Desvio de recursos do Fundeb pode levar à cassação de Chico Gomes em Viana

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Chico Gomes

Prefeito Chico Gomes

Uma Investigação Judicial Eleitoral contra Chico Gomes, por abuso de poder econômico, poderá resultar na cassação do seu mandato de prefeito em Viana.

Gomes é suspeito de ter utilizado recursos do Fundeb na gestão do ex-prefeito Benito Filho, para bancar a campanha das eleições de 2012.

Segundo o Blog do Luís Pablo apurou, na ação contra o prefeito de Viana foram anexados 12 cheques nominais do Fundeb, além de várias irregularidades.

O juiz da 20ª Zona Eleitoral, Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior, que rejeitou, na última quinta-feira (25), a defesa de Chico Gomes, poderá julgar procedente a presente Investigação Judicial Eleitoral para, nos termos do art. 22, inciso XIV, da lei 64/90, cassar os diplomas de Chico Gomes e do vice.

Todas as provas apresentadas pelo então candidato a prefeito Magrado Aroucha Barros, poderá anular os votos que o prefeito de Viana obteve e tonar ele e o seu vice inelegíveis pelos próximos oito anos.

Judiciário e Executivo unidos pelo não pagamento dos precatórios

Por Luís Pablo Política
 

Blog Luis Cardoso

O Governo do Estado deve só com precatórios R$ 420 milhões. Uma soma que se arrasta desde 2011. Mas isto só acontece em razão da omissão do poder Judiciário que se finge de morto para a questão.

No final do ano passado o Judiciário cobrou do Executivo uma solução para o caso, pois a negligência no cumprimento dos mandados judiciais pode levar o Maranhão e uma intervenção federal.

Ainda assim o débito vai se acumulando e ninguém diz nada. Nem mesmo o Eatado contraindo empréstimos, como o mais recente aorovado de R$ 1,2 bilhão, é visto pelo Judiciário como uma forma de pagar os precatórios.

Aliás, como o estado não pode contrair empréstimos com dívidas de precatórios, foi a própria Justiça quem liberou o aporte de recursos da primeira parcela dos E# 3,8 bilhões.

Empresa que já reclamou de repasse da secretaria de Ricardo Murad recebe 2° aditivo e contrato fica em R$ 5 milhões

Por Luís Pablo Política
 

A Empresa Biorim Sociedade Simples Ltda, clínica que atende pacientes renais crônicos da região do Médio Mearim, que abrange mais de 30 cidades do Maranhão, hoje não tem mais o que se queixar dos repasses realizados pela Secretaria de Saúde, comandada pelo deputado licenciado Ricardo Murad (PMDB).

Secretário Ricardo Murad

Secretário Ricardo Murad

O Diário Oficial do dia 20 do mês passado publicou um 2º termo aditivo do contrato da SES com a Clínica Biorim, que ficou prorrogado por mais 12 (doze) meses.

O gracioso valor do presente aditivo é de R$ 5.149.467,24; passando o valor mensal de R$ 422.488,16 para R$ 429.122,27. Antes do 2° termo aditivo o valor global era de R$ 4.995.891,92.

Em junho de 2011, a Clínica Biorim reclamava de um prejuízo em torno de 130 mil reais, devido a Secretaria de Saúde não ter repassado o pagamento integral há mais de 3 meses.

Na época, um dos administradores da Biorim, o médico Haroldo Azevedo – seu nome consta no Diário Oficial abaixo como representante, disse que a SES não fazia o pagamento integral e com isso estava gerando prejuízos financeiros a clínica.

Agora, como se observa abaixo, tudo deve estar as mil [hões] maravilhas.

Em tempo – a pressa para publicar o Diário Oficial deve ter sido tão grande, que a data de prorrogamento do prazo saiu errada: “a contar de 15/02/2013, com término previsto para 14/02/2013”.

Em Chapadinha, prefeita decide fazer uma grande faxina e compra 38 mil vassouras

Por Luís Pablo Política
 

Prefeita Belezinha

Prefeita Belezinha

Loucura. Essa é a palavra que define a compra de 38 mil vassouras realizada pela prefeitura do município de Chapadinha, interior do Maranhão.

