Roberto Costa desabafa e diz que MDB não fará oposição a Flávio Dino

Por Luís Pablo Política
 
Blogueiro John Cutrim e o deputado Roberto Costa

Blogueiro John Cutrim e o deputado Roberto Costa

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) fez uma espécie de desabafo em entrevista ao programa Resenha, da TV Difusora (SBT), onde foi entrevista pelo blogueiro John Cutrim na manhã deste sábado (16).

Roberto falou que o partido ao formar uma chapa pesada nas eleições de 2018, com Roseana Sarney (candidata ao governo), Sarney Filho (candidato ao Senado) e Lobão (candidato ao Senado).

“No meu entendimento nós fizemos escolhas não adequadas a chapa. A candidatura da Roseana serviu pra ela fazer a defesa dos seus governos. Foi um erro. A nossa chapa era pesada, era necessário fazer uma renovação. Agora é respeitar o resultado das urnas que elegeram o governador Flávio Dino e os senadores Weverton e Eliziane”, disse.

O parlamentar também falou que defende “a participação de novas lideranças. O MDB deve se sintonizar com os anseios da população. Existe uma nova geração de políticos e é o momento deles assumirem esse papel”.

Ao falar sobre o rumo do partido – caso ganhe a eleição do diretório, ele disse que o partido só irá defender o que “for importante para o Maranhão. Não vou defender papel de oposição ao governo Flávio Dino. Isso se torna pequeno. Não precisamos diminuir o debate de ser oposição por oposição”.

Costa disputa o comando do MDB contra o deputado federal Hildo Rocha, candidato com apoio da família Sarney.

BOMBA, BOMBA E BOMBA! Cléber Verde é citado em escândalo de corrupção

Por Luís Pablo Política
 
Deputado Cléber Verde

Deputado Cléber Verde

Um levantamento feito pelo Jornal Nacional, com base nas prestações de contas registradas nos tribunais regionais eleitorais, aponta que ao menos 51 candidatos a deputado federal e estadual podem ter servido na última eleição como laranjas para que partidos desviassem recursos do fundo eleitoral.

No Maranhão, uma candidata usou dinheiro público para confeccionar mais “santinhos” de campanha do que a população do estado inteiro. O estado tem 7 milhões de habitantes.

Em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luis, a candidata a deputada estadual Marisa Rosas, do PRB, mandou fazer 9 milhões de “santinhos”. De acordo com a prestação de contas à Justiça Eleitoral, ela gastou quase R$ 600 mil com campanha. Obteve somente 161 votos.

Além dos milhões de “santinhos”, ela confirmou que mandou fazer 1,25 mil bottons.

Gráfica de suposto esquema de Cléber Verde

Gráfica de suposto esquema de Cléber Verde

Indagada se é muito material para pouca gente, ela respondeu: “pode se dizer que sim, se você está mensurando a quantidade do Maranhão, pode até se dizer. Mas, na hora, a gente não trabalha somando bottons, a mesma coisa do ‘santinho'”, disse.

Marisa Rosas disse que confiou nos colegas de partido para contratar as três gráficas que receberam, só dela, R$ 540 mil. Ela disse que confiou na gráfica e no partido. “Não só na gráfica, porque a gráfica mandava entregar no diretório, na central do partido”, afirmou.

Uma das gráficas fica em Tuntum, a 450 km de São Luís. Só nessa gráfica, segundo a prestação de contas, ela gastou R$ 460 mil.

A gráfica pertence a um filiado ao partido. Recebeu outros R$ 580 mil reais para confeccionar material de campanha para o deputado federal Cleber Verde, presidente do diretório estadual do PRB.

Cabe ao presidente do diretório participar da decisão sobre onde são aplicados os recursos eleitorais.

O PRB declarou que, no ano passado, determinou que os candidatos deviam assinar um termo assumindo a responsabilidade pela correta aplicação dos recursos do fundo de financiamento, prestar contas e devolver o que não usaram na eleição. E isentando o diretório nacional de responsabilidades por má gestão.

O PRB afirmou que acredita na participação feminina na política, mas que a obrigatoriedade de um percentual de vagas para mulheres precisa ser rediscutida.-

O deputado federal Cléber Verde (PRB-MA) declarou que os recursos da cota de mulheres foram usados única e exclusivamente nas campanhas delas. Segundo ele, a gráfica foi escolhida pela qualidade e pelo preço acessível.

Verde também disse que Marisa das Rosas é militante do partido e que o resultado de uma eleição é imprevisível para qualquer candidato.

O TRE do Maranhão declarou que a prestação de contas de Marisa das Rosas está sendo analisada.

(Com informações do G1MA)

Justiça condena Aged, Inagro e Estado por terceirização ilícita

Por Luís Pablo Judiciário
 

A Justiça condenou a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), o governo do Estado e o Instituto de Agronegócios do Maranhão (Inagro) por praticar a terceirização ilícita de funcionários.

