Imirante

Um veículo Gol, conduzido por um motorista com sinais de embriaguez, invadiu o muro de um condomínio no Recanto dos Vinhais, em São Luís, na madrugada deste domingo (11). O acidente aconteceu por volta das 2h, na avenida Antares.

De acordo com testemunhas, o condutor do veículo, que ficou com o rosto ferido, deixou os documentos no local e foi para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) mais próxima. Até o período da manhã, o veículo permanecia no local.

Sandra Viana / Imparcial

Você compra um terreno, quita, recebe a documentação, investe no local e, anos depois, descobre que pode não ser o dono, pois o documento é falso. Nem pode negociá-lo, sob pena de suspeita da participação em fraude. O problema é vivido por mais de 10 mil pessoas que adquiriram terrenos em Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e São Luís, a partir da década de 80. Mas, foi em novembro do ano passado que a polícia descobriu uma quadrilha de grileiros envolvendo empresários, políticos, corretoras e imobiliárias.

O esquema foi desarticulado após o assassinato do empresário Marggion Lanyere, em outubro passado, motivado por um terreno no Araçagi. A partir daí, outros casos vieram à tona. Segundo as investigações, os envolvidos movimentaram pelo menos R$ 100 milhões com as grilagens.

Preso mais um

A polícia prendeu mais um suspeito de envolvimento nos crimes de grilagem, cuja empresa era utilizada como facada para negociação irregular de terrenos. Lourenço Moura Rodrigues, 35 anos, é cearense de Sobral, mas costumava vir a São Luís para fazer negócios. Ele foi preso na tarde da última sexta-feira, após descoberta da polícia sobre seu paradeiro.

“Estávamos à procura dele há quase um ano e agora, teremos como identificar que áreas foram negociadas por meio da empresa, que seria de fachada e ele, um ‘laranja'”, disse o delegado Luís Carlos Damasceno.

Lourenço Rodrigues foi ouvido informalmente e negou qualquer participação em crime de grilagem e disse desconhecer terrenos negociados ilegalmente por sua empresa, a Lee Iai Importação e Exportação ou ligação com falsificação de documentos. De São Luís ele iria à Raposa onde negociaria uma extensa área que diz ser de sua propriedade. “A área seria dividida em lotes para ser vendida”, ressaltou Damasceno.

O suspeito disse conhecer Edson Arouche, o Júnior Mojó e o corretor Elias Orlando, presos por envolvimento na morte do empresário Marggion Lanyere Andrade, mas negou ter negócios com a dupla.

No entanto, o delegado afirma que a empresa do suspeito intermediou negociação com o terreno de Marggion. Lourenço Rodrigues estava foragido e contra ele já havia um mandado de prisão por estelionato. “Vamos agora investigar a relação dele com a grilagem de terras”, declarou o delegado Carlos Damasceno.

Investigação

São vários os inquéritos gerados pela descoberta do crime de grilagem. Pelo menos quatro já foram concluídos pela polícia e 10 pessoas estão indiciadas.

A investigação se concentra agora no Loteamento Cidades e Fronteiras, no Araçagi, São José de Ribamar. No local, cerca de 300 pessoas foram escolhidas por amostragem para prestar informações à polícia. A área sob suspeita possui 46 hectares.

Para impedir novas vítimas a polícia bloqueou negociações naquela área. “Todo o loteamento é fruto de negociação ilegal, cujas documentações emitidas são fraudadas”, afirmou o titular da Supervisão de Áreas Integradas de Segurança Pública (Saisp) e delegado-chefe da comissão da grilagem, Carlos Alberto Damasceno.

A modalidade amostragem para depoimentos foi escolhida dado o grande número de vítimas. Além do Cidades e Fruteiras, outros 21 loteamentos irregulares nos municípios da Grande Ilha são investigados. A mais recente denúncia que chegou à polícia aponta ilegalidades na negociação de terrenos nos bairros Altos do Turu, Jardim Eldorado, Pirâmide, Vila Maranhão, Turu e Calhau, na capital.

“É um tipo de crime que só cresce e é difícil de impedir. Desde quando começamos a investigar não param de chegar denúncias”, disse Damasceno.

