Presidente do PPS, Roberto Freire

Segundo explicou o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire, no entendimento constitucional de que o mandato pertence aos partidos, questionará parte da resolução do TSE que trata das hipóteses de justa causa para a saída de detentores de mandato das legendas pelas quais foram eleitos.

O ponto que Roberto Freire pretende arguir é exatamente o que flexibiliza a mudança para a fundação de um novo partido, como é o caso do Partido Social Democrata (PSD).

Na avaliação do PPS, a abertura para formação de nova legenda subverte a Constituição.

A corrida para o registro de novas siglas continua, assim como para quem pretende se candidatar a cargo eletivo nas eleições de 2012.

O prazo de filiação termina no próximo dia 7 de outubro.

Sinais exteriores de riqueza

Quando eleito, amigos e parentes exibem bens de alto valor, adquiridos de uma hora para outra, como pick-up, imóveis de luxo e jóias. Desconfie também quando o padrão de consumo não for compatível com a renda, como grandes eventos do tipo: festas ou despesas em bares, restaurantes e até com contratação de cantores ou bandas de renome.

Resistência a prestar contas

Se o prefeito dificulta o acesso à informação, especialmente sobre os gastos da Prefeitura, desconfie. Por lei, todo cidadão tem direito a esse tipo de informação. O município deve deixar à disposição da população, no serviço de contabilidade, uma cópia da prestação de contas do exercício anterior, pela Lei Federal o dia 15 de abril de cada ano é o dia limite a cada ano para que a prestação de conta seja apresentada à população.

Falta ‘crônica’ de verba

O orçamento da Prefeitura é calculado para cobrir os serviços básicos da cidade. Sinais de abandono ou negligência podem ser indicadores de má administração ou desvio de recurso público.

Parentes e amigos empregados

Um dos artifícios mais utilizados para o pagamento de favores de campanha é a contratação de corregilionários, amigos e parentes no serviço público sem necessidade real, os departamentos mais cobiçados são: assistência social, finanças, saúde e educação.

Não divulgação dos gastos públicos (falta de transparência)

A Lei Orgânica do Município obriga o prefeito, mesmo aqueles que são coronéis a divulgar diariamente o movimento do caixa do dia anterior. Ele também deve tornar público o balancete mensal da Prefeitura.

Transferências de verbas orçamentárias

Remanejamentos de grandes somas são suspeitos. Desconfie de transferências de verbas acima de 5%. O prefeito pode subverter todas as prioridades originais com grandes transferências entre as rubricas. Isso pode em algumas situações ser feito para atender necessidades emergenciais, mas na maioria das vezes é feita para atender interesses eleitorais e pessoais dos prefeitos. É preciso uma análise cuidadosa das transferências, e elas deveriam ser analisadas pela Câmara Municipal.

Perseguição aqueles que denunciam as peripécias do dito cujo

Os corruptos tentam eliminar qualquer obstáculo ao seu esquema de enriquecimento ilícito. Um sinal de que há corrupção é quando há perseguição a quem tenta desafia-los. Se o seu prefeito comete pelo menos um desses “pecados” fique de olho, reúna provas e denuncie.

Ex-vice-governador Pastor Porto

Segundo Porto, o deputado estadual Carlinhos Amorim (PDT) fará um duro discurso nesta segunda-feira (26) contra o deputado verde.

E mais: o ex-vice-governador falou que vai acompanhar se os deputados Dr. Pádua, Antonio Pereira, Valeria Macedo e Léo Cunha vão reagir ou ficar calado novamente.

Te cuida, Magno!

O Ministério do Turismo suspendeu temporariamente a execução e o repasse de recursos de todos os convênios celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos, destinados à qualificação dos profissionais do setor de turismo, em especial aqueles firmados no âmbito do Programa Bem Receber Copa, conforme antecipou o Estado. Portaria publicada nesta segunda-feira, 26, no Diário Oficial da União informa que a decisão considerou entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca dos riscos aos cofres públicos que possam advir dos projetos do programa.

Relatórios do TCU mostraram que parte do dinheiro dos convênios, destinado a treinamento e qualificação de trabalhadores para a Copa de 2014, estava sendo desviado por ONGs ligadas a fundações pertencentes a parlamentares.

Ministro Gastão Vieira

O ministro Gastão Vieira, no cargo há dez dias, havia informado a decisão de suspender os convênios à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na semana passada. “Estamos dando um freio de arrumação”, disse Vieira na quarta-feira, 21. “Mandei os técnicos fazerem um levantamento minucioso para identificar em que bancos – se na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil – estão os recursos repassados a esses convênios.”

