Vereador Marcelo Menezes

Durante a discussão sobre uma possível Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o deputado e a ex-prefeita, Menezes disse que “se for para abrir uma CPI do Magno e da Danúbia já eram pra tá presos”.

E disse mais: “aquelas duas mercadorias [Magno Bacelar e Danúbia Carneiro] já eram pra tá no xadrez há muito tempo, porque denúncias na Polícia Federal eu tenho lá dentro quase 100 denúncias e até hoje a Polícia Federal não fez nada. Eu falo isso é munido de documentos, com provas de roubos, de desvios, de obras pagas e não realizadas”.

O requerimento da instalação da CPI foi apresentado pelos vereadores Manim Lopes (PT) e pelo próprio Marcelo Menezes, filho do ex-prefeito de Chapadinha, Isaías Fortes.

O objetivo é apurar desvios de recursos públicos em administrações anteriores, que deixaram uma grande quantidade de obras inacabadas, resultando na situação precária que o município se encontra.

A CPI foi apoiada por grande parte dos vereadores e deverá ser aprovada ainda esta semana. Clique e ouça o discurso do Vereador Marcelo Menezes:

Deputado Roberto Costa

De acordo com o peemedebista, “o empréstimo trata-se de uma renegociação e que deverá ser aprovado, inicialmente, o direito do Estado requerer este tipo de empréstimo. Ainda existe uma autorização do Tesouro Nacional e depois para finalizar ainda existe o Senado Federal que, legalmente, é quem vai determinar todas as condições desse empréstimo”.

Roberto Costa rebateu as críticas e acusações feitas pelos oposicionistas, dizendo que o Poder Legislativo não discutiu até hoje o empréstimo feito pelo então governador Zé Reinado – do qual ninguém nunca disse a destinação do dinheiro.

Para o deputado governista, a Oposição tenta criar uma situação política.

Acatando pedido do Ministério Público, o juiz Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, atualmente respondendo pela comarca de Icatu, determinou o afastamento da prefeita Roberta Maria Gonçalves Barreto (PMDB), do município de Axixá, termo judiciário.

Prefeita Roberta Maria

Conforme a denúncia do MP, os servidores “afastados” deveriam se deslocar aos seus postos de trabalho somente para assinatura da folha de freqüência. Tais medidas, de acordo com o representante do Ministério Público, incidem em atos de improbidade administrativa, como previsto no artigo 11 da Lei nº 8.429/1992.

Relata ainda o Ministério Público, que são robustas as provas das práticas de irregularidades da prefeita Roberta Barreto, uma vez que, além dos documentos apresentados, existem registros de ocorrência na delegacia de Polícia da Cidade por parte dos servidores prejudicados.

Após detalhada análise documental, o juiz Artur Gustavo Azevedo concluiu pela determinação do afastamento da chefe do Executivo de Axixá, pelo prazo de 120 dias, sem a perda da remuneração mensal, estabelecendo ainda a posse imediata do vice-prefeito, Zé do Jaime (PPS).

O magistrado autoriza ainda em seu despacho, que o vice-prefeito, proceda ao levantamento da situação de todos os servidores afastados, com a respectiva folha de pagamento e lotação, sendo que os documentos deverão ser entregues ao Ministério Público no prazo de 10 dias, a contar da data de sua posse.

O juiz determinou ainda a expedição de ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Axixá, para providenciar a posse do substituto da prefeita, além de haver encaminhado ofício à rede bancária onde o município possui contas, para que a partir da decisão, não mais reconheçam a titularidade da prefeita eleita e agora afastada, para a movimentação das mesmas.

Está previsto para o delegado Sebastião Uchoa assumir nesta quinta-feira, dia 28, o comando da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).

Superintendente Sebastião Uchôa

Sebastião Uchoa ocupava o cargo de superintendente de Polícia Civil da Capital (SPCC). Foi agente de Segurança Penitenciária da Secretaria de Justiça do estado de Pernambuco, diretor Executivo do presídio professor Aníbal Bruno, assessor Especial do Secratário de Justiça de Pernambuco, e no Maranhão.

Natural de Recife, Pernambuco, Uchoa é Bacharel em Direito, Especialista em Docência Superior/Universidade Federal do Maranhão, com uma vasta experiência sendo delegado de Polícia em várias unidades de Policia Judiciária localizadas em São Luís e no interior do Maranhão.

Marcel Curió durante reunião de campanha em 2012

O jovem gestor baixou um decreto, que foi publicado na segunda-feira (25), anulando o edital publicado em 26 de novembro do ano passado, para a convocação dos candidatos classificados excedentes do concurso.

Por conta disso, os aprovados andam revoltados com Marcel Curió, que teria prometido durante a campanha das eleições de 2012, dar posse aos excedentes, caso fosse eleito.

Mas, ao que parece, só passou de falsas promessas.

O Globo, com edição deste blog

Um morador de rua foi morto por espancamento na madrugada desta segunda-feira (25) no Estado de Porto Alegre.

O crime foi registrado por câmeras de segurança. Entre os cinco agressores havia uma mulher.

