Blog do Marcelo Vieira:

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça, no último dia 26, o despejo de 900 famílias de trabalhadores, acampadas desde o mês de fevereiro deste ano na Fazenda Rio dos Sonhos, de 12 mil hectares, em Bom Jesus das Selvas, interior do Maranhão. Quem alega ser proprietário da fazenda é o grileiro José Osvaldo Damião, pai da pré-candidata à prefeita do município, Cristina Damião.

Desde quando as famílias ocuparam as terras, que pertencem ao Incra, em fevereiro, que José Osvaldo vem agindo com truculência e violência na tentativa de expulsar os mesmos das terras que alega ser de sua propriedade. Em uma das ações de José Osvaldo, uma mulher grávida foi atropelada e perdeu a criança. Agora, após a decisão da Justiça de manter as famílias nas terras, por entender que elas pertencem à União, o grileiro contratou um verdadeiro exercito de pistoleiros fortemente armados para invadir e expulsar a qualquer custo os ocupantes da fazenda.

José Osvaldo e sau filha Cristiane Damião

Com medo de ações violentas, vários lideres do movimento estão procurando as autoridades para registrar boletins de ocorrências no sentido de se prevenir contra algum tipo de atentando contra suas vidas, a exemplo da senhora Derivania Soares dos Santos, que prestou queixa de ameaça de morte por parte dos pistoleiros do grileiro.

A maior parte do imóvel pertence à União e deve ser destinada a um projeto de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A decisão vai contra ação movida por um particular, que se dizia o verdadeiro dono do imóvel.

A Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra (PFE/Incra) e a Procuradoria Seccional Federal (PSF) de Imperatriz (MA), com base em registros cartoriais, informaram que 80% do território da fazenda foram sobrepostos, irregularmente, na área denominada Gleba São Paulo, cujo domínio é da União.

Os procuradores demonstraram que os outros 20% estão no nome de uma mulher e não do autor da ação judicial, conforme título apresentado. Segundo eles, não há qualquer registro de transferência feita pela proprietária dessa área a terceiros ou ao reclamante.

A Comarca de Buriticupu (MA), que analisou o processo, levou em consideração os argumentos das procuradorias da AGU e negou o pedido de despejo até o julgamento definitivo da ação de retomada de área pública, que será ajuizada pela PFE/Incra e PSF/Imperatriz. A PFE/Incra e a PSF/Imperatriz são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão realizou no dia 27 de março, uma reunião com representantes da empresa Ecodimensão, vencedora da concorrência para elaborar relatórios antropológicos nas comunidades remanescentes de quilombo.

Presidente do Icra, José Inacio

Na reunião do dia 27 foram discutidos detalhes sobre a realização dos relatórios antropológicos nas comunidades de Outeiro dos Nogueira, Santana João Patrício, São João da Mata, Jiquiri São Raimundo e Santa Lucia. Estas áreas estão localizadas nos municípios de Itapecuru-Mirim, Anajatuba e Santa Rita.

Dois dos cinco antropólogos da empresa Ecodimensão, vencedora da licitação para elaboração dos relatórios antropológicos nestas áreas participaram da reunião que teve a coordenação de José Inácio Rodrigues, superintendente do Incra no Maranhão.

A contratação de 158 relatórios antropológicos feita pelo Incra em nível nacional destinou 34 relatórios para o estado do Maranhão. Cada relatório deve conter um amplo levantamento sobre os aspectos históricos, econômicos, sócio-culturais e ambientais das áreas de comunidades quilombolas e o prazo para entrega é de seis meses.

Os relatórios antropológicos são documentos indispensáveis a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que integra o processo para a titulação de um território quilombola.

O desembargador Guerreiro Júnior, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), anunciou hoje, 30, em Manaus (AM), que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria Geral da República para reverter cortes orçamentários no Judiciário em torno de R$ 270 milhões, feitos pelo Governo do Estado.

Guerreiro Junior recebeu o apoio do Colegio de Presidentes

Guerreiro Júnior relatou problema e dados ao fazer a abertura do 91º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de TJ, e chamou de indevida a intromissão do Estado no orçamento do Judiciário.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, não houve explicação técnica para o corte. Após vários encontros com secretários do governo, as tentativas de resolver a pendência ainda não surtiram efeito.

Os R$ 270 milhões retirados do TJ custeariam parte do programa de gestão este ano. Seriam investidos R$ 140 milhões na nova sede do Tribunal de Justiça e mais R$ 40 milhões do novo Fórum de Imperatriz.