A meta do Bem Receber Copa é qualificar 306 mil pessoas até 2013. No Conselho Nacional de Turismo, que reúne 71 entidades, ficou acertado que o melhor seria que as entidades empresariais fossem as executoras do programa nos respectivos segmentos, como bares, restaurantes e hotelaria. Um exemplo é a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, que tem um instituto ligado a ela, o IBH. Com informações de O Estado de S.Paulo.

Os bancários do Maranhão se reúnem em assembleia geral, nesta segunda-feira (26), às 18h, no Sindicato dos Bancários (Seeb) do Maranhão, para organizar os últimos detalhes da greve por tempo indeterminado, que tem início nesta terça-feira (27).

Na última rodada de negociação com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), realizada na sexta-feira (23), não houve acordo.

A decisão pela greve foi tomada, antecipadamente, na última terça-feira (20). A categoria rechaça a proposta dos bancos de reajuste salarial de 7,8%, valor considerado, pela categoria, “irrisório, pois apenas repõe a inflação”. As informações são do Imirante.

Líderes do PSD, partido fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, comemoraram o voto favorável à criação do partido dado na noite desta quinta (22) pela relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ministra Nancy Andrighi

O PSD precisa obter o registro nacional até o próximo dia 7 para ter condições de disputar as eleições municipais de 2012. Quem quiser disputar a eleição, precisa ter pelo menos um ano de filiação a uma legenda.

“Mais um avanço na formação do PSD”, escreveu o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, no microblog Twitter, comemorando o voto da ministra. Para fundar a nova legenda, o prefeito deixou o DEM, que deverá ser um dos mais afetados pela migração de quadros para a nova sigla.

O ex-deputado Índio da Costa, candidato derrotado a vice-presidente na chapa de José Serra (PSDB) no ano passado, que também deve migrar do DEM para o novo partido, afirmou no Twitter: “Vamos em frente! Nosso Brasil precisa e merece o PSD”.

Segundo informações do PSD, a legenda nasceria com 49 deputados, dois senadores, dois governadores e cinco vice-governadores, entre eles o de São Paulo, Guilherme Afif Domingos.

A expectativa de membros da nova legenda é que, com a concessão do registro pelo TSE, o PSD atraia novos quadros, especialmente parlamentares.

Kassab já disse que o PSD terá comporamento “independente”, “nem de esquerda nem de direita” e que poderá votar no Congresso a favor de projetos do governo que sejam “de interesse do país”. As informações são do G1.

Com três gols do meia Diego Souza, sendo um deles com direito a chapéu no goleiro Fábio, o Vasco derrotou o Cruzeiro neste domingo (25), por 3 a 0, na Arena do Jacaré, em Sete Lagoas, pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro, e se manteve na liderança da competição.

Com o resultado, o time carioca chegou aos 49 pontos e tem dois de vantagem sobre o Corinthians, que venceu o seu jogo também neste domingo e soma agora 47 pontos.

Clique e veja o golaço de Diego Souza:

Confira a tabela do Brasileiro 2011:

Um sonho que se tornou realidade. Foi assim que as mães ribamarenses definiram a inauguração, neste último sábado (24), dia no qual o município completou 59 anos de emancipação política e administrativa, da primeira Maternidade Municipal de São José de Ribamar.

Construída e equipada com recursos próprios da Prefeitura, a Maternidade, localizada na Sede da cidade (ao lado do Hospital Municipal, no bairro Moropóia), foi entregue ao povo pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB) e pelo secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Luis Fernando Silva, durante uma grande festa popular que reuniu centenas de pessoas.

Gil visitou Luana, mãe que teve seu bebê, a pequena Natany, durante a solenidade de inauguração da Maternidade.

A inauguração, é importante destacar, fez parte da programação festiva em comemoração ao aniversário da cidade. Gil Cutrim promoveu, ao longo da semana, uma maratona de inaugurações de dezenas de novas obras executas pela sua administração nos mais variados setores. A maratona foi encerrada neste domingo (25) com a entrega da obra de urbanização do acesso à Praia do Meio, importante pólo turístico de São José de Ribamar.

Contando com uma equipe médica formada por cerca de 300 profissionais (médicos obstetras, médicos pediatras, anestesistas, enfermeiras, técnicos em enfermagem, dentre outros) e equipamentos de alta tecnologia, a primeira Maternidade Municipal de São José de Ribamar possui 40 leitos, 10 enfermarias, dois postos de enfermagem, além de várias outras dependências médicas e administrativas, sendo todas climatizadas, e dispõe, ainda, de ambulâncias e serviço de emissão da certidão de nascimento.

