Presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho

A Câmara Municipal de São Luís convocou nesta quinta-feira, 10, 31 candidatos aprovados no primeiro concurso realizado pela Casa Legislativa, para provimento de cargos administrativos.

Entre os cargos convocados nesta chamada estão: Historiador (1), Assistente Social (1), Administrador (1), Jornalista (1), Analista de Informática – Legislativo (2), Analista Legislativo (3), Técnico em Comunicação Social – Repórter Fotográfico (1), Técnico em Comunicação Social – Divulgação Institucional (1), Técnico em Informática (2), Técnico em Assessoramento Legislativo (7), Assistente Administrativo (10) e Procurador (1).

Os candidatos deverão comparecer primeiro à Perícia Médica do Município, entre os dias 29 de junho e 02 de julho, conforme especificado no edital, e, posteriormente, entre os dias 30 de junho e 05 de julho, ao o Setor de Recursos Humanos da Câmara, portando toda a documentação exigida pelo mesmo.

O certame foi realizado em 2019 e tem validade de dois anos, segundo o edital, podendo ser prorrogado por igual período. Esta é a quarta lista de convocação divulgada pela Casa.

Mais informações acerca do processo podem ser obtidas junto à Presidência da Comissão do Concurso, através do telefone (98) 98126 8276, no horário das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.

Organização usaria empresas para lavagem de dinheiro

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, em parceria com o Gaeco do Piauí, Polícia Civil do Maranhão e Instituto de Criminalística de Timon deflagraram, na manhã desta quinta-feira, 10, a Operação Mormaço.

O objetivo da operação foi desarticular uma facção com atuação interestadual. Foram alvos pessoas físicas e jurídicas em Teresina-PI, Timon e Caxias, no Maranhão. Paralelamente e de forma articulada, as Superintendências da Polícia Federal nos dois estados realizaram a Operação Hesíodo, que tem alvos em comum com a Operação Mormaço.

A Operação Mormaço resultou na prisão de cinco pessoas, sendo duas prisões em flagrante e três preventivas. Além disso, a operação, realizada em 28 endereços, apreendeu drogas, armas de fogo, veículos de luxo, documentos falsos, dinheiro e muitos equipamentos eletrônicos.

Todo o material apreendido será avaliado pelo Gaeco.

Veículos de luxo foram apreendidos

As investigações, iniciadas há cerca de um ano, mostraram que a organização criminosa tem um sistema de lavagem de dinheiro sofisticado, com a utilização de empresas para o escoamento dos valores resultantes de negócios com drogas ilícitas, armas de fogos, veículos e peças de automóveis, além de outras atividades.

Por meio de alguns investigados e de pessoas ligadas a eles, o dinheiro era aplicado em agências de veículos, arenas esportivas e aquisição de imóveis, além de outros segmentos empresariais. Essa manobra financeira tinha a clara intenção de dificultar o rastreamento dos valores.

Após Representação formulada pelo Gaeco maranhense, a 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luis-MA, que atua no processamento e julgamento dos crimes de organizações criminosas, determinou o sequestro de bens móveis e imóveis avaliados em aproximadamente R$8 milhões, além de bloqueio de ativos financeiros diversos. Ainda conforme as investigações foi possível detectar movimentações de ativos dos investigados que chegaram próximo aos R$90 milhões.

Houve apreensão de armas e documentos

HISTÓRICO

Em meados de 2020, o Gaeco do MPMA remeteu informações à Superintendência da Polícia Federal em Teresina, repassando a notícia de que traficantes estariam solicitando autorizações de registros de arma de fogo na capital piauiense.

A partir daí, a Superintendência Regional do Piauí desencadeou a operação Integração I, com o Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas do Maranhão, em 9 de setembro do mesmo ano.

Em seguida, os dados colhidos foram compartilhados com a Superintendência da Polícia Federal maranhense, viabilizando a atividade de hoje, enquanto coube ao GAECO-MA deflagrar a operação Mormaço, atingindo em cheio o património da organização criminosa.

