Governador de São Paulo encaminhou para a Assembleia Legislativa o novo piso.

Ainda segundo o que anunciou Alckmin, haverá aumento também na segunda faixa salarial, que inclui cabeleireiros, manicures e vendedores, entre outros – de R$ 700 para R$ 765 – e na terceira, que corresponde aos trabalhadores de serviços de higiene e saúde e técnicos em eletrônica, entre outros – de R$ 710 para R$ 775. Os valores dos aumentos foram calculados com base na inflação e no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de São Paulo.

O aumento no salário anunciado pelo Governo de São Paulo nesta sexta é maior do que a proposta de orçamento federal para 2013, entregue em agosto ao presidente do Senado, José Sarney. O documento previa que o salário mínimo fosse de R$ 670,95. O valor já era superior ao da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que apontava um mínimo de R$ 667,75.

As informações são do G1.

Desembargador Guerreiro Júnior

A medida busca a valorização dos servidores pelo TJMA, cujo calendário de pagamento na atual gestão se antecipa aos dos poderes Executivo e Legislativo.

Desde janeiro deste ano, foi alterado o pagamento de salários na Justiça Estadual.

Os vencimentos são disponibilizados sempre na penúltima semana do mês, logo após o repasse da verba de pessoal pelo Poder Executivo, que ocorre sempre no dia 20 do mês.

Blog do Jhon Cutrim

Os nomes do futuro secretariado do prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior já estão, em sua maioria, definidos e devem ser anunciados na próxima semana. O blog apurou que haverá boas surpresas, com quadros novos de perfil técnico e competente. Jovens e mulheres devem ter lugar de destaque.

O que não quer dizer que o aspecto e contorno político será deixado de lado.

Entre os nomes de feição técnica o qual o blog aposta que integrarão a equipe administrativa holandista, destacam-se quatros: Rodrigo Marques, Felipe Camarão, Lula Fylho e Marcos Braide.

Lula Fylho: Com formação em administração, pós-graduado em Didática e Gestão de Pessoas e mestrando em Administração, Lula, que já foi presidente da Abrasel (seccional Maranhão), pode ir para a secretaria de Turismo. Tem preparo e atuação reconhecido no setor.

Marcos Braide: jovem advogado, experiente e bem próximo do prefeito eleito, Braide deve comandar a Procuradoria Geral do Município ou a Controladoria Geral do Município.

Rodrigo Marques: Filho de Cidinho Marques e Sobrinho de Raimundo Marques, ex-presidente da OAB-MA, Rodrigo é empresário (COC), empreendedor e professor, atributos que lhe gabaritam para integrar uma pasta de maior envergadura, como a Educação.

Felipe Camarão: Ex-gerente do Procon do Maranhão, analista judiciário e agora procurador federal no Maranhão, Felipe é bem conceituado, tem um currículo rico e possui bom trânsito, o que lhe credencia a ser um dos homens fortes da gestão Holandista.

Certamente estes quatro nomes devem fazer parte do secretariado do futuro prefeito. É aguardar e conferir depois.

Policiais Civis, sob a coordenação da delegada regional de Viana, Maria Eunice Ferreira, prenderam em flagrante, na segunda-feira (26), Thiago Pereira da Silva, 29 anos, suspeito de ter cometido o crime de abuso sexual e violência doméstica contra uma jovem naquele município.

O crime foi denunciado pela própria viítima, K.D.C.F., de 18 anos, que após dois anos sofrendo abusos, resolveu procurar comunicar o fato a polícia. Na ocasião, ele tentou invadir a casa da garota, que fugiu pelos fundos com a mãe e procurou a polícia. A polícia localizou o suspeito em um bar na rodoviária da cidade.

Ele foi encaminhado à Delegacia Regional de Viana e autuado em flagrante pelo crime de violência doméstica. A delegada, também, representou o pedido de prisão preventiva do suspeito, sob a alegação de estupro a vulnerável. “Enquanto estiver à frente da Delegacia Regional de Viana, esforços não serão poupados para coibir a prática desse tipo de crime”, destacou a delegada Maria Eunice.

Sobre o caso

A relação entre ele e a garota começou por uma rede social. Thiago é bacharel em Ciência da Computação e acadêmico do 7º período de Direito. A garota, na época com 16 anos, marcou um encontro com ele em sua residência no município de Viana.