As imagens mostraram o grupo batendo no mendigo até quando ele já estava desfalecido e, por último, dando pedradas na vítima.

Um homem de 50 anos, que admitiu ter participado da agressão, se apresentou à polícia e foi preso em flagrante.

Em depoimento, ele disse que reagiu a uma tentativa de assalto e que não desferiu os golpes que mataram o morador de rua. A polícia tenta identificar os outros quatro envolvidos.

Os desembargadores José Bernardo e Fróz Sobrinho tomando posse no TRE-MA

Nesta segunda-feira, dia 25, os desembargadores José Bernardo Rodrigues e Froz Sobrinho foram aclamados presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Durante sessão solene de posse realizada no auditório do Fórum Eleitoral, o novo presidente do TRE destacou a implantação do sistema biométrico em São Luís. “Senhoras e senhores, mãos à obra, para que possamos viver dias melhores. Para minha alegria, estou vivendo o novo na Justiça Eleitoral do Maranhão, pois estamos implantando o sistema biométrico na capital e mais oito municípios do Estado”.

O novo corregedor agradeceu a família presente e aos amigos pelo apoio incondicional. “Estou preparado e confiante de que cumprirei meu mandato com simplicidade e profunda dedicação. Agradeço a Deus, pai todo poderoso, por mais esta oportunidade de servir ao povo deste lugar, na missão de buscar a verdadeira justiça”.

Na mesma sessão, o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos (membro da Corte) assumiu a Ouvidoria do TRE e Tyrone José Silva foi empossado juiz auxiliar da presidência.

Blog do Marco D’Eça

O empresário João Guilherme Abreu será o novo chefe da Casa Civil do governo Roseana Sarney (PMDB).

Ele substitui Luís Fernando Silva, que será transferido definitivamente para a Secretaria de Infra-estrutura.

É a segunda vez que João Abreu assume o posto.

Ele foi chefe da Casa Civil no início do mandato de Roseana Sarney, após a cassação de Jackson Lago (PDT), em 2009.

Também comandou a saúde no segundo mandato de Roseana.

Além de João Abreu, Roseana deve confirmar outras mudanças no governo nas próximas semanas.

O ex-deputado Clodomir Paz (ainda no PDT), deve ser confirmado na Secretaria de Articulação Política

O que fecha o núcleo político do governo.

Prefeito Chico Gomes

Chico Gomes responderá por ação de investigação eleitoral, representada pelo candidato a prefeito Magrado Aroucha Barros, que alegou que houve abuso de poder econômico nas eleições de 2012.

O juiz da 20ª Zona Eleitoral, Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior, rejeitou, na última quinta-feira, dia 25, a “preliminar levantada pela defesa do investigado” prefeito de Viana

A defesa do ex-deputado alegou que “a inépcia da inicial, por absoluta ausência de seriedade a justificar o desenvolvimento lícito e regular da demanda”.

Na decisão, o juiz diz que “não se vislumbra nenhum defeito na inicial que conduza à sua inépcia. A mesma descreveu de forma clara e precisa a causa de pedir e o pedido, anexando diversos documentos”.

O magistrado acolheu todas as provas (mídias de áudio e de imagens) apresentadas pela parte autora, para que sejam periciadas pela Polícia Federal, visando comprovar a autenticidade.

Sendo comprovada a veracidade das provas que será realizada pela PF, o prefeito Chico Gomes enfrentará um duro processo de cassação.

Abaixo a decisão:

A matéria deste blog sobre a reforma que a herdeira do Grupo Franere, Caroline Regadas, pretende (ou pretendia) fazer no Socorrão I, teve uma ampla repercussão na sessão da Câmara Municipal de São Luís (reveja aqui e aqui).

Vereador Fábio Câmara

O peemedebista apresentou um requerimento solicitando, em caráter de urgência, pronunciamento formal do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, sobre a segunda campanha de doação para recuperação do Socorrão I capitaneado entre a filha do empresário Marcos Regadas e o Governo Municipal.

Em seu discurso, o peemedebista disse que o gesto solidário de Caroline Regadas de reformar o hospital é louvável, mas que diante das leis (Art. 13, inciso II e o Art. 15 parágrafo 8° – da Lei Orgânica Municipal) o comportamento dos entes civil difere radicalmente do comportamento exigido pelos entes públicos.

Fábio Câmara disse ainda, que o ente civil pode fazer qualquer coisa que não esteja proibida por lei. Mas o ente público só lhe é permitido fazer aquilo que estiver estritamente assegurado ou especificado por lei.

O vereador aproveitou para repudiar a mensagem que recebeu via SMS do diretor do Socorrão (reveja a mensagem aqui). Para ele, o médico Yglésio Moyses perdeu as condições de continuar no comando do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I).

Em aparte, os vereadores saíram em defesa do colega de parlamento e repudiaram também a atitude do diretor do Socorrão I. E, por unanimidade, os parlamentares aprovaram o requerimento do vereador Fábio Câmara.

Agora, por conta da atitude do diretor do Socorrão I, o prefeito de São Luís terá que se explicar.