O Ministério Público do Maranhão está investigando, desde fevereiro de 2011, a aplicação dos recursos públicos para a construção de 64 hospitais no interior do estado, do programa Viva Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Secretário Ricardo Murad

O Ministério Público Federal no Maranhão também investigou o caso e remeteu os autos ao MPMA, em 2012, após considerar que as atribuições pertenceriam, exclusivamente, ao Ministério Público estadual. O material foi anexado ao Procedimento Administrativo 1139/AD/2011 que está em fase de diligências.

Na mesma investigação, estão anexos outros três procedimentos a respeito dos hospitais, que tramitam simultaneamente. Um dos quais é resultado de denúncia do deputado federal Domingos Dutra (PT).

O próximo passo será a inspeção, a ser realizada pelos promotores de justiça das comarcas, nas unidades hospitalares já entregues e nas demais em processo de construção.

HOSPITAL CARLOS MACIEIRA

Em 18 de abril de 2013, a 13ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís ajuizou Ação Civil Pública cominatória de obrigação de fazer e declaratória de nulidade de ato jurídico contra o Estado do Maranhão para garantir o atendimento preferencial aos servidores públicos estaduais e seus dependentes, propiciando o acesso irrestrito à urgência e emergência, bem como internações na alta complexidade e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Carlos Macieira.

O processo foi distribuído, inicialmente, à 2ª Vara da Fazenda Pública que declinou da competência e foi encaminhado, no dia 2 de julho, à Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

No início da noite de ontem, dia 7, o vice-prefeito de Anapurus, Ademar Esteve Santana, mais conhecido como Demar do Sindicato (PT), sofreu acidente de carro nas proximidades do povoado Angical.

Segundo informações do Blog Anapurus Online, o veículo Nissan Frontier estava sendo conduzido pelo cunhado do prefeito, que perdeu o controle numa curva e capotou o carro carregado de telhas.

Ademar Santana estava vindo do município de Mata Roma para fazer a entrega das telhas em um povoado de Anapurus.

O prefeito e seu cunhado não sofreram graves consequências. Abaixo as imagens do acidente:

Moradores da Vila Maranhão interditaram na manhã desta segunda-feira (8), trecho da BR-135, no sentido Itaqui/Pedrinhas. Os manifestantes colocaram fogo, pneus e pedaços de galhos de árvores para bloquear a rodovia e provocar engarrafamento na região.

Márcio Farias, um dos organizadores do movimento, disse que os moradores estão reivindicando melhoria no transporte público e na saúde, além de defender a instalação da 5ª Companhia da Polícia Militar para inibir a violência na Vila Maranhão.

“Temos consciência do erro em tirar o direito de ir e vir do cidadão. Mas, é o único mecanismo que temos para reivindicar. Aqui temos um transporte público precário, falta policiamento. Desde 2005 que estamos aguardando a instalação da 5ª Companhia de Policiamento prometida pelo governo do Estado. Na área da saúde dispomos de um posto de saúde da Prefeitura de São Luís em que falta médico e não dispõe de material. A Vila Maranhão está numa situação difícil. Por causa disso, resolvemos realizar essa manifestação pacífica que só terminará com a presença das autoridades competentes para que atenda as nossas reivindicações”, assegurou.

(Com informações do Imirante)

Blog do Marco D’Éça

Bira do Pindaré se divertindo nos EUA

Condenado em última instância pelo Tribunal de Contas da União, por desvio de recursos públicos quando foi diretor da DRT no Maranhão, ele resolveu usar o mesmo argumento de bandidos que usam o antisarneysismo como salvo-conduto para as próprias traquinagens.

Sem ter como explicar a condenação no TCU, o “coitadinho” usou um expediente que piora ainda mais a sua situação: mentir para esconder os fatos.

Em nota divulgada em blogs alugados pelo chefão do comunismo no Maranhão, Flávio Dino – seu aliado – Bira utiliza o recurso que impetrou no tribunal para negar a matéria do jornal O Estado Maranhão.

Mas o próprio jornal já havia dito em sua reportagem que o petista havia recorrido da decisão que o condenou – embora este recurso não tenha mais o poder de mudar a decisão de condenação.

O condenado Bira, portanto, tenta, novamente, enganar a população, fazendo-se de vítima política. O que btodos os corruptos fazem quando pegos na corrupção.

Ele não é vítima de perseguição alguma. O que ele é, é um corrupto condenado por desvio de dinheiro público, segundo a decisão do TCU.

Desde a manhã deste domingo, seu chefão Flávio Dino também tenta defender o Demóstenes Torres do Maranhão, acusando o grupo Sarney de perseguição.

