É grande o jogo de conspiração no troca-troca de partido que tem concentrado as atenções dos deputados de olho nas eleições de 2014.

O desespero nas bancadas governistas é geral. Parlamentares já esbravejaram, a exemplo do deputado César Pires que subiu na tribuna para falar que deputados de mandato podem estar sendo prejudicados por “venda de vagas”.

Para acabar com esse esconde-esconde de troca-troca de partido o Blog do Luis Pablo disponibiliza abaixo a relação de alguns políticos que já definiram suas siglas:

Deputados Carlos Filho (PV) e Fábio Braga (PMDB) e Soliney Filho (filho do prefeito Soliney Silva) vão ingressar para o PRTB

Deputado Magno Bacelar (PV), ex-prefeita Danúbia Carneiro e o ex-deputado Paulo Neto vão se filiar no PSDC

Deputado Camilo Figueiredo vai para o PDT

Deputado Stênio Rezende (PMDB) vai ingressar no PSD

Deputado Rigo Teles (PV) vai se filiar no PTB – partido do deputado Manoel Ribeiro

Empresário Glaubert Cutrim (filho do presidente do TCE, Edmar Cutrim) vai para o PSL

Deputados Raimundo Louro e Carlinhos Florenço não param de fazer cálculos, mas deverão continuar em seus respectivos partido.

Deputado Antonio Pereira permanece no DEM e esconde o filho num partido pequeno

Indefinidos

Deputado Alexandre Almeida que anda sem destino

Deputado Dr. Padua também não sabe pra que lado vai

Pela legislação eleitoral, para disputar o pleito do ano que vem, os candidatos precisam estar filiados a um partido político até o próximo sábado.

A data tem provocado um verdadeiro troca-troca de partidos no meio político, especialmente nos partidos pequenos. A migração é motivada por divergências locais com os partidos e pela tentativa dos parlamentares de obter melhor condição para as disputas eleitorais.

Apesar de a Justiça Eleitoral ter estipulado em 2007 regras de fidelidade partidária que determinam a perda do mandato de quem muda de sigla, o troca-troca é grande.

No próximo domingo, dia 6, das 8h às 17h, ocorre nova eleição em Boa Vista do Gurupi, município termo da 100ª zona eleitoral, que possui 4.686 mil eleitores. Cabe aos juízes Paulo Roberto Teles (titular de Maracaçumé) e Raimundo Nonato Neris Ferreira (auxiliar da Corregedoria) comandar o processo.

Antes, no sábado (5), às 12h, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão acontece a oficialização do sistema de gerenciamento desta nova eleição, que foi marcada pelo TRE-MA no dia 19 de agosto, durante sessão administrativa do órgão.

Para a cerimônia de oficialização estão convocados representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, dos partidos políticos concorrentes e a imprensa.

Concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito Antonio Batista de Oliveira e Basílio Bezerra dos Santos (pela coligação “Por Amor ao Gurupi”) e Dilcilene Guimarães de Melo e Washington José Fortaleza Martins (“Um Gurupi para Todos”). Os candidatos que causaram a anulação do pleito anterior não podem participar deste.

A cidade de Boa Vista do Gurupi fica localizada na divisa do Maranhão com o Pará, no oeste do estado. Nela, serão utilizadas 16 urnas eletrônicas, em 16 seções eleitorais distribuídas em 7 locais de votação.

Em reunião na última segunda-feira (30), autoridades em segurança pública garantiram aos desembargadores José Bernardo Silva Rodrigues (presidente) e José Ribamar Froz Sobrinho (vice-presidente e corregedor) a tranquilidade do pleito no local.

Carolina da Hora

Durante a solenidade, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, irá empossou os procuradores-chefes e procuradores-chefes substitutos de todas as unidades do Ministério Público Federal (MPF), em uma cerimônia unificada. O evento aconteceu no Memorial da Procuradoria Geral da República, em Brasília, no final da tarde desta segunda-feira.

Carolina da Hora é procuradora da República desde 2004, quando ingressou no MPF. Até o ano de 2007, atuou nas áreas ambiental e de ordem econômica. Também já foi procuradora regional eleitoral no Maranhão, entre os anos de 2008 e 2010. Nos últimos anos, tem atuado na área criminal e de improbidade.

