Juiz Carlos Madeira suspende concurso direcionado exclusivamente a artistas negros

 

Juiz Carlos Madeira

Juiz Carlos Madeira

O juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, suspendeu a realização de qualquer concurso do Ministério da Cultura direcionado exclusivamente a artistas negros.

Carlos Madeira justificou que os editais dos concursos violam princípios básicos da Constituição Federal como, por exemplo, a isonomia, a moralidade administrativa e a razoabilidade.

“O concurso que institui a cota – isso ocorrem em concursos públicos e em vestibulares, eles estabelecem fundamentalmente aquilo que se denomina de ação afirmativa, ou seja, se busca resgatar a sociedade que foi drasticamente fulminada por medidas preconceituosas para incorporar essas pessoas ao cenário da sociedade brasileira”., disse o juiz.

Ministra Marta Suplicy

Ministra Marta Suplicy

De acordo com o magistrado, “os concursos instituídos pelo Ministério da Cultura se destinam exclusivamente a etnia negra, não se tratam de concurso voltado para a heterogeneidade das etnias brasileiras”. Por essa perspectiva, o juiz federal entendeu que o concurso era “discriminatório”.

Outro lado

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, classificou a decisão da Justiça Federal do Maranhão como racista. Já a ministra da Igualdade Racial, Luíza Bairros, disse que fará um esforço juntamente com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Cultura para que a decisão da Justiça Federal do Maranhão seja revertida.

Pastor Marcos é flagrado pela polícia em escutas ‘picantes’ com fiéis de sua igreja

Por Luís Pablo Brasil
 

Site Extra

Em escutas autorizadas pela Justiça que já estão sendo investigadas pela polícia, o pastor Marcos Pereira é flagrado em conversas picantes com fiéis da Assembleia de Deus dos Últimos Dias.

Em uma das quatro conversas a que o EXTRA teve acesso com exclusividade, o pastor, antes de se despedir de uma fiel que falava com ele do seu celular de seu carro, avisa: “Tô com saudade do seu rabo”. Marcos foi preso no último dia 8 acusado de dois estupros de fiéis. A polícia ainda investiga se o pastor estuprou outras 20 mulheres que moravam na igreja.

imagem

Em outro diálogo, uma mulher insinua que “o pastor ia gostar” de uma lingerie que ela usou: “Ontem coloquei um negócio muito legal que o senhor ia amar, eu acho”, ela diz. Marcos ri e avisa: “Fica ligada, fica ligada”. A mulher tranquiliza o pastor: “Mas era por baixo”. Em depoimentos à polícia, vítimas do pastor afirmaram que ele mandava que fiéis fossem a seu gabinete na igreja sem roupas íntimas.

O apartamento na Av. Atlântica, em Copacabana onde, segundo vítimas, o pastor realizava orgias com fiéis também é mencionado em uma das escutas. Na conversa com uma fiel, ele combina a ida dela para o local e diz que ela pode levar outra mulher, “aquela sem vergonha, a Fabiana”.

Uma fiel também se oferece para ajudar o pastor a tomar banho: “Vem embora logo”, responde ele.

Em conversa, pastor marca encontro com fiéis no apartamento de R$ 8 milhões

Em conversa, pastor marca encontro com fiéis no apartamento de R$ 8 milhões

Absurdo! TJ mantém censura ao ‘Estado’ sobre inquérito contra Fernando Sarney

Por Luís Pablo Brasil
 

Os desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Distrito Federal confirmaram nesta quarta-feira decisão que, desde julho de 2009, impede o jornal O Estado de S. Paulo de publicar notícias sobre a Operação Boi Barrica.

Empresário Fernando Sarney

Empresário Fernando Sarney

Por unanimidade de votos, eles mantiveram a censura prévia imposta pelo desembargador Dácio Vieira a pedido do empresário Fernando Sarney, que é filho do senador José Sarney e foi investigado na Boi Barrica.