Thiago aceitou o convite e viajou para o interior no intuito de conhecer pessoalmente a jovem, conquistando também a confiança de toda a família. No primeiro ato sexual com a garota, ele impôs que fosse filmado, a menina se recusou e ele a obrigou.

Desde então, ela vinha sendo estuprada e, também, sofria agressões físicas. A família da garota ainda tentou intervir, mas foi coagida com as ameaças do estudante de Direito.

Abusos

Em depoimento, a jovem contou que desde os 16 anos de idade era obrigada a manter relações sexuais com Thiago, e que os atos libidinosos eram filmados e que a maioria dos abusos ocorriam em São Luís, onde o acusado possui uma casa no Residencial Granada , no Bairro da Forquilha. Informou ainda, ter uma filha de sete meses de vida concebida dos abusos.

Segundo informações policiais, ele mantinha fotos, filmagens dos atos sexuais praticados com a garota, e as usava para chantagear a vitima, sob a ameaça de publicar o material na internet. Com receio do vazamento do material obsceno denegrindo sua imagem, a vítima aceitava os estupros. Os investigadores, também, encontraram várias mensagens (via celular), ameaçadoras e constrangedoras, que serão anexadas aos autos do processo, como prova para o pedido de prisão preventiva do suspeito.

Os familiares da vítima, também, foram ameaçados inclusive com a divulgação de fotos da menina em intimidade com o rapaz em seus celulares particulares.

Thiago ficará custodiado na Delegacia Regional de Viana, à disposição da Justiça. Por ser réu de nível superior, ele deverá ser transferido para são Luís e ficará em uma cela especial.

Outra jovem de São Luís, com as mesmas características de K.D.C.F., menor de idade e de origem pobre, também foi vitima de Thiago. O caso foi registrado na Delegacia Especial da Mulher (DEM) e está sendo investigado.

Denuncie

A Polícia Civil investiga agora se há outras mulheres que foram violentadas pelo estuprador. As vitimas que reconhecerem o homem, podem fazer a denúncia na DEM.

A delegada Maria Eunice chama a atenção da sociedade para os crimes cibernéticos, propiciados pela facilidade em se relacionar pelas redes sociais. “Os pais devem acompanhar as ações dos filhos na rede mundial de computadores”, alertou.

A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) disponibiliza do Departamento de Combate à Crimes Tecnológicos – responsável pela investigação de crimes cometidos na internet. As denúncias sobre este tipo de crime podem ser repassadas pelos fones (98)3214-8657 e (98)32148659.

Blog do Clodoaldo

A Fundação Municipal de Cultura (Func) que deve ser transformada em secretaria pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PTC) tem sido uma das mais especuladas. Depois dos nomes de Renato Dionísio, Zeca Baleiro e Joãozinho Ribeiro, surge de movimentos culturais o pedido por Augusto Bastos.

Será realizado nesta quinta, às 18h, um ato de apoio ao nome de Bastos para a pasta no Lítero da Praça João Lisboa. Augusto é apoiado por grupos de Tambor de Criola, Cacuriá, Bumba-meu-Bois, além de artistas como Samy do Cavaco e Mano Borges.

Augusto Bastos é irmão do maestro Zé Américo Bastos. O músico já realizou mais de 500 produções de CDs populares da cultura Maranhense.

A Func tem sido a pasta de maior especulação e de nomes de peso na disputa do governo Edivaldo. A briga está interessante.

Chegou ao conhecimento da equipe do Blog do Neto Ferreira que a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social de São Luís, comandada por Roseli de Oliveira Ramos, fez contratação irregular de profissional durante o ano de 2012. Isso veio à tona por meio de denúncia contendo documentos que comprovam tal ato.

O que é mais intrigante é que ao iniciar uma investigação minuciosa, foi descoberto que a profissional não poderia ser contratada pela prefeitura, já que esta deveria apenas coordenar um projeto voltado ao atendimento de agressores, inaugurado em julho do corrente ano, que conta com a supervisão do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), funcionando no mesmo prédio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social que fica na rua 3, no Bairro do São Francisco.

Ocorro, porém, ao realizar consulta junto a profissionais da área jurídica, todos foram unânimes em afirmar que o contrato temporário, que tem como objeto a prestação de serviços na Categoria de Assessor Técnico da Proteção Social Básica por tempo determinado, sob a suposta autorização de Leis Municipais n°. 4.891/2007 e 5.602/2012, e da Constituição Federal (art. 37, IX), é totalmente irregular, já que não se enquadra em nenhuma das atividades autorizadas pela lei como contratação temporária, que são: assistência a situações de calamidade pública; combate a surtos epidêmicos e endêmicos e ou realizar campanha de saúde pública, entre outroas. Continue lendo aqui…

O prefeito de Água Doce do Maranhão, José Eliomar da Costa Dias.

