Na sessão plenária desta quarta-feira (12), o Tribunal de Contas do Estado voltou a condenar gestores públicos a devolver recursos de aplicação não comprovada.

O débito mais alto coube ao ex-prefeito de Porto Rico do Maranhão, Celson César de Nascimento Mendes, que teve a tomada de suas contas de gestão relativas a 2008 julgada irregular pelo Tribunal e foi condenado a devolver um total de R$ 486 mil ao erário. A soma das multas contraídas pelo gestor é de R$ 96,16 mil.

Além das contas de gestão, Celson Mendes teve suas contas de governo desaprovadas, e julgadas irregulares as contas do Fundo Municipal de Saúde – FMS, com multa de R$ 31,5 mil, Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, com multa de R$ 32 mil e Fundeb, com débito de R$ 24 mil e multa de R$ 5 mil. Cabe recurso.

Os Municípios que receberam recursos do Ministério do Turismo em 2011 e estão com o contrato suspenso terão até 28 de junho para regularizar o processo. Após o fim do prazo, os empenhos serão cancelados.

De acordo com análise do Ministério, são diversos projetos com problemas em vários Municípios. As obras estão paralisadas ou não foram iniciadas devido a pendências com a Caixa Econômica Federal, como falta de licenciamento ambiental e comprovação de titularidade da terra.

A orientação é que os responsáveis pelos projetos nos Municípios procurem imediatamente a Caixa para regularizar a situação.

O Ministério do Turismo tem notificado desde janeiro todos os Estados e prefeituras com obras com cláusulas suspensivas. Em janeiro, mais de mil contratos apresentavam problemas.

A Governadora Roseana Sarney esteve ontem, dia 12, em Pedreiras, interior do Estado do Maranhão. Com ela estiveram presentes os secretários Luís Fernando (Infraestrutura), Ricardo Murad (Saúde) e toda a sua comitiva do Governo Itinerante.

Roseana foi recebida pelo prefeito Totonho Chicote, deputado Raimundo Louro e as demais lideranças políticas da região.

Diante de uma multidão na Praça do Jardim, no centro da cidade, a chefe do Poder Executivo anunciou a construção de um novo hospital com 40 leitos para atender as necessidades da população de Pedreiras.

Foi anunciou ainda por ela a ordem de serviço para pavimentação das vias urbanas da cidade e a inauguração em breve do IFMA – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, que trará educação e emprego para a população do município.

“Isso é o resultado da nossa parceria com o município, com o prefeito Totonho e do nosso deputado estadual Raimundo Louro que faz parte da nossa equipe na Assembléia Legislativa”.

A governadora Roseana Sarney encerrou a etapa desta semana do Governo Itinerante, assegurando obras importantes para a população do município de Pedreiras.

Blog do Clodoaldo

O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, irá à Câmara Municipal de São Luís falar sobre a violência principalmente na região metropolitana de São Luís no próximo dia 25. Ele irá justamente neste ano em que sete vereadores sofreram com assaltos: Josué Pinheiro (PSDC), Ivaldo Rodrigues (PDT), Astro de Ogum (PMN), Manuel Rego (PTdoB), Nato (PRP), Chaguinhas (PRP), Barbosa Lages (PDT).

Secretário Aluísio Mendes

O “líder do governo estadual” na Câmara, vereador Fábio Câmara (PMDB), intermediou a ida de Aluísio ao parlamento e prometeu ao secretário que tentaria o blindar ao máximo. O peemedebista quer presidir a audiência com o secretário. Porém, muitos vereadores prometem “apertar” Aluísio sobre a criminalidade em São Luís.

Antes do final da primeira quinzena de junho, o mês já acumula 34 homicídios na região metropolitana. O mês de maio terminou com o registro de 71 assassinatos na Grande Ilha. Em janeiro, foram 75; em fevereiro, 51; em março, 67; e em abril, 98.

A ida de Aluísio à Câmara é mais um “tapa” na Assembleia Legislativa, onde o governo tem uma base muito sólida, que poderia tranquilamente blindar uma audiência com o secretário. No entanto, pelo menos três vezes a oposição na Casa tentou convocar Aluísio e a base aliada do governo não permitiu a ida dele ao parlamento estadual.

Das 252 escolas de ensino básico de São Luís, 77 estão com problemas estruturais. No inicío deste ano, 90% das unidades do tipo não estavam adequadas para funcionamento.