O TJ estima ser necessários mais R$ 90 milhões para investimento e manutenção e outros R$ 80 milhões para manutenção predial e terceirização de serviços. Outra parte do orçamento do Judiciário – R$ 146 milhões – está comprometido com o pagamento de precatórios do governo, informou o presidente.

Para custear pequenos reparos em prédios, o TJMA recorreu a R$ 9 milhões da receita de R$ 20 milhões que o Ferj (Fundo Estadual de Reaparelhamento do Judiciário) obteve no primeiro trimestre do ano.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, disse estar solidário com as queixas de Guerreiro Júnior contra o enxugamento forçoso do Judiciário do Maranhão.

“Esta é uma das coisas que habitualmente acontecem na relação entre poderes”, observou o conselheiro Érico Desterro e Silva, presidente do TCE do Amazonas e conferencista do evento, no qual enfatizou aspectos como a questão gerencial no Judiciário brasileiro.

O assunto também foi tema de pronunciamento da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, na quinta-feira à noite.

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), recebeu alta hoje, 30, da UTI do Hospital Sírio Libanês. Ele esteve internado desde a última quarta-feira, 28, no Hospital UDI, em Sāo Luís.

Segundo informaçōes, o prefeito saiu na manhā de hoje da terapia intensiva.

Joāo Castelo, que continua na companhia dos familiares e amigos, permanece internado em um apartamento do Sírio Libanês.

O tucano será submetido a uma bateria de exames nas próximas 48 horas, e deverá receber alta para retornar neste fim de semana á Sāo Luís.

Do Portal Diário da Barra:

Artista plástico Madison Araújo

O barra-cordense nasceu em 22 de fevereiro de 1967, saiu de Barra do Corda com destino a Taguatinga-DF quando tinha apenas 21 anos. Trabalha com artes desde os 14 anos e com pintura corporal desde os 19. Hoje, mora em Padre Bernardo, Goiás.

Madison acredita que possa garantir lugar no livro dos recordes. “Estou recuperando algumas fotos para comprovar”, disse o artista.

Veja algumas pinturas:

Blog do Josias de Souza:

Alvejado por Demóstenes Torres (DEM-GO), que pediu seu afastamento da presidência do Senado no escândalo dos atos secretos, em 2009, José Sarney (PMDB-AP) agora segura o estilingue.

Demóstenes na mira de Sarney

Com essa afirmação, Sarney deixou claro que vai enviar ao Conselho de Ética a representação já formulada pelo PSOL contra Demóstenes. Nesta quinta (29), o tetrapresidente do Senado reuniu-se com o Jayme Campos (DEM-MT).

Colega de partido de Demóstenes, Jayme é vice-presidente do Conselho de Ética. No momento, responde pela presidência do colegiado, já que o titular da cadeira, o sarneyzista João Alberto (PMDB-MA), licenciou-se do mandato para assumir uma secretaria do governo maranhense de Roseana Sarney.

Agendou-se para 10 de abril uma reunião do Conselho de Ética, para a eleição de um novo presidente, a quem caberá conduzir o processo contra Demóstenes. Um processo que, no limite, pode desaguar num pedido de cassação do mandato do senador.

Confirmado. O Gestor Regional de Educação, Biné Soares (PTB), foi incentivado pela base aliada do governo Roseana, para entrar na disputa pela Prefeitura do município de Presidente Dutra. A informação é de fonte do Executivo.

Biné Soares ao lado do vice-governador Washington e da prefeita Irene Soares

Biné Soares conta com o apoio de alguns deputados e secretários de Estado, para ser o sucessor da atual prefeita Irene Soares (PRB).

Aliados do governo, como os secretários Bernado Bringel (Educação) e Pedro Fernandes (Cidades), tem incentivado o gestor de Educação de Presidente Dutra para ser candidato à prefeito do município.

O próprio vice-governador Washington Oliveira (PT) tem dado apoio a Biné Soares, que por sua vez, tem mostrado está determinado e muito atuante no meio político da região.

A governadora Roseana Sarney, apesar de está ciente da rejeição que a atual prefeita de Presidente Dutra tem enfrentado no município, tem defendido a ideia de que, entre os candidatos da base aliada da região, Biné Soares será o melhor nome para entrar na disputa com o apoio do Governo do Estado.

Roseana pretende fazer nas eleições deste ano, o maior número de prefeitos que compõe a base do governo, nos municípios do Maranhão. Com isso, ela se fortalece em 2014 para disputar uma vaga no Senado e fazer Luís Fernando seu sucessor no governo.

