Ex-prefeito Aldenir Santana
Durante a operação ficou constatado desvios de recursos da prefeitura de Urbano Santos para a compra de imoveis particulares e joias, avaliados em mais de R$ 5 milhões quando ele era prefeito. Atualmente Aldenir exerce o cargo de secretário municipal da prefeita Iracema Vale (PT).
Foi feito também mandatos de busca e apreensão na casa do ex prefeito e na sede da prefeitura.
Aguarde novos detalhes.
Prefeito Alberto Magno
Vale ressaltar que, esse impedimento não é aplicado ao servidor efetivo e nem àquele aprovado em processo seletivo. A mesma regra é aplicada para a Câmara Municipal.
Mais em algumas cidades do Maranhão ainda existem prefeitos que desobedecem à lei ou então esbanjam imoralidade e faz da administração pública cabide de empregos para parentes. Um exemplo claro de imoralidade é na cidade de Turilândia, que fica na baixada maranhense a 160 km de São Luís.
O município é governado pelo prefeito Alberto Magno Serrão Mendes (PTdoB), que está fazendo de sua gestão um cabide de emprego para sua família com nomeações no secretariado e em cargos.
O que impressiona é que o Ministério Público de Turilândia ainda não se manifestou contra tal ato. Enquanto isso, o povo espera uma posição das autoridades contra esta prática deslavada e imoral da atual administração.
Abaixo a lista dos parentes agraciados:
AGÊNCIA BRASIL
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (17) projeto de lei que criminaliza a venda, fornecimento (inclusive gratuito), servir ou entregar bebida alcoólica a menores de 18 anos de idade. Apreciada em turno suplementar – segunda votação – a matéria segue para avaliação da Câmara dos Deputados.
A proposta aprovada na comissão, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), excluiu dispositivo da Lei de Contravenção Penal, datada da década de 40, que pune de forma mais branda a venda de bebida às crianças e adolescentes.
O relator Benedito de Lira (PP-AL) destacou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) “já considera implicitamente” esse comércio como crime, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem determinado, com frequência, as punições com base na Lei de Contravenção Penal, que é a legislação em vigor.
“O senador Humberto Costa, no seu projeto de lei, diz que a iniciativa irá resolver controvérsia jurídica acerca de qual procedimento aplicar nos casos de venda de bebida alcoólica a criança ou adolescente: se o ato deve ser tratado como contravenção ou como crime”, frisou o relator.
Os senadores estabeleceram que os vendedores ou fornecedores de bebida alcoólica processados e condenados pela Justiça deverão cumprir pena de dois a quatro anos de detenção. O projeto prevê multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil aos estabelecimentos comerciais punidos e estes ficarão interditados até a efetivação do pagamento.
Uma grande mobilização de moradores do eixo Itaqui-Bacanga poderá resultar na interdição da avenida dos Portugueses, no sentido Anjo da Guarda, amanhã, dia 18, no horário de 6h – horário de grande fluxo de trânsito na área.
Moradores dos bairros Vila Embratel e adjacências pretendem se mobilizar para reivindicar melhorias no setor da Saúde, especificadamente no Hospital da Mulher, na Segurança – onde há apenas uma delegacia para o bairro, na Educação pela falta de diretores e professores nas escolas municipais e entre outras necessidades.
O objetivo de interditar a avenida é para que as autoridades competentes possam apresentar uma solução imediata para atender os problemas da área do Itaqui-Bacanga. “A intenção é de interditar o local, até que o prefeito da cidade [Edivaldo Holanda Júnior] nos traga uma solução para tantos problemas”, disse uma moradora.
A Câmara Municipal definiu nesta quarta-feira (17) a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai apurar “vícios e irregularidades” no programa “Bom Peixe”. São integrantes titulares os vereadores Pedro Lucas Fernandes (PTB), que presidirá a CPI, Francisco Chaguinhas (PRP), Rose Sales (PCdoB), Marquinhos (PRB) e Chico Carvalho (PPS). Edmilson Jansen (PTC) e Estevão Aragão (PPS) são membros suplentes. O relator da comissão ainda será escolhido.
