G1MA

Augusto Alves Teixeira

Neto Ferreira lutava contra um fungo/bactéria que estava alojado no cérebro. Ele tinha 52 anos e, além de prefeito, era empresário. Exercia o segundo mandato no município.

O filho do prefeito, Fernando Teixeira, disse que o corpo será levado de avião para Cidelândia, onde será velado e sepultado.

Em 2012, o peemedebista foi eleito com 3.179 votos. O vice-prefeito Ivan Nunes (PMN) deve assumir os destinos da prefeitura de Cidelândia, cidade da Região Sul do Maranhão e que fica a aproximadamente 55 Km de Imperatriz.

Blog do Gilberto Léda

Homem exibe projéteis colhidos nas casas

Dois homens em uma moto caíram de bala na casa do ex-prefeito de Gonçalves Dias, Vadilson Dias (PSD), na madrugada de sábado (13) para domingo (14). O crime aconteceu por por volta de meia-noite e meia.

As casas de três professores também foram alvejadas a bala. No total, os criminosos dispararam dezoito vezes, segundo informações da polícia.

Sete tiros atingiram a casa do ex-prefeito; quatro a residência de uma professores sobrinha de Valdilson Dias, e dois o imóvel de outra docente, cunhada do ex-prefeito. Os demais projéteis alvejaram a casa de um professor. Vadilson estava em São Luís no momento da ocorrência.

Portão crivado de balas

O crime deve ter motivações políticas. Os disparos foram feitos no momento em que os profesores organizavam uma festa para comemorar uma decisão judicial favorável a eles.

O atual prefeito, Vilson Andrade (PCdoB), queria transferí-los de escolas na sede para povoados distantes – o comunista fez isso com todos os professores que votaram no seu adversário. Os prejudicados entraram na Justiça e conseguiram revogar a decisão. Foi no momento em que se preparavam para essa comemoração que os atiradores agiram. Ninguém ficou ferido.

A suposta conexão do PCdoB do presidente da Embratur, Flávio Dino, e do programa do Governo Federal, “Minha Casa, Minha Vida” será denunciada na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A notícia publicada no blog do jornalista Luís Cardoso, com informações da publicação de O Globo, gerou uma grande repercussão no cenário político do Estado.

Deputados da base governista, como, por exemplo, Roberto Costa irá denunciar amanhã, dia 15, o esquema de corrupção que envolve empresários ligados ao comunista Flávio Dino.

Há informações de que estes empresários, donos de construtoras, teriam fortes ligações com as campanhas de Dino. Ainda segundo informações, as emendas de Flávio Dino, então deputado federal, teriam sido executadas pelas empresas desses empreiteiros envolvidos no esquema do “Minha Casa, Minha Vida”.

Mas isto é outro assunto, que o jornalista Luís Cardoso deverá denunciar em seu blog. Aguardem!

O Globo, com informações do Blog do Luís Cardoso

Flávio Dino

São construções pela metade ou apenas fictícias de casas no interior do Estado, notadamente na região dos Cocais. Empresas são indicadas por prefeituras no esquema que beneficia o PCdoB, prefeitos e construtoras.

A Caixa Econômica Federal no Maranhão assiste a tudo calada e finge que fiscaliza as obras. O Jornal O Globo mostra como o esquema vem funcionando em todo o país e como o PCdoB se beneficia da fraude, inclusive no Maranhão. Leia abaixo a matéria de o Globo:

Um esquema de empresas de fachada, parte delas registrada no mesmo endereço e controlada por um grupo de ex-funcionários do Ministério das Cidades, abocanha cada vez mais contratos para construção de casas populares destinadas às faixas mais pobres da população.

No centro da história está a RCA Assessoria em Controle de Obras e Serviços, empresa com sede em São Paulo e três sócios: Daniel Vital Nolasco, ex-diretor de Produção Habitacional do Ministério das Cidades até 2008 e filiado ao PCdoB; o ex-garçom do ministério José Iran Alves dos Santos; e Carlos Roberto de Luna.

A RCA funciona numa sede modesta, mas apresenta números invejáveis para quem está no setor há tão pouco tempo. Alardeia atuar em 24 estados e mil municípios, e garante que entregou 80 mil casas. Hoje, estaria à frente da construção de 24 mil unidades.

O faturamento milionário da RCA virou alvo de disputa judicial, que expõe supostas conexões da empresa com o PCdoB. Até a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra tem o nome citado. A RCA dá consultoria a prefeituras e beneficiários, e atua como correspondente bancário de sete pequenas instituições financeiras autorizadas a repassar verbas federais nos programas de casas populares para cidades com menos de 50 mil habitantes. Atuou no Programa Social de Habitação (PSH) e agora opera no seu sucessor, o Minha Casa.