Após vistorias, o Ministério Público Federal entrou com uma ação contra o município pedindo as melhorias necessárias. Desde então, de acordo com dados da prefeitura, 80 já foram reformadas e 69 tiveram manutenções iniciadas.

Para tentar resolver os problemas ainda neste ano, a administração municipal está recorrendo a alunos do curso de arquitetura da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

(Com informações do G1MA)

Blog do Daniel Matos

Ex-juiz federal Ney Bello

O novo membro do Tribunal foi promovido pelo critério de merecimento e ocupará a vaga decorrente da nomeação da desembargadora Assusete Magalhães para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ato de nomeação foi publicado nesta quarta-feira, 12 de junho, no Diário Oficial da União (DOU), na Seção 2.

É grande a confusão na administração do prefeito de “direito” em Santa Inês, Ribamar Alves (PSB). O motivo do balaio de gato seria a primeira dama Luana Costa, a prefeita de fato da cidade, segundo informaram interlocutores do município ao Blog do Luís Pablo.

Ribamar Alves e Luana Costa

O primeiro a cair foi o secretário de Administração. Logo depois foi Ednalva Alves, que pediu demissão após se sentir ameaçada de ser exonerada.

Agora foi a vez do irmão do prefeito Ribamar Alves, Fernando Costa Alves, que era titular da Secretaria de Finanças do município.

Na cidade comentam-se que Fernando Alves teria entrado em rota de colisão com a “prefeita” Luana Costa, que teria determinado o afastamento do irmão do prefeito.

Há uma outra informação de que Fernando Alves estaria envolvido em um desvio de recurso milionário. Dizem até que ele teria comprado uma fazenda com esse recurso.

E isso é só o começo de muita confusão. O blog foi informado ainda, que o secretário da poderosa pasta de Saúde, Dr. Thiago Alves, filho do prefeito, também está na mira da primeira dama e poderá ser o próximo exonerado.

Secretário Fernando Fialho

O secretário terá que dar explicações sobre o convênio firmado com a ONG Grupo de Ação Social Vera Macieira, para execução de melhorias no acesso ao povoado Trechos, na Raposa.

O requerimento nº 208/2013, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), estabeleceu o dia 11 de junho para a realização da audiência, mas, em razão da demora na votação da matéria, a data ficou ultrapassada.

“A praxe da Casa é que o Requerimento marque uma data, e por demora em votação é a Mesa que marca a nova data”, explicou o comunista.

Deputado Rubens Júnior

Ao comentar a aprovação do requerimento, o deputado comunista avaliou que a convocação do secretário da Sedes pela Assembleia “não o diminui, pelo contrário, ajuda o seu trabalho à frente da Secretaria, para que ele possa dar ainda mais transparência em relação a essa denúncia do convênio suspeito”.

Recebi por e-mail uma nota da Assessoria de Comunicação do Shopping da Ilha esclarecendo sobre o que ocorreu com o operário que sofreu um acidente na manhã desta quarta-feira (12). Abaixo a nota:

EMPREGADO SOFREU APENAS ESCORIAÇÕES LEVES E JÁ RECEBEU ALTA MÉDICA

Empregado da Alpha Metalúrgica, Francisco Robson dos Santos Rocha que sofreu acidente

O Shopping da Ilha está funcionando normalmente e segue com sua programação, tendo como destaque hoje, às 19h na Praça de Alimentação, o show gratuito e aberto ao público, “Som Para namorar”, em comemoração ao Dia dos Namorados.

Operário foi atingido por vidraças que estavam sob
cavalete que tombou

O incidente aconteceu em uma área de obra isolada do shopping, onde os clientes não têm acesso.

No local, está sendo construído um prédio de salas comerciais que deve funcionar anexo ao estabelecimento. As placas de vidro estavam apoiadas em um cavalete de ferro. Ele tombou e as vidraças caíram sobre as pernas do trabalhador.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), então, foi chamado e, a vítima, levada para o Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, com suspeita de fraturas nas duas pernas.

Homens do Corpo de Bombeiros estiveram no local para inciar os procedimentos de averiguação das causas do acidente

O tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Júlio César, declarou que houve um ocorrido isolado e que não representa risco de segurança. “Foi um acidente de trabalho. Vamos fazer um relatório e enviar para o Ministério pro Trabalho”, avisou.

A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, também esteve no local e acompanha o caso. (Com informações do G1MA).