Vereador Pedro Lucas Fernandes
“A Mesa reconheceu o equívoco e instalou a comissão. Hoje definimos os membros titulares e suplentes e na próxima semana começaremos o processo de colheita de provas e indícios dos supostos ‘vícios e irregularidades’ do programa ‘Bom Peixe’”, disse o petebista.
Pedro Lucas Fernandes decidiu propor a instalação da CPI do Bom Peixe depois que o programa foi suspenso pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), após o secretário municipal Marcelo Coelho (Agricultura, Pesca e Abastecimento) ter dito que foram encontrados “vícios e graves irregularidades” no contrato entre a Prefeitura e a empresa Pacific para fornecimento de pescado. O requerimento recebeu a assinatura de 15 vereadores – era necessário um mínimo de 11.
Para o petebista, com a instalação da CPI, a Câmara Municipal dá um passo importante para esclarecer os “vícios e graves irregularidades” que inviabilizaram a manutenção do programa.
“A CPI não tem o objetivo de confrontar o governo Edivaldo Holanda Júnior, muito menos cunho político. A CPI tem o objetivo de esclarecer os motivos que levaram a suspensão do programa, para que possamos responsabilizar os eventuais culpados”, afirmou Pedro Lucas.
A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ajuizou, em 9 de abril, Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa contra a prefeita do município de Presidente de Vargas, Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes, pela contratação temporária ilegal de professores e auxiliares operacionais, mesmo havendo cadastro de reserva resultante de concurso público realizado pelo Município em julho de 2011.
Na manifestação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o promotor Benedito de Jesus Nascimento Neto cita, pelo menos, 63 casos de professores e servidores contratados temporariamente, apesar de existirem aprovados remanescentes do concurso público de 2011.
Além de não observar o cadastro de reserva, a gestora municipal contratou os professores e auxiliares operacionais sem autorização da Câmara de Vereadores do município.
“Por que o Município de Presidente Vargas, diante da necessidade de servidores para atender à demanda na área da educação e havendo lista com aprovados em cadastro de reserva, preferiu contratar temporariamente outras pessoas em detrimento dos concursados remanescentes?”, questiona o promotor na Ação.
Prefeita Ana Lúcia
Na Ação, além da perda do cargo de prefeita de Presidente Vargas, o representante do MPMA requer que Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes seja condenada à restituição de todos os valores pagos aos contratados temporariamente, com e sem autorização da Câmara de Vereadores.
Também requer que a Justiça condene a gestora municipal à suspensão dos direitos políticos, por 5 anos, e ao pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, por 3 anos.
Outro pedido feito na Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa do MPMA é o encaminhamento da lista contendo nomes, cargos, locais de lotação, remunerações, datas de contratação, vias dos contratos temporários, com autorização legislativa ou sem ela, desde 1º de janeiro deste ano até a data da expedição das informações.
O promotor Benedito de Jesus Nascimento Neto igualmente solicita que sejam informados nomes, cargos, locais de lotação, remunerações, datas e vias de nomeação de todos os professores que fazem “dobradinhas” no município.
No dia 8 deste mês, o titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar requerendo a nomeação e posse dos aprovados remanescentes do concurso de 2011, prejudicados pelas contratações temporárias feitas ilegalmente pela prefeita Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes.
Zeca Soares/G1MA
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão publicou no Diário Oficial resolução administrativa que aumenta os valores de benefícios aos deputados estaduais maranhenses. Com a resolução, os 42 deputados passaram a incorporar R$ 41.009,28, por ano.
A medida foi tomada um mês após os parlamentares terem extinguido o 14º e o 15º salários – medida anunciada como contenção de gastos.
O assunto ganhou grande repercussão após reportagem exibida pelo Fantástico. Com o corte, cada deputado deixaria de receber, aproximadamente, R$ 42 mil por ano.