Pais do deputado federal Cléber Verde (Republicanos) foram alvo de ação criminosa em Turiaçu

O juiz Gabriel Almeida de Caldas condenou os acusados de matar os idosos Maria da Graça Cordeiro Mendes, de 70 anos, e Jesuíno Cordeiro Mendes, que foram assassinados na fazenda onde moravam, no povoado Limão, no município de Turiaçu, a 154 km de São Luís.

O ajudante de pedreiro Daniel Paiva foi condenado a 66 anos, dois meses e 14 dias de reclusão; do pescador Eliselson Cardoso Paiva (“Beiço”) a 41 anos, seis meses e 20 dias de reclusão. Já o lavrador Jeferson Silva da Costa (“Nhonhongo”) foi condenado a 41 anos, seis meses e 20 dias de reclusão.

O acusado José Fernando Ferreira Nascimento (“Elétrico”), que deu carona a um dos acusados até um local próximo da fazenda, foi absolvido por falta de provas. Já Fábio da Conceição Cardoso (“Fabinho”) apontado como o mandante, foi morto em confronto com a polícia.

De acordo com os promotores de Justiça Reinaldo Campos, Frederico Bianchini e Igor Adriano Trinta, que acompanharam o caso, os acusados foram denunciados pelos crimes de latrocínio e tortura.

(Com informações do G1MA)

Deputado Marreca Filho e o ministro Tarcísio Freitas

Em audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o deputado federal Marreca Filho (Patriota) cobrou melhorias e o andamento de obras das rodovias federais do estado.

Nos últimos anos, o Maranhão foi o estado que mais alocou recursos de Bancada proporcionalmente se comparado a outros estados.

Marreca cobrou a recuperação das BR- 222 do trecho do Entrocamento, no município de Itapecuru-Mirim a Chapadinha, que já está com obras em andamento, e principalmente o trecho de Miranda a Santa Inês, que hoje é o pior trecho de rodovia federal do nosso Estado.

O parlamentar também tratou da continuação da duplicação da BR-135, que conta com recurso da bancada federal na sua execução, e sobre a duplicação da BR-010, no trecho que Imperatriz a Açailandia, que em breve deixará de ser um sonho e se tornará realidade.

O ministro Tarcísio, sensível a causa das obras do Maranhão e reconhecendo que o estado ainda precisa muito de melhorias na malha rodoviária, garantiu que está tomando todas as providências junto ao Dnit para superar essa ainda triste realidade.

Empresário Rafael Barjona Lobão

Rafael estava internado desde 21 de maio em um hospital particular de São Luís, após ter testado positivo para a Covid-19. Ele era atleta e praticava tiro esportivo, onde conquistou o primeiro lugar do ranking da categoria pela Federação Maranhense.

Ele era filho de Newton Barjona Lobão, irmão do ex-senador Edison Lobão. Em nota, a família Lobão lamentou a morte do empresário. (Com informações do G1MA)

Nota da família Lobão sobre a morte de Rafael Barjona Lobão:

“Infelizmente perdemos nosso guerreiro Rafael Lobão, na madrugada desta quarta-feira, 09, vítima de complicações da Covid-19. Que o Senhor, nosso Deus, possa nos confortar nesse momento de profunda dor nesta precoce partida para a morada eterna de um ente tão querido e amado por todos.

Salmo 16:1

“Guarda-me, ó Deus, porque em ti me refugio.”

Grupo Nova e Família Lobão”

Profissionais realizam o dia D da vacinação contra a Covid-19 em Altamira do Maranhão

A Prefeitura de Altamira do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou o D da vacinação contra a Covid-19 para as pessoas que apresentam comorbidades e possuam idade acima de 18 anos.

A ação teve começou ontem, dia 8, na Escola Governador Nunes Freire e na Quadra de Esportes do povoado Caldeirão.

É importante destacar que as comorbidades aceitas para a vacinação devem estar inclusas no Plano Nacional de Imunização.

As ações de vacinação continuarão acontecendo enquanto existir estoque das doses de vacina para esse público.