Os loteamentos possuem grande extensão de áreas. Alguns, diz o delegado, agrupam quase três mil lotes. São, ao todo, 22 loteamentos sob suspeito, sendo os maiores são o Cidades e Fruteiras (46 ha), Parque Aquares (93 ha) e Altos do Turu I, II e III (3.200 ha).

Fio da meada

O crime de grilagem no Maranhão começou a ser investigado após o assassinato do empresário Marggion Andrade, em outubro passado. Marggion foi morto pelo seu caseiro, Roubert Sousa dos Santos, o “Louro”, 19; pelo ex-presidiário Alex Nascimento de Sousa, 23, e por um adolescente de 15 anos.

Os três apontaram o corretor Elias Orlando Filho e o vereador Edson Arouche, o Júnior Mojó, como mandantes do crime. O empresário foi enterrado em uma cova rasa em um terreno de sua propriedade, no Araçagi. A quadrilha atua desde a década de 80, segundo as investigações.

Estadão

O dono de uma empresa subcontratada para fornecer alimentos a crianças atendidas por um programa de esportes do governo federal diz que cerca de 90% dos R$ 4,65 milhões que recebeu dos cofres públicos entre 2009 e 2010 foram desviados para políticos de Brasília, Santa Catarina e Rio.

“Era tudo roubo. Vi maços de dinheiro serem distribuídos”, afirma o dono da JJ Logística Empresarial Ltda., João Batista Vieira Machado, em entrevista exclusiva ao Estado.

Empresário João Batista

A microempresa sediada no município de Tanguá, na região metropolitana do Rio, foi subcontratada pelo Instituto Contato, entidade sem fins lucrativos dirigida por integrantes do PC do B de Santa Catarina que mantinha dois convênios com o Ministério do Esporte. Machado tinha de fornecer lanches para as crianças.

O dono da JJ Logística, porém, afirmou ao Estado ter fornecido alimentos cujo valor atingiu apenas R$ 498 mil. Os outros R$ 4,15 milhões saídos dos cofres públicos federais que teriam de ser usados para o fornecimento de lanches para as crianças acabaram desviados “para fins políticos”, segundo as palavras de Machado.

Irregularidades no Programa Segundo Tempo já custaram o cargo do então ministro do Esporte Orlando Silva, demitido pela presidente Dilma Rousseff em outubro do ano passado – a pasta hoje é comandada por Aldo Rebelo, também do PC do B. No último dia 7 de outubro, Orlando não conseguiu se eleger para o cargo de vereador de São Paulo.

O dono da JJ Logística aponta como responsáveis pelos desvios a ONG catarinense que a subcontratou e o empresário José Renato Fernandez Rocha, o Zeca, ex-assessor parlamentar do deputado federal Dr. Paulo Cesar (PSD-RJ).

“O dinheiro vinha do Ministério do Esporte para a ONG de Santa Catarina, que passava para cá. Daqui sacava o dinheiro e mandava de volta para Brasília e Santa Catarina. Retornava o dinheiro todo”, afirma o empresário. “O José Renato (Fernandez Rocha) sacava o dinheiro, colocava numa sacola e levava tudo embora para Brasília e Santa Catarina”, diz o dono da JJ Logística, que alega não saber exatamente para quais políticos o dinheiro era encaminhado.

Um terceiro personagem, identificado pelo denunciante como Wellington Monteiro, era o articulador entre as pontas do esquema no Rio, Brasília e Santa Catarina.

Imirante

Bandidos explodiram dois caixas eletrônicos da agência do banco Bradesco em Formosa da Serra Negra, que fica a 481 quilômetros de São Luís. A ação foi por volta das 4h deste sábado (10).

Segundo informações da polícia, s homens chegaram os bandidos chegaram em dois veículos, modelo Gol preto e em uma motocicleta.

A agência bancária de Formosa da Serra Negra já foi assaltada outras cinco vezes. Até o momento, ainda não há pistas do paradeiro dos suspeitos.

A quantia levada pelos bandidos não foi informada, mas segundo testemunhas o banco havia sido abastecido no dia anterior para o pagamento de servidores municipais.