Stênio Rezende tenta evitar ser gravado quando questionado sobre a resolução legislativa
De acordo com a nova resolução, que começou a vigorar nesta terça-feira (16), os parlamentares aumentam o valor do auxílio-moradia de R$ 2,2 mil para R$ 2,85 mil. Muitos deles têm base eleitoral e moram em São Luís. Também aumentaram o valor da “Verba Indenizatória de Exercício Parlamentar”, de R$ 15 mil para R$ 16.261,95; e da Verba Indenizatória de Ajuda de Gabinete, de R$ 17.894,67 para R$ 19.400,16.
A resolução é assinada por oito dos nove integrantes da Mesa Diretora: deputados Max Barros (PMDB), Eduardo Braide (PMN), Marcelo Tavares (PSB), Gardênia Castelo (PSDB), Rogério Cafeteira (PMN), Carlinhos Florêncio (PHS), Zé Carlos (PT), e o presidente da mesa, deputado Arnaldo Melo (PMDB). Apenas o deputado Dr. Pádua (PSD) não assina a resolução.
Manoel Ribeiro, que é a favor da resolução legislativa, durante pronunciamento na tribuna
O deputado Manoel Ribeiro (PTB) defendeu a decisão da Assembleia Legislativa e disse achar justo o pagamento de novos valores para os três auxílios. “Não é ilegal e enquanto a lei permitir, não abrirei mão desse direito”.
O parlamentar afirmou que possui 18 imóveis no Estado, sendo seis na capital e que o que recebe como deputado não cobriria os gastos para a manutenção dos imóveis.
Já o deputado Bira do Pindaré é contra a resolução administrativa. “Primeiro, sou contra porque acho inoportuno, fica parecendo que é uma medida de compensação, após a extinção dos 14º e 15º salários. Segundo e sobre o auxílio-moradia, porque já temos as verbas indenizatórias e para os deputados que moram em São Luís não há razão de existir. Eu não recebo, porque não tem como justificar. Para mim, os dois parâmetros que a remuneração dos parlamentares deveriam seguir são os salários dos servidores e o dos deputados federais. Já proporcionalidade do que é pago na Câmara Federal deveria ser aplicada sobre todas as verbas. Assim como se aplica 75% aos salários, deveria ser com as verbas indenizatórias”.
Em nota, a Assembleia Legislativa informou que a Resolução Administrativa nº 0383/2013, editada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (16), está em conformidade com ato da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, publicado no dia 27 de março de 2013.
Eleito em 2012 com a o slogan “Um novo Tempo. Uma nova História”, o prefeito de Buriticupu, Zé Gomes, mal começou sua gestão e já mostrou a que veio. Em apenas um contrato firmado com uma empresa de origem duvidosa com sede no interior do Ceará, o prefeito deverá desviar em menos de um ano, mais de R$ 7 milhões dos cofres públicos. Um verdadeiro assalto.
Prefeito de Buriticupu, Zé Gomes: contrato milionário para aluguel de veículos
Pelo contrato, a prefeitura vai torrar por mês, só em aluguel de veículos, quase 700 mil reais. Um absurdo para uma prefeitura de pequeno porte como a de Buriticupu. Só para se ter uma ideia os 7,2 milhões de reais daria para comparar uma frota de 280 carros populares. Pela data da vigência, a primeira parcela dos quase 700 mil reais já deve ter sido paga.
O prefeito anterior realizou o mesmo serviço e a diferença entre os dois contratos salta aos olhos. A gestão passada conseguiu contratar o serviço de locação de veículos por menos de R$ 2 milhões, contra R$ 7,2 milhões contratos agora pelo atual prefeito. Uma diferença de mais 5 milhões de reais. Um verdadeiro absurdo.
Pagamento
Com um FPM de pouco mais de 1 milhão de reais de onde tem ainda que bancar as obrigações com saúde, educação e folha de pagamento, não sobra quase nada para prefeitura investir em outros setores. Por tanto, sem recursos próprios, a prefeitura terá que usar recursos federais para pagar a empresa cearense. O mais provável é que o dinheiro saia do Fundeb.
Origem duvidosa
Além do alto valor contratado, mais de 7 milhões de reais, há outros motivos para acreditar que se trata de um contrato de fachada com o único objetivo de desviar dinheiro.