De acordo com as investigações do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), foi constatado que desde 2005 a Aged não realizava concurso público e para garantir mão de obra, a agência contratou o Inagro. Os funcionários da organização social realizavam serviços para a Aged que deveriam ser feitos somente por servidores efetivos.

As investigações apontam que a Inagro fornecia irregularmente à Aged cerca de 360 empregados tais como médico veterinário, engenheiro agrônomo, técnico agropecuário, assistente técnico, auxiliar técnico, analista jurídico, analista de sistemas, assistente social, auxiliar administrativo, geógrafo e auxiliar de serviços gerais.

Segundo o MPT-MA, o contrato entre a Inagro e a Aged era de mais R$ 8,4 milhões, sendo que o valor estimado do último aditivo apresentado chegou a R$ 9,4 milhões, considerado excessivo pela procuradora do trabalho responsável pelo caso, Anya Gadelha Diógenes.

Iniciadas em 2016, as investigações conseguiram identificar as irregularidades ao comparar a função social da Aged, prevista na Lei Estadual nº 7.734/02 com o contrato de terceirização feito com a Inagro. Além disso, as investigações verificaram também foram terceirizadas atividades exclusivas e típicas do Estado, como poder de polícia, que é considerada uma grave irregularidade trabalhista.

Diante das provas apresentadas, a Justiça determinou o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 250 mil pela Aged e o Governo do Maranhão, e R$ 200 mil pelo Inagro. A sentença determinou também a extinção de todos os contratos de terceirização no prazo de um ano, sob pena de multa de R$ 50 mil.

Além disso a Aged e o Estado devem parar de admitir ou manter trabalhadores terceirizados em atividades essenciais, permanentes, finalísticas, complementares, de apoio quando houver pessoalidade e subordinação direta.

O juiz determinou também que o Inagro também deve parar de disponibilizar, fornecer ou intermediar mão de obra de trabalhadores para a execução de serviços essenciais da Aged. A entidade deve cumprir a medida em até um ano, caso contrário, será multado em R$ 50 mil.

Filha do presidente das Assembleias de Deus do MA estreia na tribuna cantando

Por Luís Pablo Política
 
Deputada Mical Damasceno

Deputada Mical Damasceno

O primeiro pronunciamento da deputada estadual Mical Damasceno (PTB) chamou à atenção dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Mical iniciou seu discurso na tribuna do Poder Legislativa cantando. Em seguida, agradeceu pelos 30.693 votos que a elegeram.

A deputada é filha do pastor Pedro Aldi Damasceno, presidente da Convenção Estadual das Assembleias de Deus no Maranhão (CEADEMA).

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Advogado preso no caso dos golpes pelo WhatsApp recebeu dinheiro na conta

 
Advogado José Santos Sobrinho

Advogado José Santos Sobrinho

O advogado José Santos Sobrinho foi preso na manhã de hoje, dia 15, por suspeita de participação com a quadrilha que aplicou golpes pelo WhatsApp em políticos e empresários.

Segundo informações colhidas pelo jornalista Luís Pablo, o advogado teria recebido na sua conta dinheiro do esquema comandado por Leonel Silva Pires Júnior, apontado como chefe da quadrilha (mais detalhes aqui).

José Santos Sobrinho teve decreto de prisão preventiva expedido pelo Estado de Santa Catarina.

Veja os suspeitos que foram presos por aplicar golpes pelo WhatsApp

 
Leonel Silva, Anderson Sombra e Sérgio Farias

Leonel Silva, Anderson Sombra e Sérgio Farias

A imagem acima é de Leonel Silva Pires Júnior, Anderson Sombra e Sérgio Farias (mais conhecido como Serginho) que foram presos por aplicar golpes pelo WhatsApp em empresários e políticos (conforme noticiado aqui).

A A Polícia Civil do Maranhão, por meio do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), efetuou cinco prisões. Além dos três, foi preso também o advogado José Santos Sobrinho e uma mulher identificada como Eliane (tia de Leonel).

Os decretos das prisão foram do Estado de Santa Catarina, porque o bando teria aplicado o golpe em autoridades daquele estado. Eles enviavam mensagens aos contatos das vítimas com pedidos de depósitos bancários e conseguiram enganar várias pessoas.

Neste momento, todos estão na Seic prestando depoimento e em seguida serão levados para o Complexo de Pedrinhas.

Polícia acaba de prender advogado junto com suspeito de chefiar quadrilha de golpes no Whatsapp

Por Luís Pablo Polícia
 
Leonel Silva Pires Júnior

Leonel Silva Pires Júnior

A Polícia Civil do Maranhão, por meio do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), acabou de efetuar prisões de pessoas suspeitas de aplicar golpes pelo WhatsApp.

