOUSA e RODRIGO VITOR BARROS PACHECO e WALESKA DA SILVA SOARES SIMPLICIO Advogados: EDUARDO LUIZ BROCK ( OAB 91311 ) e JANE ROSE CUNHA BENTIVI ( OAB 3831 ) e JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES ( OAB 5338 ) e KAMILA BARBOSA E SILVA ( OAB DEFENSORAPUBLICA ) e MARCIO ANTONIO DE CARVALHO RUFINO ( OAB 5502 ) e MARIA DO SOCORRO BARROS DE SA ( OAB 6738 ) e RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO ( OAB 8402 ) e RICARDO ARIMATEA BRITO ( OAB 8154 ) DECISÃO Por motivos de foro íntimo declaro-me .ex officio. suspeita de exercer as funções judicantes no presente feito nos termos do parágrafo único do artigo 135 cc art. 137 do Código de Processo Civil.Com efeito determino a redistribuição dos autos a qualquer uma das demais Varas Cíveis da Capital.Intime-se.Cumpra-se.São Luís- MA 17 de dezembro de 2013.Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Unidade Jurisdicional Cível da Capital

Advogado: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
Data da Disponibilização: 18/12/2013
Data da Inclusão no INTEGRA: 19/12/2013 11:12:50
Jornal: Diário Eletrônico da Justiça do Maranhão – Estadual – Suplemento
Orgão: Justiça Estadual
Vara: 5ª Vara Cível-São Luís
Página: 195

Descrição: Fórum da Comarca de São Luís Varas Cíveis Quinta Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Processo nº 0009077-85.1997.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: GASOLEOS PRAIAMAR LTDA Advogados: CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS ( OAB 4320 ) e FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO ( OAB 3323 ) e GEORGE CORTEZ ARRAIS ( OAB PROCURADORFEDERAL ) Réus: PETROLEO SABBA SA Advogados: LUIZ CLAUDIO A. DA SILVEIRA ( OAB 6865A ) DECISÃO Por motivos de foro íntimo declaro-me .ex officio. suspeita de exercer as funções judicantes no presente feito nos termos do parágrafo único do artigo 135 cc art. 137 do Código de Processo Civil.Com efeito determino a redistribuição dos autos a qualquer uma das demais Varas Cíveis da Capital.Intime-se.Cumpra-se.São Luís- MA 17 de dezembro de 2013.Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Unidade Jurisdicional Cível da Capital

Advogado: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
Data da Disponibilização: 18/12/2013
Data da Inclusão no INTEGRA: 19/12/2013 11:12:50
Jornal: Diário Eletrônico da Justiça do Maranhão – Estadual – Suplemento
Orgão: Justiça Estadual
Vara: 5ª Vara Cível-São Luís
Página: 196

Descrição: Fórum da Comarca de São Luís Varas Cíveis Quinta Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Processo nº 0012071-13.2002.8.10.0001 Ação: REINTEGRACAO DE POSSE Autor: MARIA IGNEZ DA COSTA E SOUSA Advogados: CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS ( OAB 4320 ) e FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO ( OAB 3323 ) Réus: JOSE EVANGELISTA SILVA PEREIRA DECISÃO Por motivos de foro íntimo declaro-me .ex officio. suspeita de exercer as funções judicantes no presente feito nos termos do parágrafo único do artigo 135 cc art. 137 do Código de Processo Civil.Com efeito determino a redistribuição dos autos a qualquer uma das demais Varas Cíveis da Capital.Intime-se.Cumpra-se.São Luís- MA 17 de dezembro de 2013.Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Unidade Jurisdicional Cível da Capital

Advogado: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
Data da Disponibilização: 18/12/2013
Data da Inclusão no INTEGRA: 19/12/2013 11:12:50
Jornal: Diário Eletrônico da Justiça do Maranhão – Estadual – Suplemento
Orgão: Justiça Estadual
Vara: 5ª Vara Cível-São Luís
Página: 195

Descrição: Fórum da Comarca de São Luís Varas Cíveis Quinta Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Processo nº 0009077-85.1997.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: GASOLEOS PRAIAMAR LTDA Advogados: CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS ( OAB 4320 ) e FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO ( OAB 3323 ) e GEORGE CORTEZ ARRAIS ( OAB PROCURADORFEDERAL ) Réus: PETROLEO SABBA SA Advogados: LUIZ CLAUDIO A. DA SILVEIRA ( OAB 6865A ) DECISÃO Por motivos de foro íntimo declaro-me .ex officio. suspeita de exercer as funções judicantes no presente feito nos termos do parágrafo único do artigo 135 cc art. 137 do Código de Processo Civil.Com efeito determino a redistribuição dos autos a qualquer uma das demais Varas Cíveis da Capital.Intime-se.Cumpra-se.São Luís- MA 17 de dezembro de 2013.Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Unidade Jurisdicional Cível da Capital

Advogado: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
Data da Disponibilização: 18/12/2013
Data da Inclusão no INTEGRA: 19/12/2013 11:12:50
Jornal: Diário Eletrônico da Justiça do Maranhão – Estadual – Suplemento
Orgão: Justiça Estadual
Vara: 5ª Vara Cível-São Luís
Página: 195