Os indícios de irregularidades são muitos. A empresa F.Z Construções e Serviços Eireli é uma empresa individual, criada em outubro de 2012. Mesmo com apenas quatro meses de existência, conseguiu vencer uma licitação milionária.
As contradições são gritantes. Ao mesmo tempo em que a F.Z Construções e Serviços é uma empresa individual, ela também é uma construtora de grande porte que tem como atividade principal a construção de edifícios e entre outras atividades estão perfuração de poços, obras de urbanização, transporte escolar, obras de terraplenagem e até construção de estradas e ferrovias.
Outro ponto que chama a atenção é a localização da empresa contratada pela prefeitura de Buriticupu. Segundo o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, a F.Z Construções e Serviços Eireli ME tem sede no município de Frecheirinha- CE, cidade de pouco mais de 15mil habitantes.
Indícios de esquema
Diante dos fatos, ficam os seguintes questionamentos: como uma empresa que se diz individual pode ao mesmo tempo ser uma construtora de grande porte que tem entre suas atividades a construção de edifícios, rodovias, ferrovias e perfuração de poços?
Como uma empresa desse porte tem sede num município com pouco mais de 15 mil habitantes distante 280km da capital, Ceará?
Pelas atividades descritas no CNPJ, a F.Z Construções e Serviços Eireli ME deve ter em seus quadros funcionais um corpop técnico muito grande. Formado por engenheiros civil, de ferrovias e de rodovias; geólogos, setor jurídico e de contabilidade, uma frota de veículos de suporte e maquinário pesado, como: escavadeira, carregadeira, rorlo compactador, trator de esteira e caçambas, além de capital compatível com as atividades descritas em seu CNPJ.
Portanto, todos esses fatos levam a crer que existem todos os indícios de que o contrato firmado entre a prefeitura de Buiriticupu e a F.Z Construções e Serviços Eireli ME, tem o único objetivo de desviar dinheiro público.
Com a palavra o Ministério Público e a Polícia Federal…
Blog do Neto Ferreira, com edição
Vereador Manoel Rego
Manoel Rêgo foi eleito com 4.048 votos pelo PT do B e realizou intensa campanha na área do eixo Itaqui- Bacanga, principalmente na Vila Embratel, onde ele não pode nem pisar.
Durante a campanha o vereador prometeu mundos e fundos a cabos eleitorais. E nada fez até agora.
Moradores do Coroadinho, que também trabalharam para o vereador, andam revoltados. Eles tinham uma promessa que seria recompensada, em troca de muito trabalho, uma “boquinha na Câmara”.
Desde que eleito, Manoel Rêgo teria sumido das suas bases eleitorais. Por isso, a chiadeira está geral entre os cabos eleitorais.
Para se ter ideia, um eleitor do vereador em conversa com o titular do blog disse que a comunidade da Vila Embratel e Coroadinho pretendem perseguir Manoel Rêgo dentro da Câmara Municipal. “É muito humilhante trabalhar de graça”, disse um cabo eleitoral.
Direito de Resposta:
Caro Luis Pablo,
O Vereador Manoel Rêgo vem através de sua Assessoria de Comunicação, através da pessoa que vos fala [Aline Nunes], comunicar-lhe que o vereador nunca ofereceu emprego a ninguém, bem como nunca se escondeu de nenhum cidadão, visto que toda a sociedade sabe o endereço da Câmara Municipal de São Luis, e sabe também que seu GABINETE DE LIVRE ACESSO PÚBLICO, fica situado neste órgão PÚBLICO, onde o vereador se encontra todos os dias. Então as informações passadas pelo senhor não são verdadeiras, pois não existem provas e identificações de quem o acusa, além de que não condiz com a conduta deste parlamentar. Obrigada.
Foi um verdadeiro absurdo o que o gerente da loja Louvre Magazine, no São Luis Shopping, fez com uma ex-funcionária negra.
No vídeo abaixo, o gerente aparece puxando a ex-funcionária pelo braço e ainda ameaçando outros funcionários de demissão. Clique e veja: