PF investiga 163 prefeituras maranhenses envolvidas com grupo criminoso

Por Luís Pablo Polícia
 

Prejuízo supera os R$ 59 milhões aos cofres públicos

Ao todo, 163 prefeituras maranhenses estão na mira da Polícia Federal por contratações fraudulentas para o fornecimento de veículos automotores.

Na quinta-feira (11), as prefeituras de Santa Inês, Santa Luzia e Pindaré-Mirim foram alvos da Operação Carro-Chefe, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União.

A ação tem por finalidade desarticular grupo criminoso responsável por fraudes licitatórias, superfaturamentos contratuais e lavagem de dinheiro.

De acordo com as investigações, quatro empresas interrelacionadas foram responsáveis pelo prejuízo potencial de mais de R$ 53 milhões aos cofres públicos no período de 2016 a 2019, em razão de contratações fraudulentas para o fornecimento de veículos.

Além dos municípios maranhenses, também são investigados 23 prefeituras do Pará e 21 prefeituras do Tocantins.

São Benedito do Rio Preto será beneficiada com 1 Km de pavimentação

Por Luís Pablo Política
 


O prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha, participou do lançamento da primeira etapa do Programa Mutirão Rua Nova, nesta segunda-feira (18).

São Benedito é um dos 86 municípios maranhenses contemplados com a iniciativa do Governo Estadual.

Wallas Rocha assinou o termo de parceria e garantiu um quilômetro de pavimentação de novas ruas com blocos de concreto ao município de São Benedito do Rio Preto.

“Uma demonstração clara da gestão séria e transparente que temos desenvolvido em nosso município. A participação no programa significa mais desenvolvimento, mais oportunidades de trabalho, geração de renda e mais qualidade de vida para nosso povo”, destaca Wallas Rocha.

O Governo do Maranhão vai investir mais de R$ 30 milhões em 100 quilômetros de pavimentação em vias públicas.

Luciano é criticado e comparado com prefeita de cidade vizinha

Por Luís Pablo Política
 

Luciano e Valéria

Uma postagem em uma das redes sociais do prefeito da cidade de Pinheiro, Luciano Genésio, gerou uma chuva de ataques ao gestor.

Luciano postou um vídeo informando que o pagamento referente ao mês de dezembro dos profissionais da rede municipal de saúde já estava na conta.

Vários comentários questionavam o pagamento dos outros profissionais e ainda o salário de novembro. Outros ainda comparavam a gestão de Genésio com a da prefeita de Presidente Sarney, Valéria.

“Quem dera que tivéssemos uma prefeita igual Valéria em Pinheiro, pois estaríamos com saúde de qualidade, educação de alto nível e sem atrasos de salário”, comentou um seguidor.

Diante dos ataques, Genésio ainda tentou se justificar. “Aqui também é assim, mas houve um bloqueio nas contas do município. E por isso estou dando satisfação, acho que vc não se atentou ao vídeo”, rebateu o gestor.

Lewandowski vai assumir vaga de Dino

Por Luís Pablo Política
 

Dino, Lula e Lewandowski durante anúncio no Palácio do Planalto

O presidente Lula confirmou os rumores e anunciou, nesta quinta-feira (11), que Ricardo Lewandowski vai assumir o lugar do ministro Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O anúncio foi feito no Palácio do Planalto. Dino e Lewandowski estavam ao lado do presidente.

Lewandowski é ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está prevista para o dia 1° de fevereiro. Dino vai para a Suprema Corte.

“Eu acho que ganha o Ministério da Justiça, ganha a Suprema Corte e ganha o povo brasileiro com essa dupla que está aqui do meu lado, cada um na sua função”, afirmou Lula.

PF desarticula quadrilha que fornecia veículos a prefeituras maranhenses

Por Luís Pablo Política
 

Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em três cidades do Maranhão

A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (11), nas cidades de Santa Inês-MA, Santa Luzia-MA e Pindaré-Mirim-MA a Operação Carro-Chefe, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudes licitatórias, superfaturamentos contratuais e lavagem de dinheiro em prejuízo de municípios maranhenses e de mais três estados.

De acordo com as investigações, quatro empresas interrelacionadas foram responsáveis pelo prejuízo potencial de mais de R$ 53 milhões de reais aos cofres públicos no período de 2016 a 2019, em razão de contratações fraudulentas para o fornecimento de veículos automotores.

As fraudes e superfaturamentos contratuais variavam desde o fornecimento de veículos registrados em nome de terceiros até a ausência de fornecimento do objeto contratado, a exemplo da comercialização de veículos com chassis inexistentes ou duplicados.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu oito Mandados de Busca e Apreensão, além de outras medidas cautelares, como o afastamento do sigilo fiscal.

Ao todo, mais de 30 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A Operação foi batizada de “Carro-Chefe” em razão do principal objeto de comercialização da associação criminosa, que se tratava do fornecimento de veículos para entes municipais.

Presidente do TJ-MA esclarece acusações de Alessandro Martins

Por Luís Pablo Política
 

Desembargador Paulo Velten e Alessandro Martins

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Paulo Velten, emitiu uma nota esclarecendo os fatos envolvendo as acusações que sofreu do empresário Alessandro Martins.

O empresário chegou a chamar o desembargador de bandido (Reveja). Paulo Velten afirmou que as ofensas dirigidas a ele serão tratadas em sede própria, nas esferas cível e penal, nos termos da lei.