Numa sessão fechada ao público, os desembargadores concluíram que o jornal não pode veicular reportagens sobre o caso porque a investigação é sigilosa. Além disso, eles disseram que uma decisão anterior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), declarou ilícitas as provas da investigação.

“Lamento muitíssimo que uma decisão desse tipo coincida com o falecimento do dr. Ruy Mesquita, que sempre foi um incansável batalhador da liberdade de imprensa. A coincidência é infeliz”, afirmou após o julgamento o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, que defende o jornal.

O advogado informou que certamente recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Isso não vai passar em branco”, disse.

O destino do recurso a ser protocolado pelo jornal deverá ser definido após a análise do acórdão do julgamento desta quarta. O acórdão, que é o documento oficial sobre o que foi decidido, deverá ser publicado num prazo de até 15 dias, conforme estimativa da assessoria de comunicação do TJ.

(Com informações do Estadão)

Correção: Cafeteira passou mal na semana passada, mas permanece no Hospital

Por Luís Pablo Saúde
 

Senador Epitácio Cafeteira

Senador Epitácio Cafeteira

Através das informações do Portal Imirante, este blog acabou cometendo alguns equívocos.

O senador maranhense Epitácio Cafeteira (PTB) não foi internado hoje, dia 22, conforme o blog publicou. Ele foi internado na semana passada, na última sexta-feira, dia 17, após passar mal durante a madrugada e foi encaminhado para o Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

Cafeteira apresenta um quadro estável e vem melhorando, mas vai permanecer no hospital por alguns dias, até receber alta.

Provas do concurso da Assembleia Legislativa do MA ocorrem no domingo

Por Luís Pablo Maranhão
 

As provas objetiva e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, do concurso público aberto pela Assembleia Legislativa do Maranhão, para provimento de vagas aos cargos de Assistente Legislativo, Técnico de Gestão Administrativa, Auxiliar Legislativo Operacional e Consultor Legislativo Especial serão aplicadas em São Luís, neste domingo (26).

concursoOs locais e horários de prova, a relação de candidatos por vaga e todas as informações adicionais sobre o concurso podem ser consultados no seguinte endereço: Clique Aqui. Os candidatos também podem obter informações pelo telefone 0800 283428.

O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, observando o horário oficial de São Luís-MA, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do documento de identidade original.

O prazo de validade do concurso será de dois anos contado a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período a critério da Administração da Alema.

INSCRITOS

De acordo com informações da Fundação Getúlio Vargas, órgão responsável pelo concurso, ao todo estão inscritos 18.277 candidatos às 87 vagas oferecidas.

São 13.908 candidatos às 52 vagas de assistente legislativo; 2.243 candidatos às 16 vagas de técnico de gestão administrativa; 1.744 candidatos às 16 vagas de auxiliar legislativo operacional e 382 candidatos às três vagas de consultor legislativo especial.

Com este concurso, a Alema fará o provimento de 52 vagas para cargos de Assistente Legislativo nas seguintes especialidades, de nível médio: Agente Legislativo (45), Técnico em Iluminação (1), Criador e Desenvolvedor em Web e Plataformas Digitais (2) e Tradutor e Intérprete de Libras (4). O vencimento base inicial do cargo será de R$ 2.364,90, com fundamento na Lei nº 8.838, de 11 de julho de 2008 e alterações posteriores, pode ser acrescido de vale-transporte, adicional de qualificação, ticket alimentação e plano de saúde.

O Concurso Público, cujas inscrições foram efetuadas via Internet, no endereço eletrônico www.fgv.br, será executado sob a responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas, doravante denominada FGV. Os candidatos aprovados no Concurso serão lotados na sede da Assembleia Legislativa em São Luís-MA e deverão permanecer nas unidades onde forem lotados por, no mínimo, três anos.

“Loira fatal” acaba de ser presa

Por Luís Pablo Polícia
 

Macyelli Trabulsi: a loira fatal

Macyelli Trabulsi: a loira fatal

Foi presa, agora a pouco, a “Loira fatal”, Macyeli Trabulsi. Ela está na Delegacia de Defraudações, em São Luís.

Macyeli Trabulsi foi presa por várias acusações de aplicar golpes em empresários, políticos, comerciantes como donos de lojas, supermercados e até em taxistas.

O mandado de prisão contra ela foi expedido depois de centenas de registros de Boletim de Ocorrência na Delegacia de Defraudações.

Loira fatal, como ficou conhecida na internet após vários internautas denunciarem seus golpes pela cidade, chegou a utilizar seu Instagram para ameaçar a contar o que sabia de muitos figurões de São Luís.

Ela permanecerá detida na Delegacia de Defraudações até a apuração dos fatos.

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Bandidos levam R$ 23 mil do jornal O Imparcial

Por Luís Pablo Polícia
 

GI Portal

Jornal O ImparcialUm funcionário identificado apenas por Edimilson, acaba de ser vítima de assalto.

Edimilson exerce a função de gerente de circulação na empresa jornalística e foi vítima do assalto dentro do próprio jornal.

De acordo com informações, ele teria sido seguido por dois elementos a partir de uma agência bancária de São Luís, onde fazia uma movimentação bancária.

Só quando chegou à recepção, ele percebeu que estava sendo seguido. Ele tentou acelerar os passos, mas os elementos agilizaram na ação e o abordaram.

Eles levaram cerca de R$ 23 mil que estava sendo conduzido por Edilson. Imagens internas do sistema de monitoramento da empresa já estão em poder da polícia, que já está em busca dos autores.

O inferno vai feder: emendas de deputados estão suspensas no Maranhão

Por Luís Pablo Política
 

Blog do Luís Cardoso

O secretário de Planejamento, Bernardo Bringel, informou a um deputado do PSD que as emendas parlamentares estão suspensas até a última ordem. E mais: dificilmente elas serão liberadas neste ano.

O clima desde o início de 2013 era de euforia com o aumento das emendas para R$ 3 milhões a cada deputado, perfazendo um total de R$ 135 milhões que sairiam do bolso dos contribuintes para as áreas de atuação dos parlamentares.

Mas a alegria durou pouco. Hoje pela manhã, na Assembleia Legislativa os deputados comentavam entre si a decisão ainda não confirmada pelo Palácio dos Leões.

Ficou acertada a criação de uma comissão para saber do secretário Bringel se as emendas estão suspensas, se foram reduzidas ou extintas.

Guerreiro Júnior dá 15 dias para Roseana Sarney pagar precatórios em atraso

Por Luís Pablo Maranhão
 

Presidente do TJ, GuerreiroJúnior

Presidente do TJ, GuerreiroJúnior

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Guerreiro Júnior, deu 15 dias para a governadora Roseana Sarney providenciar o pagamento de precatórios em atraso desde 2011.

O Governo do Estado deve adotar as medidas necessárias e apresentar ao TJ plano detalhado para o pagamento dos precatórios judiciários, que deveriam ter sido pagos nos exercícios de 2011 e 2012, assegurando a quitação em prazo razoável.

Guerreiro Júnior requisitou também à Roseana Sarney informações no prazo de 15 dias.

Caso o Governo descumpra a ordem, o desembargador determinou à Coordenadoria de Precatórios do Tribunal o envio de cópias de todos os ofícios, decisões e expedientes já encaminhados à chefe do Executivo estadual, relativos a precatórios em atraso e intimando para pagamento; de certidão atestando a inércia do Governo em responder solicitações do Tribunal.

O presidente do TJ determinou também o envio de pareceres da Procuradoria Geral de Justiça recomendando o sequestro como única alternativa para quitação das dívidas; de recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao Governo do Maranhão, decorrentes do julgamento das contas financeiras de 2011 e Relatórios que demonstrem a falta de registro da dívida de precatórios no Balanço Geral do Estado, como dívida consolidada.

Governadora Roseana Sarney

Governadora Roseana Sarney

O advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho formulou representação, requerendo que o TJ encaminhe solicitação de Intervenção Federal no Estado ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão da omissão do Poder Executivo em incluir verba orçamentária para o pagamento dos débitos de precatórios de 2011 e 2012, totalizando uma dívida superior a R$ 385 milhões.

O desembargador Guerreiro Júnior justificou a necessidade de prosseguimento da representação, ante a pública e notória inadimplência do Estado do Maranhão, intimado sucessivas vezes para fins de pagamento e repasse ao Poder Judiciário dos valores devidos, porém sem envio de nenhuma resposta formal, seja justificando o não pagamento ou informando alguma pretensão de solucionar a pendência.

“Está evidenciada uma aparente injustificada resistência de adimplir as dívidas dos precatórios judiciários de 2011 e 2012, circunstância que, uma vez confirmada, caracteriza situação de inadimplência voluntária”, argumentou.

Após o cumprimento dessa fase, a representação será apreciada pelo Plenário do TJMA, que decidirá sobre o encaminhamento ou não do Pedido de Intervenção Federal ao STF.

Ministério autoriza concurso com 566 vagas para Polícia Federal

Por Luís Pablo Brasil
 

Saiu mais uma autorização do Ministério do Planejamento, desta vez para a Polícia Federal (PF). A corporação ganhou aval para realizar novo concurso público com oferta de 566 vagas.

As oportunidades serão de cunho administrativo, nos postos de engenheiro (11), administrador (4), psicólogo (3), arquivista (2), assistente social (7), contador (5), todos de nível superior. Quem tem nível médio também poderá entrar na disputa pela função de agente administrativo (534).

O edital deve ser publicado em até seis meses, ou seja, até novembro. As informações estão no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22/5), na página 58 da primeira seção.

Delegado, perito e escrivão

pfA PF tem outros três concursos em andamento com 600 vagas nos cargos de delegado (150), perito criminal (100) e escrivão (350). Organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), o certame reserva cinco por cento das vagas às pessoas com deficiência. As seleções estavam suspensas e foram retomadas neste mês.

Aspirantes a delegado precisam comprovar nível superior em direito. Para concorrer ao cargo de escrivão, o candidato deve possuir diploma de graduação em qualquer curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). A função de perito exige diploma nas áreas de ciências contábeis, ciências econômicas, engenharia elétrica, engenharia eletrônica, engenharia de telecomunicações, engenharia de redes de comunicação, ciências da computação, informática, análise de sistemas, engenharia da computação, engenharia agronômica, geologia, engenharia química, química industrial, química, engenharia civil e medicina, entre outros. Todos os candidatos precisam ter carteira de habilitação na categoria B, no mínimo.

Interessados podem se inscrever até as 23h59 do dia 3 de junho, pelo site www.cespe.unb.br/concursos/dpf_12_escrivao. A taxa de participação varia de R$ 125 a R$ 150.

A remuneração varia de R$ 7.514,33 a R$ 14.037,11 para uma jornada de 40 horas de trabalho por semana. Organizados pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), os concursos serão compostos por provas objetivas e avaliações discursivas, marcadas para 21 de julho, e também por exame de aptidão física, exame médico e avaliação psicológica. Aqueles que concorrem ao posto de delegado também passarão por prova oral e de títulos. Quem pleiteia a função de perito será avaliado pela experiência profissional. Escrivães terão prova prática de digitação. Aprovados em todas as etapas ainda serão submetidos ao curso de formação profissional, que será ministrado pela Academia Nacional de Polícia (ANP), em Brasília.

Entenda o caso
Os três concursos foram suspensos em julho de 2012 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por não destinar vagas às pessoas com deficiência. Na decisão, a corte determinou que houvesse a reserva de oportunidades para os portadores de necessidades especiais nos cargos policiais e que os candidatos fossem submetidos a todos os testes, avaliações e exames em igualdade de condições com os demais concorrentes do concurso.