Fachada do número 4.553 da Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, endereço da RCA e também da JB Lar Eliária Andrade.

Até aí, tudo dentro da normalidade. Mas a RCA faz mais: consegue ao mesmo tempo ser representante do agente financeiro, tocar construções e também medi-las e fiscalizá-las. Para isso, usa uma rede de empresas que os sócios e os funcionários registraram em seus nomes e cujos endereços ou são na sede da RCA, em São Paulo, ou na casa de parentes.

O site da empresa dava o exemplo de como a RCA frauda o processo de seleção de construtoras que vão executar obras financiadas com recursos federais e encomendadas por prefeituras. Para contratar uma construtora responsável pela execução de obras no Espírito Santo, lançou um edital de convocação em dezembro de 2012.

O site convocou os interessados e dias depois divulgou os vencedores. Duas foram selecionadas. Uma delas é a JB Lar. Tudo como manda o figurino. Não fosse um detalhe: o endereço da JB Lar é o mesmo da RCA, a Avenida Brigadeiro Luiz Antônio 4.553. A JB Lar foi habilitada para construção de 95 casas no Espírito Santo. Na sexta-feira, após ser procurada pelo GLOBO, a RCA tirou do ar o link “Editais” do seu site.

Disputa pelo faturamento da empresa

O esquema de empresas de fachada está narrado numa ação na Justiça de São Paulo. Nela, Fernando Lopes Borges — outro ex-servidor do Ministério das Cidades, que seguiu na Secretaria Nacional de Programas Urbanos até ser exonerado por abandono do cargo em 2010 — apresenta-se como sócio oculto da RCA. Ele era representado no negócio pelo irmão Ivo, já falecido. E a disputa pelo faturamento da empresa começou justamente após a morte de Ivo.

Num acordo prejudicial, Fernando chegou a receber pouco mais de R$ 1 milhão da RCA. Mas quer mais e briga na Justiça. Na ação, afirma, sem apresentar provas, que o desvio de recursos do Minha Casa Minha Vida teria começado com Erenice Guerra. Ela teria articulado a entrada de bancos privados na operação do programa em pequenos municípios. Segundo o denunciante, teria direito a R$ 200 por casa construída. Fernando sustenta na ação que o negócio chegaria a render R$ 12 milhões.

Ele diz que o PCdoB desde 2005 receberia dinheiro desviado para a construção de casas populares do Programa de Subsídio Habitacional (PSH), que foi absorvido pelo Minha Casa Minha Vida. Procurado, Fernando sustentou que a RCA está envolvida em irregularidades nos programas federais do Ministério da Cidades, mas não quis confirmar as denúncias contra Erenice e o PCdoB.

No processo, Fernando mostra uma troca de e-mails entre Carlos Luna, da RCA, e o escritório Trajano & Silva, que foi fundado por Erenice. Eles tratam da retirada do sócio Ivo e do valor que deveria ser pago a Fernando.

O esquema incluiria a construtora Souza e Lima Engenharia, que pertence ao ex-engenheiro e ao ex-gerente-geral da própria RCA. Essa empresa fez casas no Maranhão para o Minha Casa Minha Vida em contratos geridos pela RCA. Outra empresa de pessoas próximas prestou o mesmo serviço. A Martins MA Engenharia — que hoje pertence ao cunhado de Daniel Vital Nolasco — também construiu casa para a RCA.

Na ação, Fernando reclama a sociedade nas empresas de assessoria cadastral Artifício, Setorial, Sigma e Marketplan. Todas seriam do grupo RCA. As três primeiras têm Nolasco como sócio. José Iran é um dos donos da última. O grupo tem participação em outras empresas. Carlos Luna e José Iran são donos da Superdata. Luna é um dos sócios da LL Engenharia. Fernando relata no processo que há contratos com a DJC/Naza Engenharia, que seria responsável pela construção de oito mil casas.

Essa empresa seria de Divaildo, irmão de Celma Casado Silva. Ela foi exonerada em fevereiro deste ano da Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades. Segundo o órgão, ela foi exonerada a pedido.

Os shows da Vaquejada do Parque Senhorzinho Macedo, em Dom Pedro, no Estado do Maranhão, terá uma grande programação nos dias 7, 8 e 9 de junho. Entre as principais atrações estão as bandas de forró Sacode e Estourado.

Essa edição da vaquejada vai dar R$ 150 mil em prêmios. A festa promete arrastar um grande público da região.

Vaquejada em Dom Pedro

Imparcial

O programa federal “Minha Casa, Minha Vida” pode ser suspenso no Maranhão, segundo o presidente da Comissão de Moradia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão, Rafael Silva. “Um dos representantes da Caixa disse, em reunião, que caso não seja resolvido o problema das invasões dos imóveis, o programa federal pode ser suspenso no estado por tempo indeterminado”, comentou o presidente da comissão.

A partir da próxima segunda-feira, 15, ocupantes dos residenciais Nova Terra (São José de Ribamar), Nova Miritiua (São José de Ribamar) e Sítio Natureza (Paço do Lumiar) serão despejados pela “Operação Habitare” que vai contar com a Polícia Federal, Militar, Justiça Federal, Caixa Econômica Federal, Defensoria Pública da União e Ordem dos Advogados do Brasil.

Na tarde da última sexta-feira, o superintendente regional da Polícia Federal, Cristiano Barbosa, falou que esse despejo é resultado de uma liminar da Justiça Federal, que determina a saída das casas ocupadas desses locais. São 4.597 pessoas que invadiram residências do programa Minha Casa, Minha Vida, impedindo a entrada mutuários sorteados no programa do Governo Federal. Após a notificação, os ocupantes terão prazo de 72 horas para desocuparem as casas.

Em todo o estado, segundo Cristiano Barbosa, são 80 mil imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida e na Grande Ilha, apenas 16 mil. No entanto, a polícia tem o dever que as casas sejam entregues de fato para os verdadeiros proprietários. Em relação à operação, o Residencial Miritua será o primeiro a receber a visita dos policiais, logo em seguida, Nova Terra e por último, o Sítio Novo.

Sob mira da OAB

A Comissão de Moradia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão participou de reunião com a superintendência da Caixa Econômica Federal, comando da Polícia Militar e representantes da Polícia Federal para definir a ação de retirada dos invasores. “O que se espera é que a decisão seja cumprida e que os ocupantes deixem as casa espontaneamente para evitar confrontos e preservar a integridade das pessoas”, disse o advogado e presidente da Comissão de Moradia da OAB-MA, Rafael Silva.

Segundo o advogado, o clima nestes residenciais “é tenso” e há informações de troca de ameaças. “É uma situação muito delicada e que deve ser tratada com bastante cuidado”, disse o advogado. A audiência ocorreu na última terça-feira, entre a Caixa, a uperintendência da Polícia Federal, o Ministério Público, a Defensoria Pública da União, a OAB e Oficiais de Justiça Federais. A Justiça Federal determinou o cumprimento da decisão liminar de reintegração de posse à Caixa Econômica Federal dos imóveis invadidos.

O residencial Nova Terra teve as casas invadidas após meses desocupadas, devido pendência entre o município de São José de Ribamar e os mutuários. Os sorteados não concordavam em pagar o Imposto sobre Transferência de Bens Imobiliários (ITBI) e, após manifestações, a taxa foi retirada. Dos 4.051 imóveis construídos no local, 2.076 foram invadidas; os outros 1.975 estão sendo ocupados pelos proprietários. Já o Residencial Sítio Natureza III teve realização de sorteio em agosto de 2011 e contemplou cerca de duas mil pessoas. A entrega das chaves foi realizada em junho do ano passado, mas, devido às invasões, os sorteados não puderam ocupá-las.

No Residencial Nova Miritiua são 456 casas construídas com recursos federais do Programa Minha Casa, Minha Vida. As casas seriam entregues aos proprietários no fim deste mês. Deste total, 350 estão ocupadas por invasores.

G1MA

Seis bandidos fizeram um ‘arrastão’ na noite desta sexta-feira (12) e, segundo testemunhas, balearam duas pessoas em um restaurante do bairro Planalto Pingão, em São Luís.

As próprias testemunhas relataram que oito bandidos chegaram ao restaurante em um táxi. Seis deles desceram, assaltaram o estabelecimento e clientes e fugiram no mesmo táxi sob a proteção de dois comparsas que permaneceram no veículo durante toda a ação.

De acordo com as vítimas do assalto que registram boletim de ocorrência, duas pessoas foram baleadas, mas a informação não foi confirmada nem pela Secretaria de Saúde do Maranhão ou pelos hospitais particulares de São Luís.

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP) confirmou o ocorrido. A SSP afirmou que buscas formam empreendidas, mas nenhum elemento foi capturado até o momento. A Secretaria informou também que nenhum homicídio foi registrado nesta sexta-feira (12) na Região Metropolitana de São Luís.

Blog do Marco D’Éça

Secretário Aluísio Mendes

Mas ela chegou a elite, que começou a sentir na pele o peso da incapacidade do sistema comandado pelo teórico secretário Aluísio Mendes.

Em menos de 15 dias foram vítimas de bandidos o secretário Alberto Franco (PMDB), o filho do deputado estadual César Pires (DEM) e a irmã do médico e ex-vereador Abdon Murad.

Curiosamente, são três personalidades historicamente ligadas ao governo.

E não adianta argumentar que os casos tiveram rápida resolução. O contra-argumento será óbvio: tiveram por se tratar exatamente da elite.

Só agora passa a achar que o sistema de Segurança é incapaz de dar respostas à sociedade.

Mas esta falta de respostas tem sido a tônica da gestão de Aluísio Mendes.

Com frases de efeito e discurso pseudo-teórico, o secretário tem demonstrado absoluta incapacidade de gerenciar o sistema de Segurança.

Não tem o comando de policiais militares, que o antipatizam; sofre desconfiança de delegados, que não o vêem habilitado a comandá-los, e tem pouca afinidade com os métodos ortodoxos de investigação.

O resultado é o número recorde de homicídios, o aumento no número de pontos de tráfico e a grande quantidade de assaltos de toda sorte, em São Luís e no interior.

Não espanta que a elite seja atingida pela violência que grassa no estado.

O que espanta, é a manutenção do secretário em posto tão estratégico…

Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revelou que, somente em 2012, os municípios maranhenses perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados). O IPI é o principal componente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Por conta disso a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) ingressou nesta sexta-feira (12) na Justiça Federal com uma ação na qual cobra da União que os municípios maranhenses sejam ressarcidos dessas perdas, relativas aos últimos cinco anos,

Na ação ajuizada na Justiça Federal, a assessoria jurídica da Famem alega que o pedido está fundamentado em precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que são claros ao definir que “estes incentivos fiscais não podem refletir em diminuição das receitas próprias dos entes federativos”.

“Nosso objetivo é defender os interesses dos municípios, que são os entes federados mais discriminados na divisão dos recursos. Temos consciência que será uma luta árdua e intensa, visto que, estamos cobrando do ente mais forte, que é o Governo Federal. Mas não iremos desistir e tenho certeza que obteremos êxito nesta luta”, afirmou o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), que deu entrada pessoalmente nas duas ações.

Fundeb

A entidade municipalista também ingressou com uma segunda ação contra o Governo Federal objetivando que o mesmo não mais atrase o repasse da complementação do Fundeb, a qual, segundo a legislação de regência, prevê que o referido repasse seja efetuado impreterivelmente até o último dia útil de cada mês. A ação judicial objetiva, ainda, o pagamento de valores correspondentes a juros que foram gerados pelos constantes atrasos no repasse da complementação, estes referentes aos últimos cinco anos.

(Com informações do Imparcial)

O município de Lago dos Rodrigues conta agora com uma Biblioteca Municipal, inaugurada pelo Governo Itinerante na tarde de ontem (11). Durante a solenidade, a governadora Roseana falou da satisfação em visitar a cidade.

“Estou muito feliz em estar aqui com vocês entregando essa biblioteca e feliz em fazer essa parceria com o prefeito Valdemar. Estou aqui para dizer que por um dia Lago dos Rodrigues é a capital do Maranhão e anunciar que vamos continuar com nossa parceria para trazer melhorias ao município”, destacou.

Pela manhã, a segunda etapa do Governo Itinerante foi marcada pela inauguração do Hospital de Lago do Junco. Com 20 leitos, a unidade de saúde integra o Programa Saúde é Vida e funcionará com Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas, internações clínica, médica e pediátrica, atendimento básico e serviços de apoio e diagnóstico (laboratório e Raio-X).

O secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva destacou a importância da inauguração do hospital para a região. “É mais uma grande ação do Governo do Estado aqui na região que permite melhorar a qualidade de vida da população”.

A Biblioteca

Resultado da parceria entre os governos federal, estadual e municipal, a biblioteca faz parte do programa Livro Aberto e recebeu doações de livros, revistas, CDs, DVDs, além de computador, TV, mesas e estantes do Sistema Nacional de Bibliotecas. O Governo do Estado, por meio da Biblioteca Pública Benedito Leite, doou 150 exemplares à biblioteca, entre livros, revistas, cds e dvds.

Outros Serviços

Como parte do Governo Itinerante os municípios Lago do Junco e Lago dos Rodrigues, serão oferecidas consultas médicas; vacinação para atualização das cadernetas de crianças, adultos, gestantes e idosos; exames de prevenção do câncer ginecológico em mulheres em idade fértil; controle de hipertensão e diabetes; exames de análises clínicas Haverá, ainda, o Carro Laboratório Ciência-Móvel, palestras, oficinas e exibição de vídeos, entre outras atividades.