O deputado estadual Leonardo Sá simplesmente abandonou seus antigos aliados e os três vereadores que se elegeram pelo PL nas eleições passada em Pinheiro-MA, podem perder seus mandatos por conta de fraude na cota de gêneros. É o que aponta o processo nº 0600441-32.2020.6.10.0037 junto a Justiça Eleitoral do Maranhão.

Após as eleições, o Ministério Público Eleitoral recebeu denúncias que apontavam crime eleitoral contra a coligação “Força, Verdade e Transparência”, formada pelas legendas PL, Cidadania, PSDB, Patriota, Avante e Solidariedade, por fraudarem o cumprimento da cota de gênero estipuladas pela Lei das Eleições (Lei 9.504/97). O deputado era o candidato a prefeito.

A ação pede a anulação dos registros de candidatura da coligação e dos partidos, em razão da aparente fraude, pede também a aplicação de multa e inelegibilidade de todos os candidatos, eleitos ou não, bem como de membros dos partidos e coligações responsáveis pela fraude.

A coligação lançou apenas candidatos à vereador pelo PL, mesmo partido que Leonardo concorreu. Segundo a denúncia, o crime aconteceu depois da desistência de duas candidatas mulheres, que vieram a ser substituídas por outras duas, primas da atual namorada do parlamentar.

A repentina movimentação e o resultado das urnas, evidenciaram as candidaturas fraudulentas, pois, uma das duas candidatas que foram colocadas no lugar, não fez campanha e uma das duas não obteve nem o próprio voto.

Como uma candidata não vota em si própria? As candidatas Hyasmin Padre e Bianca Braga obtiveram apenas 1 voto cada, já Isailde Gomes não obteve voto algum. As evidências reforçam o pedido inicial de fraude em cotas de gêneros.

Com o processo em andamento, os vereadores Jaelson Araújo, Guto e Riba do Bom Viver, que se elegeram com baixíssima votação, devem ter suas candidaturas cassadas e por consequência devem ficar sem mandatos.

A última movimentação do processo ocorreu no dia 27 de maio e determinou que os vereadores apresentem contrarrazões, nos termos do art. 59 da Resolução 23.609/2019 e que em seguida o processo seja encaminhado ao TRE.

Vale ressaltar que esse processo já tem jurisprudência na Justiça Eleitora do Ceará, que julgou e cassou duas coligações. No dia 14 de maio, na cidade de Nova Russas–CE, foi cassado a chapa de vereadores por candidaturas femininas fictícias.

No início do mês de maio, toda a chapa dos candidatos a vereador pelo PSD em Croatá-CE, nas eleições de 2020, também foi cassada pela mesma razão.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) cassou o mandato de vereador do PSB da cidade de Cotriguaçu, a 944 km de Cuiabá, por fraude a cota de gênero feminino nas eleições de 2020.

Se confirmar a cassação em Pinheiro, os votos devem ser recontados e suplentes dos outros partidos que participaram do pleito devem assumir as vagas.

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Ex-prefeito Marcelo Farias

A Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa destacou que todos faziam parte de um esquema que homologava acordos judiciais fraudulentos para nomear candidatos excedentes de concursos públicos de 1997, 2001 e 2006 já expirados. Eles também são alvo de Denúncia criminal pelo MPMA.

O esquema arrecadava dinheiro para os envolvidos e gerava apoio político para o então prefeito. Em depoimentos à Promotoria de Justiça de Arame, alguns nomeados confirmaram que pagaram até R$ 4 mil pelas nomeações. Entretanto, conforme apuração, todos pagavam R$ 420,00 antes de serem nomeados e depois valores adicionais eram repassados.

“Os investigados se utilizaram dos cargos e funções para transformar a Prefeitura de Arame em um balcão de negócios, trocando cargos públicos a servidores sem direito à nomeação por dinheiro e apoio político, cometendo diversos atos típicos de improbidade administrativa e criminal”, afirmou, na ACP, o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo.

De acordo com o representante do MPMA, o bloqueio patrimonial dos requeridos é necessário para o pagamento de multas civis previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), a fim de evitar a dilapidação do patrimônio deles.