Descrição: Fórum da Comarca de São Luís Varas Cíveis Quinta Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Processo nº 0004474-75.2011.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: HALLANA RAIOL MORAES Advogados: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO ( OAB 3323 ) e THALLISSONN RICARDO COSTA VILHENA ( OAB 10031 ) Réus: FERNANDA CHAVES MARANHAO DE ARAUJO e FRANNY EVELYN ROCHA SILVA e GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA e JOAO NIVALDO SOARES NETO e PAULO VICTOR DE ALMEIDA SOUSA e RODRIGO VITOR BARROS PACHECO e WALESKA DA SILVA SOARES SIMPLICIO Advogados: EDUARDO LUIZ BROCK ( OAB 91311 ) e JANE ROSE CUNHA BENTIVI ( OAB 3831 ) e JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES ( OAB 5338 ) e KAMILA BARBOSA E SILVA ( OAB DEFENSORAPUBLICA ) e MARCIO ANTONIO DE CARVALHO RUFINO ( OAB 5502 ) e MARIA DO SOCORRO BARROS DE SA ( OAB 6738 ) e RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO ( OAB 8402 ) e RICARDO ARIMATEA BRITO ( OAB 8154 ) DECISÃO Por motivos de foro íntimo declaro-me .ex officio. suspeita de exercer as funções judicantes no presente feito nos termos do parágrafo único do artigo 135 cc art. 137 do Código de Processo Civil.Com efeito determino a redistribuição dos autos a qualquer uma das demais Varas Cíveis da Capital.Intime-se.Cumpra-se.São Luís- MA 17 de dezembro de 2013.Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Unidade Jurisdicional Cível da Capital

Advogado: FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
Data da Disponibilização: 18/12/2013
Data da Inclusão no INTEGRA: 19/12/2013 11:12:50
Jornal: Diário Eletrônico da Justiça do Maranhão – Estadual – Suplemento
Orgão: Justiça Estadual
Vara: 5ª Vara Cível-São Luís
Página: 195

Descrição: Fórum da Comarca de São Luís Varas Cíveis Quinta Vara Cível do Fórum Des. Sarney Costa Processo nº 0002122-28.2003.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA | EMBARGOS DE TERCEIRO Autor: FATIMA DE MARIA CUTRIM TRINDADE Advogados: HERCYLA SARAH MAIA ( OAB 4709 ) Réus: UNIDAS COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogados: FRANCISCO MANOEL M CARVALHO ( OAB 3323 ) DECISÃO Por motivos de foro íntimo declaro-me .ex officio. suspeita de exercer as funções judicantes no presente feito nos termos do parágrafo único do artigo 135 cc art. 137 do Código de Processo Civil.Com efeito determino a redistribuição dos autos a qualquer uma das demais Varas Cíveis da Capital.Intime-se.Cumpra-se.São Luís- MA 17 de dezembro de 2013.Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Unidade Jurisdicional Cível da Capital

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) visitou nesta terça-feira (11) bairros de diversas regiões do município de São José de Ribamar que, em breve, receberão obras de asfaltamento resultantes de novas parcerias institucionais que serão celebradas entre o Governo do Estado e a Prefeitura ribamarense.

Acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B) e de várias outras lideranças políticas e comunitárias da cidade, Cutrim esteve no Parque Florêncio, Vila Flamengo, Vila Sarney Filho, Matinha, Cidade Alta e Vila Alcione.

Nas localidades, o prefeito conversou com os moradores, ouviu suas reivindicações e garantiu que, em breve, novos serviços de pavimentação serão executados tendo como alvos vias dos referidos bairros.

“Apresentamos ao Governo do Estado projetos para pavimentação de ruas de vários bairros de Ribamar. E já recebemos a garantia do secretário Luis Fernando [Infraestrutura] de que, o mais rápido possível, seremos atendidos em alguns pleitos. Essas visitas visam, principalmente, manter um diálogo mais próximo e permanente com a população. Governamos de forma participativa e, por conta disso, executamos rotineiramente ações deste tipo”, afirmou Cutrim.

Também participaram das visitas os vereadores Beto das Vilas (Presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar), Cesár Vieira, Marlene Monroe, Nonato Lima, Valberlena, Arturzinho e Lázaro.

Deputado Roberto Costa

Os parlamentares Roberto Costa (presidente) e Edilázio Júnior (vice-presidente), que irão ocupar os respectivos cargos.

Roberto Costa recebeu a unanimidade dos votos presentes. Conforme a Resolução Administrativa de nº 125/2014, também são titulares da Comissão os deputados: Hemetério Weba, Valéria Macêdo, Eliziane Gama, Marcos Caldas e Léo Cunha.

Rogério Cafeteira e Arnaldo Melo

Numa espécie de chantagem, Cafeteira disse hoje, dia 11, que “não tem Edinho [Lobão], não tem Gastão [Vieira]. A vaga é da Assembleia. Ela [Roseana Sarney] nos deve isso. O que fizemos na eleição para o TCE foi atender a um pedido dela. A vaga era nossa e cedemos ao Washington Oliveira”.

A declaração de Rogério Cafeteira reflete na sua indignação sobre o resultado da eleição de conselheiro do TCE, em que ele tava ‘doidinho’ para fazer parte da Corte de Contas. Ainda magoado, ele serve como “faz-tudo” de Arnaldo.

O mais engraçado nisso tudo é que a Assembleia quer indicar o presidente da Assembleia para ser o candidato a senador com o apoio dos deputados. É muito desespero mesmo!