Em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União, foram detectadas inúmeras irregularidades com a aplicação dos recursos do Fundeb e Fundef, dos exercícios financeiros de 2007 e 2008.

O prefeito, os secretários de Educação e a tesoureira aplicaram as verbas de forma fraudulenta contabilizando despesas em valores acima dos efetivamente pagos aos servidores, duplicando, inclusive, algumas folhas de pagamento.

De acordo com o relatório da CGU, foi observado também que, apesar da efetiva realização dos descontos previdenciários dos salários dos servidores pagos com recursos dos fundos, nestes dois anos o município de Água Doce do Maranhão não repassou todos os valores ao INSS. De um total de quase R$ 301 mil de contribuição previdenciária arrecadada, a prefeitura repassou apenas R$ 55 mil, evidenciando, assim, um desvio de mais de R$ 245 mil.

Também ficaram evidenciadas na prestação de contas que algumas despesas, como construção de escola e laboratório de informática, foram declaradas duas vezes, e os gestores utilizaram inúmeras notas fiscais clonadas e inidôneas para comprovar gastos com material de consumo. É apontado, ainda, que diversas despesas foram realizadas sem procedimento licitatório.

Mesmo sendo o Fundeb um recurso destinado à valorização dos profissionais da educação, a remuneração dos professores foi repassada em percentual inferior ao determinado pela Constituição Federal, não sendo pago para os servidores gratificação de férias e abonos que, ainda assim, foram contabilizados.

O MPF pede que Justiça Federal condene os gestores nas penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos e multa), e, ainda, que devolvam ao erário todo o dinheiro gasto indevidamente.

As informações são do MPF/MA.

A 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão anulou a Cláusula 13.4.c.2 do Edital de Concorrência Pública n. 087/2012-15, do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), que compreende os serviços de duplicação do primeiro trecho da BR 135, entre Campos de Perizes e Bacabeira.

Ao apreciar o pedido da empresa Equipav Engenharia, o juiz federal José Carlos Madeira destacou que a cláusula do edital de concorrência 13.4.c.2, que tratava da capacidade técnica dos licitantes, se mostrava restritiva ao caráter competitivo do procedimento licitatório, possibilitando uma espécie de reserva de mercado para algumas empresas.

A sentença esclarece, baseada no Parecer do Tribunal de Contas da União nº030.882/2012-5, que nenhuma das empresas participantes da licitação conseguiu preencher as exigências do edital, tendo o DNIT flexibilizado sua posição, passando a aceitar atestados dos serviços que ele entendeu como similares e de mesma complexidade executiva.

Ao adotar essa posição de flexibilização dos atestados dos serviços similares, o DNIT aceitou os atestados de dreno vertical de areia e de geogrelha de 200 KN/m, apresentados pelo Consórcio Serveng Civilsan/Aterpa, deixando de aceitar, também, os atestados de estacas hélice contínua e manta geotêxtil, apresentados pela empresa Equipav Engenharia. Posição que, segundo a sentença da 5ª Vara, não foi tecnicamente adequada, contrariando a lei de licitações e a Constituição Federal.

Por decorrência dos critérios estabelecidos pelo DNIT, o Consórcio Serveng Civilsan/Aterpa foi declarado vencedor com a proposta de R$ 354.699.315, enquanto a empresa Equipav Engenharia apresentara proposta de R$ 345.252.591,47.

Com a decisão da Justiça Federal, a concorrência para contratação de empresa para a duplicação do primeiro trecho da BR 135 volta à fase de abertura dos envelopes, com as respectivas propostas comerciais.

O Juiz conclui a sentença destacando que o fato de a obra ter sido iniciada não se mostra relevante sob o aspecto estritamente jurídico para a convalidação das irregularidades constatadas na licitação; nem mesmo o fato de a obra ser de vital importância para o crescimento sócio-econômico do Estado do Maranhão, e especialmente do município de São Luís, pode ser apontado como fato relevante para manter o prosseguimento da obra, pois a Administração deve sempre respeitar o princípio da moralidade administrativa.