Os atos de improbidade praticados teriam causado o acréscimo patrimonial dos quatro demandados decorrente de enriquecimento ilícito. A contratação e posse irregular dos servidores públicos ocorreu em 2016.

ESQUEMA

Segundo a investigação do Ministério Público, Vagno Pantaleão, na qualidade de servidor comissionado e com estreita ligação com João Teixeira dos Santos, procurador municipal à época dos fatos, captou diversos aprovados em concursos públicos realizados nos anos de 1997, 2001 e 2006. Os certames já haviam expirado e os excedentes não possuíam direito às nomeações.

Mesmo assim, eles foram orientados a ingressar com ações judiciais contra o Município de Arame, requerendo nomeações ou reintegrações aos cargos. As ações eram assinadas pelo advogado Marcus Vinicius Cunha Pinheiro, sócio de João Teixeira dos Santos.

Após o ingresso das ações, Vagno Pantaleão orientava os “clientes” a procurarem João Teixeira dos Santos que, na qualidade de procurador do Município de Arame, fazia acordos extrajudiciais em nome da Prefeitura de Arame. Assim, ele reconhecia a procedência das ações judiciais e requeria a homologação judicial mediante pagamento de R$ 420,00 aos requerentes das ações.

Os valores foram pagos pelos “clientes” e foram homologados 104 acordos para nomeação de servidores no Município de Arame. Os valores eram, segundo o MPMA, divididos entre os denunciados.

PEDIDOS

Ao final da ACP, o Ministério Público requer ao Poder Judiciário a condenação dos denunciados por improbidade administrativa. Eles podem ser condenados à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito.

A recém-nascida Ayla Sophia Bogéa, de seis dias de vida, nasceu com anticorpos contra a Covid-19 no Maranhão

A informação foi confirmada nessa segunda-feira (7) pela Secretaria Municipal de Saúde de Bacabeira. Segundo a Semus, o teste foi solicitado pelo médico Robert Pardo Guibert, que acompanhou a gestação.

Quando ainda estava gestante, Arleidiane Cabral também passou por teste rápido de anticorpos contra o novo coronavírus e o resultado foi positivo.

Ayla Sophia nasceu no último dia 2 de junho, na Maternidade Naila Gonçalo em Bacabeira. Mãe e filha passam bem.

Grávidas e anticorpos em bebês

Um estudo publicado no American Journal of Obstetrics and Gynecology, em janeiro deste ano, sugeriu que a vacinação materna pode conferir proteção ao bebê e aponta que um certo nível de IgG (imunoglobulina G) na mãe pode ser necessário para transferir um nível suficiente de anticorpos para o recém-nascido.

Os pesquisadores avaliaram 88 mulheres grávidas com teste sorológico positivo para SARS-CoV-2 em Nova York, no primeiro semestre de 2020 (quando ainda não havia vacinação contra a Covid). Delas, 42% foram sintomáticas e 58%, assintomáticas – e um dos resultados encontrados foi que os níveis de IgG foram significativamente maiores em mães sintomáticas do que em mães assintomáticas.

Também foram avaliados 50 recém-nascidos e ficou constatado que 78% (39 dos 50) apresentaram resultados sorológicos positivos depois da análise do sangue do cordão umbilical.

Eles apontam que ainda não se sabe até que ponto os anticorpos IgG derivados da mãe são protetores para o recém-nascido e quanto tempo dura a proteção.

(Com informações do G1MA)

Presidente da Câmara Municipal, Ivalto, e o prefeito Fernando Pessoa

A Câmara Municipal de Tuntum-MA, comandada pelo Ivalto Bílio Chaves (PSD), firmou contrato com o Posto Ana Luiza para fornecimento de combustível ao Poder Legislativo.

O posto pertence a Bruna Portela Teles Pessoa e Miguel Silveira Pessoa, irmã e pai do prefeito da cidade, Fernando Pessoa.

O contrato foi feito por meio de licitação e curiosamente só o posto da família do prefeito participou do processo.

O presidente da Câmara é aliado do prefeito.

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