Em abril de 2011, assumiu o cargo de procuradora-chefe substituta da PR/MA e, agora, assume a chefia do órgão, no Maranhão.

O mandato é de dois anos e, nesse período, o procurador da República Marcílio Nunes Medeiros exercerá o cargo de procurador-chefe substituto.

Vereadora Fernanda Maria

Segundo a vereadora, os alunos estão tendo que se deslocarem dois quilômetros a pé, para pegar o ônibus na pista e ir à Escola Municipal Rufina Albuquerque, no Povoado Mata do Brigadeiro.

A parlamentar acrescentou que o representante de todos os pais, Francisco Montes Araújo, informou que todos da comunidade estão bastante preocupados, pois já ocorreram vários acidentes automobilísticos e os 22 jovens correm, diariamente, risco de morte.

Desembargadoras Cleonice Freire, Anildes Cruz e Nelma Sarney

Pela primeira vez na história, três mulheres vão comandar o Judiciário estadual, no biênio que se inicia com a posse solene, em 20 de dezembro deste ano, e se estende até a mesma data em 2015.

A desembargadora Cleonice Silva Freire foi eleita presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão plenária administrativa, nesta quarta-feira (2). A Corte também elegeu as desembargadoras Anildes Cruz, para vice-presidente, e Nelma Sarney, para corregedora-geral da Justiça.

A presidente eleita agradeceu aos colegas, por ter demonstrado confiança não só em seu nome, mas também nos das desembargadoras Anildes Cruz e Nelma Sarney. Lembrou de outras magistradas que já presidiram o TJMA, como Etelvina Gonçalves e Madalena Serejo, mas ressaltou a situação inusitada, que acontece justamente no ano em que o Tribunal de Justiça completa dois séculos de existência.

Chamem a Operação Cheque em Branco da Polícia Federal! O Blog do Luis Pablo foi informado que um grande esquema de corrupção na Câmara Municipal de São Luís resultou no afastamento da gerente Raimunda Célia, do Banco do Bradesco da Rua da Paz, em São Luís.

Banco do Bradesco

O suposto esquema funcionava da seguinte forma: a gerente do Bradesco andava com um talão de cheque em branco da Câmara, com as assinaturas de Pereirinha e Almir, para trocar com clientes do próprio banco.

Raimunda Célia seduzia os clientes oferecendo 7% em cada cheque trocado. A porcentagem em cada cheque variava. Foram vários cheques trocados. O suposto esquema vinha acontecendo há anos, até a bomba estourar.

O banco descobriu o esquema corrupto, determinou o afastamento da gerente e abriu uma auditória. Dizem que o rombo foi mais de R$ 5 milhões.

Preocupado com a situação, o presidente da Câmara de São Luís, Isaías Pereirinha, teria mandado sustar todos os cheques que ainda estavam em posse da gerente.

Há informações de que esse esquema teria beneficiado todas as campanhas do vereador Pereirinha, que será candidato a deputado nas próximas eleições. Detalhe: com muita bala para gastar na campanha.

Tem deputado tremendo de medo de uma criação de CPI na Casa Legislativa. Tudo porque o mesmo aplicou R$ 13 milhões não declarados no Banco Rural.

Agora com a quebradeira do banco, o parlamentar além de estar um pouco mais “pobre”, ainda teme uma possível instalação de uma CPI do Banco Rural.

O certo mesmo é que tem um grupo de deputados doidinhos para saber quem é esse parlamentar que tinha toda essa dinheirama guardado no banco.

Eita povo curioso!

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a situação de 790 servidores Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Ifma) seja regularizada o mais breve possível.

As irregularidades foram constatadas após o órgão realizar auditoria, verificando a situação de 976 servidores.

Segundo o TCU, a auditoria encontrou casos de acúmulo de cargos por professores em regime de dedicação exclusiva, por servidores que exercem outras funções inacumuláveis, e servidores que já ocupavam cargo público e não declararam a circunstância ao assumir o emprego nas instituições de ensino.

Há ainda casos de jornada de trabalho semanal superior a 60 horas e indícios de jornadas incompatíveis, em razão do horário ou local de trabalho.

O TCU determinou a regularização das situações e reposição de quantias recebidas indevidamente. Os processos administrativos deverão ocorrer de acordo com o disposto na lei 8.112/90, que estabelece direitos e deveres dos servidores públicos federais. As instituições também devem aprimorar o sistema de controle de funcionários.