Por perceber indícios de irregularidades na Concorrência Pública n. 087/2012-15, o Juiz Federal José Carlos Madeira determinou a extração de cópias do processo para encaminhamento ao Ministério Público Federal, que poderá mover ação civil pública para anulá-la.

A sentença da 5ª Vara já se encontra à disposição na página da internet da Justiça Federal no Maranhão, bastando procurar pelo processo número 0025194-72.2012.3.4.01.3700 no site da internet: www.jfma.jus.brwww.jfma.jus.br.

Blog do Ed Wilson

Flávio Dino

Ele considera a mudança no Maranhão uma tarefa das forças progressistas, democráticas e populares. Colocando-se à “margem esquerda do rio”, Flavio Dino defende um debate autêntico e respeitoso sobre o Maranhão e queixa-se dos ataques da mídia sarneísta.

“Eles não aceitam que eu tenha recusado, e continue a recusar, as tentativas de me comprar ou de me intimidar. Sei que minha coragem e dignidade os incomodam. Mas com a proteção de Deus e a força do nosso povo vamos vencer”, destacou.

VEJA ABAIXO A ENTREVISTA COMPLETA.

Blogue – Qual o significado da vitória de Edivaldo Holanda Junior (PTC) em São Luís?

Flavio Dino – Um novo caminho para a gestão pública em São Luís, que resultará em melhoria da qualidade de vida na nossa cidade. No plano político, a vitória de Edivaldo representa o fortalecimento do campo democrático e popular contra o poder dos coronéis.

Blogue – O sucesso ou fracasso da gestão de Edivaldo Holanda Junior vai impactar na sua candidatura ao governo. Quais as expectativas em relação ao novo prefeito?

Flavio Dino – As melhores possíveis. Ele fará uma administração inovadora, com muitos avanços. Ao fim dos 4 anos, ele será avaliado como um grande prefeito.

Blogue – Além da vitória na capital, como foi o desempenho do seu grupo político nos outros municípios do Maranhão?

Flavio Dino – Trabalhamos em aliança com vários partidos e obtivemos muitas vitórias políticas e eleitorais, enfrentando fraudes, violência e abuso do poder econômico. Estou satisfeito.

Blogue – Sua pré-candidatura já tem um esboço do programa de governo? Quais seriam as diretrizes para alavancar o desenvolvimento do Maranhão?

Flavio Dino – Vamos construir o programa de governo de modo participativo, como sempre fizemos. Naturalmente as diretrizes que apresentamos em 2010 permanecem válidas. Queremos um novo modelo de desenvolvimento para o Maranhão, voltado para superar os péssimos indicadores sociais. Chega de ver o Maranhão como campeão de injustiça social. Além disso, vamos eliminar o coronelismo e o patrimonialismo no comando do aparato público estadual.

Blogue – Você é candidato pelo partido comunista, mas talvez a solução para o Maranhão seja a abertura para o capitalismo produtivo como forma de quebrar o esquema patrimonialista. O que pode surgir dessa contradição?

Flavio Dino – Os investidores privados são importantes para gerar empregos e oportunidades de negócios para as empresas locais. Os empresários não serão mais extorquidos ou chantageados. Não quero ser sócio de ninguém. Quem cumprir as leis, respeitar os direitos humanos e preservar o meio ambiente será muito bem tratado.

Blogue – Há um sentimento de renovação no Maranhão, mas além do aspecto cronológico e dos significados do dicionário, o que sua candidatura representa de novo no cenário político?

Flavio Dino – Mudar o Maranhão de verdade não é tarefa para uma única pessoa. É preciso reunir forças progressistas, democráticas e populares em torno de um programa avançado, com mudanças claras. É isso que estamos fazendo, com coragem e serenidade.

Blogue – Como estão as articulações para a construção da frente de oposição à oligarquia Sarney? Quais partidos serão convidados?

Flavio Dino – Precisamos de uma aliança ampla. Todos que quiserem acabar com a pobreza, as injustiças, a negação de direitos ao povo, estão convidados.

Blogue – Cogita uma aliança com o PSDB?

Flavio Dino – Claro que sim.

Blogue – Qual será o tamanho do ex-governador José Reinaldo Tavares na frente de oposição?

Flavio Dino – O governador Zé Reinaldo é uma grande liderança, teve um papel decisivo para a vitória de Jackson Lago em 2006. Foi o terceiro senador mais votado em 2010. Sua presença foi e é muito importante. Zé Reinaldo e todas as lideranças do PSB, como o companheiro Roberto Rocha, serão muito importantes em 2014.