Reincidência

Esta não foi a primeira vez que a agência do Bradesco de Formosa da Serra Negra é alvo de bandidos. O local já foi assaltado em pelo menos outras cinco oportunidades.

A presidente em exercício da OAB/MA, Valéria Lauande, e o secretário-geral, Carlos Couto, reuniram-se, nesta quinta-feira (8), com os delegados Paulo Sérgio Aguiar e Joviano Furtado, representando a Secretaria de Segurança do Estado, com os membros da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, Rafael Silva e presidente da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Luís Pedrosa, com a advogada Ednalva Coelho, em razão da denúncia de ela estar sofrendo ameaças de morte por parte de grileiros que atuam na Vila Maranhão. Na ocasião, a Seccional deu total apoio à profissional e pediu providências aos órgãos de segurança do Estado.

A advogada explicou que as ameaças de morte tiveram início há 20 dias, quando percebeu que estava sendo seguida, e se intensificaram essa semana quando dois homens, dizendo-se a mando de um grande empresário, estiveram em seu escritório.

Na ocasião, os dois homens disseram a Ednalva, em tom de ameaça, que ela teria que “segurar” os processos em que atua na defesa da Associação da Vila Tiradentes, localizada na Vila Maranhão, por meio dos quais defende a comunidade que tem a posse da terra há mais de 15 anos e, que foi surpreendida, por ação de reintegração de posse proposta pelos supostos proprietários. “Eles me disseram que vão entrar com os tratores e quem reagir vai levar “chumbo””, relatou a advogada.

O problema se agravou porque Ednalva tem obtido decisões favoráveis à manutenção das quase mil famílias na área de mais de 200 hectares localizada na Vila Maranhão. Inconformados, os supostos proprietários da terra, passaram a segui-la e ameaçá-la. “Eles sabem tudo sobre a minha vida: onde moro, qual igreja frequento e acompanham a minha rotina”, disse.

Há suspeitas de que haja um grupo de grileiros atuando naquela região. Por esta razão, a OAB vai representar junto à secretaria de segurança pública solicitando providências no sentido de garantir segurança à advogada ameaçada e para que haja uma investigação na área sobre possível esquema de grilagem. A OAB/MA, também, vai oficiar junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão solicitando apuração das fraudes cartorárias e solicitar que o Núcleo de Regularização Fundiária da Defensoria Pública do Estado assuma a defesa processual da comunidade.

“A OAB/MA tem o compromisso institucional de garantir a proteção a qualquer advogado ameaçado no exercício da profissão e estamos atentos a essa situação”, declarou Valéria Lauande. Já o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Luís Pedrosa, disse que o caso será acompanhado pela Comissão e Direitos Humanos da OAB/MA e pela sociedade Maranhense de Direitos Humanos.

Prefeito de Caxias Humberto Coutinho, ministro Edson Lobão e o prefeito eleito de Caxias Leonardo Coutinho.

A visita de Humberto a Lobão se justifica pela parceria política que os dois mantêm. A intrínseca e boa relação de ambos vai até, por sinal, além disso. No jargão da intimidade que os une pode-se acrescentar que são amigos.

Dessa forma, surge ao longe uma pergunta natural: na eventualidade de a disputa de 2014 ficar centrada entre Lobão e o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), de que lado estará Humberto Coutinho? Continue lendo no blog do Jhon Cutrim…

O deputado Fábio Braga (PMDB) parabenizou, na sessão desta quinta-feira (8), a iniciativa do governo, de propor a criação do Dia Estadual da Cultura, projeto que já está na Assembleia Legislativa à espera de votação.

O parlamentar destacou que a ação veio por intermédio da Secretaria de Cultura, comandada por Olga Simão. Ele contou que nessa semana já é comemorado o Dia Nacional da Cultura, e o evento principal foi na segunda-feira (5), quando foi lançada a Agenda Maranhão Cultura referente ao mês de novembro, que é um conteúdo mensal das atividades culturais nas áreas de teatro, shows, lançamentos de livros, atividades, artistas, que ocorrerão no Estado.