Mas Dino apenas mente, escondendo que a condenação do aliado teve voto favorável, inclusive, da conselheira Ana Arraes, mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), também aliado de Dino.

Este tipo de mentira é coisa de bandido.

Em sua tentativa de confundir a população, Bira do Pindaré usa apenas os argumentos de sua própria defesa – e de uma decisão de primeira instância do TCU – para mentir que não está condenado.

O fato verdadeiro é que o TCU condenou Bira do Pindaré por desvio de recursos públicos.

E como todos o bandidos pegos com a mão na massa, a única saída dele e de seus aliados é tentar desqualificar a decisão.

Um condenado gritando ao vento, só isso…

Governadora Roseana Sarney

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), decidiu extinguir vários Conselhos.

Em nota enviada hoje, dia 7, à imprensa, a Secretaria de Comunicação disse que “essa medida vai ao encontro das reivindicações da sociedade e de uma nova realidade que o Brasil experimenta”.

Leia abaixo a nota:

A governadora Roseana Sarney decidiu extinguir o Conselho de Gestão Estratégica de Políticas Públicas, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e os Conselhos de Articulação Regional. Essa decisão alcança, inclusive, os membros do CONGEP que são secretários de Estado.

Tal medida dá início a um programa de manutenção do equilíbrio fiscal tão duramente alcançado durante o seu mandato e que exige redobrada atenção diante da perda de arrecadação que tem se acentuado nos últimos meses.

A governadora também reafirma que essa iniciativa é essencial para que se mantenha o programa de investimentos nas áreas prioritárias de mobilidade urbana, infraestrutura, educação, saúde, combate à pobreza e segurança pública.

Essa medida vai ao encontro das reivindicações da sociedade e de uma nova realidade que o Brasil experimenta.

São Luís, 05 de julho de 2013

Sérgio Macêdo
Secretário de Comunicação Social

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, recebeu R$ 414 mil do Ministério Público Federal por conta de controverso bônus salarial criado nos anos 90 para compensar, em diversas categorias, o auxílio-moradia concedido a deputados e senadores.

Ministro Joaquim Barbosa

Barbosa foi nomeado ministro do Supremo em 2003, durante a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva. Antes disso, foi membro do Ministério Público Federal durante quase 20 anos. Trabalhou em Brasília de 1984 a 1993, e no Rio de Janeiro de 93 a 2003.

Na década de 1980, Joaquim Barbosa, além dos trabalhos no MP, recheou sua carreira acadêmica: de 1988 a 1992 cumpriu seu programa de doutoramento em Direito Público na França, na Universidade de Paris-II (Parthenon-Assas). Entre 1980 e 1982, concluiu seu mestrado na Universidade de Brasília. O ministro também coleciona títulos de pós-graduação, todos de faculdades de Direito no exterior.

O pagamento dos benefícios correspondem ao período em que o presidente do Supremo esteve no Ministério Público. Não é ilegal, mas é bastante contestado. O próprio Joaquim Barbosa se posicionou contra ao analisar o pagamento de auxílio-alimentação a magistrados de oito tribunais, no CNJ. Na ocasião, ele classificou como esdrúxula e inconstitucional a resolução do CNJ que permite este tipo de benefício. Joaquim Barbosa chegou a ironizar, dizendo que que “não cabe a cada estado estabelecer auxílio-moradia, auxílio-funeral ou auxílio-paletó”.

Como ministro do STF, Barbosa foi relator de pedido da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) que buscava reconhecimento do direito dos juízes ao auxílio-moradia. Ao negar a liminar, o ministro escreveu que o auxílio “não serve para complementar a remuneração do magistrado federal, mas sim para indenizá-lo por despesas que surgem da sua designação para o exercício em localidade distante”.

Licença-prêmio

Além desse auxílio, o presidente do STF recebeu, em 2007, R$ 166 mil (ou R$ 226,8 mil, em valores corrigidos) mediante a conversão em dinheiro de 11 meses de licenças-prêmio não gozadas. A licença refere-se ao período em que ele estava afastado no exterior estudando: nove dos 19 anos dele no MP

Esse benefício, não mais em vigor, permitia que um servidor recebesse três meses de folga a cada cinco anos de vínculo empregatício. A ideia era estimulá-los a efetivamente tirarem as folgas, mas muitos, como Barbosa, preferiram não usá-las, deixando que elas se acumulassem.

