Blog do Jorge Aragão

Deputado Edilázio Júnior

No entanto, após a denúncia do parlamentar, a competente promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, entrou em ação e exigiu que a Lei fosse cumprida já na partida deste sábado (19), entre Sampaio e Macaé.

É importante ressaltar, que o próprio presidente do Sampaio, Sérgio Frota, teria reconhecido o equívoco e teria colaborado para o cumprimento da Lei e não se poderia esperar outra atitude dele, afinal, além de presidente do Sampaio, Frota é legislador, é vereador de São Luís e sabe a importância do cumprimento das leis elaboradas pelos parlamentares.

Sendo assim, os professores, assim como estudantes e idosos, também tiveram o direito e a oportunidade de pagarem meia-entrada para acompanhar o jogão de bola deste sábado, às 19h, no Estádio Castelão.

Pena que os cambistas mais uma vez agiram rápido e fizeram com que os ingressos de meia-entrada acabassem rapidamente.

De qualquer forma, valeu a denúncia do deputado Edilázio Júnior e que sirva de lição para outros parlamentares, pois não adianta apenas fazer as leis, mas ajudar na fiscalização do cumprimento delas.

Um crime bárbaro foi registrado na noite dessa sexta-feira (18), no bairro do Cohatrac, em São Luís. Um jovem, identificado como Manoel Câmara Guimarães, de 20 anos, foi abordado por dois bandidos e, posteriormente, atingido com um tiro na nuca.

De acordo com informações, “Manoel Neto”, como era conhecido, teria ido visitar um amigo quando, ainda, dentro do veículo que conduzia, foi “arrancado” do carro por dois bandidos, que o atingiram com um tiro na cabeça.

Os bandidos levaram, ainda, o veículo da vítima, um Corsa Sedan, de cor azul, de placa NXM – 2616. “Manoel Neto” chegou a ser socorrido e encaminhado ao Socorrão II, mas não resistiu aos ferimentos.

Segundo informações do repórter Domingos Ribeiro, Manoel fazia parte de grupos de uma Igreja Católica do bairro. Na noite de ontem, um padre, amigo da vítima, visitou o local do crime.

A polícia fez rondas pelo bairro na procura dos bandidos, mas, até o momento, eles não foram encontrados.

O velório foi realizado na manhã deste sábado (19) e o enterro será nesta tarde, às 16h, no Parque da Saudade, no bairro do Vinhais. (Com informações do Imirante)

O Blog do Luis Pablo foi informado que tem um advogado e filho de deputado, que está ficando rico só de faturar em cima dos pescadores maranhenses.

O advogado estaria ficando com R$ 1 mil de cada pescador. Ele simplesmente está representando os pescadores e repassando apenas R$ 500 de R$ 1.500,00 que seria de direito a cada pescador receber.

É caso de Polícia Federal. A situação é gravíssima e o blog vai estourar essa bomba com todos os detalhes e depoimentos das vitimas.

Aguardem!

Clodoaldo Corrêa / Imparcial

O Senado aprovou o projeto de lei complementar que define novas regras para a criação de municípios. O poder de criação de municípios volta a passar para os parlamentos estaduais. Com regras mais rígidas, a Assembleia Legislativa do Maranhão irá rever os pedidos que haviam sido feitos e recomeçar o trabalho de zero.

Deputado André Fufuquinha

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, deputado André Fufuca (PEN), comemorou muito a decisão do Congresso Nacional. “É uma vitória da população. Esse projeto surgiu de um clamor de várias comunidades. Foi aprovado e agora esperamos a sanção governamental”, pontuou.

Para Fufuca, todo o trabalho da Comissão que avaliou os pedidos de criação de município deverá recomeçar em virtude das novas regras estabelecidas pelo Congresso nacional.

O deputado garante que os parlamentares sempre trabalharam para uma criação com responsabilidade. Segundo o presidente da Comissão, a Casa é contra uma enxurrada de emancipações em áreas que não têm a mínima condição de se desenvolver.

Abaixo a relação dos 32 municípios que estão à espera da emancipação:

Nazaré do Bruno (Caxias)
Brejinho dos Cocais (Caxias)
Moisés Reis (Codó)
Cajazeiras do Maranhão (Codó)
Novo Bacabal (Açailândia)
Brejinho (Bacabal)
Santa Vitória do Maranhão (Barra do Corda)
Ipiranga (Barra do Corda)
Santo Onofre (Santa Luzi)
Faisa da Chapada do Seringal (Santa Luzia)
II Núcleo (Buriticupu)
Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim)
Alto Brasil (Grajaú)
São José das Varas (Barreirinhas)
Barro Duro (Tutóia)
Deputado João Evangelista (Zé Doca)
Carnaubeiras (Araióses), Novo Jardim (Bom Jardim)
Paiol do Centro (Parnarama)
Porto Santo do Maranhão (Turiaçu)
Baixão Grande do Maranhão (São Domingos do Maranhão)
Coque (Vitória do Mearim)
Morada Nova (Pindaré-Mirim)
Auzilândia (Alto Alegre do Pindaré)
Belém do Maranhão (Tuntum)
Vitória da Parnaíba (Santa Quitéria)
Jacaré (Penalva)
Castelo (Monção)
Queimadas (Santa Quitéria)
Maracanã do Maranhão (São Luís)
Maiobão (Paço do Lumiar)
São Simão do Maranhão (Rosário).