Só de vassoura a prefeita Ducilene Ponte, a Belezinha (PRB), gastou um total de R$ 141.777,00, sendo R$ 83.530,50 na empresa Marcos A. A. da Cunha e R$ 58.246,50 no Supermercado GG.

Toda a compra foi por meio de pregão eletrônico no dia 1 de fevereiro e divulgado no site de Compra Cidades – da Confederação Nacional dos Municípios.

Sem dúvida, a prefeita pretende realizar uma grande faxina. Ou melhor: um mutirão de limpeza.

Iniciado período de declaração do Imposto de Renda para Pessoa Física

Por Luís Pablo Brasil
 

Imirante

Iniciado o período para declaração do Imposto de Renda para Pessoa Física. O prazo para entrega vai de 1º de março a 30 de abril. A declaração poderá ser entregue pela internet ou nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, gravada em mídia.

Segundo Carlos Eduardo Pereira França, auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, são obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma ultrapassou R$ 24.556,65 em 2012. Além deles, são obrigados, também, os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte, cuja soma superou R$ 40 mil.

“Para a declaração dos anos anteriores, o contribuinte deve baixar o programa gerador referente ao exercício em que ele está em atraso”, disse o auditor, que lembrou que o contribuinte pode, também, declarar acessando o site da Receita Federal na internet.

De acordo com o auditor, a multa mínima, para quem não declarar o imposto de renda é de R$165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido. Segundo dados da Receita Federal, espera-se receber mais de 25 milhões de declarações. Em 2012, 25.244.122 contribuintes declararam o Imposto de Renda para Pessoa Física.

Após desabamento, Shopping Rio Anil é interditado

Por Luís Pablo Política
 

Blog do Zeca Soares

O Corpo de Bombeiros através do Grupamento de Atividades Técnicas (GAT) resolveu interditar o Shopping Rio Anil. A decisão foi tomada durante vistoria realizada esta manhã juntamente com a Promotoria do Consumidor.

Ontem à noite, parte do teto do primeiro piso desabou. Não houve feridos.

A promotora Lítia Cavalcanti disse que parte da lage do shopping cedeu.

“Para evitar qualquer dano às pessoas que frequentam o shopping, o GAT resolveu interditar toda a área até que seja verificado o que houve realmente. O shopping será todo evacuado a partir de agora”, disse.

O Shopping Rio Anil terá só voltará a reabir depois que apresentar os laudos comprovando as condições das lajes ao Corpo de Bombeiros.

Deputados pressionam Tatá Milhomem

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Tatá Milhomem

Deputado Tatá Milhomem

É grande a pressão em cima do deputado estadual Tatá Milhomem (PSD) para tentar convencê-lo em assumir a Secretaria de Articulação Política, caso o governo Roseana faça o convite.

Deputados governistas conversaram inúmeras vezes com o pessedebista, que já anunciou da tribuna da Casa sua saída da vida pública.

Mesmo assim, a base aliada tem defendido o nome de Milhomem, como o melhor para assumir a pasta.

Tatá Milhomem, por enquanto, tem dito firmemente que não aceitará o convite do governo. Mas há quem diga, que o deputado está apenas se valorizando.

Vamos aguardar!

Parte do forro do Shopping Rio Anil desaba; veja o momento do desabamento

Por Luís Pablo Cidade
 

Portal Sua Cidade

Parte do forro do lado direito do Shopping Rio Anil, localizado na Av. São Luís Rei de França, desabou por volta das 21h, desta quinta-feira (28).

De acordo com testemunhas, muitas pessoas saíram correndo no momento do desabamento, e alguns clientes teriam desmaiado, mas já foram socorridos. Cerca de oito lojas foram atingidas.

O local já foi isolado por técnicos da Defesa Civil Municipal. Segundo a assessoria de comunicação do Rio Anil, ninguém ficou ferido.