Em outubro de 2007, o Conselho Nacional do Ministério Público autorizou a conversão em dinheiro, no ato da aposentadoria, das licenças-prêmio e férias não gozadas. Somando os dois benefícios, o presidente do STF recebeu do Ministério Público Federal R$ 580 mil referentes ao período em que ele foi procurador. Corrigido pelo IPCA, o total atinge R$ 704,5 mil.

Sem ilegalidades

A assessoria do STF informou que Barbosa, após ser empossado na corte, “viu-se impossibilitado” de tirar licenças a que tinha direito e “requereu, com êxito, ao procurador-geral da República” o pagamento delas, o que teria sido feito também “por antigos membros do MPF que ingressaram na magistratura”.

A resposta é diferente da fornecida pela Procuradoria Geral da República, que afirmou: “A conversão do saldo de licença-prêmio não foi feita a pedido do servidor, mas por decisão administrativa”.

Sobre a PAE, o STF informou que “o presidente esclarece que não recebeu nada ilegal, e nada além do que foi recebido por todos os membros do Judiciário do país, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União”.

(Com informações do Consultor Jurídico)

Do Atual7

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou, desde o dia 26 de setembro de 2012, o hoje deputado estadual Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa, o Bira do Pindaré (PT), por atos de irregularidade administrativa e desvio de dinheiro público.

O deputado Bira do Pindaré; inelegível em 2014. Foto: Divulgação / Agência Assembleia

Usurpador da fama de herói da moral e da ética no Estado, o deputado tentava esconder a condenação, que ainda o proíbe de assumir cargo público por oito anos, e a devolver – atualizado monetariamente e acrescido de juros – os valores desviados do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de quando Bira chefiou a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) no Maranhão, em 2003.

Conforme o acórdão 2602/2012, os ministros consideram graves as irregulares encontradas nas tomadas de contas de Bira do Pindaré que, de acordo com o processo, ao assumir a direção da DRT/MA, herdou do seu antecessor e também condenado pelo TCU, Lourival da Cunha Souza, um contrato irregular com a Center Kennedy Car Peças e Serviços Ltda.

Segundo o tribunal, apesar de saber do elenco de arranjos feitos para que a empresa se tornasse canal dos recursos que deveriam ter sido utilizados em ações de defesa do direito do trabalhador, Bira manteve o contrato irregular.

Além do deputado, que está inelegível nas eleições de 2014, mais cinco pessoas foram condenadas pelo Tribunal de Contas da União.

O Ministério Público de Contas do Maranhão divulgou, nesta sexta-feira (5), os repasses da União feitos ao Estado e municípios, especificamente para o mês de junho.

Os valores são referentes aos principais repasses como fundo de participação do Estado (FPE) e Municípios (FPM); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros.

Somando os repasses da União, somente em junho, o Estado do Maranhão recebeu da União R$ 421.694.314.

Já os municípios maranhenses receberam da União R$ 470.052.039,21. Veja abaixo a parte que cada município recebeu deste valor transferido pela União no mês de junho. (Com informações do G1MA)