“A partir de hoje, as mães ribamarenses não terão mais que sair do município para ter os seus filhos. A inauguração desta Maternidade, justamente neste sábado, dia do aniversário de São José de Ribamar, é, de fato, um sonho que se tornou realidade. Sonho, este, sonhado por mim, pelo ex-prefeito Luis Fernando e por todo o povo ribamarense”, afirmou Gil Cutrim.

Além de parabenizar o prefeito pela maratona de inaugurações de novas obras em comemoração ao aniversário da cidade, Luis Fernando, que representou a governadora Roseana Sarney (PMDB) no evento, fez questão de ressaltar a sua alegria em poder participar da inauguração da primeira Maternidade Municipal de São José de Ribamar.

“Fico feliz também de ter dado, na condição de prefeito desta cidade, a ordem de serviço para o início desta obra. O povo ribamarense está de parabéns porque soube escolher um grupo político que trabalha pelo desenvolvimento deste município”, disse acrescentando que o Governo do Estado, por determinação da própria Roseana Sarney, destinará recursos para ajudar a Prefeitura na manutenção da nova unidade de saúde.
Natany, a primeira ribamarense nascida na Maternidade

A solenidade de inauguração foi interrompida, por alguns minutos, para que o prefeito Gil Cutrim fizesse um anúncio mais do que especial: às 10h45 do sábado veio ao mundo Natany Roberta, o primeiro bebê nascido na Maternidade Municipal de São José de Ribamar.

Filha do casal Luis Roberto da Silva e Luana Dalva da Silva Oliveira, moradores do bairro Sítio do Apicum, na região da Sede de São José de Ribamar, Natany nasceu com quase quatro quilos e 49 centímetros. O parto (cesariana) e transcorreu de forma tranqüila.

Gil Cutrim e Luis Fernando fizeram questão de fazer uma rápida visita a Luana Dalva e conhecer a primeira ribamarense nascida na Maternidade. “Fui muito bem tratada pela equipe médica, o que me deixou tranqüila. Estou muito feliz porque minha filha veio ao mundo com saúde”, disse rapidamente Luana, que recebeu de Gil um buque de flores.

Revoltado com tanta corrupção no Brasil, o cantor da banda Capital Inicial, Dinho Ouro Preto, ao cantar a música “Que País É Esse” neste sábado, 24, no Rock In Rio 2011, aproveitou para esculhambar com o tetrapresidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Antes, o vocalista mandou a mensagem “não confiem nos políticos” e em seguida ofereceu a música para Sarney.

“Essa aqui é para as oligarquias que parecem governar o Brasil, que conseguem deixar os grandes jornais brasileiros censurados durante dois anos, como O Estado de S. Paulo. Essa aqui é para o congresso brasileiro. Essa aqui é especial para o José Sarney”, disse Dinho.

O público acompanhou a revolta do cantor e em coro disse: “Ei Sarney, vai tomar no c…”

Clique e veja:

Vannildo Mendes, O Estado de S.Paulo

Empresário Fernando Sarney

Também serão convidados a depor os delegados federais e membros do Ministério Público Federal que atuaram no caso e em outras três operações mutiladas por anulação de provas pelo mesmo tribunal. Acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos, entre outros crimes, Fernando é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele nega as acusações.

A sentença do STJ anulou os diálogos telefônicos interceptados na operação e o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que detectou movimentações financeiras atípicas do empresário em 2006, fazendo a investigação voltar à estaca zero.

A audiência pública, cuja data ainda será marcada, abordará também a anulação de provas das operações Dallas, que investigou fraudes no porto de Paranaguá – envolvendo um irmão do ex-governador Roberto Requião e Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, além da Castelo de Areia, que desmantelou um esquema de propina atribuído à construtora Camargo Corrêa. “Esses episódios estão mal explicado e precisam ser esclarecidos”, disse Francischini. “A sociedade paga a polícia para investigar e a justiça para que não deixe criminosos impunes”, observou.

A anulação das provas da Boi Barrica causou grande polêmica nos meios jurídicos porque tirou força de dois instrumentos importantes de investigação policial: as interceptações telefônicas e os relatórios do Coaf, instituição que controla as movimentações bancárias e financeiras e alerta às autoridades sempre que detecta operações atípicas com indícios de crime.

A decisão animou os advogados de outros réus famosos que aguardam julgamento na corte. Entre eles há altos dirigentes acusados de corrupção e desvio de dinheiro público, como os ex-governadores José Roberto Arruda (DF), preso na operação Caixa de Pandora e Pedro Paulo Dias (AP), apanhado pela Operação Mãos Limpas, além dos envolvidos na operação Voucher, que derrubou a cúpula do Ministério do Turismo.