Presidente do PMDB, Remi Ribeiro

Ribeiro disse que o governo tem trabalhado bastante para fortalecer ainda mais o nome do secretário de Infraestrutura e pré-candidato ao governo, Luis Fernando Silva. E disse que os resultados de um excelente trabalho tem sido importante para agregar grandes apoios ao grupo.

Perguntado sobre o posicionamento do deputado Arnaldo Melo, o presidente do PMDB disse que o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão faz parte da linda sucessória em 2014. Segundo ele, Arnaldo aguarda o posicionamento do grupo Sarney e de toda base aliada.

“Arnaldo faz parte da linda de sucessão e seguirá o que o grupo governista decidir”, disse Remi Ribeiro.

Uma das grandes referências políticas da região Tocantina, o ex-prefeito de Imperatriz Ildon Marques, durante entrevista ao jornalista Connor Farias fez referências elogiosas ao secretário de Infraestrutura do estado Luis Fernando Silva, pré-candidato ao governo do Maranhão pelo PMDB.

Ao ser questionado pelo entrevistador Ildon Marques disparou: “Ele é competente, é decente, é uma pessoa gostosa de você estar junto dele. Se o Maranhão for governado pelo Luis Fernando o estado vai experimentar um técnico de competência dirigindo o Maranhão.”

Veja o vídeo no Blog do Luis Cardoso

Criminoso Paiakan

Paiakan foi preso por policiais do Serviço de Inteligência e do Batalhão de Choque, na Primeira Travessa Menino Jesus de Praga, no bairro do Bequimão, em São Luís-MA.

A polícia encontrou com o bandido cerca de 250 gramas de cocaína. Durante a prisão ele estava na companhia de uma criança e uma mulher, ainda não identificada.

O criminoso, que tinha um mandado de prisão, é acusado de ser autor de vários homicídios e roubos na região metropolitana de São Luís.

Deputado Alberto Filho

O PAA também contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento de mercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos, e ainda permite aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para serem comercializados a preços mais justos.

Criado em 2003 por meio da Lei Federal 10.696 e reformulado em 2012, o programa propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Os produtos são destinados a ações de alimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial.

O governo federal paga para os agricultores e todo o alimento e adquirido pela prefeitura através da Secretaria e Assistência Social que repassa para as instituições credenciadas.

Mesmo completando uma década de existência, Bacabal nunca havia sido contemplada com o PAA. Após interferência do deputado Alberto Filho junto ao Governo Federal, o Programa de Aquisição de Alimentos finalmente foi implantado no município. De inicio 50 produtores que trabalham na lavoura com o plantio de frutas, legumes, verduras e piscicultura, já estão fornecendo para a prefeitura de Bacabal que repassa os produtos às 12 entidades beneficiadas com o programa.

O concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) foi suspenso pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O conselheiro Leonardo Farias, relator do Procedimento de Controle Administrativo, deferiu pedido de liminar que requeria a suspensão do certame.

O pedido de liminar foi apresentado por um candidato, que alegou que a banca teria sido formada por integrantes, cuja participação é proibida pela Resolução CNMP nº 14/06.

De acordo com o relator, a resolução impede que a comissão de concurso seja composta por membro titular, sócio, dirigente, empregado ou professor de instituição que ofereça curso preparatório para concurso de ingresso no MP.

Além disso, o conselheiro apontou que o princípio da publicidade foi contrariado, já que o nome do representante da Ordem dos Advogados do Brasil na comissão de concurso não foi publicado. A previsão está no Art. 129, § 3 , da Constituição Federal, e o Art. 5º do regulamento do concurso.

As provas do concurso estavam previstas para ter início neste domingo (20). Confira a íntegra da liminar AQUI.

(Com informações da CNMP)

G1MA

Mais de dez mil pessoas contempladas com imóveis do programa Minha Casa Minha Vida em São Luís podem perder as casas. O motivo está na falta de informação: muitos não sabem que foram sorteados. Outros ainda nem entregaram a documentação exigida pelo programa. O prazo termina no dia 30.

Mais de dez mil pessoas sorteadas no programa na capital ainda não entregaram os documentos. É por meio deles que a prefeitura checa se o sorteado realmente está dentro dos critérios para receber a casa ou apartamento. E quem não entregar esses documentos até o dia 30 de outubro, corre o risco de perder o tão sonhado imóvel.

“As pessoas têm que apresentar a documentação devida, que o programa exige. Um dos maiores impedimentos é não ter tido nenhum imóvel em seu nome”, explicou Rosemar Gasgar, coordenadora do programa em São Luís.

Enquanto isso, quem nunca foi sorteado e sonha com a casa própria continua na esperança de ser beneficiado com o programa do governo federal.

Na Central de Atendimento da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, é muita gente atrás de informação sobre o andamento do Programa Minha Casa Minha Vida em São Luís.

Pelas regras do programa, os imóveis do Minha Casa Minha Vida são destinados às famílias de baixa renda, com ganhos de, no máximo, R$ 1,6 mil, que não tenham restrição bancária e nem imóvel registrado em seu nome.

As casas ou apartamentos têm, em média, 37 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. E o morador paga prestações que variam de R$ 25 a R$ 80 por mês durante o período de dez anos, para quitar o imóvel.

Até agora já foram entregues oito mil imóveis sorteados. Outros 13 mil estão em fase de conclusão. A prefeitura pretende entregar todos até o ano que vem e já planeja novos sorteios, inclusive para substituir os sorteados que não entregarem os documentos.