Agenor Barbosa / O Imparcial
O andamento do programa “Minha Casa, Minha Vida” está atrasado na capital maranhense, pelo menos quatro empreendimentos destinados às famílias de baixa renda deveriam ter sido entregues entre os meses de outubro e novembro, o que não ocorreu. O sorteio dos pré-selecionados ocorreu no dia 27 de julho no Multicenter Sebrae quando foi anunciada a construção de 8.702 unidades habitacionais nos bairros do Araçagy, Cohatrac V, Maiobão, Cidade Operária e Estrada de Ribamar.
A reportagem de O Imparcial percorreu os endereços fornecidos na época do sorteio para a construção dos empreendimentos e detectou que apesar do cronograma inicial não ter sido cumprido, as habitações estão em fase de conclusão. Dos seis empreendimentos apenas dois não foram analisados pela reportagem, o conjunto de 864 apartamentos no Araçagy, que não foi encontrado, e as 3 mil casas no km 7 da BR-135, onde não foi feita a visita.
No Residencial Nova Aurora, no Cohatrac V próximo à saída para a MA-220, as casas já estão com a estrutura construída e a maioria já possui pintura externa. A reportagem visitou a obra em horário comercial e identificou a presença de trabalhadores no local. Segundo alguns, os serviços realizados atualmente são de acabamento das casas como pintura interna e externa. Ainda é possível avistar tubulações e outros materiais de construção a serem empregados no serviço de esgotamento.
Os empreendimentos em construção na Cidade Operária e na Estrada de Ribamar, respectivamente, Residencial São José e Recanto Verde estão com a pintura externa completa e os trabalhadores afirmam que a obra está em fase conclusão. Os apartamentos da Cidade Operária estão tão adiantados que em alguns falta apenas a interligação da energia elétrica.
Já as casas do Residencial Sítio Natureza, no Maiobão, estão aparentemente concluídas. Mesmo em horário comercial, a reportagem não encontrou nenhum trabalhador no local no momento da visita. De acordo com o cronograma inicial, a obra deveria ter sido entregue até o final do mês passado. O empreendimento contaria com quase 2 mil residências, mas uma placa com a identificação da Caixa e do programa “Minha Casa, Minha Vida” indica o beneficiamento de apenas 397 famílias e o investimento de R$ 14,6 milhões.
Caixa Econômica Federal
A reportagem de O Imparcial tentou contato com a Caixa Econômica Federal (CEF) ao longo da semana. A CEF é responsável pela informação sobre o andamento das obras, elaboração da minuta do contrato e verificação da veracidade das informações prestadas pelos sorteados. A assessoria de imprensa da Caixa informou que devido à grande demanda de solicitações sobre o programa, o responsável pelo setor estava participando de reuniões. Foi prometida a concessão de uma entrevista ou encaminhamento de nota na sexta-feira, mas até o fechamento desta edição não foi enviada a nota.
Baixa procura atrasou cronograma da prefeitura
Enquanto a Caixa está responsável pela verificação e informação sobre a conclusão dos conjuntos habitacionais, a Prefeitura de São Luís está responsável pelo envio da documentação dos sorteados à Caixa. O prazo inicial para o cadastro e pré-habilitação de todos os sorteados deveria ter expirado no último dia 5 de dezembro, mas devido à baixa procura dos contempladas às unidades de cadastramento, o prazo foi prorrogado para o dia 12.
Segundo a secretária municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Roseli Ramos, após o encerramento do novo prazo será feito um balanço da quantidade de sorteados que fizeram o cadastro para determinar as providências a serem tomadas. “O setor jurídico da prefeitura está estudando se é possível convocar os sorteados no cadastro de reserva para as vagas dos que não apresentaram os documentos”, relatou.
Ela informou ainda que o motivo para a baixa procura é desconhecido pela secretaria e que existem vários pontos para atendimento, justamente, para que as pessoas não sejam prejudicadas com dificuldades em apresentar os documentos. Roseli afirmou ser importante entregar a documentação porque as casas ou apartamentos que ficarem prontas primeiro serão entregues às pessoas que já foram submetidas à habilitação.
Postos de atendimento
Existem postos de atendimento no prédio anexo da Semcas, na Rua da Palma, em frente à Praça Benedito Leite, no Centro; Cras do Vicente Fialho, na Rua Laerte Santos; Cras da Cidade Operária, na avenida Oeste Interna, próximo ao Supermercado Mateus; Cras da Vila Bacanga, na Rua João Castelo, próximo à Liquigás; e Escola de Governo e Gestão Municipal, na Rua das Andirobas no Renascença. O posto do Renascença é destinado aos sorteados que já estão inscritos no CadÚnico ou possuem cadastro no Bolsa Família. Enquanto os demais postos são destinados aos sorteados que ainda não possuem Número de Identificação Social (NIS) e o cadastro pode ser feito nos próprios postos de atendimento.