Do G1:

O veterinário Rafael Alves Cordeiro é o mais novo milionário do Brasil. O sul-mato-grossense de 25 anos de idade venceu a final da 12ª edição do “Big Brother Brasil”, em resultado anunciado ao vivo na noite desta quinta-feira (29), dia do último episódio do reality show comandado por Pedro Bial. Ele teve 92% de um total de 43.521.108 votos computados na decisão do programa.

Fael, como é conhecido o participante, disputava com a garota-propaganda paulista Fabiana Teixeira, 36, o prêmio de R$ 1,5 milhão no paredão final.

Fael conquistou o prêmio de R$ 1,5 milhão

Ainda nesta quinta, a mãe do vencedor, Silvana Cordeiro, disse ao site do programa que o filho sempre pretendeu investir na carreira profissional algum dinheiro extra que ganhasse. Ela observou, no entanto, que não era capaz de prever o que Fael faria, ao certo, se recebesse o prêmio milionário do BBB: “Fael é muito discreto e nunca comentou o que faria com um prêmio grande assim”.

Da Folha:

DE BRASÍLIA – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski determinou na tarde desta quinta-feira, a pedido da Procuradoria Geral da República, a quebra de sigilo bancário do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

O pedido é referente a um período de aproximadamente dois anos, época em que ele foi flagrado em diversas ligações telefônicas com o empresário Carlos Augusto Soares, o Carlinhos Cachoeira, investigado por suspeita de contravenção.

O empresário está preso preventivamente desde o dia 29 de fevereiro, em meio à Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que desmontou uma quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis.

O senador aparece em conversas telefônicas, interceptadas com autorização judicial, com Cachoeira. Demóstenes admite que recebeu do empresário um telefone especial para conversas entre os dois. A investigação policial gravou cerca de 300 diálogos entre o senador e o empresário de jogos por pelo menos oito meses.

O democrata também ganhou de Cachoeira um fogão e uma geladeira, presentes que segundo Demóstenes foram oferecidos por um “amigo” quando se casou no ano passado.

Demóstenes Torres deixa o Senado na última terça após passar o dia em seu gabinete

O ministro do Supremo, que é relator do inquérito sobre o senador, também enviou pedido ao presidente do Senado, José Sarney, para que ele informe a relação de emendas ao Orçamento da União apresentadas por Demóstenes.

As informações sobre o inquérito foram passadas pelo próprio Lewandowski, após uma série de pedidos da imprensa para ter acesso aos autos do inquérito do STF. Ele disse que não poderia prestar informações detalhadas sobre o caso, pois trata-se de uma investigação sob segredo de Justiça baseada em conversas telefônicas protegidas pelo sigilo.

Ao requisitar a lista das emendas apresentadas por Demóstenes, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, indica que uma de suas linhas de investigação será analisar se o senador utilizou prerrogativas de seu cargo para favorecer Cachoeira.

Em relação à quebra de sigilo bancário, a mesma decisão foi proferida em relação a outros investigados, mas seus nomes não foram informados por Lewandowski.

O ministro ainda disse ter determinado o envio de ofícios a órgãos públicos, federais e estaduais, que deverão enviar cópia de contratos celebrados com empresas que aparecem nos diálogos interceptados pela Polícia Federal, com autorização judicial. Ele não informou, no entanto, quais são os órgãos e as empresas citadas.

PEDIDOS NEGADOS

Nem tudo o que foi pedido por Gurgel, no entanto, foi autorizado. O procurador-geral queria o acesso automático a dados financeiros do Banco Central, para agilizar as investigações. Lewandowski, no entanto, afirmou que todas as informações requisitadas pela PGR deverão passar pela aprovação do Supremo.

O ministro também negou pedido para a realização de um depoimento de Demóstenes Torres, por entender que o momento ainda é prematuro.

Além disso, Gurgel havia pedido a abertura de outro inquérito, no Supremo, para investigar deputados que foram citados nas conversas. Lewandowski, porém, requisitou que o procurador-geral explique melhor qual é o seu objetivo.

Prefeito João Castelo segue para capital paulista

Castelo está internado no Hospital UDI desde ontem, 28, por volta das 22h, com problemas gástricos. Ele está sendo transferido por uma UTI Móvel.

O gestor está sendo acompanhado pela sua filha, a deputada estadual Gardeninha (PSDB) e alguns amigos do prefeito.

Gardênia Castelo, a esposa, já está na capital paulista à espera de Castelo.

O quadro de saúde do prefeito é considerado estavél. Ele permanece com todos sinais vitais estáveis e respirando sem ajuda de aparelhos, conforme o boletim médico divulgou.