São Luís 44.853.907,15
Açailândia 6.183.418,42
Afonso Cunha 840.177,85
Água Doce do Maranhão 1.113.869,23
Alcântara 1.510.456,58
Aldeias Altas 2.343.952,95
Altamira do Maranhão 973.408,99
Alto Alegre do Maranhão 1.895.226,55
Alto Alegre do Pindaré 2.775.025,31
Alto Parnaíba 922.302,93
Amapá do Maranhão 740.693,76
Amarante do Maranhão 2.835.972,73
Anajatuba 1.886.495,50
Anapurus 1.554.763,24
Apicum-Açu 1.464.310,69
Araguanã 1.197.027,56
Araioses 2.993.331,67
Arame 2.423.706,06
Arari 1.882.834,19
Axixá 1.025.483,89
Bacabal 4.220.859,33
Bacabeira 1.345.810,11
Bacuri 1.606.486,86
Bacurituba 639.683,25
Balsas 4.738.341,36
Barão de Grajaú 1.356.786,42
Barra do Corda 5.485.200,88
Barreirinhas 4.401.843,29
Bela Vista do Maranhão 1.166.571,42
Belágua 903.009,90
Benedito Leite 559.977,09
Bequimão 1.519.790,01
Bernardo do Mearim 579.628,93
Boa Vista do Gurupi 793.337,88
Bom Jardim 3.083.243,52
Bom Jesus das Selvas 2.296.601,31
Bom Lugar 1.201.101,43
Brejo 2.619.836,02
Brejo de Areia 1.086.596,00
Buriti 2.718.729,92
Buriti Bravo 1.716.696,83
Buriticupu 4.759.007,01
Buritirana 1.205.687,98
Cachoeira Grande 901.129,70
Cajapió 898.135,65
Cajari 1.717.807,41
Campestre do Maranhão 1.160.006,43
Cândido Mendes 1.684.502,82
Cantanhede 1.933.334,65
Capinzal do Norte 1.015.751,94
Carolina 1.717.381,55
Carutapera 1.879.859,03
Caxias 10.511.953,94
Cedral 898.749,49
Central do Maranhão 816.218,07
Centro do Guilherme 1.087.556,03
Centro Novo do Maranhão 1.818.380,83
Chapadinha 4.712.934,21
Cidelândia 1.201.731,65
Codó 6.903.322,55
Coelho Neto 3.512.498,13
Colinas 2.419.027,53
Conceição do Lago-Açu 1.550.012,27
Coroatá 4.096.603,36
Cururupu 2.284.759,22
Davinópolis 1.089.351,79
Dom Pedro 1.693.343,75
Duque Bacelar 1.188.814,56
Esperantinópolis 1.467.339,71
Estreito 2.499.745,31
Feira Nova do Maranhão 783.138,85
Fernando Falcão 841.559,40
Formosa da Serra Negra 1.548.253,20
Fortaleza dos Nogueiras 1.058.766,87
Fortuna 1.375.956,92
Godofredo Viana 889.616,71
Gonçalves Dias 1.505.333,65
Governador Archer 1.063.803,46
Governador Edison Lobão 1.322.829,08
Governador Eugênio Barros 1.400.266,52
Governador Luiz Rocha 745.406,93
Governador Newton Bello 891.101,41
Governador Nunes Freire 2.273.813,62
Graça Aranha 610.365,95
Grajaú 4.829.042,79
Guimarães 890.040,83
Humberto de Campos 2.560.060,64
Icatu 2.096.118,03
Igarapé do Meio 1.445.494,27
Igarapé Grande 978.610,91
Imperatriz 12.494.491,86
Itaipava do Grajaú 1.222.927,86
Itapecuru Mirim 4.446.266,99
Itinga do Maranhão 2.117.019,23
Jatobá 804.344,05
Jenipapo dos Vieiras 1.303.544,87
João Lisboa 1.718.008,37
Joselândia 1.225.612,90
Junco do Maranhão 695.311,17
Lago da Pedra 3.082.196,47
Lago do Junco 955.196,91
Lago Verde 1.400.510,03
Lagoa do Mato 1.034.260,52
Lagoa dos Rodrigues 831.684,81
Lagoa Grande do Maranhão 1.198.276,05
Lajeado Novo 687.704,88
Lima Campos 929.799,35
Loreto 958.051,03
Luís Domingues 682.901,71
Magalhães de Almeida 1.852.278,78
Maracaçumé 1.641.145,85
Marajá do Sena 881.550,79
Maranhãozinho 1.334.547,36
Mata Roma 1.680.768,72
Matinha 1.756.616,28
Matões 2.652.064,55
Matões do Norte 1.695.710,98
Milagres do Maranhão 732.285,06
Mirador 1.390.864,02
Miranda do Norte 2.138.357,96
Mirinzal 1.112.022,88
Monção 2.657.765,36
Montes Altos 705.009,97
Morros 1.697.954,75
Nina Rodrigues 1.090.851,06
Nova Colinas 638.528,93
Nova Iorque 531.870,12
Nova Olinda do Maranhão 1.856.229,84
Olho D’Água das Cunhãs 1.681.026,82
Olinda Nova do Maranhão 1.241.789,26
Paço do Lumiar 4.475.940,51
Palmeirândia 1.620.638,05
Paraibano 1.566.899,36
Parnarama 2.642.294,90
Passagem Franca 1.613.902,50
Pastos Bons 1.449.992,69
Paulino Neves 1.724.062,14
Paulo Ramos 1.887.415,33
Pedreiras 2.425.759,38
Pedro do Rosário 2.480.178,65
Penalva 2.720.814,28
Peri Mirim 1.125.314,26
Peritoró 1.700.390,79
Pindaré Mirim 3.459.496,80
Pinheiro 4.776.897,09
Pio XII 2.210.368,89
Pirapemas 1.797.970,35
Poção de Pedras 1.781.105,74
Porto Franco 1.865.265,41
Porto Rico do Maranhão 651.448,90
Presidente Dutra 2.512.012,02
Presidente Juscelino 1.098.943,62
Presidente Médici 706.964,95
Presidente Sarney 1.685.036,77
Presidente Vargas 1.212.251,24
Primeira Cruz 1.496.449,53
Raposa 1.955.605,23
Riachão 1.594.017,14
Ribamar Fiquene 736.920,20
Rosário 2.530.814,77
Sambaíba 616.961,68
Santa Filomena do Maranhão 737.214,54
Santa Helena 2.857.909,03
Santa Inês 4.809.640,16
Santa Luzia 4.984.331,83
Santa Luzia do Paruá 1.855.041,86
Santa Quitéria do Maranhão 2.693.442,84
Santa Rita 2.474.249,07
Santana do Maranhão 1.134.916,08
Santo Amaro do Maranhão 1.266.453,14
Santo Antônio dos Lopes 1.404.516,15
São Benedito do Rio Preto 1.573.820,10
São Bento 2.722.305,19
São Bernardo 2.167.233,25
São Domingos do Azeitão 708.145,94
São Domingos do Maranhão 2.649.193,50
São Félix de Balsas 561.276,44
São Francisco do Brejão 906.822,93
São Francisco do Maranhão 940.993,40
São João Batista 1.840.464,51
São João do Carú 1.657.458,77
São João do Paraíso 993.144,84
São João do Sóter 1.878.591,74
São João dos Patos 1.824.993,70
São José de Ribamar 8.903.394,99
São José dos Basílios 728.874,77
São Luís 44.853.907,15
São Luís Gonzaga do Maranhão 1.953.187,54
São Mateus do Maranhão 2.537.951,84
São Pedro da Água Branca 1.036.663,22
São Pedro dos Crentes 606.141,81
São Raimundo das Mangabeiras 1.440.171,59
São Raimundo do Doca Bezerra 711.987,80
São Roberto 771.289,83
São Vicente Ferrer 1.509.088,07
Satubinha 834.106,60
Senador Alexandre Costa 1.028.218,08
Senador La Rocque 1.651.489,54
Serrano do Maranhão 1.075.455,88
Sítio Novo 1.542.949,07
Sucupira do Norte 930.952,30
Sucupira do Riachão 601.127,45
Tasso Fragoso 794.050,73
Timbiras 1.995.419,90
Timon 10.396.565,41
Trizidela do Vale 1.575.284,96
Tufilândia 770.542,30
Tuntum 2.750.705,75
Turiaçu 3.004.311,91
Turilândia 1.853.770,64
Tutóia 4.358.571,27
Urbano Santos 1.886.501,20
Vargem Grande 3.600.649,74
Viana 3.264.246,37
Vila Nova dos Martírios 973.103,77
Vitória do Mearim 2.405.322,90
Vitorino Freire 2.350.965,40
Zé Doca 3.496.312,38