Blogue – Qual será a tendência predominante na coligação que você está liderando para disputar o governo do Maranhão em 2014: esquerda, centro ou centro-direita?

Flavio Dino – Fiz uma opção de vida clara, desde 1983. Sempre estive na margem esquerda do rio. Quanto à nossa coligação, repito: todos que quiserem acabar com a pobreza, as injustiças, a negação de direitos ao povo, estão convidados.

Blogue – Você é criticado pelas aproximações com figuras públicas como o ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, a quem denominou de “co-piloto” na sua candidatura ao governo em 2010. Coutinho estará no palanque de 2014?

Flavio Dino – Espero que sim. Humberto fez dois governos muito bem avaliados em Caxias. Por exemplo, construiu 6.500 casas e dezenas de escolas. Além disso, teve muita determinação em 2010. Ele se manteve firme, quando eu não tinha nem 10% nas pesquisas.

Blogue – Você espera obter o apoio de Lula, Dilma e do PT do Maranhão?

Flavio Dino – Ficarei muito honrado com esses apoios. Espero que aconteçam. Tenho certeza de que esse é o desejo da imensa maioria dos petistas, em todo o país e no Maranhão. Lembro que vencemos a convenção estadual do PT em 2010. E, por decisão da presidenta Dilma, faço parte do seu governo.

Blogue – A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) pretende liderar uma terceira via, colocada como alternativa aos grupos liderados por você e pelo senador José Sarney (PMDB). Como analisa esse movimento?

Flavio Dino – Eliziane é uma amiga muito querida, admiro seu mandato parlamentar. Desejo que ela esteja conosco em 2014. Mas se outra for a opção dela, respeito democraticamente.

Blogue – Qual será o melhor adversário na eleição para o governo em 2014: o ministro das Minas e Energia Edison Lobão ou o chefe da Casa Civil Luís Fernando Silva?

Flavio Dino – Esse é um assunto interno da oligarquia Sarney. Creio que nesse momento em que há uma disputa no grupo deles, devemos aguardar respeitosamente.

Blogue – Qual o maior desafio para mudar o Maranhão?

Flavio Dino – Enfrentar as baixarias de quem não quer um debate político autêntico e respeitoso. Todos os dias a máquina de propaganda da oligarquia Sarney mente e me agride. Eles não aceitam que eu tenha recusado, e continue a recusar, as tentativas de me comprar ou de me intimidar. Sei que minha coragem e dignidade os incomodam. Mas com a proteção de Deus e a força do nosso povo vamos vencer.

Blogue – Você pretende solicitar observadores nacionais para acompanhar o processo eleitoral de 2014?

Flavio Dino – Nunca pensei nisso. Vamos analisar no tempo próprio.

Blogue – Na condição de executivo do turismo (presidente da Embratur), como você avalia as súbitas mudanças sobre poluição e despoluição nas praias de São Luís?

Flavio Dino – Falta transparência nesse e em outros temas administrativos. Isso é um grave erro. Sem um sistema respeitado de mensuração da qualidade das praias, não se consegue convencer ninguém e ainda se expõe a saúde da população a riscos. Espero que o governo do estado mude a sua conduta.

Agência Brasil

O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou ontem, 28, o gabarito oficial do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). As provas foram realizadas no último domingo, 25. O resultado final do exame será divulgado até 25 de dezembro.

Neste ano, foram avaliados os cursos de administração, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo.

Os cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais também foram avaliados.

Dos 587.351 alunos que se inscreveram na edição do Enade de 2012, 20,1% não compareceram ao exame (118.056). Em todo o país, 469.478 estudantes concluintes de cursos superiores de graduação ou tecnológicos fizeram a prova.

Em portaria divulgada hoje, o Inep estabeleceu que os estudantes têm até 11 de janeiro de 2013 para apresentar o pedido de dispensa da prova, que é obrigatória para obtenção do diploma. Na primeira ocasião, o estudante faz a justificativa diretamente em sua instituição de ensino. Caso seu recurso seja negado, poderá recorrer ao Inep de 12 a 31 de janeiro do próximo ano.

O exame é um instrumento do Ministério da Educação para avaliar a qualidade dos cursos e instituições de ensino públicas e particulares de todo o país.

Confira o gabarito do Enade 2012.