Um dos alvos já é conhecido, trata-se de Leonel Silva Pires Júnior que é apontado pela polícia como o chefe da organização. Além de Leonel, foi preso também um advogado identificado como José Santos Sobrinho e um outro suspeito identificado como Anderson Sombra.

A polícia está nesse momento na loja de Leonel Silva.

Ainda hoje mais detalhes sobre a operação da polícia…

Flávio Dino anuncia mais mudanças na equipe de governo; veja

Por Luís Pablo Política
 
Flávio Dino e Rubens Pereira Júnior

Flávio Dino e Rubens Pereira Júnior

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), confirmou outras mudanças na sua equipe de governo. O anúncio foi feito nas redes sociais.

O deputado federal Rubens Júnior assumirá a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano, atualmente comandada por Flávia Alexandrina que assumirá a Secretaria de Gestão e Previdência no lugar de Lilian Guimarães. Lilian irá para a Secretaria de Transparência e Controle.

Flávio também confirmou a permanência do suplente de deputado federal, Simplício Araújo (Solidariedade) na Secretaria de Indústria e Comércio.

Flávio Dino frente a frente com General Mourão em Brasília

Por Luís Pablo Política
 
Flávio Dino e o General Hamilton Mourão

Flávio Dino e o General Hamilton Mourão

O governador Flávio Dino esteve cara a cara com o general Hamilton Mourão, em Brasília. A reunião foi para tratar de assuntos nas áreas de segurança pública e infraestrutura para o Maranhão.

O encontro de Flávio e Mourão tem repercutido bastante porque o governador já fez duras críticas ao vice-presidente da República, durante a campanha eleitoral.

Agora Flávio Dino parece buscar um dialogo com o governo federal, apesar das diferenças ideológicas com o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Licitação fraudulenta em Paraibano

Por Luís Pablo Política
 
Prefeito Zé Hélio

Prefeito Zé Hélio

Após pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em 28 de janeiro, o bloqueio dos bens de Almiran Pereira de Souza, secretário municipal de Finanças de Paraibano; de Márcio Roberto Silva Mendes, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL); da empresa J.B. Lopes & Cia LTDA; e dos proprietários João Bosco Lopes e Josias Alencar da Silva.

Foram bloqueados imóveis, veículos, valores depositados em contas bancárias, para garantir o total ressarcimento dos danos aos cofres públicos e o pagamento de multa civil de R$ 676.060,00.

Todos são acusados de fraudar um processo licitatório, no valor de R$ 1.351.680,00, para contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos. Entretanto, ao investigar a empresa, o MPMA descobriu que esta não possui nenhum veículo registrado e não tem sede no endereço fornecido.

Segundo o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva, os requeridos causaram danos aos cofres públicos e suas ações confirmam o enriquecimento ilícito, contrariando os princípios da legalidade, economicidade, eficiência e moralidade, que regem a Administração Pública.

“A ausência de veículos registrados em nome da contratada a impossibilita de cumprir o objeto do contrato que trata do aluguel de uma frota de veículos”, afirmou, na ACP, o titular da Promotoria de Justiça de Paraibano.

IRREGULARIDADES

Todos os documentos relacionados à licitação, Pregão Presencial nº 07/2018, foram avaliados pelo Ministério Público, por meio da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça que identificou várias irregularidades e inconsistências. O edital foi assinado pelo presidente da CPL, Márcio Roberto Mendes, mesmo sem a competência para realizar tal ato.

Em relação à publicidade, não constam nos autos os comprovantes das publicações do aviso de licitação, conforme determina a legislação. “A inexistência de publicidade do aviso compromete o atendimento do caráter competitivo do procedimento licitatório”, afirmou Gustavo Pereira Silva.

A documentação sobre a qualificação econômico-financeira apresentada pela empresa J.B. Lopes & Cia LTDA, exigida no item 8.1.6.2 do edital, tem o Balanço Patrimonial e o Demonstrativo de Resultado do Exercício (DRE) ilegíveis. Ao consultar a autenticidade pelo código de protocolo, o Ministério Público constatou a ausência de registro de dados na Junta Comercial do Maranhão (Jucema).

Outra inconsistência é que a autorização para o processo licitatório e o termo de homologação foram assinados pelo secretário de Finanças. Porém, não consta no processo o Decreto Municipal ou instrumento equivalente delegando tal competência para realização dos atos.

Na avaliação do Ministério Público, todo o procedimento licitatório foi irregular e a empresa ganhadora não possui nenhuma condição econômica para executar o objeto do contrato. “É inadmissível que uma empresa ganhe uma licitação sem ter sede, empregados, veículos ou qualquer outro patrimônio em seu nome”, afirmou o promotor de justiça.