Secretário Luis Fernando assinando ordem de serviço

O secretário de Infraestrutura do Maranhão, Luis Fernando, está ficando cada vez mais conhecido como o tocador de obras do Estado.

Não há dúvida de que o secretário tem trabalhado diuturnamente para atender as demandas dos municípios que necessitam de obras de recuperação e melhoramento de estradas.

Assim como fez no município de São José de Ribamar, onde governou por dois mandatos e realizou diversas obras, Luis Fernando pretende fazer também no Estado do Maranhão.

O secretário tem atendido as reivindicações das prefeituras maranhenses em ritmo acelerado, ordenando vários serviços de obras em diversas regiões.

Luis Fernando, como se observa, não se limita em trabalhar apenas nos municípios que fazem parte da base aliada. Todos os prefeitos oposicionistas estão recebendo também o apoio do governo.

E é justamente nesse ritmo que o secretário de Infraestrutura pretende fazer a mudança: com obras e não discurso.

“A mudança é feita com obras; obras que decidem a mudança de rumo no desenvolvimento social e econômico, como as estradas que são usadas por milhares de maranhenses e fazem circular riqueza econômica aqui na região, no estado”.

Blog do Marco Júnior

É isso mesmo que você está vendo na foto acima. Alguns bairros de Presidente Dutra vêm recebendo essa lama em suas residências em vez de água.

A população não aguenta mais tanto descaso da Caema, que além de não solucionar a falta de abastecimento de água na cidade, agora fornece esse péssimo serviço à população do município.

Alguns bairros vêm sofrendo por falta d’água há mais de dois meses. Há poucos dias, o prefeito Juran Carvalho ficou sensibilizado e mandou comprar imediatamente uma bomba nova, que foi instalada no P7, regularizando assim o abastecimento em vários bairros.

Mas, resta perguntar: e a conta vem ou não no final do mês? E você, vai pagar por receber lama em sua residência ?