Segundo o relator do processo, ministro José Jorge, “a implementação da sistemática sugerida contribuirá para a condução de um ambiente de normalidade, em que a violação à legislação vigente configure, em vez de regra, circunstância excepcional”. Representantes da UFMA e do Ifma também serão ouvidos pelo Tribunal, em audiência.

Segundo a assessoria do Ifma, o instituto ainda não foi oficialmente informado sobre a decisão do TCU e, “tão logo receba o relatório ira adotar os procedimentos administrativos adequados com respeito ao amplo direito de defesa dos envolvidos e ao devido processo legal, visando a regularização da situação para preservação da legalidade e da moralidade pública”. (Com informações do G1MA)

Deputado condenado Bira do Pindaré

Em seu pronunciamento, o condenado fez um relato de sua história dentro do partido. Ele era militante do PT desde 1988 e filiado ao partido desde 1990.

Ao final do seu discurso, como já era de se esperar, o deputado condenado falou que durante sua “luta” no PT foi perseguido pelo grupo Sarney.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em resposta às notícias veiculadas no último fim de semana na imprensa local, no tocante ao procedimento de portabilidade extraordinária (decretada pela ANS através da Resolução Operacional de nº 1.495/2013 em 19 de agosto de 2013) a qual se encontra inserida a Unimed de São Luís, deve ser esclarecido que apesar das conflitantes informações veiculadas nos referidos meios de comunicação, o usuário Unimed que não aderir à portabilidade extraordinária até o dia 18/10/2013 não ficará sem atendimento a partir de 19/10/2013.

E da forma que foi noticiado na mídia, a conclusão que poderia chegar o usuário é que o plano de saúde seria liquidado e quem não tivesse feito a migração para outro plano até o dia 18/10/13 ficaria sem a cobertura, fato que não procede.

O silêncio da Unimed de São Luís sob tal assunto implicaria na concordância com as afirmações postas, o que não ocorre, razão pela qual procura através da presente manifestação evitar que seu usuário fique com a visão distorcida do encerramento do procedimento da portabilidade extraordinária, explica-se.

Com o fim dos 60 (sessenta) dias da portabilidade extraordinária a ANS pode adotar diversos procedimentos, de acordo com o resultado da portabilidade, sendo analisado de início se a mesma atingiu ou não seu objetivo ao apurar qual o saldo residual de contratos no plano de saúde.

E realmente uma das alternativas por parte da ANS seria decretar a liquidação extrajudicial da Unimed de São Luís, mas referido procedimento, acaso aconteça, deverá seguir o previsto na Resolução Normativa nº 316/2012 da própria ANS, cujo artigo 18 estipula: “Havendo beneficiários ativos na operadora, a decretação da liquidação extrajudicial será precedida da alienação de sua carteira ou da sua portabilidade especial a esses beneficiários, na forma definida em resolução específica”.

Ou seja, não poderia simplesmente no dia seguinte ao fim da portabilidade extraordinária o plano de saúde deixar de operacionalizar, deixando seus usuários sem atendimento. E a própria ANS não poderia permitir tal fato, pois a sua missão institucional é a de “Promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regular as operadoras setoriais – inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores – e contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no país.”

Até porque a liquidação de qualquer plano de saúde é previsto em regulamentação própria, criada pela própria agência reguladora, onde se faz necessário seguir os regramentos próprios até a fase final da liquidação. Simplesmente um plano de saúde não pode ter suas portas

fechadas e deixar de existir. Isso tem que ficar claro para o usuário e enquanto restarem usuários sobre a responsabilidade de atendimento da Unimed de São Luís estes terão o devido atendimento, até a fase em que a carteira de beneficiários da Unimed de São Luís for alienada (transferida) a outro plano de saúde.

E como a Unimed de São Luís está se reestruturando e buscando o melhor ao seu usuário (com a volta dos atendimentos dos médicos cooperados; com a inauguração do Hospital Ludovicense; dentre outros), tem que deixar esclarecido o que poderá ocorrer quando do fim do prazo da portabilidade extraordinária, deixando registrado, entretanto, que não está medindo esforços para resgatar sua credibilidade e que possa trazer a satisfação plena ao usuário do plano.

É que cabia esclarecer no momento.

COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE SÃO LUÍS
UNIMED DE SÃO LUÍS