Veja a íntegra da nota:

Diante da repercussão dos vídeos que circularam nas mídias sociais e blogs na data de ontem (9/1/2024), nos quais sou moralmente ofendido pelo senhor Alessandro Martins, por haver, conforme a legenda de um dos vídeos, aumentado “em 1000% um despacho de um juiz… de 80 mil… p 800.000” (sic.), considerando minha condição de agente público que deve prestar contas à sociedade, venho objetivamente esclarecer o seguinte:

1º) O voto que apresentei no julgamento do recurso de Apelação nº 9.228/2012, gerador das agressões do senhor Alessandro Martins, efetivamente fixou em R$ 800 mil os honorários de seus ex-advogados, que ingressaram em juízo por não terem recebido pelos serviços prestados;

2º) Esse montante correspondia a menos de 2% dos quase R$ 47 milhões obtidos pela Euromar e seus sócios (entre os quais o senhor Alessandro Martins) no acordo realizado em razão da ação indenizatória elaborada pelos seus ex-advogados contra a Volkswagen do Brasil e o Banco Volkswagen;

3º) Meu voto, predominante em um primeiro momento e mais favorável ao senhor Alessandro Martins, acabou vencido, tendo prevalecido o entendimento, devidamente fundamentado, da maioria dos membros da então Quarta Câmara Cível que, no julgamento dos Embargos de Declaração nº 36.639/2012, fixou o valor dos honorários em cerca de R$ 7 milhões, o equivalente a 15% do benefício econômico obtido;

4º) A decisão definitiva e majoritária do Colegiado não foi objeto de recurso, tendo as partes se conformado com o resultado do julgamento;

5º) Esses são os esclarecimentos devidos à sociedade, os quais submeto à crítica civilizada das pessoas de bem.

6º) As ofensas dirigidas à minha pessoa pelo senhor Alessandro Martins serão tratadas em sede própria, nas esferas cível e penal, nos termos da lei.

Hospital de São Mateus na mira do MP

Por Luís Pablo Política
 

Há denúncia de irregularidades na estrutura física da unidade

O Hospital Municipal de São Mateus do Maranhão está na mira do Ministério Público Estadual, após denúncias de condições precárias de funcionamento.

O MP converteu a Notícia de Fato que apura o caso em Inquérito Civil. Conforme a Portaria ministerial, há denúncia de irregularidades na estrutura física da unidade hospitalar.

O promotor de justiça Thiago Lima Aguiar solicitou que a Secretaria Municipal de Saúde informe, no prazo de 10 dias, a quantidade de funcionários do hospital, com especificações de suas respectivas funções.

Também deve ser anexado o relatório técnico e fotográfico da inspeção realizado pela Superintendência de Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde.

O município de São Mateus do Maranhão é comandado pelo prefeito Ivo Rezende, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Coaf aponta movimentações suspeitas nas contas da família de Fred Campos

Por Luís Pablo Política
 

Flávio, Fred e Alderico Campos

O ex-presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Alderico Campos; o pai dele, Flávio Campos; e o irmão do ex-vereador, Fred Campos, apresentaram movimentações financeiras atípicas, conforme
relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O ATUAL7 teve acesso às quebras de sigilos fiscal e bancário da família Campos e da Qualitech Engenharia, empresa que tem como sócios-proprietários Flávio e Fred Campos.O Coaf identificou movimentação superior a R$ 8,5 milhões.

Conforme a reportagem, a principal suspeita levantada pelo Coaf é de que Alderico seria o real dono da Qualitech, onde foi sócio até 2011, e que estaria utilizando o pai e o irmão como laranjas. Entre 2014 e 2020, Alderico realizou 223 movimentações financeiras em sua conta bancária.

“Quando o Coaf aponta possíveis indícios de sonegação fiscal, ele o faz com alusão ao imposto de renda, já que se refere a divergências entre movimentações bancárias efetivas e declarações de rendimentos feitas pelo pesquisado. E essa possível sonegação não é matéria da Justiça Estadual. De todo modo, o mesmo relatório que chega à Polícia Civil também é compartilhado pelo Coaf, obrigatoriamente, ao Ministério Público Estadual, à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, de modo que todos os organismos de controle têm acesso aos dados nele veiculados”, explicou ao ATUAL7 o delegado Luiz Augusto Aloise de Macedo Mendes, do Departamento de Combate à Corrupção (Deccor) da Polícia Civil.

Segundo o Coaf, há indícios de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Foram detectadas movimentações atípicas com pessoas com as quais Alderico Campos, aparentemente, não teria relações pessoais ou negociais.

O Ministério Público Estadual tem prazo de 15 dias, a contar do último dia 4, para se manifestar sobre as sugestões apresentadas pelo 2º Deccor.

Gestão de Rigo Teles quer gastar quase R$ 3 milhões com manutenção em escolas

Por Luís Pablo Política
 

Rigo Teles, prefeito de Barra do Corda

A Prefeitura de Barra do Corda, comandada por Rigo Teles, quer gastar uma fortuna com material de construção diversos, elétricos e hidráulicos para manutenção preventiva e corretiva em escolas da rede municipal.

O serviço custará R$ 2.712.327,23 aos cofres públicos. Quatro empresas assinaram contratos com a Prefeitura para realizar tal finalidade.

Os contratos foram firmados com as empresas: Sara Home Center (R$ 410.677,35), SS Soluções Administrativas e Públicas (R$ 669.128,79), Depósito Viana (R$ 567.055,97) e Serralheria Ferro Mendes (R$ 1.260.489,90). Todas de Barra do Corda.

Os contratos foram assinados pelo secretário municipal de Educação, Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, e pela coordenadora de Receita e Despesas, Maria Edivania Pereira da Silva.

Os acordos foram firmados no dia 12 de dezembro de 2023 e têm vigência de 12 meses.