Deputado Fábio Braga

“A secretária revelou que já, no próximo ano, a ideia é realizar uma semana de programação cultural. O Dia Nacional da Cultura foi instituído pela Lei Federal nº 5. 579, de 19 de maio de 1970, numa homenagem ao nascimento de um dos mais importantes personagens da História do Brasil – Rui Barbosa, um dos intelectuais brasileiros mais brilhantes de seu tempo. Jurista, político e jornalista, que nasceu no dia 05 de novembro de 1849”, afirmou.

Fábio Braga disse ainda, que a cultura maranhense é um verdadeira mistura de ritmos, talentos, cores, um grande potencial para o turismo cultural, histórico e rural.

Ao finalizar, o deputado enfatizou que a comemoração do Dia da Cultura faz lembrar que o Maranhão é um reduto das mais importantes apresentações culturais do Brasil. E parabenizou todos os que fazem a cultura do Maranhão, através da Secretaria de Cultura, pelo grande trabalho que a secretária Olga Simão vem realizando à frente da pasta.

Blog do Luís Cardoso

A Justiça Eleitoral determinou a cassação do registro de candidatura da prefeita eleita de Açailândia, Gleide Lima Santos (PMDB). Ela é acusada de mentir e induzir o Judiciário ao erro, para suspender os efeitos do Decreto Legislativo 002/2009, para ela que pudesse, com base na tutela antecipada, concorrer  ao cargo de prefeita de Açailândia.

Por mentir para a Justiça, Gleide Santos não será diplomada como prefeita no dia 01 de janeiro de 2013.

Por meio do parecer nº 23593/2012, do último dia 05, a vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, se manifestou pelo provimento de recurso impetrado pela Coligação Açailândia Unida, contra interposto Acórdão Regional do TRE, que deferiu o pedido de registro de candidatura de Gleide Lima Santos (PMDB) à prefeita do município.

Em seu parecer, Sandra Cureau disse que Gleide Santos obteve, no dia 05/07/12, às vésperas do pedido de registro de candidatura, liminar suspendendo os efeitos do Decreto Legislativo 02/2009, que desaprovou suas contas. A vice-procuradora cita a súmula 01 do TSE, para afastar a possibilidade de que demandas ‘oportunistas’ fossem ajuizadas tão somente para permitir o registro da candidatura.

Sandra Cureau afirma ainda, em seu parecer, a respeito do seu caráter oportunista da ação, que revogou a liminar obtida por Gleide Santos: “Quanto à alegada ausência de intimação da autora acerca do Decreto legislativo 002/2009, verifico neste ponto que a própria autora induziu este Juízo a erro, posto que afirma ter tomado conhecimento do Decreto somente no ano em curso, quando seus procuradores, após a publicação do ato em mural, ainda no ano de 2009, obtiveram cópia dos principais atos do procedimento administrativo (fls. 834/836), o que, inclusive, é grave indicativo de má-fé, em razão da alteração da verdade dos fatos”.

Por alterar a verdade dos fatos para acobertar as gravíssimas irregularidades que lhe foram imputada pelo TCE/MA – e confirmadas posteriormente pela Câmara Municipal de Açailândia, Gleide Santos não será diplomada como prefeito de Açailândia no dia 01 de janeiro do próximo ano.

Gleide Santos também foi condenada a pagar multa processual de 15% sobre o valor da causa, bem como ao pagamento de custas processuais a serem apuradas pela contadoria judicial, também com base neste valor, e honorários advocatícios, também no patamar de 15% sobre o valor da causa.

Abaixo, sentença d 4º vara da Comarca de Açailândia e da vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau:

Sentença d 4º vara da Comarca de Açailândia

Parecer da vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau.

Nasceu na manhã desta sexta-feira, por volta das 10h30, na Clínica São Marcos, no Renascença, Lucas, filho do jornalista Décio Sá, assassinado em 23 de abril deste ano em um bar da Avenida Litorânea.

A criança e a mãe, Silvana, estão internados no 4º andar do hospital e passam bem. Silvana já tinha uma filha, de 9 anos, do seu casamento com o jornalista. Continue lendo no blog do Daniel Matos…